Deputada Janete leva reivindicações dos indígenas do Amapá à FUNAI e destina lhes recursos

Brasília, 17/10/2017 – A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) reuniu-se nesta terça, 17, com o presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Franklimberg Ribeiro de Freitas. Ela tratou das reivindicações dos indígenas Palikur, Waiana e Apalai à FUNAI. O presidente da FUNAI tratou a deputada Janete como “um anjo que cuida dos povos indígenas”.

Aos Waiana e Apalai, a deputada Janete pediu apoio ao presidente Franklimberg para o transporte dos indígenas e seus artesanatos desde a aldeia até a capital, Macapá, para que possam obter renda e receber atenção à saúde. Além disso, pediu reforma na pista de pouso na aldeia Bona para que, tendo acesso aos serviços de atenção básica de educação e saúde, os indígenas não sejam obrigados a se deslocar para as cidades, onde ficam sujeitos à situação de vulnerabilidade. Também apresentou o projeto socioeconômico “Igualdade”, da Associação dos Grupos Indígenas do Tumuqumaque Waiãpi e Apalai – AGITWA – e pediu apoio à FUNAI para implantá-lo na casa de apoio. O presidente afirmou que estudará as propostas e que a pista de pouso deverá ser incluída para a homologação, já que 10 engenheiros da FUNAI e da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) estão em treinamento para que possam fazê-lo nas cerca de 100 pistas não homologadas em terras indígenas.

Deputada Janete leva reivindicações dos indígenas do Amapá à FUNAI e destina lhes recursos

Já dos Palikur, da aldeia Kumenê, levou a reivindicação de doação à comunidade e reforma da sede do Posto da FUNAI. O prédio está desativado desde 2010 e, abandonado, se deteriora, pondo em risco a saúde e a vida dos moradores da aldeia. A reivindicação também já foi apresentada à coordenação regional. O presidente afirmou que estudará o pedido dos indígenas levado pela deputada Janete.

Orçamento – No orçamento da União de 2018, a deputada Janete e o senador Capi vão reservar R$ 600 mil das suas emendas impositivas para levar energia elétrica aos Palikur. Os recursos servirão para um sistema misto, de energia solar e convencional. Outros R$ 150 mil serão destinados à Universidade Federal do Amapá – UNIFAP, campus do Oiapoque, para que faça um documentário com o registro da cultura religiosa Palikur.

Deputada Janete leva reivindicações dos indígenas do Amapá à FUNAI e destina lhes recursos

Sizan Luis Esberci
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP
61 3215 5209

Avança reconhecimento de comunidades quilombolas no Amapá com emenda da deputada JaneteBrasília, 16/10/2017 – A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) esteve em audiência na Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, em Brasília, para saber como está andando a execução dos estudos antropológicos de 10 comunidades quilombolas do Amapá para os quais destinou emenda de R$ 500 mil.

A deputada Janete foi informada que duas empresas (Demacamp e 3R) estão fazendo cinco estudos antropológicos cada. Segundo o INCRA, todos os relatórios finais deverão estar prontos até dezembro deste ano.  Dois relatórios preliminares já foram aprovados pela Coordenação, em Brasília: são os das comunidades Santa Luzia do Maruanum e Curralinho. Os outros 8 estudos preliminares estão em revisão: São João I do Maruanum II, Campina Grande (em Macapá), São Miguel do Macacoari (em Itaubal), Igarapé da Lagoa do Maracá (Mazagão), Alto da Pirativa e Santo Antônio do Matapi (em Santana). Em uma das áreas, a Lagoa do Maracá, está havendo acordo entre as quatro comunidades quanto ao auto reconhecimento e a realização do laudo antropológico. O estudo seguirá com as que se reconheceram quilombolas.

Além dos R$ 500 mil de emenda da deputada Janete, o INCRA está realizando outros 4 estudos, com recursos próprios: Porto do Céu, Ilha Redonda, Lagoa dos Índios e Ressaca da Pedreira. A pressa se deve, especialmente, ao decreto de transferência das terras da União para o estado do Amapá, visando que estas áreas de quilombo sejam garantidas às comunidades quilombolas que as ocupam.

Avança reconhecimento de comunidades quilombolas no Amapá com emenda da deputada JaneteDepois do estudo antropológico, serão feitos o levantamento fundiário, o cadastramento das famílias e o trabalho cartorial para a titulação definitiva do quilombo.  A deputada Janete foi recebida pelo Coordenador Geral de Regularização das Terras Quilombolas, Antonio Oliveira, pelo adjunto, José Henrique, e pelas antropólogas que acompanham os estudos do Amapá, Fernanda Silveira e Julia Dalla Costa. Oliveira agradeceu o apoio da deputada Janete ao trabalho de reconhecimento das terras quilombolas, no Amapá.

Sizan Luis Esberci

Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)

Senador Capi e deputada Janete assinam moção em apoio à Cuba Brasília, 11/10/2017 – A deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) é uma das precursoras da Moção de apoio e solidariedade a Cuba e contra o bloqueio dos EUA. O abaixo-assinado visa manifestar ao povo brasileiro e à comunidade internacional objeção ao bloqueio dos Estados Unidos da América contra Cuba. A Moção foi entregue à Embaixada de Cuba no Brasil.

A parlamentar lembrou que Cuba tem o melhor sistema de saúde do mundo e um sistema de educação exemplar. “Mas é preciso romper esse isolamento econômico para que o restante do mundo possa acessar o que eles fazem de melhor, apesar dessa dificuldade, e para que Cuba possa inserir-se na economia mundial e desenvolver-se ainda mais. Por isso, apoiamos esse País que respeita, acima de tudo, a vida dos seus habitantes”. A Moção também é assinada pelo senador João Capiberibe (PSB/AP).

Segundo o documento, em mais de meio século de vigência, o bloqueio causou prejuízos de mais de U$ 100 bilhões de dólares à ilha caribenha. Além de ferir a soberania de outros povos, uma vez que torna passíveis de punição judicial empresas estadunidenses e de outros países que tenham relações financeiras, econômicas e comercias com a República de Cuba.

Cerca de 25 membros do Congresso Nacional Brasileiro assinaram a moção, entre eles o socialista Tadeu Alencar (PE). Organismos e personalidades internacionais se solidarizam com a luta do povo cubano, além do Papa João Paulo II e do Papa Francisco, a Comunidade Caribenha (Caricom) e o Movimento de Países Não-Alinhados, que agrupa 118 países.

“Querer condenar Cuba ao isolamento é um ato de agressão ao povo deste país e um desrespeito aos princípios básicos da diplomacia mundial. É preciso que se faça valer o Direito Internacional, que se encontrem medidas para que este tipo de embargo não prospere e seja rechaçado. É preciso, sobretudo, que se respeite a soberania do povo cubano”, disse o deputado Tadeu.

Em 2016, a Assembleia Geral da ONU aprovou, pela 25º vez consecutiva, com o voto favorável de 191 dos 193 países que a integram, Resolução condenando o bloqueio. Na ocasião, apenas EUA e Israel se abstiveram.

Legenda: A deputada Janete manifesta apoio em reunião com o embaixador de Cuba no Brasil, Rolando Gomez

Texto: Mariana Fernandes – Liderança do PSB na Câmara

Foto: Sizan Luis Esberci – Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)

Secretaria do Patrimônio da União autoriza doação de área para prédio do Hospital do Câncer de Barretos em MacapáO Diário Oficial da União (DOU) traz nesta sexta-feira (13) a publicação da portaria nº 160, em que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) autoriza a doação ao Estado do Amapá de um imóvel com área de mais de 33 mil metros quadrados para a construção do Hospital do Câncer de Barretos, na Zona Norte de Macapá, próximo à Rodovia Norte/Sul.

O senador Capiberibe recebeu com muita alegria essa notícia, pois ele a deputada Janete Capiberibe investiram cada um, por meio de emenda parlamentar, R$ 1,9 milhão para a construção de uma Unidade do Hospital do Câncer de Barretos no município de Macapá. “Estivemos no dia 13 de setembro tratando desse assunto na Secretaria de Patrimônio da União e nos informaram que no prazo de 10 dias a área para a construção do hospital estaria liberada.

Sabemos da importância desse hospital para a população que precisa sair do Estado para fazer o tratamento no Hospital de Câncer em Barretos (Programa de Tratamento Fora de Domicílio – PTFD). Vamos continuar acompanhando de perto os próximos trâmites. Somos incentivadores dessa obra e a sua execução é sinônimo de atendimento de excelência e credibilidade”, afirmou o senador Capiberibe.

Portaria Barretos

Oito parlamentares que representam o Amapá em Brasília destinaram por meio de Emenda Individual um total de R$ 22 milhões para construir esta obra que vai auxiliar no tratamento de pacientes com câncer. A verba será destinada diretamente para o Hospital do Câncer de Barretos. Já o terreno, será transferido pela União ao Estado do Amapá, que repassará para a entidade em São Paulo, responsável pelo empreendimento.

Vale lembrar que a portaria publicada hoje no Diário Oficial da União fixa o prazo de 12 meses para o início da construção do hospital e 24 meses para a sua conclusão, a contar da data da assinatura do contrato de doação. “A equipe do Hospital de Câncer de Barretos está pronta para iniciar as obras”, disse o senador Capiberibe.

Uma outra informação importante é que uma carreta toda equipada do Hospital do Câncer de Barretos chega ao Amapá agora no final do ano e vai percorrer todo o Estado fazemos exames de análise e diagnóstico, minimizando os riscos da doença.

 

Com dinheiro na conta da prefeitura, emenda da deputada Janete garante apoio à Casa da HospitalidadeSantana, 13/10/2017 - Na manhã desta sexta-feira, 13, a deputada federal Janete e o senador Capiberibe, ambos do PSB, visitaram as instalações da Casa da Hospitalidade e anunciaram que R$ 170 mil, de um total de R$ 409 mil referente a emenda parlamentar da deputada, já foram liberados desde 29 de setembro e já estão depositados na conta da Prefeitura Municipal de Santana.

Com dinheiro na conta da prefeitura, emenda da deputada Janete garante apoio à Casa da Hospitalidade“Sabemos do trabalho que a Casa da Hospitalidade presta ao Amapá e especialmente à comunidade santanense, por isso destinamos essa emenda para custeio. O trabalho é muito importante e vai beneficiar as pessoas que mais precisam”, disse a deputada Janete.

O recurso é para apoio e manutenção na área da saúde. A coordenadora geral da instituição, Irmã Márcia, disse que o recurso vai garantir atendimento de qualidade às crianças e adultos com deficiências físicas e psicológicas. "Queremos saber como podemos usar esse valor e quando ele estará disponível", comentou a Irmã.

O senador Capiberibe disse que, através da Gestão Compartilhada, a direção da Casa da Hospitalidade, bem como funcionários, o mandato dos parlamentares e a prefeitura vão acompanhar o passo a passo da execução do recurso.

Com dinheiro na conta da prefeitura, emenda da deputada Janete garante apoio à Casa da Hospitalidade“Não há outro caminho para garantir transparência, se não o acompanhamento do recurso público”, disse Capiberibe ao informar que ele apresentou projeto de Lei no Senado Federal para que a Gestão Compartilhada seja uma ferramenta obrigatória na prestação do serviço público em todas as esferas, a exemplo, como do projeto da Transparência que abriu as contas públicas para toda população.

Texto: Eduardo Neves

Fotos Sérgio Santos e Mamed Leal

Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)

Investimento no futuro das meninas foi tema de debate na Câmara dos Deputados

Brasília, 12/10/2017 - No Dia internacional da Menina, celebrado ontem (11), a Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados debateu formas de investir nas meninas e adolescentes com o objetivo de evitar evasão escolar e casamentos precoces. Além disso, aumentar sua participação nos cargos eletivos e de decisão, no futuro. No Brasil, estima-se que 66 mil meninas entre 10 e 14 anos estejam em situação de casamento, muitas com filhos. A audiência pública foi presidida pela deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP).

Para a deputada Janete, o governo brasileiro não vem contribuindo para melhorar a situação das meninas.
"O governo Temer reduziu 35% os recursos para as políticas de direitos humanos, 54% os recursos para as políticas de autonomia das mulheres e 61% nas políticas para atendimento de mulheres violentadas”, lamentou.
A deputada criticou ainda o projeto de lei em discussão na Câmara da Escola sem Partido (PL 7180/14). “O que os fundamentalistas apelidaram de 'ideologia de gênero' promove a opressão das meninas, mulheres, e de todos aqueles que não se enquadram no padrão da sociedade heteronormativa", afirmou.

O Fundo de População das Nações Unidas aponta que há cerca de 60 milhões de meninas com 10 anos, a maior parte em regiões menos desenvolvidas do mundo. Os dados são do relatório "Situação da População Mundial 2016", apresentado em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara.

Investimento no futuro das meninas foi tema de debate na Câmara dos Deputados

A representante do fundo, Fernanda Lopes, destacou que as escolhas que são feitas para essas meninas podem obrigá-las a largar a escola, casar muito cedo e a trabalhar antes da idade madura. Ela explicou que a idade de 10 anos foi escolhida porque seria a partir dessa faixa que a qualidade dos apoios recebidos pelas meninas teria grande impacto para o futuro da população.

"Essas meninas que em 2015 tinham 10 anos; em 2030, terão 25. Se nós fizermos os investimentos corretos, elas estarão prontas para educar uma nova geração com outros elementos, com outros valores, que terão sido construídos e consolidados se elas tiverem mais oportunidades de serem mantidas na educação formal", defendeu.

Fernanda disse ainda que 20% dos jovens não estudam, nem trabalham, e a maior parte desse contingente é de mulheres. “No trabalho doméstico, elas vão dedicar 30 horas semanais em média. E, mais tarde, enfrentarão uma diferença de rendimentos com os homens de 34%”, alertou. A especialista ressaltou ainda que no Brasil, 66 mil meninas entre 10 e 14 anos estão em situação de casamento, muitas com filhos.
Representante da ONU Mulheres Brasil, Ana Lúcia Monteiro mostrou os diversos programas da entidade para empoderamento das mulheres. Ela ressaltou que, na adolescência, as meninas precisam ser apoiadas para não se recolherem de alguma forma. “Cerca de 49% abandonam os esportes nessa faixa etária”, exemplificou.

Julieta Jacob, do Centro de Orientação em Educação e Saúde, divulgou o livro "Princesa de Capa. Herói de Avental", método utilizado para discutir as mensagens que os contos de fada transmitem para meninas e meninos. O trabalho está disponível na internet em www.escoladeser.org.br

Sizan Luis Esberci
Com Agência Câmara
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)
61 3215 5209


Fotos: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

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