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Brasília, 27/11/2018 – O inventário do saber das parteiras tradicionais em diferentes espaços do território brasileiro, como comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e de colonização europeia, está sendo realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) com emenda de R$ 550 mil da deputada federal Janete Capiberibe (AP).
Janete reforçou um pedido da sociedade civil (Instituto Nômades) enviando uma indicação ao Ministério da Cultura para que o saber das parteiras fosse registrado no livro de saberes como patrimônio cultural. Em abril de 2016, a socialista participou de reunião da Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do IPHAN para reforçar o pedido, quando o colegiado decidiu pela realização do inventário, por amostragem nacional. No entanto, o IPHAN só pode dar início ao projeto de pesquisa depois que a deputada Janete, em nova reunião com o Diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do IPHAN, Hermano Guanais e Queiroz, e com a coordenadora de Registro do Departamento de Patrimônio Imaterial, Marina Lacerda, em setembro de 2017, comprometeu-se de colocar uma emenda de R$ 550 mil ao IPHAN no orçamento de 2018. Só depois dessa emenda o projeto passou a ser executado.
O Diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do IPHAN, Hermano Guanais e Queiroz, informou hoje, 27, à deputada Janete, que foi celebrado Termo de Execução Descentralizada (TED) com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 5 de julho passado, para executar o projeto de pesquisa dos saberes e práticas das parteiras tradicionais do Brasil com o objetivo de instruir o processo de Registro como Patrimônio Cultural do Brasil. O contrato entre a UFPE e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco (FADE) está pronto para ser assinado. Da emenda de R$ 550 mil da deputada Janete para o projeto, R$ 165 mil já foram empenhados e, após assinatura iminente do contrato, serão empenhad os os outros R$ 384 mil. A FADE será responsável pela administração dos recursos para executar as atividades de campo.
O projeto de pesquisa, no entanto, já iniciou com a elaboração do Plano de Trabalho e a realização de uma Oficina de Troca de Saberes, com equipes do Museu das Parteiras, parteiras das associações de Jaboatão dos Guararapes, Grupo Curumim, Instituto Nômades, alunos e professores da UFPE, técnicos do IPHAN e integrantes da equipe de pesquisa.
A deputada Janete coordenou o Projeto das Parteiras Tradicionais no Amapá, implantado em 1996, no estado, no governo de João Capiberibe. Parteiras tradicionais foram localizadas, qualificadas e recebiam uma renda mensal pelo seu trabalho. Por causa do projeto, ainda hoje o Amapá tem o índice de partos naturais mais elevado do País – 66% – próximo aos indicadores dos países de primeiro mundo e do que é preconizado pela ONU.
Além da emenda de R$ 550 mil para o IPHAN realizar o inventário dos saberes das parteiras tradicionais, por amostragem, em todo o Brasil, Janete indicou mais R$ 1 milhão e 700 mil para construir a Casa das Parteiras (Casa de Apoio à Parturiente) em cinco municípios: Laranjal, Oiapoque, Tartarugalzinho e Pracuúba (R$ 250 mil cada) e Macapá, no bairro Sol Nascente (R$ 700 mil).
Nas fotos, a reunião do Conselho Consultivo do IPHAN, a deputada Janete e parteiras do Amapá.
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