Janete Capiberibe - Itens filtrados por data: Fevereiro 2017
maruanumMacapá, 17/03/2017 – O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) confirmou que já foram expedidas as ordens de serviço para que as empresas vencedoras da licitação iniciem os trabalhos dos relatórios e estudos antropológicos de terras quilombolas. De acordo com o instituto, os documentos foram emitidos nos dias 21/02 e 06/03 passados. 

Os R$ 500 mil para o serviço são de emenda da deputada Janete Capiberibe (PSB) e vão beneficiar 8 comunidades quilombolas: Curralinho, São João I do Maruanum II, Santa Luzia do Maruanum, Campina Grande, em Macapá, São Miguel do Macacoari, em Itaubal, Igarapé Lagoa do Maracá, em Mazagão, e Alto Pirativa e Santo Antônio do Matapi, em Santana.

O recurso quase foi perdido num entrave burocrático. No entanto, após reunião da deputada Janete e do senador João Capiberibe (PSB), em outubro do ano passado com a superintendente do Incra no Amapá, Maria Assunção de Almeida, a situação foi resolvida. É que a verba foi parar na Secretaria de Política e Igualdade Social, sendo necessária a articulação política dos dois parlamentares para que o dinheiro fosse depositado na conta do Incra.

“Isso é que chamamos de Gestão Compartilhada. Antes tínhamos nos reunido com as lideranças dessas áreas quilombolas que reclamaram do atraso na execução do serviço, logo em seguida criamos um grupo de WhatsApp para socializar as informações e procuramos a direção do Incra, que nos colocou a par do problema. Na semana seguinte, encaminhamos ofício à Casa Civil da Presidência da República que, imediatamente, resolveu o problema”, relata a deputada Janete.

 
Paulo Ronaldo
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP​
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Delegacia no bairro Santa Rita é ampliada com emenda da deputada Janete
Macapá, 17/03/2017 – A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) aguarda somente o posicionamento da Caixa Econômica Federal, após a fiscalização da obra, para receber o prédio onde funcionará a delegacia revitalizada.

A reforma e a ampliação ocorreram com recursos de emenda da deputada Janete Capiberibe (PSB), no valor R$ 100 mil, mais a contrapartida do Governo do Estado, na gestão do govenador Camilo, de R$ 99.996,97, no totalizando um investimento de R$ 199.996,97.

A deputada Janete está aguardando os trâmites burocráticos finais para inaugurar esta importante obra para segurança pública do Amapá.


Delegacia no bairro Santa Rita é ampliada com emenda da deputada Janete


Texto: Paulo Ronaldo
Fotos: Justo Barbosa
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)
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Brasília, 16/03/2017 – A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) cobrou que o Governo do Estado possibilite o acesso das mulheres aos exames preventivos de câncer de mama. “É obrigação do poder público garantir esse direito às mulheres!”, afirmou, em discurso no Plenário da Câmara.

A socialista informa que, segundo a Sociedade Brasileira de Mastologia, o Amapá ocupa a 2ª pior posição no País no acesso das mulheres de 50 a 69 anos a esse exame preventivo. “Apenas 3,6% delas fizeram o exame preventivo, em 2015”, afirmou a deputada.

Janete lembra que “o único aparelho de mamografia da rede pública está quebrado desde no início do governo Waldez, apesar dele ter recebido, ano passado, 463 milhões a mais do que em 2014”. E denuncia que “as mulheres de menor renda disputam as vagas e vendem o que tem para fazerem o exame e o tratamento, como mostrou a TV Amapá”.

A socialista lembra que a situação já foi melhor. “No governo do PSB, compramos e instalamos o mamógrafo e acabamos com a fila”.

Sizan Luis Esberci
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP
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A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) chamou de “perversa” a política que “corta benefícios de famílias pobres
Brasília, 14/03/2017 – A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) chamou de “perversa” a política que “corta benefícios de famílias pobres, desemprega trabalhadores, parcela salários de servidores – mas, na outra ponta, aumenta os salários do governador e dos assessores mais próximos” e afirmou que essa decisão do governo de Waldez Góes “agravou a crise econômica e o sofrimento da sociedade amapaense”. Ela chamou de “gestão temerária”, no Amapá, redução do programa Renda Pra Viver Melhor e a demissão dos vigilantes das escolas estaduais.

Janete pediu que o governador reinclua no programa Renda Prá Viver Melhor todas as 15 mil famílias que ele mesmo excluiu e recontrate os vigilantes das escolas. Disse que eles “não podem pagar a conta da incapacidade dos governantes”. As afirmações foram feitas em discurso no Plenário da Câmara dos Deputados.

Janete contestou o argumento do Governo do Estado de que faltam recursos para pagar o valor de meio salário mínimo mensal às mães do Renda. “Em 2015, o Governo do Amapá recebeu R$ 99 milhões a mais do que em 2014. Em 2016, são R$ 463 milhões a mais! Ou seja, o governo mente quando diz que os repasses caíram”. A deputada calcula que R$ 107 milhões – menos de ¼ do que o GEA recebeu a mais – são suficientes para pagar a bolsa mensal de meio salário mínimo, hoje equivalente a R$ 468,50, mais que os R$ 311,00 anunciados por Waldez, alerta Janete.

A socialista lembra que “no final do governo Camilo Capiberibe, (o Renda) injetava perto de R$ 7 milhões mensais na economia. Em 2015, o governador Waldez cortou 3 mil beneficiárias e, em 2016, excluiu mais 12 mil 137 mães, restando 3.863 no programa. 15 mil 137 famílias foram abandonadas, sem receber o Renda”, denuncia, para afirmar que essa política paralisou a economia do Amapá.

“Além de levar o mínimo de dignidade a milhares de famílias amapaenses, (o Renda) faz girar a economia, movimentando os comércios de bairro, que chamamos mercantis, gerando mais empregos e beneficiando a sociedade como um todo”.

O Renda Pra Viver Melhor é um programa de renda mínima criado em 1996, no primeiro governo do PSB no Amapá, com o nome de Bolsa Cidadã, dando condições às famílias que vivem abaixo da linha da pobreza para atender suas necessidades básicas, prioritariamente a alimentar.

Janete disse ainda que o governador Waldez escolheu “o pior caminho” quando demitiu cerca de mil trabalhadores terceirizados da vigilância patrimonial da Secretaria de Educação e que, por isso, as escolas das três maiores cidades – Macapá, Santana e Laranjal do Jari – estão sendo sistematicamente assaltadas.

“As pessoas são feitas de carne e osso. De coração e emoção. Penalizar os mais pobres, que mais precisam de proteção do Estado quando estão mais vulneráveis, é um ato desumano, de extrema covardia”.
Para Janete, as “medidas que o Governo do Estado atribui ao enfrentamento da crise têm penalizado a população mais pobre. Semelhante ao que faz o Governo Federal”.
Assista aqui o discurso da deputada Janete Capiberibe.

Sizan Luis Esberci
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP
61 3215 5209
Foto: Guilherme Martimon/Liderança do PSB

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Socialistas fazem homenagem aos combatentes do trabalho escravo

Brasília, 10/03/2017 – O Brasil celebra todo dia 28 de janeiro o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e o Dia do Auditor-Fiscal do Trabalho. Nesta sexta-feira (10), a Câmara dos Deputados realizou Sessão Solene para comemorar a instituição desta data no calendário brasileiro como forma de lembrar a importância dos auditores fiscais de todo Brasil. A solenidade foi proposta pelos socialistas Bebeto Galvão (BA) e Janete Capiberibe (AP) e pela deputada Érika Kokay (PT-DF).

A atuação do auditor fiscal é diretamente ligada a erradicação do trabalho escravo, ainda persistente em diversas regiões brasileiras. A data passou a ser celebrada em 2009, em homenagem ao assassinato dos auditores fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, mortos em 2004, quando apuravam denúncia de trabalho escravo na zona rural de Unaí (MG).


Socialistas fazem homenagem aos combatentes do trabalho escravoDurante a sessão, Janete Capiberibe saudou familiares das vítimas de Unaí e reforçou a necessidade do combate as condições análogas à escravidão que tantas pessoas ainda sofrem no País. “Fomos o último País ocidental a abolir oficialmente a escravidão, mas na prática, ela ainda existe. Temos que trabalhar na criação de leis com maiores punições e que de fato sejam postas em prática”, argumenta.

A parlamentar parabeniza a excelente atuação dos auditores fiscais do trabalho que, entre 2005 e 2016, resgataram mais de 50 mil trabalhadores em condições análogas ao trabalho escravo. “Temos que unir forças para acabar com essa realidade. E o primeiro passo é rejeitar propostas que prejudiquem o trabalhador”, finalizou.

Nesse sentido, o Procurador do Trabalho e Coordenador Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, Tiago Muniz, chamou atenção para a necessidade de reprovação de propostas em tramitação no Congresso que delimitam o conceito de escravidão contemporânea. “Outro grande desafio é resgatar a lista suja do trabalho escravo, ainda não disponibilizada pelo Ministério do Trabalho”, acrescentou.

A lista suja contém nome de empregadores flagrados utilizando trabalho análogo a escravidão. O Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a relação em 2014, mas já deveria ter sido reativada em 2015. A lista é considerada pelas Organizações das Nações Unidas (ONU), modelo de combate à escravidão contemporânea em todo o mundo.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho escravo apresenta características bem delimitadas. Além das condições precárias, como falta de alojamento, água potável, sanitários, e o cerceamento do direito de ir e vir pela coação de homens armados. Os trabalhadores são forçados a assumir dívidas crescentes e intermináveis, com alimentação e despesas com ferramentas usadas no serviço.

Texto: Andrea Leal e Mariana Fernandes
Foto: Sérgio Francês
Liderança do PSB na Câmara

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Aliado do presidente Michel Temer, o PSB deve fechar questão contra a proposta de reforma da Previdência Social proposta pelo governo.

Em várias reuniões ao longo desta semana, a cúpula do partido rejeitou os principais pontos da reforma. Há quem defenda, inclusive, que o partido entregue os cargos no governo.

Atualmente, o PSB comanda o Ministério de Minas e Energia.

Um levantamento informal feito na bancada mostra que 30 dos 35 deputados do PSB não apoiam as mudanças na Previdência.

"Estamos realizando no PSB uma amplo debate sobre a questão e percebo, claramente, que a maioria da bancada, felizmente, não votará na proposta tal como ela foi apresentada pelo governo", disse ao Blog o presidente do partido, Carlos Siqueira.

"Nós temos uma proposta completa que será finalizada nos próximos dias, que preserva os requisitos distributivo, solidário e inclusivo que permeia o sistema de saúde, assistência e previdência, que consideramos a maior e melhor política social do perdido democrático", acrescentou.

Siqueira disse, ainda, que o partido reconhece a "necessidade" de reformar a Previdência e dar "maior sustentabilidade" ao INSS, mas não pode ser realizada "retirando ou diminuído direitos dos mais vulneráveis".

Questionado sobre a permanência no governo, Siqueira sinalizou que o partido não vai ficar negociando cargos pela reforma da Previdência.

"A sua pergunta de sair do governo, não é problema da direção partidária, uma vez que não indicamos nenhum nome para compor governo, embora estejamos colaborando com as propostas do governo, quando consideramos corretas, para superar a grave crise econômica que vive o nosso país", completou Carlos Siqueira.

O presidente do PSB disse ainda ser "oportuno" lembrar que, quando o PSB conversou com Temer à época da composição do governo, a legenda "fez questão" de dizer ao então presidente em exercício que teria "ampla liberdade" para escolher os integrantes do alto escalão e, por isso, a sigla não indicaria nomes.

 

Fonte: G1 - http://g1.globo.com/politica/blog/blog-do-camarotti/post/psb-deve-fechar-questao-contra-reforma-da-previdencia.html

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Keiko Ota (SP) e Janete Capiberibe (AP) destacam luta mundial contra a redução de direitos.Dia Internacional da Mulher - 08/03/2017

Em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (7), as socialistas Janete Capiberibe (AP) e Keiko Ota (SP) defenderam maior participação das mulheres na política e o fim da violência de gênero.

“Repudiamos e queremos o fim do assédio, da cultura do estupro, do feminicídio, da homofobia e da transfobia, responsáveis pela violência e morte de milhares de mulheres e LGBTs. Somos contra o genocídio da juventude negra, o etnocídio dos povos originários e o estupro das mulheres indígenas”, defendeu Janete.

Para as socialistas, o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, marca a luta mundial contra a redução de direitos e em favor do protagonismo feminino.

“Unimos nossas vozes para homenagear as lutas históricas dos movimentos feministas. Nossa luta defende a afirmação feminina, sem medo, com autonomia e liberdade. Queremos nossos direitos plenos”, destacou a deputada do Amapá.

Janete defendeu ainda a equidade de salários entre gêneros. "Nossa mobilização por justiça social em defesa das populações vulneráveis é permanente. Nenhum direito a menos. Salário igual para trabalho igual; equidade entre os gêneros; sem dominação e opressão masculina”.

Já a deputada Keiko Ota (SP) criticou o fato de a mulher ainda ser minoria no Congresso Nacional, apesar de ter avançado na conquista por espaço na política. “Ainda somos minoria, especificamente 55 deputadas federais neste universo político, mas isso não nos tira o poder de fazer a diferença e principalmente mostrar que temos condições e somos necessárias para ajudar no crescimento do nosso país”.

“A mulher já conquistou muitos espaços que antes eram ocupados somente por homens. A prova viva sou eu, somos nós, caras colegas”, disse. “Mas ainda temos inúmeros direitos a conquistar. Um dos principais deles é a igualdade salarial. Nós, mulheres que compomos o Congresso Nacional é que podemos fazer algo para mudar esse cenário de diferenças nos direitos profissionais e pessoais entre homens e mulheres”, defendeu.

Assista às íntegras dos discursos:

https://www.youtube.com/watch? v=4sACwMxHrwM

https://www.youtube.com/watch? v=PN4WEwCtWck


Assessoria de Comunicação/PSB Nacional

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Deputada Janete garante apoio para a Guarda Municipal de Laranjal do JariMacapá, 03/03/2017 – O comandante da Guarda Municipal de Laranjal do Jari, Nelsivam Monteiro, tem certeza de que será atendido no seu pedido para que a deputada Janete Capiberibe coloque recursos que fortaleçam a instituição.

O acerto entre os dois ocorreu na manhã desta sexta-feira, 3, no gabinete do senador João Capiberibe, em Macapá. Na ocasião, o comandante apresentou um projeto no valor de R$ 232.900,00 para aquisição de armas não letais, seis motos e uma pick-up.

“Esse material é de fundamental importância para melhorar nossa atuação na segurança pública de Laranjal do Jari”, comentou o comandante, informando que hoje a Guarda responde por 70% das ocorrências naquela cidade.

A parlamentar socialista comprometeu-se de que a emenda será apresentada este ano e o recurso estará disponível no Orçamento Geral da União de 2018, mas pediu empenho para que a prefeitura do município elabore os projetos para garantir que o valor não seja perdido, como já ocorreu.

Deputada Janete garante apoio para a Guarda Municipal de Laranjal do Jari1

Outro pedido do comandante é para a construção da sede da Guarda. A parlamentar socialista pediu que seja elaborado um projeto e garantiu que ela e o senador Capiberibe vão disponibilizar recursos de suas emendas para executar este projeto.

Uma reunião entre os parlamentares e os integrantes da Guarda foi marcado para maio, quando será explicado como se dá a liberação deste recurso, como é feito para evitar que ele seja perdido e, principalmente, como se dará o acompanhamento pela Gestão Compartilhada.

“Sempre tivemos o apoio do senador e da deputada e hoje não foi diferente. Agora vamos fazer a nossa parte para que, quando o recurso for empenhado, seja efetivamente usado pelo município”, garantiu Monteiro.

A deputada Janete é a autora da emenda que garantiu R$ 300 mil para que a Guarda Municipal de Macapá adquirisse quatro veículos novos: dois Renault Sandero, uma pick-up Mitsubishi L 200 e um micro-ônibus Renault Master.

Texto: Paulo Ronaldo
Fotos: Kledison Mamede
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP

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Mulheres do Jardim Felicidade participarão da Gestão Compartilhada

Macapá, 03/03/2017 – Integrantes das Associação de Mulheres do Jardim Felicidade I estiveram, na manhã desta sexta-feira, 3, em reunião com o senador João Capiberibe e a deputada federal Janete Capiberibe, ambos do PSB, onde entre outros assuntos trataram da Gestão Compartilhada.


Mulheres do Jardim Felicidade participarão da Gestão CompartilhadaÉ que a prefeitura de Macapá concluiu a licitação para compra de equipamentos e materiais hospitalar, cujos recursos de R$ 1,5 milhão é resultado de emenda da parlamentar da deputada Janete, e parte será enviado à Unidade Básica do Curiaú, na zona Norte de Macapá. A Associação de Mulheres quer acompanhar a execução e a entrega deste material.


“Além desta emenda temos outros recursos para a saúde. Estamos investindo nas unidades de saúde de Macapá e vamos trabalhar para atender a Unidade Básica de Saúde Marcelo Cândia. Por isso é importante a comunidade reivindicar e conhecer como são aplicados os recursos”, comentou a deputada.


O senador Capiberibe disse que será marcada uma reunião, ainda para o mês de março, para mostrar como funciona a Gestão Compartilhada e como a comunidade pode acompanhar o que é feito com o recurso público. “Se sociedade não se mobiliza para fiscalizar e cobrar o Brasil vai continuar do jeito que está”, destacou o senador.

Texto: Paulo Ronaldo
Fotos: Kledison Mamed
Gabinetes do senador João Capiberibe e da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP

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Associação DPAC Fronteira Oiapoque conhece a Gestão CompartilhadaO senador João Capiberibe e a deputada federal Janete, ambos do PSB, apresentaram na manhã desta sexta-feira, 24, à Associação de Desenvolvimento, Prevenção, Acompanhamento e Cooperação (DPAC) Fronteira Oiapoque o projeto Gestão Compartilhada. Assim, seus integrantes poderão acompanhar o passo a passo da emenda no valor de R$ 100 mil, já garantidos para este ano, para aquisição de mobília, equipamentos e um veículo.

O recurso, garantindo pela deputada Janete, será empenhado na conta da prefeitura de Oiapoque que ficará responsável de elaborar projeto e encaminhar ao Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa. Após aprovado, será realizada uma licitação para aquisição dos bens em nome da prefeitura que, por sua vez, repassará à associação.

A DPAC, entre outras atividades, presta atendimentos a crianças e mulheres vítimas de violência, bem como o acompanhamento de pessoas portadoras do HIV. A coordenadora da entidade, Jane Bordalo, disse que essa é a primeira vez que a ONG, que atua em Oiapoque, vai receber recurso do governo brasileiro.

“Nossa atividade só é possível porque nosso trabalho foi reconhecido pela União Europeia, de onde recebemos recurso para manter esse tipo de atendimento, e agora tivemos o apoio da deputada Janete”, destacou a coordenadora.

Associação DPAC Fronteira Oiapoque conhece a Gestão Compartilhada

Durante o encontro, o senador Capiberibe e a deputada Janete explicaram aos representantes da associação – Jane Bordalo, Carolina Daniel e José Gomes – como funciona o Gestão Compartilhada. Na ocasião, foi criado um grupo de WhatsApp, onde serão incluídos os integrantes da associação, técnicos da prefeitura de Oiapoque e assessores dos dois parlamentares para que todos sejam informados desde o empenho da emenda até a aquisição dos bens para que ela foi destinada.

“Vamos colocar nossa equipe à disposição da prefeitura de Oiapoque para auxiliar na elaboração do projeto e, assim, superamos juntos a parte burocrática, para que o recurso seja liberado o mais rápido possível”, enfatizou o presidente da associação, José Gomes.

(Texto: Paulo Ronaldo/Fotos: Mamed Leal)

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