Janete Capiberibe - Itens filtrados por data: Novembro 2016

tekoha kunumi veraBrasília, 08/12/2016 – Na terça-feira, 6, pela manhã, os Guarani e Kaiowá receberam com cantos, rezas e dança tradicional os representantes do Parlamento Europeu, acompanhados por membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal, no tekoha  Kunumi Vera: área retomada pelos indígenas onde, em junho de 2016, ocorreu o Massacre de Caarapó. Em seguida, à sombra da cruz fincada em homenagem ao indígena Clodiodi, morto no episódio, narraram o Massacre de Caarapó aos visitantes, contaram sobre os ataques paramilitares que vêm sofrendo por parte de fazendeiros e a realidade vivida nas retomadas de terras tradicionais.

Os Guarani e Kaiowá ressaltaram as commodities e produtos que saem do Mato Grosso do Sul para a Europa são produzidos, em grande parte, sobre terras indígenas e "banhados com o sangue indígena". Conforme Eliseu Guarani e Kaiowá destaca, "o Estado ataca os direitos em várias frentes: no Congresso, tentando desfazer os artigos 231 e 232 da Constituição, no governo, que se nega a demarcar as terras, e no Judiciário, com reintegrações de posse e interpretações das leis que limitam o direito à terra, caso desse Marco temporal".

tekoha guayvirYNo mesmo dia, a comitiva seguiu para o tekoha Guaivyry, outro território de retomada que aguarda, há anos, a conclusão do processo demarcatório e onde a violência de fazendeiros e jagunços vitimou, em 2011, a liderança Nísio Gomes. Pela tarde, os parlamentares participaram da Aty Guasu. Na assembleia, os eurodeputados e os deputados brasileiros ouviram desabafos de protestos e reivindicações das lideranças de dezenas de outros tekoha do estado, de acampamentos às margens de rodovias e de comunidades recém despejadas de terras tradicionais, caso do tekoha Apyka'i. 

"Por diversas vezes nos últimos anos, o povo Kaiowá Guarani, em seu espírito de resistência, cansados de denunciar o processo de morte a que são submetidos, buscaram levar o seu grito a vários países e instâncias mundiais. Estiveram na ONU por várias vezes. Estiveram denunciando a situação na OEA, no Parlamento Europeu", escreveu o integrante do Secretariado Nacional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Egon Heck. O missionário indigenista atuou durante mais de uma década no Mato Grosso do Sul.   

assembleia ms 2Assembleia – Na quarta, 07, a comitiva de parlamentares ouviu lideranças de movimentos sociais e do povo Terena que denunciaram a violação de direitos também contra outros povos no MS. À tarde, a delegação foi recebida na presidência da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul por deputados da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos e a Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas da Assembleia Legislativa.

“Estamos ligados ao Parlamento Europeu e a questão dos direitos humanos que nos traz aqui. Não viemos dar lição e não trazemos soluções, mas somos solidários às questões indígenas no Brasil e saímos satisfeitos com as informações adquiridas”, disse o coordenador da delegação europeia, Francisco Assis (Portugal).

O presidente da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos, deputado Lídio Lopes (PEN), destacou o foco da comissão. “Nós, enquanto comissão, focamos nos seres humanos brasileiros e esperamos que com todos os problemas que temos possamos sempre preservar a vida”, afirmou.

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O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara de Deputados, deputado Padre João (PT-MG) declarou não haver rivalidades. “Não tem rivalidade entre indígenas e ruralistas. O que fica claro é que há um massacre das lideranças indígenas”.Já a deputada Mara Caseiro (PSDB), que é membro da Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas, negou que houvesse violência de fazendeiros contra indígenas e acusou os próprios índios de serem responsáveis pelas suas mortes, mesmo havendo conflito por terras com os fazendeiros. 

Integram a missão eurodeputados os eurodeputados Francisco Assis (Portugal), chefe da delegação europeia, Marisa Matias (Portugal), Estefania Torres Martínez (Espanha); os assistentes Giuseppe Lo Monaco (Itália), Francesco Giorgi (Itália) e Umberto Gambini (Itália) representam os eurodeputados Ignazio Corrao (Itália), Pier Antonio Panzeri (Itália) e Ramon Tremosa i Balcells (Espanha); Fernando Burgés (Espanha) e Lukas Van Diermen (Holanda), da Organização dos Povos e Populações não representados - UNPO, e Lilith Verstrynge (França), assistente da deputada Estefania. Da Câmara dos Deputados, participam o presidente da CDHM, deputado Padre João (PT-MG), Edmílson Rodrigues (PSOL-PA), Janete Capiberibe (PSB-AP) e Zeca do PT (PT-MT). Os deputados estaduais sul-mato-grossenses Pedro Kemp e João Grandão.

Com assessoria da Assembleia Legislativa e Assessoria do CIMI.

Publicado em Notícias

Brasília, 02/12/2016 – As Comissões de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal realizam, na próxima semana, uma diligência ao Mato Grosso do Sul para apurar violações de Direitos Humanos do povo indígena guarani-kaiowá. As comissões acompanham uma comitiva de deputados do parlamento Europeu preocupados com a violação dos direitos humanos dos povos indígenas no Brasil. A iniciativa é da deputada Janete Capiberibe e do senador João Capiberibe (PSB/AP) junto com a Organizações das Nações e Povos Não Representados – UNPO.

Os eurodeputados publicaram uma resolução e apelaram às autoridades brasileiras para que tomem medidas imediatas de resguardo dos direitos humanos dos indígenas. Deputados federais, senadores e a missão do Parlamento Europeu vão se encontrar com lideranças indígenas e representantes do poder público, em Brasília, e viajarão ao Mato Grosso do Sul para conversar com lideranças e visitar aldeias do povo guarani-kaiowá com o objetivo de verificar denúncias de mortes, ameaças e ataques contra as comunidades indígenas.


Em 24 de novembro, o extermínio de indígenas no Brasil foi tema de debate no Parlamento Europeu, que aprovou uma resolução sobre o assunto. Os eurodeputados condenaram os atos de violência contra os guarani-kaiowá e apelaram às autoridades brasileiras para que tomem medidas imediatas de resguardo dos direitos humanos dos indígenas.


Os eurodeputados pediram também que seja elaborado um plano de trabalho que priorize a demarcação de territórios reivindicados pelos guarani-kaiowá. Participam da missão conjunta eurodeputados de seis países: Francisco Assis (Portugal), chefe da delegação europeia; Marisa Matias (Portugal), Julie Ward (Reino Unido), Estefania Torres Martínez (Espanha), Lilith Verstrynge (França). Giuseppe Lo Monaco (Itália), Francesco Giorgi (Itália), Umberto Gambini (Itália) representam os eurodeputados Ignazio Corrao (Itália), Pier Antonio Panzeri (Itália) e Ramon Tremosa i Balcells (Espanha). Fernando Burgés (Espanha) e Lukas Van Diermen (Holanda) integram a Organização dos Povos e Nações Não-Representados – UNPO, da sigla em inglês.


Da Câmara dos Deputados, participam o presidente da CDHM, deputado Padre João (PT-MG), e os deputados Edmílson Rodrigues (Psol-PA), Janete Capiberibe (PSB-AP) e Zeca do PT (PT-MS). Pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, viaja o senador João Capiberibe (PSB-AP). No Mato Grosso do Sul, a comitiva será reforçada pelos deputados João Grandão e Pedro Kemp.
Acompanha informações pelo Face da deputada Janete Capiberibe.

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