Indígenas querem a revogação do decreto que extingue a RencaMacapá, 18/09/2017 – O senador João Capiberibe e a deputada Janete reuniram-se, sábado, 16, pela manhã, com indígenas e extrativistas para debaterem o decreto que extingue a Reserva Nacional do Cobre e seus Associados (Renca).

Durante o encontro, as lideranças indígenas falaram dos problemas que podem ocorrer nas comunidades, caso o decreto do presidente Temer passe a vigorar. "Conflito, poluição, doenças e a devastação das nossas florestas", disse Kutanan Waiãpi Waiana, coordenador executivo da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP) ao entregar ao senador Capi e a deputada Janete carta de repúdio contra o decreto que extingue a Renca.

Indígenas querem a revogação do decreto que extingue a Renca

A deputada Janete, que realizou audiência pública para debater o tema na Câmara dos Deputados, disse que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) vai ingressar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a imediata anulação do decreto. A socialista já entrou com um projeto de decreto legislativo (PDC 751/2017) para que a Câmara anule o decreto de Temer.

"O senador Capi e eu assinamos para instalar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar os motivos que levaram o governo Temer a abrir a Renca para a mineração", acrescentou.

Capiberibe vê com preocupação o número de projetos legislativos que pretendem abrir as terras indígenas para atividades econômicas por não-índios. "Nós estamos vigilantes à essas questões que atentam contra os povos tradicionais. Não vamos permitir retrocessos", disse.

Indígenas querem a revogação do decreto que extingue a RencaParticiparam da reunião indígenas das terras Waiana Apalay, Waiãpi, Tiriyó Kaxuyana. Também participaram o representante da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru, Eudimar Vianna, e Hiandra Pedroso, do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé).

Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)

“Sociedade civil já se posicionou contra mineração na RENCA”Brasília, 14/09/2017 – “É unanimidade desta audiência pública que é necessária a revogação desse decreto. É preciso também instituir barreiras humanitárias aos produtos que saem do nosso País molhados pelo sangue das populações indígenas. É a saída que vislumbro enquanto não se revoga esse decreto de extinção da RENCA. Nós avançamos com a apresentação do Projeto de Decreto Legislativo 751/2017, para revoga-lo”, completou. Outra sugestão da deputada Janete, já tratada por ela e pelo senador Capi com a UNESCO, é criar na área uma reserva da biosfera e implantar uma cátedra da instituição na Universidade Federal do Amapá. A socialista também assinou pela instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito na Câmara e no Senado para investigar os motivos que levaram à revogação da RENCA.


Estas foram algumas afirmações da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), requerente da audiência pública nas Comissões da Amazônia e de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, que debateu os impactos da extinção da Reserva Extrativista de Cobre e seus Associados – RENCA. Logo no início da audiência, a deputada lamentou e considerou desrespeitosas as ausências dos ministros do Meio Ambiente e das Minas e Energia, que mandaram representantes. “Não queremos o presidente Temer, que está ocupado, todo cheio de problemas, mas os ministros, eles deveriam ter vindo para esse diálogo”.


Janete denunciou que sobre a área da Reserva incidem quase 9 mil pedidos de autorização para minerar, feitos antes mesmo da extinção da RENCA, e apontou os riscos dessa atividade para o meio ambiente e as comunidades extrativistas tradicionais que vivem na área, como na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Iratapuru, criada durante o governo de João Capiberibe, que também foi à audiência. Ela também lembrou ainda os impactos negativos da mineração do manganês no Amapá.


“Sociedade civil já se posicionou contra mineração na RENCA”A socialista questionou que a população local não tenha sido ouvida, afirmação ratificada por Kutanan Waiapi Waiana, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). “Esse decreto está mexendo no coração da Amazônia brasileira. Não fomos consultados. Em nenhum momento fomos convidados a participar dessa construção. Nós somos contra esse decreto. Vamos defender nossas terras indígenas, não vamos arredar pé”. Kutanan disse que o problema do governo é de gestão e que ele está equivocado ao pensar que o ouro e os minérios da RENCA vão resolver isso.


O coordenador da Frente Ambientalista, deputado Alexandre Molon (REDE/RJ) aconselhou o governo a revogar o decreto, por que, se não, o parlamento ou a Justiça irão fazê-lo. “Não há nenhum setor social defendendo esse decreto. Nem os ruralistas querem defender isso. Nem eles que defendem as medidas mais drásticas contra o ambiente. Ela não se sustentará. Ninguém até hoje subiu à tribuna para defender esse decreto”.


O representante do Greenpeace, Márcio Astrini, afirmou que o decreto “é democrático” na diversidade de erros e cobrou providências do governo caso queira, de fato, coibir o garimpo ilegal. Astrini afirmou que a sociedade brasileira, pega de surpresa pelo decreto, já fez o debate e se manifestou frontalmente contrária a abertura da RENCA. Ele entregou às comissões uma lista com 14 coordenadas geográficas onde um sobrevoo da ONG encontrou garimpos ilegais. Outro questionamento foi sobre a forma abrupta como se deu a extinção da RENCA, surpresa até para o Ministério do Meio Ambiente, tendo sido informados antes mineradores canadenses pelo ministro das Minas e Energia.

“Sociedade civil já se posicionou contra mineração na RENCA”A representante do Ministério das Minas e Energia, Maria José Gazzi Salum, diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do MME, afirmou que as Terras Indígenas e as Reservas Extrativistas estariam protegidas dos estudos para mineração, mas foi contestada pelos representantes das organizações da sociedade civil, que afirmaram existir dezenas de projetos de lei para abri-las à atividade minerária. “Se a mineração vai afetar apenas 21% da Reserva (conforme afirmou a representante do MME), por que toda ela foi aberta?” interrogaram. Salum também afirmou que a abertura é para estudos minerários, que tem impacto menor do que a atividade de mineração em si e que apenas 0,1% das áreas prospectadas tem viabilidade econômica para mineração.


Além da APIB e do Greenpeace, participaram da audiência o Ministério do Meio Ambiente, o SOS Mata Atlântica e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Parlamentares, assessores e consultores legislativos e representantes da sociedade civil lotaram o Plenário 4 da Câmara para a primeira audiência que debateu – e rejeitou – a abertura da RENCA.

Texto e fotos:
Sizan Luis Esberci
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)
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SPU dá sinal positivo à doação de terreno para o Hospital do Câncer de Barretos
Brasília, 13/09/2017 - O Diretor do Departamento de Capitalização da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, Antônio Roberto, informou, na tarde desta quarta-feira (13), ao senador João Capiberibe e à deputada federal Janete Capiberibe uma ótima notícia: no prazo de até 10 dias a área para a construção da Unidade Avançada do Hospital de Câncer de Barretos, em Macapá, estará liberada. O projeto já foi deferido pelo jurídico da Secretaria. A audiência foi acompanhada pela secretária-adjunta da SPU, Roberta Garcia.

Todos os onze parlamentares que representam o Amapá em Brasília destinaram por meio de Emenda Individual um total de R$ 21,4 milhões para construir esta obra que vai auxiliar no tratamento de pacientes com câncer. A verba será destinada diretamente para o Hospital do Câncer de Barretos. Já o terreno, será transferido pela União ao Governo do Estado, que repassará para a entidade em São Paulo, responsável pelo empreendimento.

“A demanda dos pacientes com câncer que precisam sair do Estado para fazer tratamento no Hospital de Câncer em Barretos (Programa de Tratamento Fora de Domicílio – PTFD) é crescente. Por isso, surgiu essa articulação tripartite com a Bancada Federal, o Hospital de Câncer de Barretos e o Governo do Estado do Amapá para a implantação de uma Unidade do Hospital de Câncer de Barretos no município de Macapá. A equipe do Hospital de Câncer de Barretos está pronta para iniciar as obras”, afirmou o senador Capiberibe.

SPU dá sinal positivo à doação de terreno para o Hospital do Câncer de Barretos

CRA-AP – Na mesma audiência, Capi e Janete acompanharam a presidente do Conselho Regional de Administração do Amapá (CRA-AP) Herligenas Corrêa de Oliveira Araujo, que está pleiteando um edifício federal para onde possa transferir a sede do Conselho e já oficializou a solicitação administrativa. A formalização será feita agora à SPU através do portal Sistema de Requerimento Eletrônico de Imóveis – SISREI. A presidente Lia agradeceu a dedicação da deputada federal Janete e do senador Capi. Ela estava acompanhada da Clênis Siqueira, Diretora de Fiscalização e Registro, e de Hélio Tito, Presidente do CRA-MT e conselheiro federal.

Greicy Pessoa
Sizan Luis Esberci
Gabinete do senador João Capiberibe e da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)

A extinção da RENCA diminui a proteção ao povo Waiãpi que vive em TI dentro da Reserva

Brasília, 13/09/2017 – As Comissões do Meio Ambiente e da Amazônia vão debater nesta quinta, 14, os efeitos da extinção da Reserva Nacional de Cobre e seus Associados – RENCA. A audiência ocorre a partir das 9h30min no Plenário 8 da Câmara dos Deputados e será transmitida pela página oficial da deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) no Facebook - @JaneteCapiberibeOficial.

A deputada Janete, uma das propositoras do debate, alerta que a abertura da RENCA vai colocar em perigo os povos indígenas e comunidades tradicionais que moram na área. “A abertura para mineração vai aumentar o desmatamento e a poluição das águas. Torna mais vulneráveis as Terras Indígenas, colocando em risco a vida das populações que moram lá. Os Waiãpi quase foram exterminados uma vez, na construção da perimetral Norte, na ditadura. Isso não pode ocorrer de novo”, afirma.

A socialista é favorável a um modelo de desenvolvimento sustentável, com a floresta em pé, e que desprimarize a economia. Por isso, Janete apresentou na Câmara dos Deputados o projeto de Decreto Legislativo 751/2017, para anular o decreto do presidente Michel Temer. Pelo decreto, o presidente Temer abre para a mineração privada 4,7 milhões de hectares onde ficam nove áreas protegidas e terras indígenas: o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, as Florestas Estaduais do Paru e do Amapá, a Reserva Biológica de Maicuru, a Estação Ecológica do Jari, a Reserva Extrativista Rio Cajari, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru e as Terras Indígenas Waiãpi e Rio Paru d`Este. Nas TIs vivem os povos Waiãpi (AP), Apalaí e Waiana (PA). Até então, só o poder público poderia minerar na área. A reserva foi criada em 1984.

A extinção da RENCA já recebeu manifestações de protesto de institutos ambientais, movimentos sociais, populações locais, parlamentares e das Igrejas Católicas do Canadá e do Amapá, que publicou nota no final de semana.

Estão convidados para a audiência pública o Ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho; o Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, que já disse não ir à audiência; a Coordenadora-Geral de Assuntos de Defesa Nacional, representando o Ministro do GSI - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Renata Furtado; o Coordenador de Políticas Públicas da WWF/Brasil, Michel Santos; o Coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace/Brasil, Márcio Astrini; a Especialista da Fundação SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro; e a Coordenadora Executiva da Apib - Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil, Sonia Guajajara.

Além da deputada Janete, pediram o debate os deputados Ricardo Tripoli (PSDB/SP), Ricardo Izar (PP/SP), Valadares Filho (PSB/SE) e Zé Geraldo (PT/PA).


Sizan Luis Esberci
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)
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Reitores dos Institutos Federais da Amazônia querem receber 100% do orçamento

Brasília, 12/09/2017 – Reitores dos Institutos Federais da Amazônia apresentaram aos parlamentares da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra) uma carta de reivindicações que os deputados levarão ao Ministério do Planejamento e ao da Educação. O ato aconteceu ao final da audiência pública pedida pela deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) e pelos deputados Rocha (PSDB/AC) e Raimundo Angelim (PT/AC) para discutir as perdas orçamentárias dos institutos federais localizados na Região Amazônica. Os reitores consideraram o debate um marco importante na história dos IFs da Amazônia.

Janete criticou a Emenda Constitucional 95/2016, que congela os investimentos públicos por 20 anos e propôs a mobilização dos parlamentares para derrubá-la. Chamada de “PEC da Morte”, quando tramitou na Câmara, foi considerada devastadora do futuro dos institutos federais e do País, já que os piores efeitos serão vistos nos próximos anos.

Os reitores que participaram da audiência reivindicam o pagamento de 100% dos recursos para custeio e investimento previstos no orçamento de 2017, o pagamento de todos os recursos para a assistência estudantil e o orçamento diferenciado para alavancar a consolidação dos IFs na Amazônia, muitos recém-criados.

Reitores dos Institutos Federais da Amazônia querem receber 100% do orçamento

Romero Protella, representante do Ministério da Educação, afirmou que o pagamento aos institutos está maior que nos anos anteriores e foi imediatamente contestado pelos reitores. Disse, então, que há R$ 300 milhões para pagamento até o final do ano, mas a decisão de pagar depende do Ministério do Planejamento. Os deputados requerentes apontaram que a ausência de qualquer representante deste ministério foi desrespeitosa com a Câmara dos Deputados.

Todos os reitores apresentaram as perdas orçamentárias dos institutos, que receberam investimentos maciços nos últimos anos. O corte atinge os IFs em todo o País e não considera as peculiaridades que resultam em custos mais elevados na região amazônica. Em 2014, o orçamento global dos IFs era de R$ 819,7 milhões e caiu para R$ 291 milhões neste ano. O investimento por aluno caiu a 24%.

Já o Instituto Federal do Amapá tinha orçamento de R$ 40 milhões em 2014. Hoje, com 36% mais alunos e o dobro de servidores, tem orçamento de R$ 23 milhões, uma perda de quase 50%, relatou a deputada Janete, com informações ratificadas pela reitora Marialva Almeida, em seguida.

A reitora afirmou que uma das saídas para 2018 é a apresentação de uma emenda impositiva de bancada. Marivalva destacou o apoio da deputada Janete e do senador Capiberibe ao IFAP.

“Eu tenho uma enorme admiração pelo trabalho dos Institutos, principalmente pelos acontecimentos nos últimos anos no campo da educação, em que o Brasil avançou em ciência, tecnologia e inovação. Agora, infelizmente, estamos tendo um retrocesso, a exemplo da Emenda 95. A economia não cresce, a receita pública está comprimida. Mas estou aqui para apoiá-los e parabenizar os Institutos pelo trabalho. Por último, lamento o momento que a sociedade brasileira está passando e como autor da Lei Complementar nº 131, de 2009, a Lei da Transparência, peço mais transparência nos gastos públicos”, afirmou Capi.

Reitores dos Institutos Federais da Amazônia querem receber 100% do orçamento

Janete Capiberibe fez questão de afirmar que acompanha a implantação do IFAP desde 2008 e que já executou R$ 1,9 milhões das suas emendas no instituto, aberto em 2010, com 240 alunos. Hoje, são mais de 8,2 mil.
O reitor do Instituto Federal de Educação do Estado de Rondônia, Uberlando Tiburno, comparou a situação brasileira com a de países desenvolvidos. “Apesar de 644 unidades parecer muito, no Brasil apenas 8% dos alunos que estão matriculados no ensino médio estão matriculados em ensinos profissionais. Nos países desenvolvidos passa de 60%. Ou seja, há muito a ser feito”, afirmou.

O Amazonas soma mais de 1,5 milhão de quilômetros quadrados e se fosse transformado em um país, estaria entre os maiores em superfície continentais. “Algumas pessoas ainda acham que todos os municípios do Amazonas são interligados de estradas”, lembrou Antônio Venâncio, reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.
Para Cláudio Rocha, reitor do Instituto Federal de Educação do Estado do Pará, os institutos cumprem papel muito importante para o Brasil. “Atendemos as populações tradicionais como os ribeirinhos, os indígenas e os quilombolas, apesar dos obstáculos e das distâncias. Há uma necessidade clara desses recursos para os IFs”.

Atualmente o Brasil conta com 644 unidades de IFs que atendem a mais de 578 municípios. A Região Norte possui 72 unidades, além dos 249 polos de educação a distância, distribuídos em cerca de 110 municípios. Hoje mais de 88 mil pessoas estão matriculadas nos institutos do Norte.

Sizan Luis Esberci
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)
Com Mariana Fernandes e Greicy Pessoa
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Batedores de açaí tratam da execução das emendas de Capi e Janete com gestores da Prefeitura de Santana

Macapá, 13/09/2017 – A Associação dos Batedores de Açaí deu um passo importante, na tarde desta terça,12, quando reuniu-se com secretários da prefeitura de Santana para tratar das emendas do senador João Capiberibe e deputada federal Janete, ambos do PSB, destinadas para a entidade comprar um caminhão frigorífico e uma caçamba.

Da reunião, participaram o representante da associação, o vice-prefeito Neném do Frango, o secretário municipal de Agricultura, Francisco Ribeiro, o secretário Especial de Governo, Ronival Virgolino, e assessores do senador Capiberibe e deputada Janete.

Como resultado do encontro, o secretário de Governo decidiu dar andamento nos processos burocráticos, como a elaboração do edital da licitação, cotação de preço e adiantar no que for possível o Termo de Comodato, já que os veículos serão comprados pelo município. Também foi decidido que, em breve, será agendada uma reunião com todos os envolvidos para socializar as informações.

O pedido dos batedores de açaí foi formalizado em outubro de 2016 e alocado pelos dois parlamentares do PSB para o orçamento da União de 2017. Cada um destinou R$ 250 mil, toalizando R$ 500 mil. O grupo de Gestão Compartilhada, que é uma metodologia de acompanhamento de obras e serviços públicos através das redes sociais, acompanha a execução da emenda.

O caminhão frigorífico vai servir para que os batedores possam comprar açaí em outras localidades, já a caçamba é para recolher o caroço e fomentar ainda mais economia com a venda de mais produtos.

"Quando o recurso for liberado, não perderemos tempo e já teremos os dois processos adiantados, bem como a transferência, dentro da lei, dos dois veículos para a associação", comentou o secretário Ronival, que destinou um servidor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Solidária para fazer parte do grupo de WhatsApp, que acompanha a emenda.

Paulo Ronaldo
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