Acordo retira imposto de importação na Fronteira do Oiapoque
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo – PDC – 52/2015, que isenta do imposto de importação e exportação os…
Demarcação das terras garante os demais direitos indígenas
A Comissão Especial da PEC 215 realizou audiência pública proposta pela deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) para debater as agressões aos povos indígenas pelo modelo econômico de desenvolvimento antes e…
Parlamentares lançam manifesto contra violação dos direitos das minorias
As frentes parlamentares de Apoio aos Povos Indígenas; Ambientalista; e de Defesa dos Direitos Humanos, em conjunto com entidades públicas e da sociedade civil, lançaram um manifesto contra a PEC…
Parlamentares promovem debate sobre ameaças aos direitos fundamentais
As Frentes Parlamentares em Apoio aos Povos Indígenas, em Defesa dos Direitos Humanos e Ambientalista da Câmara dos Deputados realizam uma plenária para debater as “Ameaças aos direitos fundamentais e…
Comissão debaterá agressões aos povos indígenas
A Comissão Especial da PEC 215, que pretende transferir para o Congresso a prerrogativa de criar terras indígenas, de quilombo e unidades de conservação, vai ouvir, em audiência pública, o…
A Escola Bosque do Amapá poderia ter mudado a Educação
Triste retrato.A Escola Bosque, criada durante o governo de João Capiberibe, do PSB, foi abandonada já em 2003. Descaracaterizada, denuncia o abandono do patrimônio público e o descaso com um…
ONU e socialistas do Amapá defendem inclusão das parteiras na saúde pública
A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), defensora do reconhecimento da atividade das parteiras tradicionais e sua participação no serviço de saúde, comemorou nota do Fundo das Populações das Nações Unidas…
Às vésperas do Dia do Trabalhador, Amapá registra recorde histórico de desemprego
João, Maria, Pedro, Tiago, Márcia são nomes anônimos que engrossam as estatísticas que mais crescem no Amapá: o desemprego. E, segundo informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged),…
Deputada Janete homenageia empregadas domésticas
A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) homenageou as empregadas domésticas que hoje comemoram seu dia. Essas trabalhadoras tiveram grandes conquistas trabalhistas nos últimos anos. Uma delas é a Emenda Constitucional…
Comissão vai debater extermínio de povos indígenas nas fronteiras agrícolas
A Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição – PEC – 215 aprovou requerimento da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) para debater a violação aos direitos dos povos indígenas…