Senador Capi e deputada Janete constatam avanço na obra do Hospital de Barretos em Macapá

Macapá, 20/04/2018 – “Esse é resultado de uma ação conjunta de três senadores e seis deputados federais, de uma bancada de onze, que destinaram R$ 1,9 milhão cada um, e aí está a obra, além da carreta laboratório que deve chegar até junho”. Afirmação é do senador João Capiberibe (PSB) durante visita, juntamente com a deputada federal Janete, na manhã desta sexta-feira, 20, ao canteiro de obras da unidade do Hospital de Barretos – também chamado de Hospital de Amor – referência no tratamento de câncer.

A deputada Janete, responsável por indicar R$ 1,9 milhão para a obra, lembrou que o hospital deverá tratar de forma preventiva 90% dos casos de câncer no Amapá. “O objetivo principal é detectar de forma precoce essa doença que mata centenas de pessoas no nosso estado. Quando as carretas estiverem percorrendo os dezesseis municípios, nós vamos evitar essas tragédias, bem como o transtorno de ter que ir até São Paulo em busca de tratamento”, frisou a deputada.

Senador Capi e deputada Janete constatam avanço na obra do Hospital de Barretos em Macapá

O objetivo da unidade é a realização dos exames de mamografia digital, papanicolaou, além de todos os exames de elucidação diagnostica necessários e de tratamento cirúrgico do câncer de mama e pele, além de estimular a educação em saúde especialmente no que diz respeito ao câncer.

Recursos – Os R$ 21 milhões de emenda de bancada foram colocados em virtude da demanda dos pacientes com câncer que precisam sair do estado para fazer tratamento no Hospital de Câncer em Barretos (Programa de Tratamento Fora de Domicílio – PTFD).

Para isso, houve uma articulação envolvendo a bancada federal e o Hospital de Câncer de Barretos, responsável pelo projeto, construção e funcionamento da Unidade. O terreno foi repassado pela Secretaria de Patrimônio da União, com esta finalidade específica, ao Governo do Amapá, que o transferiu para a Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital. Capi e Janete estiveram na Secretaria de Patrimônio da União em 13 de Setembro e, um mês depois, o Diário Oficial da União publicava a transferência.

Senador Capi e deputada Janete constatam avanço na obra do Hospital de Barretos em Macapá

Estrutura – A unidade de Macapá do Hospital de Barretos terá uma área construída de 2 mil e 800 metros quadrados, num terreno de 33 mil m², além da previsão de duas unidades móveis em carretas para atender todos os municípios do Amapá.

Será um espaço grande, moderno, climatizado, com salas de espera, consultórios, laboratórios, salas para pequenas cirurgias, almoxarifado, administração e auditório para a educação continuada de agentes de saúde e da população. A área central abrigará um jardim. Estará equipada com mamógrafo digital, mesa para biópsia de mama, ultrassom, colposcópio entre outros equipamentos.

Fotos: Gilmar Pureza e Kledison Mamed

Texto: Paulo Ronaldo e Sizan Luis Esberci

Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)

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Dia do índioOs povos indígenas foram homenageados em sessão especial do Senado nesta quinta-feira (19), data em que se comemora nacionalmente o Dia do Índio. O senador João Capiberibe (PSB/AP), na ocasião, alertou para o fato do Brasil ter pouca cultura democrática. “ O Brasil não é um País que tem um longo histórico de democracia. Nós temos um histórico de autoritarismo, de escravagismo, de perseguição às populações locais. Mas numa sociedade que nós pretendemos democrática é preciso que haja representação de todos os povos que convivem nessa sociedade. E essa representação muito nos faz falta aqui no Senado e na Câmara Federal”, afirmou.

Capiberibe destacou que é preciso que os povos indígenas tenham, de fato, representação no Parlamento escolhida por eles. “Aqui, nós temos parlamentares que defendem a causa indígena, mas eles não são escolhidos, não são eleitos pelos povos indígenas, e a gente precisa construir essa possibilidade de introduzirmos mecanismos constitucionais para que os povos indígenas, que já representam um milhão de pessoas no País, tenham, definitivamente, uma representação no Congresso Nacional”.

O parlamentar explicou que sabe que o modelo é uma dificuldade até para promover um tipo de eleição, mas que hoje, com a tecnologia em rede, com a tecnologia digital, com a comunicação em rede, esse problema está resolvido. “Não há dificuldade nenhuma, a dificuldade é política. É essa que nós vamos ter que superar, para poder garantir uma representação dos povos indígenas”.

E reforçou o apoio aos povos indígenas: “Saúdo a todas as lideranças indígenas. E lhes digo: nós estamos desse lado. Nós temos posições tomadas: o nosso campo é o campo em que os povos indígenas nos chamarem. A luta que vocês travarem, podem contar conosco”.

Crédito da foto: Rafael Nunes

dep janete manifestoBrasília, 18/04/2018 – Partidos do campo democrático e popular lançaram, nesta quarta, 18, pela manhã, no Congresso Nacional, em Brasília, o Manifesto pela Democracia, Soberania Nacional e Direitos do Povo Brasileiro. A deputada federal Janete Capiberibe, do PSB do Amapá, participou do lançamento do manifesto junto com parlamentares de diversos partidos e os presidentes nacionais do PSB, Carlos Siqueira, do PCB, do PT, do PDT, do PSOL e do PCdoB, que compõem essa ampla frente social.

Janete afirmou, em discurso no Plenário da Câmara, que “o manifesto repudia a intolerância e a violência, a retirada de direitos e o enfraquecimento do País promovidos por Temer e seus apoiadores”. Segundo ela, “Defende as liberdades democráticas, os direitos políticos e as eleições livres, os direitos sociais, a soberania e o patrimônio nacionais”.

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, pontuou aspectos que compõem o estado democrático. “A democracia requer mais do que ter o direito de votar, do que ter o direito de ir e vir. Requer os direitos sociais, sem os quais não há democracia. E são exatamente esses direitos que neste governo ilegítimo, corrupto e inaceitável do senhor Temer têm sido negados”. Siqueira afirmou que a  sociedade e os partidos que lançam o Manifesto e as lideranças populares “conseguiram refutar a famigerada reforma da previdência, tal qual foi proposta pelo senhor Meireles, um representante dos banqueiros”.

carlos siqueira manifestobSiqueira destacou o compromisso político de resistência a favor da democracia. “Nós estamos firmes nesta luta, de mãos dadas, para que a democracia não feneça, para impedir os regimes autoritários. Temos que assegurar o direito de que a violência não pode ser aceita, o fascismo não pode chegar, sorrateiro, e essa luta precisa agregar muita gente e ir para as ruas, para que os segmentos que lutaram pela democracia e pelos direitos sociais nos acompanhem’.

Ele defendeu a unidade dos partidos, apesar das diferenças pontuais. “Agora temos que lutar pelo que é essencial, para que a democracia sem amplie e possamos superar essa fase desgraçadamente a pior dos 32 anos de democracia. As nossas diferenças não podem impedir de estarmos juntos. Vamos juntos lutar pela liberdade, pela democracia e pelos direitos sociais”, discursou o presidente nacional do PSB.

Leia, abaixo, a íntegra do manifesto.

Manifesto pela Democracia, Soberania Nacional e Direitos do Povo Brasileiro

 

O Brasil vive dias sombrios. A retirada de direitos, promovida de maneira acelerada pelo governo de Michel Temer e sua base parlamentar, é parte de um preocupante surto autoritário. A violência, o ódio e a intolerância disseminados nas redes sociais, incitados por estratégias de comunicação da mídia tradicional, se arrogam a pretensão de pautar a agenda política nacional, tratando o Estado Democrático de Direito como se fosse apenas um empecilho anacrônico em seu caminho.

 

O assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, foi o episódio mais dramático dessa espiral de violência, embora não tenha sido o único. O atentado contra a caravana do ex-presidente Lula, no Paraná, por seu evidente caráter miliciano; e sua posterior prisão, para a qual contribuíram diferentes operadores de direito que priorizaram clamores orquestrados por parte da opinião publicada, relativizando direitos constitucionais que lhe assistem, são fatos gravíssimos. Tais fatos fazem parte de um mesmo enredo, no qual as conquistas populares obtidas no processo constituinte de 1988 são consideradas excessivas por uma elite conservadora e reacionária, cabendo assim a implementação de um “programa corretivo”, no qual o progresso possa ser desvencilhado da obrigação política de diminuir as desigualdades que ainda assolam o Brasil.

 

As forças políticas e institucionais que operam a implantação desse programa do atraso querem cravar, na própria legalidade, a prerrogativa de abandonar pelo caminho os mais pobres, destituindo as amplas maiorias sociais do direito à cidadania. Diante desses fatos, torna-se urgente um maior diálogo entre todos os setores sociais comprometidos com a liberdade, a democracia e os direitos sociais. É hora de reunir partidos, entidades da sociedade civil, movimentos sociais, professores, cientistas, operadores do direito, artistas, líderes religiosos, dentre outros, para articular a resistência democrática aos atentados contra a democracia e o estado de direito.

A articulação desses atores deve se basear em três eixos fundamentais. O primeiro é a defesa intransigente das liberdades democráticas, dos direitos políticos e de eleições livres. Os rumores sobre a possibilidade de cancelamento do calendário eleitoral devem ter como resposta a defesa enérgica de eleições democráticas e livres. O segundo refere-se ao enfrentamento intransigente da violência disseminada pela extrema-direita. A democracia não pode conviver com milícias armadas, ameaças de morte, atentados ou assassinatos. É hora de dar um basta à violência, atuando em todas as instâncias possíveis, para alcançar e punir os responsáveis por disseminar e incitar o ódio e a intolerância, bem como os responsáveis pelos crimes contra lideranças políticas, que chocaram o país.

 

O terceiro eixo desta unidade está na defesa dos direitos sociais, da soberania e do patrimônio nacional. Como já indicamos, a violência disseminada pela extrema-direita e os ataques à democracia compõem um programa político de setores retrógrados das elites econômicas, para as quais a civilização se limita a suas próprias conquistas materiais. Por isso, enquanto aumenta a violência contra os setores populares e democráticos, cresce também o ataque aos direitos sociais e à soberania, como demonstram as retiradas de direitos como a reforma trabalhista, a tentativa de aprovação da reforma da previdência, de privatização da Eletrobrás, e o relaxamento entreguista das normas de direito ambiental e a implementação de uma agenda econômica rentista que dá total prevalência aos lucros cada vez maiores do sistema financeiro.

 

É hora, portanto, de defender a democracia, com a energia dos que sabem de suas virtudes e estão cientes da ameaça representada não apenas por um programa autoritário, mas por uma plataforma política avessa à civilização.

Os partidos que subscrevem esse manifesto convocam todos os setores sociais comprometidos com os valores democráticos à formação de uma ampla frente social. Essa frente, que não tem finalidades eleitorais, buscará estimular um amplo debate nacional contra o avanço do ódio, da intolerância e da violência. Só assim poderemos reconstruir um Brasil soberano e de respeito absoluto ao estado de direito.

 

Carlos Siqueira
Presidente Nacional do PSB

Edmilson Costa
Secretário Geral do PCB

Carlos Lupi
Presidente Nacional do PDT

Gleisi Hoffmann
Presidenta Nacional do PT

Juliano Medeiros
Presidente Nacional do PSOL

Luciana Santos
Presidenta Nacional do PCdoB

 

Fotos: Chico Ferreira e Rafael Nunes (Liderança do PSB na Câmara e no Senado)

Texto: Sizan Luis Esberci

Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP

 

dep janete xBrasília, 17/04/2018 – A Comissão Externa Destinada a Acompanhar, no Rio de Janeiro, as Investigações Referentes aos Assassinatos da vereadora Marielle Franco e do seu assessor, Anderson Pedro Gomes (CEXVERIO) aprovou, hoje, 17, requerimento da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) para ouvir o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Arcebispo Sérgio da Rocha, e o ex-chefe do Estado-Maior da Polícia Militar do Rio, Coronel Robson Rodrigues, em audiência pública.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) é conhecida pela atuação em favor da paz, da igualdade e da não violência. O Papa Francisco ligou para a família de Marielle após seu assassinato e disse estar rezando por eles.

O coronel Rodrigues defendeu a memória de Marielle dos ataques irracionais e desinformados. “Conheci Marielle quando ela me trouxe, de forma educada, mas contundente, o caso de algumas mães amedrontadas com a ação de policiais que barbarizavam moradores de uma certa favela com UPP [Unidade de Polícia Pacificadora]. Os fatos eram indefensáveis. Aqueles comportamentos não eram o que se podia esperar de uma instituição que existe para combater o crime, mas, sobretudo, para servir à população. Tomei minhas providências. Se Marielle veio até a mim buscando solução, era porque confiava na polícia, pelo menos em parte dela, uma parte da qual eu te incluo”, escreveu o coronel a um companheiro de farda.

A vereadora Marielle Franco foi assassinada cruelmente no Estado do Rio de Janeiro, há 34 dias, numa execução com características de motivação política. Marielle era a relatora da Comissão que acompanhava a intervenção militar no Rio de Janeiro. Considerava essa manobra midiática, eleitoreira, inócua, violadora dos direitos humanos da população empobrecida da periferia. Ela defendia uma sociedade com justiça social, participação política das mulheres, negros e LGBTs e o respeito inquestionável do direito à vida.

A data da audiência ainda será marcada.

Foto: Guilherme Martimon/Liderança do PSB

Texto: Sizan Luis Esberci

Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP

capitania 16042018Santana, 17/04/2018 – “Os recursos destinados à Capitania dos Portos por meio de emenda da deputada Janete [Capiberibe – PSB] movimentaram nossa instituição e ao mesmo tempo geraram nos outros parlamentares o desejo de ajudar também”. O comentário é do novo comandante da Capitania dos Portos do Amapá, desde 02 de fevereiro, Fernando César da Silva, que recebeu a visita deputada socialista, nesta segunda-feira, 16.

Durante o encontro, Fernando Silva destacou que vai dar continuidade ao combate ao escalpelamento, realizando ações educativas nas regiões ribeirinhas colocando a proteção do eixo do motor.

“Compartilhamos o mesmo sonho, que é zerar este tipo de estatística e reconhecemos o trabalho da deputada Janete em favor desta causa e temos nela uma grande parceira”, comentou Fernando Silva.

A deputada Janete, que foi acompanhada da presidente da Associação de Mulheres Ribeirinhas Vítimas de Escalpelamento da Amazônia, Socorro Pelaes, solicitou que lhe seja enviado oficio com as principais demandas da Capitania para que ela inscreva o pedido no Orçamento Geral da União para o exercício de 2019. No orçamento de 2018, a deputada Janete e o senador João Capiberibe reservaram, juntos, R$ 870 mil para a Capitania dos Portos do Amapá.

“Desde 2008 que destinamos recursos de emendas visando aprimorar o trabalho da Capitania dos Portos. Em 2015, por exemplo, conseguimos alocar R$ 500 mil para manutenção preventiva e para 2017 garantimos mais R$ 500 mil", informou a deputada.

capitania 2 16042018Com as emendas da deputada foi possível recuperar lanchas da Capitania, de suma importância para o trabalho de fiscalização, prevenção de acidentes e atendimento às embarcações, bem como a criação do Posto de Controle. Atualmente, duas lanchas de médio porte estão em fase de recuperação.

Janete terminou o encontro informando ao novo comandante que o motivo de sua visita foi reforçar seu compromisso com a instituição, não somente com recursos por meio de emenda, mas para colaborar em qualquer atividade que esteja ao seu alcance.

Texto: Paulo Ronaldo

Fotos: Kledison Mamede

Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)

reitora superti dep janete 160418Macapá, 16/04/2018 - A deputada federal Janete Capiberibe (PSB) protocolou oficio, na manhã desta segunda-feira, 16, solicitando que a Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) implante, ainda este ano, um vestibular voltado especificamente aos indígenas, além do cumprimento integral da determinação legal que impõe a reserva de vagas aos indígenas, conforme a Lei 12.711 de agosto de 2012, chamada de Lei das Cotas. O pedido é reforçado pelo senador João Capiberibe (PSB/AP).

A parlamentar se reuniu com a reitora da UNIFAP, Eliane Superti, para reforçar o pedido. “Queremos que todos tenham acesso ao ensino superior e os povos indígenas merecem atenção especial”, comentou.

A reitora da UNIFAP, Eliane Superti, destacou que a instituição já vem cumprindo, em parte, a Lei da Cota, e que este pedido da deputada será analisado por uma comissão, que vai verificar a possibilidade de realizar este vestibular especifico já no próximo semestre.

“Pelas ações que a deputada Janete e o senador Capiberibe fazem em prol da UNIFAP podemos afirma que é um dever atender um pedido como esse e faremos todo empenho para garantir esse direito já no próximo semestre”, garantiu Superti.

A deputada Janete já investiu mais de R$ 5 milhões das suas emendas em ações na UNIFAP, como para construir o 2º andar do prédio da Faculdade de Medicina, o Laboratório e o ônibus do Curso de Geografia, assistência ao estudante e aos cursos da Universidade da Maturidade e Universidade da Mulher. Destinou mais R$ 1,3 milhão neste ano para investir ampliação do bloco de ciências ambientais, manutenção dos cursos da universidade da Maturidade e da Universidade da Mulher, para custeio dos cursos preparatórios ao vestibular em Santana, Laranjal e Oiapoque e para um documentário sobre a cultura Palikur.

Texto: Paulo Ronaldo

Fotos: Kledison Mamede

Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)

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