O Ministério da Saúde recebeu, nesta quinta, 13, o pedido dos parlamentares socialistas do Amapá de intervenção federal na saúde pública do estado. O pedido é feito diretamente ao ministro…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta, 08, Projetos de Decreto Legislativos 50, 51 e 52 referentes a acordos entre Brasil e França que regulamentam ações comuns na…
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou, nesta quarta, 05, o requerimento da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) para debater a contribuição das parteiras tradicionais à saúde pública, à…
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer tratamento gratuito imediato, incluindo cirurgias reparadoras e atendimento psicológico, para as…
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados escolheu a deputada Maria do Rosário (PT/RS) para ser relatora do Projeto de Lei 7755/2010, que cria a…
Deputados de 14 partidos, dentre eles a deputada Janete Capiberibe (PSB/AP), protocolaram mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que seja anulada a votação da proposta de emenda…
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados vão realizar audiência pública para discutir o Relatório de Violência contra…
Nesta segunda, 06, a Lei 11.970/2009, da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), que obriga instalar a cobertura no volante e no eixo dos motores dos barcos ribeirinhos, completa seis anos.…
Em discurso no Plenário da Câmara, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) apontou os equívocos de se tentar reduzir a idade penal como se isso promovesse maior segurança. Ela comemorou…
A deputada federal Janete Capiberibe e a deputada estadual Cristina Almeida, do PSB do Amapá, e a secretária Nacional da Negritude Brasileira Valneide Nascimento reuniram-se nesta quarta, 1º, com a…
