Comissão aprova política para reduzir uso de veneno na produção de alimentos
Deputada reune Janete com lideranças e representantes indígenasA deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) reuniu-se com lideranças indígenas do Oiapoque para conhecer as expectativas com a publicação do Decreto 7.056, de 28 de dezembro de 2009, que reestrutura a Fundação Nacional do Índio – FUNAI. Encontraram-se com a socialista, na quarta-feira, 03, os caciques Luciano dos Santos (Karipuna), Genésio (Galibi-Marworno) e Gilberto (Palikur), Josinei Aniká dos Santos (Karipuna), da APIO, e Simone Vidal da Silva.
Genésio (Galibi-Marworno) e Gilberto (Palikur), Josinei Aniká dos Santos (Karipuna), da APIO, e Simone Vidal da Silva.
Os indígenas também estiveram em reunião com o presidente da FUNAI, Márcio Meira, para entender a reestruturação do órgão. Na segunda, 1º, já havia se reunido com o deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Amapá.
Apesar de estarem apreensivas com as mudanças, que só poderão ser avaliadas melhor com o decorrer do tempo, as lideranças estão otimistas com a nova organização da FUNAI por que, segundo eles, os povos indígenas terão mais autonomia para decidirem sobre a gestão e as ações que querem ter implantadas nas suas Terras.
Esforço As superintendências serão substituídas por Coordenações Regionais. A de Macapá atenderá o estado do Amapá e o Norte do Pará. E os chamados Postos Indígenas tornar-se-ão coordenações técnicas locais CLT. Foram criados ainda os comitês regionais que serão formados por representantes das populações indígenas e parceiros. Eles vão definir as políticas a serem implantadas em cada Terra Indígena.
Desta maneira, a nova FUNAI atende às determinações constitucionais ao não tutelar mais os povos indígenas. Estes, por sua vez, ocupam um espaço que antes lhes era limitado. Nós estamos otimistas. Mas prá dar certo depende de muito esforço da gente, afirmou Simone Vidal. Os povos indígenas do Oiapoque estão em estágio de organização mais avançado que a maioria dos outros povos. Já concluíram e começam a implantar o Plano de Vida que, segundo contou o cacique Luciano, está sendo copiado por outros povos do país.
No Oiapoque, os 7 postos serão transformados em 4 comitês regionais. Por isso, as lideranças mostram receio com relação à ocupação e uso ilegal das Terras por não-índios, como cultivos, caça e pesca, estão determinados. Sempre fomos nós quem tomou conta das Terras (sic). Vamos definir ações para continuar fazendo. O presidente da FUNAI garantiu às lideranças o remanejamento de servidores e a realização de concursos públicos para fortalecer as coordenações técnicas locais, que terão seu papel ampliado a partir da reestruturação, pois as políticas serão determinadas e executadas por elas, que mantém seus orçamentos próprios.
BR 156 As lideranças também manifestaram à deputada sua preocupação com a construção da BR 156 já que, segundo eles, o acordo para realocação das comunidades indígenas entre os quilômetros 60 ao 102 não está sendo cumprido. Só duas aldeias das nove localizadas na beira da rodovia foram parcialmente realocadas, já que não contam com serviços de energia, água potável, saúde e escola. Nas outras, o serviço falta ou é precário. A gente que mora lá sente na pele. As escolas estão caindo. Recorremos ao [governo do] estado, mas eles disseram que não podem mexer enquanto não for removida a aldeia, contou Josinei. Segundo ele, o DNIT Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes garantiu os recursos financeiros para a remoção. O Ministério Público Federal acompanha a situação. Estamos perdendo a paciência, desabafou. Segundo o cacique Genésio, o acordo para a remoção das aldeias foi acertado em audiência realizada na Casa Civil do Governo Federal.
Ponte As lideranças também mostraram preocupação com a construção da ponte binacional Brasil-Guiana Francesa que, segundo eles, pode causar impactos sociais e culturais sobre os povos indígenas já que não houve estudo que os analisasse. Somos a favor do progresso, desde que seja planejado, não só com a gente, mas com todo o município, explicaram.
Legenda: Deputada Janete (c) recebeu lideranças do Oiapoque em Brasília
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