Varas da Justiça Federal de Laranjal e Oiapoque estão mantidas
Brasília, 11/07/2018 – Os agentes comunitários de saúde e de endemias terão reajuste de 52,86% no piso da categoria ao longo de três anos. A deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) votou a favor da matéria aprovada nesta terça, 10, pela Câmara dos Deputados. Agora, o texto vai ao Senado, onde terá o apoio do senador João Capiberibe.
Janete explica que, de acordo com o texto aprovado, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27% de reajuste); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018 é de 26,35%.
A deputada socialista é apoiadora da categoria desde a apresentação das propostas que criou o plano de cargos e salários e regulamentou a categoria profissional. “É a saúde pública mais próxima da população. Os agentes comunitários de saúde e de endemias fizeram melhorar os indicadores de saúde, como o pré-natal e a prevenção de doenças como pressão alta e diabetes. Eles promovem qualidade de vida e economia de recursos públicos. Precisam ser valorizados”, afirma.
A Medida Provisória 827/18 muda dispositivos relativos à jornada de trabalho dos agentes. Inicialmente, a MP não tratava de aumento de salário, mas o parecer do relator aprovado na comissão mista acatou emendas nesse sentido.
Sizan Luis Esberci
Com Agência Câmara
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP
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