Janete Capiberibe - Itens filtrados por data: Setembro 2016

Macapá – 29/10/2016 – Aos 91 anos, o aposentado Eulálio Nery lembra com detalhes do tempo que era inspetor escolar do Ginásio Amapaense, que mais tarde se chamaria Colégio Amapaense.


E foi nesse clima de saudosismo e história que ocorreu o encontro dele e da esposa Odemira com o senador João Capiberibe e deputada Janete. Os dois conheceram Eulálio quando estudavam no Colégio Amapaense.


Mas a história desse simpático inspetor poderia ter acabado no dia 21 de janeiro de 1958. No dia anterior, ele partiu de avião, juntamente com o piloto Hamilton Siova, o deputado Coaracy Nunes e o promotor Hildemar Maia com destino ao Carmo do Macacoary, para participar da festa em louvor a São Sebastião.


a2No entanto, no dia seguinte, decidiu ficar na comunidade e curtir mais a festa. Ao levantar voo, o avião caiu após bater em uma árvore. "Foi um dia muito triste para todo o Amapá e para mim, porque eram amigos de todos", lembrou  Como inspetor, acompanhou alunos que mais tarde virariam figuras importantes da história do Amapá, como Mário Quirino da Silva.


"Ele foi aluno, professor e diretor da escola", recordou aquele que pode ser considerado memória viva do Colégio Amapaense. Quando perguntado sobre como era o comportamento dos estudantes Capi e Janete, Eulálio confessou que estavam dentro da média.

Eulálio é casado há quase 60 anos com a senhora Odemira Nery. "Fui da segunda turma de enfermagem formada pela professora Ana Nery", contou Odemira. "Nas manhãs de sábado eu e Janete estamos visitando amigos, ouvindo histórias e aprendendo mais sobre a história do Amapá que não está nos livros e sim na memória desses pioneiros", destacou o senador.

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Macapá, 30/10/2016 – O encontro entre o senador João Capiberibe, a deputada federal Janete e a parteira Rosilda Joaquina da Silva, que reside no Curiaú, no sábado, 29, se transformou numa reunião familiar.
"Somos muito gratos ao Capi e a Janete. Quando estavam no governo, capacitaram as parteiras e fizeram várias ações que valorizaram nossa comunidade", recordou Rosilda Silva, a única parteira em atividade no quilombo, com muito orgulho da sua ocupação.


Sobre esse assunto, Janete Capiberibe destacou que alocou emendas para que a prefeitura de Macapá construa a Casa das Parteiras. "Será um espaço para cursos de capacitação e encontros. Essas mulheres precisam ser valorizadas", destacou a deputada.


Durante a visita, Capiberibe reencontrou o amigo Roldão. Falaram das experiências da vida e dos sonhos e desafios futuros. Uma conversa regada a gengibirra e paçoca de castanha de caju.
"É sempre bom rever amigos e hoje tive a felicidade de reencontrar pessoas por quem tenho um imenso carinho e respeito", enfatizou o senador.

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001Macapá, 27/10/2016 – O trabalho realizado com as parteiras tradicionais da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) chamou a atenção das acadêmicas do curso de jornalismo da Universidade Federal de Santa Catarina, Cintia Ramlov e Vitória Greve. As estudantes estiveram na manhã desta quinta-feira, 27, em Macapá, gravando documentário com a parlamentar sobre o assunto.


O registro faz parte do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) das acadêmicas, que estão no Amapá há três semanas e já estiveram no arquipélago do Bailique, Curiaú, Macapá e Santana. "Quando pesquisamos sobre a atuação de políticos em prol das parteiras tradicionais, o nome que encontramos é da deputada Janete. Por isso, viemos aqui saber como se deu e se dá essa relação", explica Cintia Ramlov.


Um dos assuntos pesquisados foi o projeto "Parteiras Tradicionais do Amapá", que iniciou na gestão do então governador João Capiberibe (PSB/AP) e consistia na capacitação, entrega de kits e remuneração das parteiras.
"O nosso governo ajudava a dar luz às parteiras. Esta ação ganhou visibilidade por destacar o saber tradicional e a prática desenvolvida pelas mulheres ribeirinhas, indígenas e quilombolas da Amazônia e teve, inclusive, o reconhecimento do Unicef", lembrou a deputada.


A deputada Janete disse, ainda, que o trabalho em defesa das parteiras tradicionais continua. Na Câmara, a parlamentar socialista apresentou um projeto de lei que reconhece do saber das parteiras tradicionais, incluindo-as no sistema público de saúde e permitindo a remuneração pelo trabalho que prestam.

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Brasília, 25/10/2016 – A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara aprovou, nesta terça, 25, requerimento da deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) para realizar ato público em favor da causa indígena com a participação de delegação de parlamentares do Parlamento Europeu ligados ao tema, bem como a realização de diligência ao Mato Grosso do Sul para verificar in loco a situação dos índios Guarani-Kaiowá.
O ato público está previsto para dia 05 de dezembro, na Câmara dos Deputados, seguido da diligência e de audiências com autoridades brasileiras durante a semana.

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Brasília, 25/10/2016 – A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, por volta das 22h desta terça, 25, por 359 votos a 116, a Proposta de Emenda à Constituição 241. O governo precisava de 308 votos. A PEC altera a forma de financiamento dos investimentos públicos determinada pela Constituição Federal. Ainda precisa ser votada em dois turnos pelo Senado Federal.

A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) votou contra a proposta que reduzirá gradativamente os investimentos do poder público durante 20 anos.

“A medida vai tirar direitos de toda uma geração e vai obrigar que todos paguem mais uma vez pelo que devia ser garantido pelo poder público”, afirma, ao denunciar o processo de privatização e terceirização dos serviços.
Do Amapá, a deputada Janete e a deputada Professora Marcivânia (PCdoB) votaram contra a PEC 241. Os deputados André Abdon (PP), Cabuçu Borges (PMDB), Jozi Araújo (PTN), Marcos Reategui (PSD) e Vinicius Gurgel (PR) votaram a favor da PEC. Roberto Góes (PDT) não votou.


Opositores da medida e especialistas criticam a PEC 241 e afirmam que poderá pôr fim aos investimentos na área social.


O presidente da Confederação Nacional dos Municípios Paulo Ziulkoski diz que “o remédio que estão aplicando é muito forte e pode matar uma área muito importante, que é a social. Os prefeitos já estão em situação precária, faltam condições de aplicação da lei. Isso vai afetar o cidadão que precisa de coisas singelas, mas fundamentais, como farmácia básica. Os valores (repassados) já estão defasados e não vão ter correção nos próximos dez anos”, disse.


Maria Lúcia Fatorelli, da ONG Auditoria Cidadã da Dívida, afirma em artigo que a PEC 241 pretende “agravar ainda mais o privilégio da chamada “dívida pública” no orçamento federal, na medida em pretende congelar a destinação de recursos para todas as demais rubricas orçamentárias por 20 anos(!) para que tais recursos destinem-se à dívida pública e amarrar todas as possibilidades de desenvolvimento socioeconômico do Brasil, devido ao aprofundamento do cenário de escassez de recursos para investimentos, ao mesmo tempo em que aumentará a transferência de recursos para o setor financeiro”.
A PEC 241 limita os investimentos em saúde e educação, por exemplo, que somam apenas 8% do orçamento da União, ao corrigir pela inflação o previsto no exercício anterior. Mas não estabelece limite ao que é gasto com juros e serviços da dívida, que consomem 43% da receita do Governo Federal.


Países usados como exemplo para contenção de gastos cortaram os valores que eram pagos em serviços e juros da dívida. Manifestantes que protestavam contra a PEC 241 foram retirados das tribunas do Plenário da Câmara durante a votação.

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Texto: Sizan Luis Esberci
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP
61 3215 5209

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Neste final de semana, o senador João Capiberibe (PSB) e a deputada federal Janete (PSB) participaram de reunião com batedores de açaí do município de Santana. O objetivo do encontro foi formalizar um pedido de aquisição de um caminhão frigorífico e uma caçamba aos dois parlamentares para que os mesmos destinem emendas para o ano de 2017.


Ficou definido que a deputada Janete destinará R$ 250 mil para a compra do caminhão e o senador Capiberibe alocará R$ 200 mil para aquisição da caçamba. Os dois bens serão adquiridos pela prefeitura de Santana e entregues para Associação dos Batedores de Açaí do município.


“É importante a mobilização da sociedade e os batedores de açaí do município mostraram que juntos são muito mais fortes. Da nossa parte fizemos todo o empenho e garantimos o recurso, agora só falta que a prefeitura faça seu dever de casa e dê a contrapartida para a aquisição desses dois bens”, destacou a deputada Janete.


Já o senador João Capiberibe aproveitou para falar sobre a gestão compartilhada e de como os batedores de açaí poderão fazer o acompanhamento de todo o processo desde a formalização do pedido até a compra do bem, entrega do mesmo e utilização dele.


“O dinheiro público é do cidadão e ele precisa saber onde e como esse recurso é empregado. Os portais de transparência possibilitam isso e assim todos se apoderam da informação e com isso têm argumento para cobrar do prefeito ou governador a execução desses recursos que geram emprego e mudam a vida das pessoas”, resumiu Capiberibe.


A gestão compartilhada defendida pelo senador é um modelo onde todos têm acesso às informações, seja por grupo de WhatsApp, Facebook ou diretamente nos portais do governo federal, estadual ou municipal.


Hoje, em Santana, existem mais de 2 mil batedores de açaí. No entanto, nem todos são da associação. O presidente da entidade, Carivaldo Moraes, comentou que a relação dos dois parlamentares com a categoria vem desde de 1995. Naquela época, só em Santana, foram entregues pelo então governador Capiberibe mais de 70 mesas catadora.


“O caminhão frigorífico vai servir para que possamos comprar açaí em outras localidades, já a caçamba é para que possamos recolher o caroço e fomentar ainda mais nossa economiza com a venda de mais produto, que tem várias utilidades”, resumiu Carivaldo Moraes.

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O senador João Capiberibe e a deputada federal Janete, ambos do PSB, reuniram na manhã desta sexta-feira, 21, com representantes do Sindicato dos Professores da Universidade do Estado do Amapá, professores, técnicos do setor administrativo e membros da reitoria para falar sobre a emenda de número 20470005, que destinou R$ 700 mil para a modernização da biblioteca da Universidade Estadual do Amapá (UEAP). No entanto, mais do que falar sobre a emenda, o objetivo do encontro era mostrar como todos eles e a comunidade acadêmica podem acompanhar o passo a passo do avanço deste recurso até a conclusão da obra.

“Nosso objetivo foi falar da gestão compartilhada uma ferramenta de acompanhamento dos gastos públicos. Assim, os beneficiados por uma emenda podem saber como está o andamento da mesma, saber dos entraves burocráticos e juntos, de forma coletiva buscar a solução para o problema”, destacou o senador Capi informando que a mesma ação de fiscalização já ocorre em três outros locais onde ele destinou recursos, como o Conjunto da Embrapa, avenida das Oliveiras, no bairro Morada das Palmeiras e no Igarapé da Fortaleza.


A deputada federal Janete Capiberibe informou que em virtude da crise financeira a União tem pouco recurso para investir nos Estados e que as emendas são a saída para promover a geração de emprego, renda e fortalecimento das instituições, mas mesmo assim para que o recurso seja liberado é necessário projeto, empenho dos gestores e, principalmente, cobrança por parte da cidade. “É neste ponto que entra a gestão compartilhada. A sociedade sabendo os motivos do entrave pode pressionar suas autoridades a buscarem alternativas para resolver o problema”, disse a deputada.


O presidente do Sindicato dos Professores da Universidade do Estado do Amapá, Daimio Brito, considerou positiva a iniciativa dos dois parlamentares de compartilharem com a comunidade as informações a respeito dos recursos destinados por eles ao Estado. “Sem dúvida nenhuma saber como está o andamento do projeto, o valor, quem ganhou licitação e outros detalhes ajuda a dar mais transparência no processo e esse diálogo que o senador e a deputada abrem com a população é de fundamental importância”, enfatizou Brito.


No final do encontro, foi criado um grupo de WhatsApp onde estarão incluídos os professores, técnicos da instituição, centro acadêmicos e estudantes. O objetivo é abrir um canal de comunicação para socializar informações a respeito das emendas dos dois parlamentares.


Além de recursos para a modernização da biblioteca, a deputada Janete destinou emenda relativa ao ano de 2015 para aquisição de um parque tecnológico para gerenciar e modernizar as informações da instituição. Todo o trâmite burocrático já foi vencido e o recurso financeiro no valor de R$ 650 mil já foi liberado, restando somente alguns detalhes técnicos.

“Para coibir a corrupção a sociedade tem que sair da sua zona de conforto e ajudar a fiscalizar os gastos públicos, mas isso é um longo processo de aprendizagem onde a figura do professor é fundamental, porque ensinar a combater a corrupção é um exercício que deve ser feito também em sala de aula”, concluiu Capiberibe.

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capi janete funcionarios

Na manhã desta sexta-feira, 21, o senador João Capiberibe e a deputada federal Janete Capiberibe, do PSB, visitaram a Escola Municipal de Educação Infantil Ana Cristina, no Perpétuo Socorro, para conhecer a estrutura do prédio, suas carências e conversaram com os funcionários. A instituição que funcionou como creche foi construída de forma colaborativa, sob a coordenação da então primeira-dama e deputada estadual Janete, em 2002, no governo de João Capiberibe.
capi com crianças

Chamou a atenção, logo na entrada, um mural contendo a prestação de contas dos recursos recebidos pela instituição. João Capiberibe, autor da Lei Complementar 131/2009, conhecida como Lei da Transparência, disse que compartilhar essas informações, seja via internet ou no mural, é de fundamental importância para a comunidade acompanhar os gastos públicos, e que o diretor coloca em prática um dos aspectos da gestão compartilhada.

“Percebemos a ausência de repasse do governo federal para o ano de 2016. Vamos solicitar que nossos assessores verifiquem junto ao Ministério da Educação se esse é um problema isolado ou atinge as demais escolas do município e vamos buscar a solução para o problema. De qualquer forma percebemos que apesar das dificuldades os funcionários mantêm a merenda escolar, fundamental para essas crianças”, destacou o senador.

Inaugurada em abril de 2002, quando João Capiberibe era governador do Amapá, a Escola de Educação Infantil Ana Cristina começou a funcionar como creche de tempo integral, mas ao longo dos anos perdeu sua função e agora atende crianças de três a cinco anos.

Capi e Janete“A construção dessa escola foi resultado da mobilização de diversas pessoas, como da arquiteta, Dula Lima, que doou o projeto arquitetônico do prédio, da Receita Federal que doou material apreendido com o qual fizemos um bazar para captar recurso. Fico feliz que ela esteja funcionando e vamos buscar recursos para melhorar ainda mais seu atendimento”, comentou a deputada federal Janete Capiberibe, idealizadora do mutirão que implantou a creche.

O diretor da escola, Enoque Rodrigues, elogiou a presença dos parlamentares. Disse que a visita in loco faz com que eles tenham acesso a informações e se empenhem na solução dos problemas.

“Atendemos 480 crianças, mas hoje a escola precisa de reforma e temos dificuldades para a realização de atividades extras escolares e também lutamos para a aquisição de um parquinho e esperamos essa visita se transforme no futuro em melhorias para as nossas crianças”, enfatizou o diretor.

No final da visita, Capi e Janete disseram que buscarão informações junto ao Ministério da Educação para captar recursos com objetivo de realizar essas atividades extraclasse, além de fazerem estudo para indicação de emendas.

Como sugestão para melhorar a gestão, o senador Capi disse que o diretor deveria criar um grupo de WhatsApp com a presença dos professores e pais de alunos e, assim, compartilhar informações referentes à escola, como a aplicação dos recursos públicos, a exemplo do projeto Gestão Compartilhada que acontece no Conjunto da Embrapa, Morada das Palmeiras e Distrito da Fazendinha, comunidades para onde o parlamentar socialista destinou emendas.

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pl 5864

Brasília, 19/10/2016 – A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) apresentou emenda ao substitutivo do Projeto de Lei 5864/2016 para instituir o Bônus de Eficiência na Atividade Tributária e Aduaneira e a previsão de uma gratificação temporária no exercício da função. Foram apresentadas 194 emendas ao substitutivo.
Nesta terça, 19, o relator deputado Wellington Roberto (PR/PB) afirmou que apresentará o relatório ao substitutivo, com análise das emendas, na terça, 25, às 9h30min da manhã, em reunião deliberativa chamada pelo presidente da Comissão, deputado Júlio Delgado (PSB/MG).
O pedido de vistas ao processo feito pelo deputado Covatti Filho (PP/RS) não foi acolhido pelo presidente Delgado. Portanto, poderá haver pedido de vistas após o novo relatório com a análise das emendas.

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Macapá, 13/10/2016 – A deputada federal Janete Capiberibe (PSB) recebeu, nesta semana, um abaixo-assinado dos moradores do Conjunto da Embrapa, mais especificamente dos que residem na 10ª Travessa e Isa Gouveia, para que a socialista inclua as vias em uma emenda parlamentar. No mês, passado, o mesmo pedido foi feito para o senador João Capiberibe (PSB), que vai garantir R$ 1 milhão, para a execução dos serviços, restando ainda R$ 300 mil para que ele seja concluído.
O abaixo-assinado contém assinatura de 74 moradores. Se a emenda for alocada ainda este ano, já em 2017 ela estará disponível para que a prefeitura de Macapá possa acessar o recurso. “Minha equipe de Brasília já vai trabalhar para garantir que esse pedido seja incluído e que o desejo dos moradores seja realizado”, comentou a deputada.
As travessas 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 do esquerdo do Conjunto da Embrapa foram incluídas em emendas do senador João Capiberibe. A prefeitura fez a licitação e as obras já iniciaram.
Gestão Compartilhada
Para acompanhar o andamento dos trabalhos foi criado uma página no Facebook e um grupo de whatsapp para compartilhar com os moradores o passo a passo dos serviços, começando pela licitação que foi transmitida ao vivo pela equipe de gabinete do senador Capiberibe.
No mês passado, uma comissão formada por moradores do Conjunto da Embrapa se reuniu com técnicos da Secretaria Municipal de Obras e com o responsável pela empresa para que os mesmos prestassem informações acerca dos serviços já realizados.
“É de fundamental importância que o cidadão faça o controle social das verbas públicas. Isso dá transparência e celeridade na obra, já que todos ficam sabendo o que está sendo feito e o que está sendo pago, sem intermediadores pelo meio do caminho”, destacou o senador.

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