Plano investirá R$ 8,8 bi na produção de alimentos saudáveis
O governo lançou nesta quinta (17) o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Brasil Ecológico, que injetará R$ 8,8 bilhões, nos próximos três anos, em 125 iniciativas que…
Deputada Janete receberá prêmio pela defesa dos direitos humanos
A deputada Janete Capiberibe foi indicada para ser premiada na 4ª edição da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, entregue pelo Senado Federal. A lista com os cinco contemplados…
Ruralistas se negam a homenagear Chico Mendes na Câmara
A bancada ruralista se incomoda com os mínimos detalhes. Agora, o grupo se recusa a dar o nome de Chico Mendes ao pequeno plenário onde funciona a Comissão da Amazônia…
Índios fazem enterro simbólico dos seus adversários
Caciques e lideranças indígenas presentes na “Mobilização Nacional em Defesa da Constituição Federal, dos Direitos Territoriais Indígenas, Quilombolas, de outras populações e da Mãe Natureza” entregaram, nesta quinta, 03, uma…
Presidente em exercício diz que trabalhará para arquivar PEC 215
Lideranças indígenas apresentaram ao presidente em exercício da Câmara dos Deputados André Vargas (PT/PR) sua contrariedade às propostas que tramitam na Casa com o objetivo de suprimir seus direitos e…
Povos indígenas se mobilizam por seus direitos em todo o País
A Mobilização Nacional Indígena vai promover, de hoje até o dia 5, manifestações em vários locais do País. Estão confirmados atos em pelo menos quatro capitais (Brasília, São Paulo, Belém…
Mineração deve ser debate estratégico para ser sustentável e distribuir riqueza
A comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta, 26, audiência pública para debater o novo Marco Regulatório da Mineração – MRM. Há uma…
CLP cria subcomissão de temática indígena
A Comissão de Legislação Participativa aprovou, com modificações, o requerimento da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) para garantir a participação de lideranças indígenas nos debates daquele colegiado. O Regimento Interno…
Ministro do STF concorda que PEC 215 ameaça direitos dos indígenas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 32262, no qual um grupo de parlamentares questiona a tramitação legislativa da…
Ruralistas serão quase exclusivos na comissão das terras indígenas
A bancada ruralista parte para dominar mais uma comissão da Câmara. A terceira. Eles já controlam a Comissão da Agricultura e a Comissão da Amazônia. Agora, esse grupo terá quase…