Biografia Janete Capiberibe – PSB/AP

  1. Militância
  2. Democracia
  3. Cargos eletivos
  4. Cassação
  5. Retorno
  6. Propostas

Janete Capiberibe inicia sua militância política em 1966, quando ingressa no Movimento Estudantil Secundarista no Amapá e milita no Partido Comunista.

Integra a ALN, de Carlos Marighella. Perseguida e presa pela ditadura militar, deixa o país em 1971 com seu esposo e sua filha Artionka, seguindo para o exílio na Bolívia, Peru, Chile, de onde sai em 1973, por conta de novo golpe militar, Canadá e Moçambique.

Volta ao Brasil, em 1979, com a aprovação da Lei da Anistia, quando vai, com seu companheiro João Capiberibe e seus três filhos, trabalhar ao lado de Miguel Arraes em Pernambuco.

Tendo o PSB como partido, em 1988 é eleita vereadora de Macapá.

Em 1990 é eleita deputada estadual sendo reeleita em 1994 e em 1998 - exercendo três mandatos.

Em 2000, licenciada da Assembléia Legislativa, assume a Secretaria da Indústria, Comércio, Mineração e Ecoturismo do Estado do Amapá.

Em 2002 é eleita deputada federal mais votada pelo Estado do Amapá com 23.203 votos validos.

Em 2006, o Supremo Tribunal Federal aceita decisão do Tribunal Superior Eleitoral e cassa seu mandato, junto com o do senador João Alberto Capiberibe, acusando-os de comprar dois votos ao preço de R$ 26,00 cada um, cujo valor teria sido pago em duas prestações, em processo movido pelo PMDB do Amapá.

A injustiça foi corrigida pelo povo ampaense que, no mesmo ano, lhe devolve o mandato de deputada federal como a mais votada do Amapá, com 29 mil 547 votos, que representam 10,35% dos votos válidos para o cargo e, proporcionalmente, a colocam como a deputada federal mais votada do país.

Em 2010, mesmo com a campanha difamatória movida por seus adversários, é novamente a deputada federal mais votada do Amapá, com 28 mil 147 votos. Impedida por decisão provisória do TSE, só foi diplomada pelo TRE-AP em 1º de junho e tomou posse no mandato dia 15 de julho de 2011, após o STF corrigir decisão do TSE, ratificando o que havia determinado o TRE-AP

Dentre suas propostas prioritárias está o reconhecimento da profissão das parteiras tradicionais e sua inclusão no Sistema Único de Saúde como forma de melhorar o atendimento às gestantes e neonatais nas regiões mais remotas e carentes de serviços regulares de saúde; a educação infantil (crianças de zero a três anos), cujos recursos estão sendo garantidos pelo FUNDEB, desde 2007, depois que sua proposta foi parcialmente incorporada ao projeto do Governo Federal. Incentiva e destina recursos de emendas para a construção de creches, no Amapá.

A deputada Janete Capiberibe é a coordenadora da Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Navegação Fluvial na Amazônia.

É autora da Lei 11.970/2009, que obriga instalar proteção no eixo e volante das embarcações com o objetivo de coibir e erradicar os acidentes navais com escalpelamentos na Amazônia que vitimam centenas de mulheres a cada ano. Também é autora do artigo que institui a materialização do voto eletrônico a partir da eleição de 2014, tornando mais seguro o sistema de votação do Brasil.

Atuação Política

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