Para efetivar o direito, o órgão deve adotar providências administrativas para reconhecê-las como pessoas com deficiência A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP),…
ARTIONKA CAPIBERIBE, OIARA BONILLA E PEDRO PULZATTO PERUZZO Desenvolve-se, mais uma vez, a história de massacres e usurpações que marca as relações do Estado brasileiro com os povos indígenas. No…
Brasília, 05/05/2017 – 05 de Maio é a data em que se comemora o Dia Internacional da Parteira Tradicional, instituído pela Organização das Nações Unidas – ONU, em 1991. A deputada…
Brasília, 04/05/2017 – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Incra – cuja instalação se deu sem fato concreto e teve dois funcionamentos consecutivos por que sequer conseguiu…
Brasília, 04/05/2017 – A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) aprovou nesta quarta-feira (3), por 23 votos a 14, o texto-base do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). Falta votar…
Macapá, 04/05/2017 – Para conferir as emendas cadastradas para o ano de 2017 do senador João Capiberibe e da deputada federal Janete é bem simples. Primeiro acesse o Portal de Convênios…
02/05/2017No último domingo (30), índios da etnia Gamela foram brutalmente atacados por um grupo ligado a fazendeiros por causa de uma disputa territorial no município de Viana, a 214 Km…
Por Cleber César Buzatto*, Secretário Executivo do Cimi | De Bruxelas, Bélgica As organizações participantes do “Seminário da Sociedade Civil União Europeia-Brasil em Direitos Humanos”, ocorrido neste dia 26 de…
Macapá, 27/04/2017 – Com base numa ação popular movida pelo senhor Alexandre Coutinho, o juiz Paulo César do Vale Madeira mandou suspender a propaganda institucional do governo Waldez. O juiz…
Deputada Janete convoca para greve geral Brasília, 26/04/2017 – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta, 26, por 296 votos a 177, o substitutivo do…
