Projeto Parteiras

parteiras tradicionais

A arte de trazer à vida

Estima-se que sejam 60 mil parteiras tradicionais em todo o Brasil, especialmente nos lugares mais recônditos, mas também nos grandes centros, nas periferias; onde os serviços de saúde pública não chegam, mas também onde as gestantes escolhem que seus filhos virão ao mundo pelas mãos de uma parteira. Nalguns países desenvolvidos, como a Suécia, as parteiras foram o principal mecanismo de saúde pública para a redução da mortalidade materna e infantil. Integram a saúde pública e são muito respeitadas até hoje.

 

O programa para capacitação, inclusão e reconhecimento das parteiras tradicionais do Amapá foi implantado pelo Governo do Estado, no Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá – PDSA – em 1995.  Lembro-me que o preconceito sofrido pelas parteiras tradicionais era tão grande que, quando as chamei para a residência oficial do governador para um almoço e no comunicaria a vontade de realizar o projeto de capacitação, as 68 parteiras tradicionais convidadas chegaram receosas de estarem sendo atraídas para uma armadilha, assustadas com os policiais da guarda do governador e receosas de serem presas, tamanho era o preconceito que sofriam. Hoje elas riem quando contam essa história.

Naquela etapa do programa, entre 1995 e 2002, juntamos parceiros como a UNICEF, o Ministério da Saúde e a ONG Cais do Parto. Ao final de 2002 tínhamos realizado 17 cursos em vários municípios, requalificado 123 parteiras, capacitado 927, cadastrado 1.653 e incluído no programa de renda do PDSA 1.453 parteiras tradicionais.

Os índices de mortalidade infantil e de mortalidade materna e perinatal foram reduzidos. O índice de parto cesariano no Amapá tornou-se um dos menores do país: 140 a cada mil nascimentos.

Em 1998, sediamos o I Encontro Internacional das Parteiras Tradicionais do Amapá. Naquele mesmo ano, o projeto “Parteiras Tradicionais do Amapá” recebeu o Prêmio Paulo Freire, tornado-se reconhecido nacional e internacionalmente.

Em 2002, quando fui eleita pela primeira vez a deputada federal mais votada pelo Amapá, decidi levar ao Congresso o desafio de reconhecer nacionalmente as parteiras tradicionais. Propus um projeto de lei com o objetivo de criar um programa para tirar as parteiras tradicionais do anonimato, reconhecê-las, resgatar seu saber, capacitá-las, incluí-las no serviço público de saúde e remunerá-las pelo serviço que prestam.

O projeto que apresentei na Câmara dos Deputados, em 2003, serviu como agregador dos debates e das parteiras. Reafirma a proposta da ONU, de valorizar as parteiras tradicionais, compartilhar o seu saber e multiplicá-las mundo afora com o objetivo de melhor atender às gestantes, nascituros, mães e recém-nascidos, até mesmo onde existam hospitais e centros de saúde.

Isso por que, as parteiras tradicionais, desde sempre, são referência para o cuidado da saúde, são conselheiras com grande sabedoria popular, são madrinhas com autoridade sobre crianças, adolescentes, adultos. São lideranças autênticas em suas comunidades.

Enfrentamos a resistência de alguns segmentos, mas também somamos conquistas, como o programa Rede Cegonha, do Governo Federal, com ações similares às que havíamos implantado no Amapá, como os cursos de capacitação e a distribuição dos kits parteira.

No Amapá, realizamos em maio o II Encontro Internacional das Parteiras Tradicionais, de onde saiu a Carta do Amapá, que norteará o debate para consolidar o Projeto Parteiras em todo o país, seja pelo poder público, seja pela capacidade de protagonismo, pela atuação das próprias parteiras tradicionais.

Respeito histórico

Na Suécia, um país da Europa que está entre os de melhor qualidade de vida do mundo, as parteiras foram as responsáveis pela redução da mortalidade de mulheres e bebês em um trabalho que começou há mais de 300 anos.

Em 1685, a rainha decidiu criar uma escola de parteiras que juntava o saber prático e o saber teórico. Em 1711, começou a funcionar a Escola de Parteiras de Estocolmo e as estudantes recebiam formação e faziam juramento conforme um Código de Conduta Ética que destacava a obrigação de respeito às mulheres e de prestar-lhes assistência independentemente de serem pobres ou ricas ou se tivessem uma posição social alta ou baixa. A quantidade de parteiras seguia pequena e a mortalidade ainda era muito alta. Mas a sociedade sueca continuou seu esforço para ampliar o número de parteiras e, assim, atender todos os lugares do país.

Em 1819, um decreto real ordenou que cada prefeitura contratasse pelo menos uma parteira. No século XIX, a taxa de mortalidade entre os bebês nascidos vivos era quatro vezes menor por conta do trabalho das parteiras.

Hoje, na Suécia, as parteiras continuam sendo muito valorizadas e as mulheres preferem as parteiras para atendê-las durante a gravidez e no parto. Quando há complicações, as parteiras trabalham junto com os médicos obstetras. A Suécia tem uma das mais baixas taxas de mortalidade materna e neonatal de todo o mundo.

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