Deputada Janete diz não ao fundo especial de campanhaBrasília, 06/10/2017 – A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) votou contra a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), aprovado na madrugada desta quarta, 05, pela Câmara dos Deputados. Numa das poucas votações nominais do Projeto de Lei do Senado, o destaque do PHS que pretendia impedir a criação do fundo foi rejeitado por 223 votos a 209. Janete Capiberibe foi a única deputada do Amapá que votou contrária a criação desse fundo, seguindo a orientação do PSB. Veja como foi a votação do destaque aqui.

Estimado em R$ 1,7 bilhão para o próximo ano, o fundo será composto, ao menos, por 30% das emendas de bancadas de deputados e senadores e pela renúncia fiscal economizada com o fim da propaganda partidária nas emissoras de rádio e de TV. Projeto teve origem no Senado, onde o senador João Capiberibe também votou contra, e seguirá para sanção presidencial.

A deputada Janete explica, de forma prática, por que é contraria ao fundo especial. “Cito um exemplo. A Bancada apresentou emenda para construir o Hospital da UNIFAP e comprometeu-se com nova emenda para terminar. Não vamos aceitar que esse recurso sejam diminuídos em 30%, pondo em risco a conclusão do Hospital que terá benefícios diretos para a população do Amapá”, protesta.

A socialista defende a redução drástica dos gastos de campanha. Ela considera muito alto o teto instituído pela reforma, permitindo que candidatos a deputado federal gastem R$ 2,5 milhões e a deputado estadual gastem R$ 1 milhão. “É preciso debater mais as propostas e diminuir a quantidade de dinheiro”, defende Janete.

Na prática, a proposta aprovada no Congresso faz com que o Estado brasileiro cubra boa parte do vácuo deixado pela proibição de doações de empresas nas campanhas. Nas eleições de 2014, por exemplo, elas doaram R$ 3 bilhões (considerando a inflação, o correspondente a R$ 3,6 bilhões em valores atuais aproximados).

A proposta recém-aprovada no Congresso prevê a transferência para o fundo de 30% das emendas de bancadas de deputados e senadores (propostas de investimentos que os parlamentares fazem no orçamento público) - no ano eleitoral. Contribuirá para o fundo também a compensação fiscal que antes era paga às emissoras de rádio e TV pela propaganda partidária (fora do período eleitoral) - que será extinta.
Segundo o projeto aprovado pelos deputados, o fundo será distribuído da seguinte forma: 2% divididos igualitariamente entre todos os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); 49% divididos entre os partidos de acordo com a proporção de votos obtidos na última eleição para a Câmara; 34% divididos entre os partidos na proporção de representantes na Câmara; e 15% divididos entre os partidos na proporção de representantes no Senado.

Sizan Luis Esberci
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)
61 3215 5209

Foto: Fred Matos

Segmento LGBT + apresenta pauta positiva ao parlamento

Brasília, 05/10/2017 – Representantes das Nações Unidas, de órgãos do Governo Federal, da Câmara dos Deputados e do Senado, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de 15 partidos políticos, dentre outros ativistas e entidades de defesa dos direitos da comunidade LGBTI+ e da pessoa humana entregaram aos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a Plataforma Nacional dos Direitos Humanos e de Cidadania das Pessoas LGBTI+ na Agenda Legislativa e de Litigância Estratégica.

A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) defendeu o fim do preconceito e da violência e a aprovação de propostas legislativas que garantam a igualdade desses direitos à comunidade LGBT+, parte integrante das sociedades humanas.

Eles pediram empenho para o fim do discurso de ódio que estimula a LGBTfobia e a aprovação de propostas para reduzir o preconceito e ampliar a inclusão, além de manifestarem-se com relação a temas de interesse da sociedade.

Leia a carta na íntegra.

Segundo levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB), 2016 foi o ano mais violento contra o segmento, desde 1970: foram 343 mortes por LGBTfobia, uma morte a cada 25 horas.

Segmento LGBT + apresenta pauta positiva ao parlamento

Já o Relatório sobre Violência LGBTfóbica no Brasil, elaborado pela Secretaria de Direitos, mostra que, em 2011, 5 pessoas por dia foram vítimas de algum ato de LGBTfobia.

Em pesquisa realizada em 2016, a ABGLT mostra que 79% dos entrevistados sofreram bullyng em ambiente escolar, 60% se sentem inseguros e 37% já sofreram algum tipo de violência.
Na lista de 10 propostas que consideram prioritárias para votação está o Projeto de Lei 7582/2014, que define os crimes de ódio e intolerância e cria mecanismos para coibi-los, dentre eles o crime de LGBTfobia.

Sizan Luis Esberci
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)
61 3215 5209

Deputada Janete apoia a reivindicação do reajuste do piso feita pelos agentes de saúde

Brasília, 04/10/2017 – Centenas de agentes comunitários de saúde e de endemias estão em manifestação em Brasília, nesta semana. Eles defe

ndem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2011 pela Câmara e pelo Senado.

Em Sessão Solene da Câmara, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) manifestou seu apoio. “Os agentes comunitários de saúde e de endemias têm meu apoio e do PSB, meu partido. Queremos que PEC 22/2011, que já está pronta para ser votada por este Plenário, entre na pauta e seja aprovada com rapidez”.

Janete lembrou que a mobilização dos agentes de saúde e endemias por um plano de carreira e piso salarial dura anos, e fez uma homenagem à coordenadora da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde – CONACS, Ruth Brilhante, “brava líder e presidente, que nos deixou precocemente. Em memória e homenagem à querida Ruth, vamos aprovar a PEC do companheiro de partido Valtenir Pereira, que institui o piso salarial em R$ 1.600,00. É uma peregrinação por dignidade e reconhecimento, por justiça com essa categoria, que acompanho desde meu primeiro mandato parlamentar”, afirmou.

A deputada lembrou que, depois de aprovada esta PEC pela Câmara e pelo Senado e da sua promulgação, nenhum município brasileiro poderá pagar aos agentes de saúde e endemias remuneração menor do que essa. Hoje, o piso é de R$ 1.014,00. Se tivesse tido os reajustes pela inflação, a cada ano, estaria em R$ 1.600,00, explicou. “Não se quer favor, se quer justiça. E não podemos aceitar que se faça economia negando a justa remuneração a esta categoria”, defendeu.

Janete afirmou que, no Amapá, são cerca de quinhentos agentes comunitários. No Brasil, são milhares que levam saúde pública para a casa de cada família.

A socialista reconheceu a importância da categoria, ao dizer que, “sem os agentes de saúde e de endemias, a prevenção em saúde seria menor, precária. E o acompanhamento das pessoas como cidadãos e cidadãs com direito ao cuidado em saúde não existiria. Os agentes de saúde e endemias são o braço do poder público em saúde que alcança mais longe do que qualquer outro profissional”.

Segundo Janete, “são os agentes que atuam para o bem estar da população e proporcionam enorme economia de recursos públicos”.

Não há previsão de quando a proposta estará na pauta de votações da Câmara.

Legenda: Deputada Janete apoia a reivindicação do reajuste do piso feita pelos agentes de saúde

Foto: Frederico Matos

Texto: Sizan Luis Esberci

Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)

Socialistas estão engajadas na prevenção do câncer de mama

Brasília, 04/10/2017 – As luzes do Outubro Rosa se acenderam no Congresso Nacional. A iniciativa marca o início do mês que traz vários eventos alusivos ao combate do câncer de mama. A solenidade de abertura aconteceu no Salão Negro da Câmara dos Deputados, por iniciativa da Procuradoria Geral da Mulher e da Secretaria da Mulher na Câmara.

Membros na bancada feminina na Casa, as deputadas Janete Capiberibe (PSB-AP) e Luana Costa (PSB-MA) ressaltaram a importância da campanha como forma de difundir a prevenção e o tratamento da doença.
“Ainda perdemos muitas companheiras que são acometidas por esse câncer e que não têm acesso a prevenção. Esse Pais é muito grande e onde estão as mulheres ribeirinhas e do campo é difícil chegar a informação. Com isso, a nossa intenção, a cada ano, é fazer com que o poder público se disponha a oferecer o atendimento para essas mulheres de difícil acesso”, disse Capiberibe.

Socialistas estão engajadas na prevenção do câncer de mama

O câncer de mama ocupa a primeira posição em mortalidade por câncer entre as mulheres no Brasil. Em 2017, são esperados 57.960 novos casos de câncer de mama, com risco estimado de 56,20 casos a cada 100 mil mulheres, e responde por 28% de todos os casos de câncer entre as brasileiras.

Para Luana Costa o movimento representa a preocupação do Congresso Nacional com a população. “Muitas mulheres não têm acesso ao tratamento, porque moram no interior do estado e precisam se deslocar até 800 km para os grandes centros. Temos a oportunidade de fazer uma grande campanha de mobilização.”

Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), cerca de 1,67 milhão de casos novos foram estimados para o ano de 2012, em todo o mundo, o que representa 25% de todos os tipos de neoplasias diagnosticadas nas mulheres.
Presentes no evento como integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER), as socialistas Keiko Ota (SP) e Maria Helena (RR) destacaram os benefícios do diagnóstico precoce.
“Tudo se trabalha na prevenção. O Outubro Rosa é um movimento forte, de conscientização, cheios de debates e tudo isso diminui esse câncer que tanto machuca as mulheres brasileiras”, disse Ota.

Maria Helena também lembrou do papel da mulher no lar. “Uma mulher é muito importante para a família. Essa campanha serve para que todas nós tenhamos consciência de que a prevenção pode salvar vidas.”

Legendas:
Deputada Janete e deputada Maria Helena em ato da campanha Outubro Rosa (Foto: Sérgio Francês)
Congresso está iluminado com a cor rosa para lembrar a prevenção ao câncer (Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados)

Texto: Mariana Fernandes
Liderança do PSB

artesaos stn 30092017Macapá, 02/10/2017 – A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) reuniu-se no Núcleo de Produção Artesanal com homens e mulheres que fazem parte da Associação dos Artesãos de Santana. Eles pediram que a deputada socialista coloque uma emenda para aquisição de um micro-ônibus. A deputada Janete disse que vai alocar ao Orçamento Geral da União de 2018 o valor de R$ 200 mil.

"Precisamos desse veículo para fazer o deslocamento dos nossos associados para exposição e venda de produtos em outros municípios, o que possibilitará o aumento da renda de todos", justificou a presidente da entidade, Maria Meire de Sá Duarte.

O segundo pedido foi feito pelos integrantes da Associação dos Desportistas do Bairro Fonte Nova. Eles desejam que seja construída uma quadra poliesportiva na praça do bairro para oportunizar aos jovens mais opção para a pratica esportiva. Janete garantiu que vai disponibilizar o valor de R$ 250 mil.

desport stn 30092017Em ambos os casos os recursos serão destinados à Prefeitura de Santana que fará a execução das emendas.

"Vamos criar um Grupo da Gestão Compartilhada, que é uma metodologia de acompanhamento de obras e serviços públicos através das redes sociais, para que todos possam acompanhar o caminho dessas emendas, do pedido até a liberação do recurso, bem como a compra do bem ou serviço. Com transparência, todos nós vamos ver onde é como é aplicado cada centavo do dinheiro que é fruto dos nossos impostos", destacou a deputada.

Texto: Paulo Ronaldo

Fotos: Kledison Mamed

Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)

03Senador Capi e deputada Janete já destinaram mais de R 29 milhões para o IFAP

Macapá, 29/09/2017 – Na manhã desta sexta-feira, 29, o senador João Capiberibe e a deputada federal Janete participaram da inauguração do campus do Instituto Federal do AMAPÁ (IFAP), em Santana.
Os dois parlamentares socialistas já destinaram o valor R$ 2.950.000,00 para o ensino técnico federal, em emendas parlamentares, desde 2010. R$ 1 milhão são do senador Capiberibe e o R$ 1 milhão 950 da deputada Janete. R$ 2 milhões 250 mil já foram ou estão sendo investidos.

Senador Capi e deputada Janete já destinaram mais de R 29 milhões para o IFAP

Durante o evento, a deputada Janete anunciou que já reservou, para 2018, no Orçamento Geral da União, o valor de R$ 300 mil, para implantar os laboratórios do IFAP Santana. "Temos consciência da importância do IFAP para os nossos jovens e, justamente por isso, garantimos emendas para fortalecer a educação do ensino técnico e superior", comentou a deputada.

A reitora do IFAP, Marialva Almeida, disse que o objetivo da instituição não é oferecer apenas uma educação formal, mas uma capacitação de qualidade, que seja referência e contribua para a formação dos jovens.
Em sua fala o senador destacou que o IFAP constrói conhecimento e, por conta dessa importância, sugeriu que uma das emendas de bancada para 2018 seja para reestruturar o IFAP. Capi falou sobre a importância da comunicação e das redes sociais, se referindo aos cursos voltados para a tecnologia ofertados pelo instituto.

Senador Capi e deputada Janete já destinaram mais de R 29 milhões para o IFAP

Recursos garantidos ao IFAP pelo senador Capi e pela deputada Janete
Senador Capiberibe
Emenda - Nº 20470004 - 2016
Valor: R$ 1.000.000,00.
Objetivo: investimentos na educação profissional e tecnológica (laboratórios do campus Macapá)

Deputada Janete
Emenda - 2010
Valor : R$ 400.000,00
Objetivo: reestruturação do campus Macapá (não executado)

Emenda – 2011
Valor: 300.000,00
Objetivo: Reforma e modernização da infraestrutura física do IFAP (não executado)

Emenda - nº 11350016 - 2016
Valor: R$: 1.000.000,00
Objetivo: ampliação e modernização tecnológica dos Ambientes do IFAP para o campus do Oiapoque (finalização e expansão do prédio) – (em execução)

Emenda - nº 11350006 - 2017
Valor : R$ 250.000,00.
Objetivo: expansão e reestruturação do IFAP no município de Amapá (em execução)

Total de Investimentos:
Senador João Capiberibe – R$ 1.000.000,00
Deputada Janete Capiberibe – R$ 1.950.000,00
Total – R$ 2.950.000,00
Texto: Paulo Ronaldo
Foto: Kledison Mamed

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