O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 7220/14, do Senado, que torna hediondo o crime de exploração sexual de crianças e adolescentes, impedindo…
O Plenário da Câmara manteve, por 330 votos a 2, os transportadores fluviais de cargas e passageiros no projeto que os inclui Simples Nacional. A votação foi nesta terça, 13.…
A deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) reuniu, no sábado, 10, no auditório da Capitania dos Portos do Amapá, em Santana-AP, segmentos institucionais ligados à prevenção para a segurança na navegação ribeirinha…
Em discurso no Plenário da Câmara, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) parabenizou o Ministério Público do Amapá pelas ações de combate à corrupção. “O Poder Executivo e o Ministério…
Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Parteira, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) apresentou, na Câmara dos Deputados, a Indicação número 6.158/2014. Ela pretende que o…
O Brasil tem um dos maiores índices de parto cesáreo do Mundo: 53%, quando a Organização Mundial da Saúde – OMS – recomenda como ideal uma cifra em torno…
A arte de partejar, atividade das parteiras tradicionais, é o tema do Projeto Quintas Femininas deste dia 08 de Maio. O Dia Internacional das Parteiras Tradicionais é comemorado em 05…
O Diário Oficial da União publicou, na segunda, 28, a Portaria 786, do Ministério da Justiça, que autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública – FNSP – no…
Ao participar na manhã desta terça-feira (29) da sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Empregada Doméstica, comemorado no dia 27, a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) lembrou que a…
A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) propôs que neste Dia do Índio, aos 50 anos do golpe militar, é preciso “refletir sobre o genocídio dos povos indígenas no período da…
