No Oiapoque, senador Capi e deputada Janete alertam povos indígenas sobre perdas de direitosMacapá, 26/02/2018 – Na sexta-feira, 23, o senador João Capiberibe e a deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) participaram da Assembleia dos Povos indígenas do Oiapoque, cuja pauta foi a avaliação das políticas públicas às etnias que habitam a região. Na ocasião, os dois parlamentares socialistas alertaram os indígenas sobre os recentes ataques aos seus direitos, sobretudo, a posse de suas terras.

Saúde e Educação foram as políticas avaliadas pela assembleia. Divididos em grupos, os indígenas apontaram os problemas e as soluções para melhorar os serviços oferecidos pelo poder público. Atendimento médico deficitário na Casai e falta de escolas nas aldeias foram os principais pontos negativos apontados.

No Oiapoque, senador Capi e deputada Janete alertam povos indígenas sobre perdas de direitos

Janete disse que são poucos os deputados federais que defendem a causa indígena e que existe uma constante ameaça de retrocesso nos direitos garantidos pela constituição de 1998, no que tange a demarcação das terras indígenas. “A bancada ruralista quer mudar a legislação para conseguir mais terras para suas fazendas”, explicou.

Já o senador Capiberibe disse que é fundamental melhorar as ações de saúde e educação voltados à comunidade indígena, mas estimulou que a luta pela manutenção dos diretos dos povos indígenas é uma necessidade urgente.

No Oiapoque, senador Capi e deputada Janete alertam povos indígenas sobre perdas de direitos“O orçamento da Funai foi cortado pela metade, ruralistas querem avançar suas fazendas sobre as terras indígenas e o governo federal é dominado por partidos golpistas, como o Democratas, antigo PFL, que votam sistematicamente contra os interesses indígenas”, disse o senador.

Senador Capiberibe e deputada Janete entregam reivindicação de povos indígenas à SetecA reivindicação visa garantir direitos legais aos povos indígenas do Oiapoque, que buscam ser consultados e terem participação nas pesquisas realizadas em seus territórios.

Nesta sexta-feira, 16, o senador Capiberibe, a deputada federal Janete e o titular da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia do Amapá (Setec), Rafael Pontes, se reuniram no escritório do senador para discutir o marco legal que garante os direitos básicos das comunidades indígenas em consultas prévias e participação de atividades científicas e comerciais em seus territórios.

Na oportunidade, os parlamentares entregaram ao secretário um ofício com a reivindicação das comunidades. Neste, as comunidades vinculadas ao Conselho de Caciques dos Povos Indígenas de Oiapoque (CCPIO) reivindicam que sejam consultados, previamente, antes de qualquer atividade nos seus territórios. Reivindicam também, que tenham uma participação entre 5 e 33% nos ganhos econômicos decorrente dessas atividades.

No encontro, Rafael Pontes se comprometeu em garantir as solicitações dos povos. As comunidades em questão são: Galibi-Marworno, Galibi-Kalinã, Karina e Palikur.

De acordo com os parlamentares, as reivindicações têm amparo na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e na Constituição Brasileira, indispensáveis para o pleno exercício da cidadania e do desenvolvimento socioeconômico desses brasileiros.

Segundo o secretário, para um pesquisador entrar na aldeia, é necessário que consulte a comunidade, a fim de discutir a política para a aldeia em específico. Para ele, o Marco Legal pode garantir que as demandas sejam atendidas e que todas as pesquisas precisam dar retorno para a aldeia.

Deputada Janete e representantes da Sinpol se reúnem para reforçar a luta pela transposiçãoO encontro ocorreu na última sexta-feira, 16, entre a deputada federal Janete e os representantes do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Amapá (Sinpol). Na reunião, as lideranças pediram que a deputada lute para que a Medida Provisória (MP) 817/18, também chamada de MP da Transposição, seja aprovada na Comissão Mista e seja levada a Plenário. Nesta segunda, 19, a diretoria do SINPOL encontrou-se novamente com a deputada Janete e o senador Capi. Ambos vão integrar a comissão especial que analisará a MP 817.

A deputada Janete disse que ela, o senador Capiberibe e aliados vão lutar para que a MP 817/18 seja aprovada. “Vamos agir juntos aos aliados, tanto na Comissão Mista, quanto no Plenário, para que a transposição aconteça”, afirmou.

sinpol ap 16022018Na reunião, Janete também falou sobre a PEC 24, de autoria do senador João Capiberibe, que garante um fundo para financiar as ações de aparelhamento e integração das forças policiais dos Estados.

A MP da Transposição propõe a inclusão dos servidores dos ex-territórios nos quadros da União.

Senador Capi e deputada Janete debatem segurança pública com moradores da Baixada Pará

O combate à violência foi um dos temas debatidos na noite desta quinta-feira, 15, pelo senador João Capiberibe e deputada federal Janete, ambos do PSB, com moradores da Baixada Pará, entre os bairros Pacoval, Cidade Nova e Perpétuo Socorro.

João Capiberibe lembrou do tempo que foi governador do Amapá, ocasião que implantou, naquela área, então considerada uma das mais violentas de Macapá, a Polícia Interativa, que conseguir reduzir os índices de criminalidade e aproximar a polícia do cidadão.

Senador Capi e deputada Janete debatem segurança pública com moradores da Baixada Pará

“Naquele tempo as denúncias eram deixadas dentro do ofertório da igreja, nos dias de missa. Aí os policiais da Interativa faziam o trabalho agindo exatamente aonde estava o problema. Hoje, esse mesmo trabalho pode ser feito por meio das redes sociais, de forma mais rápida e mais eficaz”, destacou o senador.

A deputada Janete lembrou que o modelo deu tão certo que o Amapá ganhou prêmio internacional por desenvolver um novo modelo de policiamento, tendo como parte fundamental o cidadão. “Infelizmente todo esse trabalho foi abandonado. De 2011 a 2014 o então governador Camilo retornou com a Polícia Comunitária, mas, novamente o projeto se perdeu no caminho”, lamentou a deputada.

Senador Capi e deputada Janete debatem segurança pública com moradores da Baixada Pará

Um dos moradores da Baixada Pará, o tenente Luís, disse que ainda hoje os moradores antigos lembram do trabalho que foi executado naquele tempo. “O aumento da criminalidade aumentou no bairro. Precisamos de políticas públicas que permita essa reaproximação com o cidadão, com atividades que ocupem principalmente nossos jovens”, argumentou.

O senador Capiberibe encerrou o encontro com os moradores propondo que os mesmos se reúnam em grupos de WhatsApp e que juntos busquem dialogar com as autoridades mostrando as alternativas para se combater a violência.

Senador Capi e deputada Janete debatem segurança pública com moradores da Baixada Pará

Emendas da deputada Janete geram economia e eficiência nos serviços da Guarda Municipal e SemobMacapá, 07/02/2018 – No final de 2016, a Prefeitura de Macapá comprou, por meio de emenda da deputada federal Janete Capiberibe (PSB), dois veículos de passeio Renault Sandero, uma pick-up Mitsubishi L200 e uma van Renault Master Minibus, destinados a Guarda Municipal. Agora, já em janeiro deste ano, foi entregue um ônibus, que está sendo usado para transportar os trabalhadores da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob).

Nos dois casos, as instituições alugavam veículos num custo de R$ 450 mil anuais. No caso da Guarda, houve uma economia anual, segundo o comandante Ubiranildo Macedo, de quase R$ 300 mil. Já com relação ao ônibus a Semob vai deixar de pagar cerca de R$ 150 mil por ano com aluguel.

Emendas da deputada Janete geram economia e eficiência nos serviços da Guarda Municipal e Semob“É dinheiro que pode ser investido na própria instituição ou em outras áreas da prefeitura. O importante é que conseguimos gerar economia para o município”, destacou a deputada Janete. Para a Guarda Civil de Macapá, ela destinou R$ 520 mil, e para a compra do ônibus da Semob, R$ 350 mil, mais as contrapartidas do município de R$ 16.700,00 e R$ 14.590,00 respectivamente.

Os veículos destinados a Guarda estão sendo usados para segurança das escolas, a pick-up dá suporte no monitoramento das áreas alagadas, principalmente agora durante o período do inverno, e a van transporta a banda de música.

Emendas da deputada Janete geram economia e eficiência nos serviços da Guarda Municipal e SemobJá o ônibus faz o transporte dos servidores da Semob até os trabalhos de campo, seja na operação tapa buraco, limpeza das praças ou de canais.

“Saber que esses veículos estão sendo usados para dar mais qualidade de vida para quem trabalha e para quem é beneficiado por esse trabalho nos estimula a buscar mais recursos e ajudar quem mais precisa”, destaca a deputada Janete.

 

Vamos derrotar este governo carrasco dos brasileiros afirma deputada Janete

Brasília, 06/02/2018 – O senador João Capiberibe e a deputada federal Janete Capiberibe, ambos do PSB/AP, participaram nesta terça, 06, da manifestação contra a reforma da Previdência. As mudanças nas regras previdenciárias foram propostas pelo governo Temer para tirar direitos dos trabalhadores, mas mantém os privilégios recebidos ilegalmente. “Vamos derrotar a reforma da Previdência e as privatizações deste governo carrasco dos brasileiros. Estamos ao lado dos trabalhadores, dos servidores e do Brasil”, disse Janete.

Ela entende que o governo perdeu o debate em torno do déficit nas contas da previdência e por isso fala agora em combate aos privilégios. “É outra mentira, por que penaliza aqueles que começam a trabalhar mais cedo e tem menos renda. Não altera os privilégios existentes”.

O líder do PSB, deputado Júlio Delgado, afirmou que o partido fechou questão contra a reforma da Previdência.

Além de parlamentares contrários à retirada dos direitos previdenciários, a manifestação reuniu entidades sindicais e da sociedade civil.

Vamos derrotar este governo carrasco dos brasileiros afirma deputada Janete

Riscos – Com a reforma da Previdência, Temer pretende aumentar a idade mínima da aposentadoria para trabalhadores rurais e urbanos. As mulheres só poderiam se aposentar a partir dos 62 anos e os homens, 65 anos. Seriam exigidos 40 anos de contribuição, podendo chegar a 49 anos ou mais com a aplicação do chamado “gatilho demográfico”, quando a idade mínima chegaria a 70 anos! Isto é, quando a idade média da população aumentar, aumenta o tempo de contribuição e a idade mínima para se aposentar. Pela proposta do governo, será proibido acumular aposentadoria e pensão.

As mulheres serão as mais prejudicadas. Para se aposentar com aposentadoria integral, a contribuição aumentará, pelo menos, 10 anos, isto é, serão 40 anos de contribuição! As professoras que hoje se aposentam com 25 anos de contribuição terão que trabalhar e contribuir por mais 15 anos. As trabalhadoras rurais terão a idade mínima aumentada em 7 anos e a agricultora familiar terá que contribuir mensalmente durante 15 anos para a Previdência, em vez de recolher 2,1% sobre a venda da produção, como é hoje.

Sizan Luis Esberci

Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)

61 3215 5209

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Atuação Política

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