Janete Capiberibe - Itens filtrados por data: Outubro 2017

Deputada Janete cumpre agenda de Direitos Humanos no Parlamento Europeu

Brasília, 16/11/2107 – A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) e o deputado federal Paulão (PT/AL) formam a delegação oficial da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados que cumprirá agenda no Parlamento Europeu, em Bruxelas, na próxima semana. Duas lideranças indígenas Guarani-Kaiowá acompanham os parlamentares: Inaye Gomes Lopes e Daniel Lemes Vasques. Janete é autora da proposta que resultou na missão.

A viagem dá sequência às ações para que os direitos humanos dos povos indígenas sejam garantidos pelo Estado brasileiro. Nos últimos anos, a violência contra eles aumentou significativamente.
Em dezembro de 2016, parlamentares europeus foram ao Mato Grosso do Sul conhecer a situação dos Guarani-kaiowá, que sofrem retaliação de representantes do agronegócio quando fazem as retomadas das suas terras tradicionais, de onde foram expulsos no decorrer do século passado.

Em outubro, uma comitiva de eurodeputados coletou informações para embasar um acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul.
Em audiência no Senado Federal, dia 31 passado, o presidente da delegação para as relações com o Mercosul, o eurodeputado português Francisco Assis, ressaltou que “os eurodeputados são solidários com todos os continentes que preservam ações voltadas para os direitos humanos. “Temos consciência dos problemas brasileiros aqui apresentados e estaremos sempre atentos ao que acontece no Brasil. Existe uma necessidade urgente de construção de um sistema baseado na liberdade e equidade de direitos, um ambiente justo.”

A deputada Janete Capiberibe reivindicou que “diante de todas as demandas apresentadas nessa audiência, o Parlamento Europeu adote o bloqueio humanitário, como forma de coibir os crimes e defender as inúmeras vidas humanas. É necessário impedir a compra de qualquer produto encharcado com sangue indígena, quilombola, dos povos da floresta e das águas”.
Desde o início do governo de Michel Temer, a violência contra os povos indígenas e as ameaças à integralidade dos seus territórios cresceram e a políticas públicas sofreram cortes. O orçamento da FUNAI, por exemplo, foi reduzido em 50%, e o corpo técnico, em 20%.

Foto: Rafael Nunes
Texto: Sizan Luis Esberci
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)
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Moradores do Carnot em Calçoene pedem apoio ao senador Capi e deputada Janete eles reclamam do abandono por parte do poder público

Na tarde deste sábado, 11, o senador João Capiberibe, a deputada federal Janete e o ex-governador do Amapá, Camilo Capiberibe, participaram de uma reunião com os moradores do distrito do Carnot. O assunto girou em torno do abandono que hoje vive a localidade e as alternativas que os parlamentares podem encontrar para resolver os principais problemas.

Antes as lideranças do PSB fizeram uma visita às duas fábricas de farinha que existem em Carnot. A primeira conseguida em 2002, na gestão do então governador João Capiberibe, e a segunda em 2014, quando Camilo era governador do Estado.

No que se refere às reivindicações dos moradores, as principais são: ampliação do sistema de água – a que existe foi construída quando Capi foi governador do Amapá -, energia 24h – a rede elétrica também foi construída na gestão do PSB -, ambulância e sinal de celular. Na área da educação, os jovens solicitaram o fim do ensino modular e a implantação do ensino regular.

“Sabemos que essas reivindicações são de responsabilidade do governo ou da prefeitura de Calçoene, mas, infelizmente, nos sentimos abandonados pelo poder público e resolvemos fazer esse pedido ao senador e a deputada que sempre tiveram um carinho especial pela nossa comunidade”, comentou o presidente da Associação dos Agricultores do Carnot, José de Souza de Abreu.

Na atuação parlamentar, tanto o senador Capi quanto a deputada Janete destinaram recursos exclusivos para o Carnot. Uma emenda do senador, por exemplo, garantiu a compra de um trator e equipamentos agrícolas e destinou R$ 29.600,00 para a compra de equipamentos e correlatos para a UBS que fica na comunidade. Já a deputada Janete conseguiu um caminhão para o escoamento da produção agrícola, além de R$ 250 mil para a área da saúde.

No que se refere às reivindicações dos moradores, o senador e a deputada se comprometeram em buscar soluções no governo e na prefeitura. Além disso, vai fazer estudo para que os dois juntos possam buscar recursos para a ampliação da rede de água e a deputada Janete garantiu alocar recursos de emenda no valor de R$ 200 mil para a UBS do Carnot.

Para socializar as informações, o senador propôs a criação de um grupo de WhatsApp e pediu que os moradores encaminhem documento a bancada do Amapá em Brasília, para que cada parlamentar destine R$ 200 mil de emenda exclusivamente para o Carnot.

“A nossa parte será convencer nossos parlamentares da importância deste recurso para o Carnot. Da nossa parte posso garantir que R$ 400 mil já estão garantidos para 2018 com execução em 2019. E o grupo de WhatsApp vai servir para encurtar a distância entre nós e a comunidade, servindo como uma ferramenta de compartilhamento de informações de interesse da comunidade”, comentou o senador.

No que se refere a falta de médico na unidade básica de saúde, a deputada ficou de buscar informações no programa Mais Médicos para saber porque o distrito não foi contemplado com a presença de um profissional que atue exclusivamente lá.

Fonte : MZ Portal

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Senador Capi e deputada Janete destinam quase 10 milhões em emendas para o município de Oiapoque

Durante entrevista na tarde desta sexta-feira, 10, na rádio Fronteira FM, no município de Oiapoque, o senador João Capiberibe e a deputada federal Janete, ambos do PSB, fizeram uma prestação de contas dos recursos destinados, por meio de emenda parlamentar, ao município. Os dois juntos destinaram, de 2011 até este ano, cerca de R$ 10 milhões para os mais diversos setores, da saúde ao fomento da agricultura familiar.

No que se refere as emendas do senador Capiberibe, só para citar algumas emendas, em agosto passado foi depositado na conta da prefeitura, por exemplo, R$ 250 mil para custeio da atenção básica. Além da execução de R$ 2.959.148,00 para execução de dois blocos da Universidade Federal do Amapá, cuja obra está em andamento. Na área da agricultura foram adquiridos máquinas e componentes agrícolas no montante de R$ 469 mil. Além de R$ 175 mil para aquisição de insumos e medicamentos para as seguintes unidades básicas de saúde: Planalto – R$ 98 mil; Infraero – R$ 29 mil; Julieta Palmerim – R$ 23 mil; e Nova Esperança – R$ 24 mil.

“Aproveitamos a oportunidade para convidar a população de Oiapoque a fiscalizar como e onde é gasto esses recursos, por meio da Gestão Compartilhada, que é um método de fiscalização por meio das redes sociais. Isso pode ser feito pelos grupos de WhatsApp, que criamos para este fim, ou baixando na internet nosso aplicativo e assim acompanhar a correta aplicação do dinheiro público”, explicou o senador.

Já a deputada Janete destinou recurso que possibilitaram, por exemplo, aquisição de uma embarcação para transportes agrícolas para a comunidade do Kumenê no valor de R$ 200 mil, bem como R$ 170 mil para aquisição de caminhão para escoamento da produção agrícola, mais R$ 200 mil para a Embrapa desenvolver projetos de pesquisa nas comunidades indígenas. Na área da educação destinou R$ 1 milhão para urbanização de dois blocos do campus da Unifap. Valor igual foi destinado ao Instituto Federal do Amapá (Ifap) para ampliação e modernização tecnológica. Na área de saúde R$ 200 mil para estruturação e aquisição de equipamentos, entre outros recursos.

“É importante essa prestação de contas para que a sociedade tenha conhecimento da nossa atuação parlamentar, no entanto, mais importante ainda é cobrar a aplicação desses recursos que beneficiam diretamente quem mais precisa e isso pode ser feito pela Gestão Compartilhada”, reforçou a deputada Janete.

Fonte : MZ Portal

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Investir na infraestrutura do setor pesqueiro é uma das saídas para desenvolver Oiapoque Calçoene e Amapá diz senador Capiberibe

Durante a realização da caravana “Diálogos Para o Desenvolvimento do Amapá” que ocorreu neste final de semana nos municípios de Oiapoque, Calçoene e Amapá, o senador João Capiberibe (PSB) disse que é necessário investir no setor pesqueiro para garantir a geração de emprego e renda para a população.

A afirmação do senador socialista se deu, após a intervenção de pescadores que cobraram mais apoio do Estado para este setor.

Capiberibe disse que durante a gestão do ex-governador Camilo foram realizados os projetos para a implantação de distritos industriais da pesca nos municípios de Calçoene, Amapá e Oiapoque.

“Atualmente pescam na costa do Amapá mais de quatro mil embarcações. No entanto, pouco fica em nosso Estado. Isso acontece porque não temos a infraestrutura necessária para receber o pescado”, disse Capi ao informar que está trabalhando junto aos deputados e senadores para que, através de emenda de bancada, sejam disponibilizados os recursos.

Diálogos

Os debates sobre a situação econômica de Oiapoque, Calçoene, Amapá e do Estado, estão sendo realizados pela Fundação João Mangabeira, da qual, o ex-governador Camilo Capiberibe, é um dos coordenadores regionais, e conta com a participação da deputada federal Janete e da deputada estadual Cristina Almeida. Nos três municípios citados, além da sociedade civil, empresários, vereadores, secretários municipais, participaram dos eventos. No caso de Amapá, o prefeito do município, Carlos Sampaio, marcou presença.

Fonte : MZ Portal

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Deputados Federais lançam Frente Parlamentar da OdontologiaBrasília, 08/11/2017 – A Câmara dos Deputados lançou, nesta quarta-feira (8), a Frente Parlamentar da Odontologia. A Frente terá como objetivo apoiar e defender os ideais dos cirurgiões dentistas e da odontologia, representados pelos Conselhos Federal e Regionais, pelas representações sindicais e pelas instituições civis da categoria.

A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), que integra a coordenação da Frente, afirma que a Frente trabalhará para criar condições de tornar concreto o direito à atenção à saúde bucal na saúde pública, um desejo dos profissionais da categoria. Ela lembrou que a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta, o projeto 8131/2017, 8131/2017, que institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a saúde bucal no campo de atuação do SUS.

“Cerca de 20% das pessoas não vão ao dentista por falta de dinheiro e 68% não sabem que têm direito ao atendimento público de saúde bucal, por isso é elogiável a formação dessa Frente”, disse Janete. Ela registrou a “atuação pioneira e permanente das dentistas do Amapá pela concretização da saúde bucal como direito na saúde pública, Conceição Rodrigues Capiberibe, que tem um dos primeiros registros no Conselho Regional de Odontologia do Amapá, Elaine Izabel Farias de Oliveira e Shimone Alcolumbre, além de outros profissionais, como o Dr. Nazareno Ávila, presidente do CRO-AP, e o Dr. Moizés Pereira, membro da comissão parlamentar do Conselho Nacional de Odontologia”.

Deputados Federais lançam Frente Parlamentar da OdontologiaO deputado federal Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO) é o coordenador da Frente. Até o momento, o grupo conta com mais de 300 deputados federais de diversos estados e partidos. Os trabalhos serão voltados para os processos legislativos no Congresso Nacional, de forma a atender as demandas políticas da classe e subsidiar, com informações fidedignas e oportunas, as iniciativas legislativas de interesse.

Foto: Chico Ferreira, da Liderança do PSB

Texto: Mariana Fernandes, da Liderança do PSB

Sizan Luis Esberci, do Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)

 

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Senador Capiberibe e deputada Janete visitam experimentos de aquicultura da Embrapa Ap

O conhecimento detalhado sobre os experimentos da Embrapa Amapá instalados no Campo Experimental de Fazendinha, distrito de Macapá, foi a pauta da visita do senador João Capiberibe e da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) aos criatórios de pirarucus. Os parlamentares foram recebidos pelo chefe-geral Jorge Yared, chefe adjunto de Transferência de Tecnologias, Nagib Melém, pesquisadores Cesar Santos e Jamile Araújo, técnico Izaque Pinheiro e equipe de apoio do campo experimental.

O pesquisador Cesar Santos, supervisor do Campo Experimental de Fazendinha, mostrou aos visitantes os tanques escavados onde três casais de pirarucus são monitorados nos estudos voltados para reprodução e formação de um banco genético de matrizes. Em um deles, foi instalado um tanque-rede que conta atualmente com 215 filhotes de pirarucus. O chefe-geral Jorge Yared ressaltou que, quando estes animais estiveram em fase de produção serão realizadas atividades de capacitação junto a produtores e extensionistas. “Também servirão para a produção de alevinos de pirarucus, que é uma grande demanda do Amapá. Nesse contexto, pensando em desenvolvimento sustentável não tem como não aproveitar nossos mananciais de água, seja na pesca ou na aquicultura, e promover um desenvolvimento realmente compatível com a vocação do estado”, acrescentou Yared.

Senador Capiberibe e deputada Janete visitam experimentos de aquicultura da Embrapa Ap

Os parlamentares e os gestores da Embrapa Amapá também conversaram sobre a contratação da obra de 13 tanques escavados para pesquisas e transferência de tecnologias em aquicultura. Nestes ambientes serão cultivados peixes redondos (com enfoque para tambaqui) e camarão-da-Amazônia nas fases de engorda e reprodução. A Embrapa Amapá empenhou R$ 500 mil da emenda destinada pelo senador e R$ 200 mil de emenda da deputada Janete ao Orçamento Geral da União, para a construção destes tanques e um galpão para pesagem dos animais e outras atividades de apoio. Na ocasião, João Capiberibe foi informado sobre as providências da Embrapa para atualizar o cronograma da obra dos tanques escavados, que darão suporte a pesquisas e de transferência de tecnologias dirigidas a produtores, técnicos de extensão rural e estudantes de engenharia de pesca.

Durante a visita, foram discutidos pontos de convergência da agenda de projetos da Embrapa Amapá, com foco no desenvolvimento da área do Igarapé da Fortaleza (Macapá,AP), com a atuação dos dois parlamentares nesta área onde está localizado o pólo hortifrutigranjeiro de Fazendinha. Por meio do Projeto Igarapé Sustentável, o senador João Capiberibe alocou recursos da União (com contrapartida do Governo do Estado) para viabilizar o Arranjo Produtivo Local do Igarapé da Fortaleza, onde a Embrapa pretende realizar um diagnóstico socioeconômico e ambiental, fazendo uso de ferramentas de georreferenciamento do local. O senador ressaltou que o projeto Igarapé Sustentável contempla fábricas de polpas de frutos, de processamento de camarões e de vegetais. “Portanto, este projeto da Embrapa casa com a proposta de produção prevista no projeto Igarapé Sustentável, queremos adensar a cadeia produtiva do camarão e de outros produtos”.

A deputada Janete disse que é uma satisfação sempre verificar o resultado dos recursos de suas emendas destinadas à Embrapa, uma delas no valor de R$ 800 mil foi fundamental para a infraestrutura necessária às pesquisas de aquicultura. “O apoio da deputada, por meio da emenda parlamentar, foi providencial porque na época esta unidade da Embrapa iniciava os trabalhos na linha de aquicultura e pesca (sanidade, alimentação e nutrição, cultivo de camarão, larvicultura e reprodução), por recomendação do Conselho Assessor Externo da Embrapa Amapá”, observou Jorge Yared, que considerou a visita positiva: “os parlamentares continuam sensíveis para continuar apoiando os trabalhos da Embrapa, por reconhecerem a importância dos trabalhos de pesquisa para apoiar as políticas públicas e o desenvolvimento do Estado”.

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Deputada Janete responsabiliza Waldez pela situação do Amapá

Brasília, 1º/11/2017 – Ao analisar a situação atual vivida pelo estado do Amapá, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) responsabilizou a administração estadual pelo “caos vergonhoso e assustador que toma conta do Amapá nos governos de Waldez Góes e seu grupo político ligado a Sarney”. Disse que “no governo Waldez, não falta trabalho à Polícia Federal” e pediu “punição rigorosa a esses senhores da tragédia humana”. Janete lembrou que isso tudo ocorre apesar do orçamento estadual anual ser meio bilhão maior do que no último ano do governador Camilo.

“Senhores da Fome” – A deputada do PSB criticou a corrupção no atual governo ao citar a operação da Polícia Federal que desmontou a quadrilha que agia no Governo do Estado para desviar recursos da merenda escolar. “Os Senhores da Fome roubam da merenda escolar para ficarem ricos e fazerem caixa dois. O ‘chefe’ está de férias enquanto os alunos ficam sem comer”. Por conta do desvio que bate nos R$ 2 milhões – mas pode ser maior, por que, segundo a denúncia levada ao Ministério Público do Estado, desviaria 80% dos recursos destinados para comprar alimentos – as crianças estão sem merenda nas escolas e algumas adotaram turno reduzido provocando, ainda, prejuízo no aprendizado dos alunos.

A lista dos malfeitos de Waldez apresentada por Janete é longa: “O corte de 15 mil mães do Renda, o desemprego que assola o Amapá, o parcelamento dos salários dos servidores, o inchaço da folha de pagamento com comissionados, a demissão de vigilantes das escolas, a constante interrupção no fornecimento de energia, a água de má qualidade, a insegurança e a violência que tomam conta do estado e ameaçam nossos jovens, mães e pais de família, trabalhadores que tem receio em sair de casa”.

Segurança – Para Janete, Waldez desestruturou a segurança pública: “acabou com a polícia cidadã, sucateou as viaturas, fechou unidades, desvalorizou os policiais. Waldez manchou a imagem da Polícia Militar”.
“Nosso respeito aos profissionais da segurança pública do Amapá, que sempre receberam os melhores investimentos dos governos do PSB, com formação em cidadania e direitos humanos, sendo a Polícia reconhecida entre as melhores do País”. Janete alertou que Waldez gasta R$ 10 milhões em propaganda e só R$ 6 milhões com a Polícia Militar.

Saúde – Janete citou o risco de suspensão no fornecimento de alimentos aos pacientes do Hospital Alberto Lima, Maternidade Mãe Luiza, dos Hospitais Estaduais de Santana e de Oiapoque, e dos Centros de Atenção Psicossocial (CAP’s) I e II, por que a empresa estava sem receber do governo do estado e os funcionários estão com salários atrasados há 120 dias. Depois que a situação veio à público, a Secretaria de Saúde afirmou, na quinta, 26, que pagaria parte do débito.

E apontou outros três episódios: “a Casa de Apoio aos pacientes em tratamento fora do domicílio, em Belém, teve a energia cortada. Mais de 20 pacientes, muitas crianças, e seus familiares, estão no escuro e passando calor. Também semana passada, uma gestante deu à luz seu bebê no chão da Maternidade Mãe Luzia, apesar do esforço dos servidores, que trabalham com superlotação e sem insumos. Enquanto ocorrem essas situações desumanas, de alto estresse para pacientes e servidores, a Maternidade de Parto Normal da Zona Norte ainda não foi terminada pelo governo Waldez. Camilo, do PSB, deixou a nova Maternidade 95% pronta! Em quase 3 anos, Waldez não conseguiu fazer os outros 5%”, protestou.

Foto: Rafael Nunes
Sizan Luis Esberci
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP
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Quarta, 01 Novembro 2017 14:45

MP muda regras do FIES

Brasília, 01/11/2017 – O plenário da Câmara aprovou nesta terça (31) a medida provisória (MP 785/17) que reformula as regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa de crédito para os estudantes de cursos superiores. Entre as mudanças aprovadas, com o voto contrário da deputada federal Janete Capiberibe, do PSB do AP, está o fim da carência de 18 meses para o início do pagamento das parcelas do financiamento estudantil, logo após o término do curso. Para 2018, a MP passa a exigir também a adesão das faculdades interessadas a um fundo garantidor do Fies (FG-Fies). A MP agora será analisada pelo Senado.

A proposta também reduz o número de contratos do FIES pelos bancos públicos e transferirá dois terços do financiamento serão repassados aos bancos privados, sem estipular limites aos juros cobrados.
A MP agora será analisada pelo Senado.

Uma emenda apresentada pelos partidos de esquerda foi aprovada para permitir o parcelamento de dívidas junto ao Fies para os estudantes que fizeram o contrato até 2015 – uma espécie de Refis – em até 175 parcelas, com descontos dos encargos contratuais.

Pela proposta aprovada, para sair da inadimplência, o estudante dará uma entrada de 20% da dívida – que poderá ser dividida em até seis vezes – e as demais parcela terão desconto de até 50% e poderão ser pagas em 15 anos. A parcela não poderá ser menor que R$ 200,00. Esse parcelamento beneficiará cerca de 700 mil estudantes.

Sizan Luis Esberci
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)
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