SPU dá sinal positivo à doação de terreno para o Hospital do Câncer de Barretos
Brasília, 13/09/2017 - O Diretor do Departamento de Capitalização da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, Antônio Roberto, informou, na tarde desta quarta-feira (13), ao senador João Capiberibe e à deputada federal Janete Capiberibe uma ótima notícia: no prazo de até 10 dias a área para a construção da Unidade Avançada do Hospital de Câncer de Barretos, em Macapá, estará liberada. O projeto já foi deferido pelo jurídico da Secretaria. A audiência foi acompanhada pela secretária-adjunta da SPU, Roberta Garcia.

Todos os onze parlamentares que representam o Amapá em Brasília destinaram por meio de Emenda Individual um total de R$ 21,4 milhões para construir esta obra que vai auxiliar no tratamento de pacientes com câncer. A verba será destinada diretamente para o Hospital do Câncer de Barretos. Já o terreno, será transferido pela União ao Governo do Estado, que repassará para a entidade em São Paulo, responsável pelo empreendimento.

“A demanda dos pacientes com câncer que precisam sair do Estado para fazer tratamento no Hospital de Câncer em Barretos (Programa de Tratamento Fora de Domicílio – PTFD) é crescente. Por isso, surgiu essa articulação tripartite com a Bancada Federal, o Hospital de Câncer de Barretos e o Governo do Estado do Amapá para a implantação de uma Unidade do Hospital de Câncer de Barretos no município de Macapá. A equipe do Hospital de Câncer de Barretos está pronta para iniciar as obras”, afirmou o senador Capiberibe.

SPU dá sinal positivo à doação de terreno para o Hospital do Câncer de Barretos

CRA-AP – Na mesma audiência, Capi e Janete acompanharam a presidente do Conselho Regional de Administração do Amapá (CRA-AP) Herligenas Corrêa de Oliveira Araujo, que está pleiteando um edifício federal para onde possa transferir a sede do Conselho e já oficializou a solicitação administrativa. A formalização será feita agora à SPU através do portal Sistema de Requerimento Eletrônico de Imóveis – SISREI. A presidente Lia agradeceu a dedicação da deputada federal Janete e do senador Capi. Ela estava acompanhada da Clênis Siqueira, Diretora de Fiscalização e Registro, e de Hélio Tito, Presidente do CRA-MT e conselheiro federal.

Greicy Pessoa
Sizan Luis Esberci
Gabinete do senador João Capiberibe e da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)

A extinção da RENCA diminui a proteção ao povo Waiãpi que vive em TI dentro da Reserva

Brasília, 13/09/2017 – As Comissões do Meio Ambiente e da Amazônia vão debater nesta quinta, 14, os efeitos da extinção da Reserva Nacional de Cobre e seus Associados – RENCA. A audiência ocorre a partir das 9h30min no Plenário 8 da Câmara dos Deputados e será transmitida pela página oficial da deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) no Facebook - @JaneteCapiberibeOficial.

A deputada Janete, uma das propositoras do debate, alerta que a abertura da RENCA vai colocar em perigo os povos indígenas e comunidades tradicionais que moram na área. “A abertura para mineração vai aumentar o desmatamento e a poluição das águas. Torna mais vulneráveis as Terras Indígenas, colocando em risco a vida das populações que moram lá. Os Waiãpi quase foram exterminados uma vez, na construção da perimetral Norte, na ditadura. Isso não pode ocorrer de novo”, afirma.

A socialista é favorável a um modelo de desenvolvimento sustentável, com a floresta em pé, e que desprimarize a economia. Por isso, Janete apresentou na Câmara dos Deputados o projeto de Decreto Legislativo 751/2017, para anular o decreto do presidente Michel Temer. Pelo decreto, o presidente Temer abre para a mineração privada 4,7 milhões de hectares onde ficam nove áreas protegidas e terras indígenas: o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, as Florestas Estaduais do Paru e do Amapá, a Reserva Biológica de Maicuru, a Estação Ecológica do Jari, a Reserva Extrativista Rio Cajari, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru e as Terras Indígenas Waiãpi e Rio Paru d`Este. Nas TIs vivem os povos Waiãpi (AP), Apalaí e Waiana (PA). Até então, só o poder público poderia minerar na área. A reserva foi criada em 1984.

A extinção da RENCA já recebeu manifestações de protesto de institutos ambientais, movimentos sociais, populações locais, parlamentares e das Igrejas Católicas do Canadá e do Amapá, que publicou nota no final de semana.

Estão convidados para a audiência pública o Ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho; o Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, que já disse não ir à audiência; a Coordenadora-Geral de Assuntos de Defesa Nacional, representando o Ministro do GSI - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Renata Furtado; o Coordenador de Políticas Públicas da WWF/Brasil, Michel Santos; o Coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace/Brasil, Márcio Astrini; a Especialista da Fundação SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro; e a Coordenadora Executiva da Apib - Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil, Sonia Guajajara.

Além da deputada Janete, pediram o debate os deputados Ricardo Tripoli (PSDB/SP), Ricardo Izar (PP/SP), Valadares Filho (PSB/SE) e Zé Geraldo (PT/PA).


Sizan Luis Esberci
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)
61 3215 5209

Reitores dos Institutos Federais da Amazônia querem receber 100% do orçamento

Brasília, 12/09/2017 – Reitores dos Institutos Federais da Amazônia apresentaram aos parlamentares da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra) uma carta de reivindicações que os deputados levarão ao Ministério do Planejamento e ao da Educação. O ato aconteceu ao final da audiência pública pedida pela deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) e pelos deputados Rocha (PSDB/AC) e Raimundo Angelim (PT/AC) para discutir as perdas orçamentárias dos institutos federais localizados na Região Amazônica. Os reitores consideraram o debate um marco importante na história dos IFs da Amazônia.

Janete criticou a Emenda Constitucional 95/2016, que congela os investimentos públicos por 20 anos e propôs a mobilização dos parlamentares para derrubá-la. Chamada de “PEC da Morte”, quando tramitou na Câmara, foi considerada devastadora do futuro dos institutos federais e do País, já que os piores efeitos serão vistos nos próximos anos.

Os reitores que participaram da audiência reivindicam o pagamento de 100% dos recursos para custeio e investimento previstos no orçamento de 2017, o pagamento de todos os recursos para a assistência estudantil e o orçamento diferenciado para alavancar a consolidação dos IFs na Amazônia, muitos recém-criados.

Reitores dos Institutos Federais da Amazônia querem receber 100% do orçamento

Romero Protella, representante do Ministério da Educação, afirmou que o pagamento aos institutos está maior que nos anos anteriores e foi imediatamente contestado pelos reitores. Disse, então, que há R$ 300 milhões para pagamento até o final do ano, mas a decisão de pagar depende do Ministério do Planejamento. Os deputados requerentes apontaram que a ausência de qualquer representante deste ministério foi desrespeitosa com a Câmara dos Deputados.

Todos os reitores apresentaram as perdas orçamentárias dos institutos, que receberam investimentos maciços nos últimos anos. O corte atinge os IFs em todo o País e não considera as peculiaridades que resultam em custos mais elevados na região amazônica. Em 2014, o orçamento global dos IFs era de R$ 819,7 milhões e caiu para R$ 291 milhões neste ano. O investimento por aluno caiu a 24%.

Já o Instituto Federal do Amapá tinha orçamento de R$ 40 milhões em 2014. Hoje, com 36% mais alunos e o dobro de servidores, tem orçamento de R$ 23 milhões, uma perda de quase 50%, relatou a deputada Janete, com informações ratificadas pela reitora Marialva Almeida, em seguida.

A reitora afirmou que uma das saídas para 2018 é a apresentação de uma emenda impositiva de bancada. Marivalva destacou o apoio da deputada Janete e do senador Capiberibe ao IFAP.

“Eu tenho uma enorme admiração pelo trabalho dos Institutos, principalmente pelos acontecimentos nos últimos anos no campo da educação, em que o Brasil avançou em ciência, tecnologia e inovação. Agora, infelizmente, estamos tendo um retrocesso, a exemplo da Emenda 95. A economia não cresce, a receita pública está comprimida. Mas estou aqui para apoiá-los e parabenizar os Institutos pelo trabalho. Por último, lamento o momento que a sociedade brasileira está passando e como autor da Lei Complementar nº 131, de 2009, a Lei da Transparência, peço mais transparência nos gastos públicos”, afirmou Capi.

Reitores dos Institutos Federais da Amazônia querem receber 100% do orçamento

Janete Capiberibe fez questão de afirmar que acompanha a implantação do IFAP desde 2008 e que já executou R$ 1,9 milhões das suas emendas no instituto, aberto em 2010, com 240 alunos. Hoje, são mais de 8,2 mil.
O reitor do Instituto Federal de Educação do Estado de Rondônia, Uberlando Tiburno, comparou a situação brasileira com a de países desenvolvidos. “Apesar de 644 unidades parecer muito, no Brasil apenas 8% dos alunos que estão matriculados no ensino médio estão matriculados em ensinos profissionais. Nos países desenvolvidos passa de 60%. Ou seja, há muito a ser feito”, afirmou.

O Amazonas soma mais de 1,5 milhão de quilômetros quadrados e se fosse transformado em um país, estaria entre os maiores em superfície continentais. “Algumas pessoas ainda acham que todos os municípios do Amazonas são interligados de estradas”, lembrou Antônio Venâncio, reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.
Para Cláudio Rocha, reitor do Instituto Federal de Educação do Estado do Pará, os institutos cumprem papel muito importante para o Brasil. “Atendemos as populações tradicionais como os ribeirinhos, os indígenas e os quilombolas, apesar dos obstáculos e das distâncias. Há uma necessidade clara desses recursos para os IFs”.

Atualmente o Brasil conta com 644 unidades de IFs que atendem a mais de 578 municípios. A Região Norte possui 72 unidades, além dos 249 polos de educação a distância, distribuídos em cerca de 110 municípios. Hoje mais de 88 mil pessoas estão matriculadas nos institutos do Norte.

Sizan Luis Esberci
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)
Com Mariana Fernandes e Greicy Pessoa
61 3215 5209

Batedores de açaí tratam da execução das emendas de Capi e Janete com gestores da Prefeitura de Santana

Macapá, 13/09/2017 – A Associação dos Batedores de Açaí deu um passo importante, na tarde desta terça,12, quando reuniu-se com secretários da prefeitura de Santana para tratar das emendas do senador João Capiberibe e deputada federal Janete, ambos do PSB, destinadas para a entidade comprar um caminhão frigorífico e uma caçamba.

Da reunião, participaram o representante da associação, o vice-prefeito Neném do Frango, o secretário municipal de Agricultura, Francisco Ribeiro, o secretário Especial de Governo, Ronival Virgolino, e assessores do senador Capiberibe e deputada Janete.

Como resultado do encontro, o secretário de Governo decidiu dar andamento nos processos burocráticos, como a elaboração do edital da licitação, cotação de preço e adiantar no que for possível o Termo de Comodato, já que os veículos serão comprados pelo município. Também foi decidido que, em breve, será agendada uma reunião com todos os envolvidos para socializar as informações.

O pedido dos batedores de açaí foi formalizado em outubro de 2016 e alocado pelos dois parlamentares do PSB para o orçamento da União de 2017. Cada um destinou R$ 250 mil, toalizando R$ 500 mil. O grupo de Gestão Compartilhada, que é uma metodologia de acompanhamento de obras e serviços públicos através das redes sociais, acompanha a execução da emenda.

O caminhão frigorífico vai servir para que os batedores possam comprar açaí em outras localidades, já a caçamba é para recolher o caroço e fomentar ainda mais economia com a venda de mais produtos.

"Quando o recurso for liberado, não perderemos tempo e já teremos os dois processos adiantados, bem como a transferência, dentro da lei, dos dois veículos para a associação", comentou o secretário Ronival, que destinou um servidor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Solidária para fazer parte do grupo de WhatsApp, que acompanha a emenda.

Paulo Ronaldo
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)
61 3215 5209

PSB do Amapá defenderá a Gestão Compartilhada como bandeira nacionalMacapá, 02/09/2017 – Durante o Congresso Estadual do PSB, que ocorreu sábado, 2, em Macapá, foi aprovada a tese de que a Gestão Compartilhada seja uma bandeira de luta dos socialistas do Brasil. Para isso, a proposta será levada ao congresso nacional da legenda. A Gestão Compartilhada é uma metodologia de acompanhamento de obras e serviços públicos através das redes sociais.

Sobre as eleições de 2018, o presidente do partido, senador João Capiberibe, foi taxativo ao dizer que é preciso construir um programa de governo que coloque em prática o controle social e a Gestão Compartilhada e que ela é o mecanismo mais eficiente de combate à corrupção, tendo como aliada as redes sociais.

"Já temos experiências que estão dando certo. No conjunto da Embrapa, por exemplo, os moradores fiscalizaram e, ao invés do poder público fazer aditivos, como ocorre normalmente, ainda sobrou dinheiro, uma prova de que quando o cidadão fiscaliza é possível ter obra de qualidade, sem gastar mais do que aquilo que foi previsto", argumentou o senador.

A deputada federal Janete Capiberibe comentou que o Congresso Estadual do PSB reafirma o compromisso do partido de lutar por um Amapá onde todos tenham as mesmas oportunidades e que a reconstrução do Estado passa pela união de todos, pelo fortalecimento das bases e de um partido coeso.

"Vamos unir nossas forças para 2018 e buscar aliados que tenham como objetivo o bem comum da sociedade, que tenham um olhar diferenciado para o homem do campo, para os indígenas, parteiras, quilombolas, LGBT, que respeitam e garantam direitos iguais para todos. Por fim, contem com essa deputada que em Brasília luta contra as medidas do presidente Temer que só prejudica a sociedade e que agora ameaça extinguir reserva florestal na Amazônia e tirar direitos dos índios e quilombolas"

A deputada Cristina Almeida disse que é preciso fortalecer o PSB com pessoas engajadas na construção de um Amapá melhor e que esse Congresso Estadual tem esse objetivo.

"A situação pela qual passa o Amapá, sem remédios, sem educação, sem segurança é um verdadeiro retrocesso e a responsabilidade de melhorar essa situação está em nossas mãos. Este ato simboliza o marco inicial dessa mudança quando vamos dizer ao povo do Amapá que temos uma proposta de retomada do desenvolvido e oportunidade para todos".

O ex-governador do Estado e coordenador da Fundação João Mangabeira no Amapá, Camilo Capiberibe, destacou que o povo do Amapá não pode continuar refém de uma política desigual, onde as mulheres são cortadas de programas sociais, onde vigilantes são desempregados e salários parcelados.

"Não vamos mais aceitar que a população continue sofrendo, por isso vamos construir uma frente ampla para eleger deputados estaduais e federais, senadores e um governador com compromisso com o povo do Amapá e o PSB estará presente na reconstrução deste Estado, seja apoiando um candidato ao governo ou lançando um próprio. Nossa posição é muito clara: nós estamos do lado do povo".

Senador Capi e deputada Janete vão à UNESCO buscar proteção à área da RENCABrasília, 05/09/2017 – O senador João Capiberibe e a deputada federal Janete Capiberibe, ambos do PSB/AP, foram à UNESCO-Brasil, nesta terça, 05, para tratar de ações de proteção da área abrangida pela antiga Reserva Nacional do Cobre e Associados, RENCA, extinta pelo governo Temer para permitir lá a mineração privada. Da reunião, ficou decidido que será proposto criar cátedras UNESCO nas Universidades da região para ministrar aulas sobre preservação ambiental, exploração sustentável, proteção às populações e economia tradicional, dentre outros temas associados proteção ambiental e das populações locais. A deputada Janete propôs como saída transformar a área numa reserva da biosfera, para proteger aquele espaço e as populações locais.

Na área da extinta RENCA vivem indígenas dos povos Waiana, Aparai e Waiãpi e comunidades extrativistas tradicionais, ameaçados depois que o governo Temer decidiu abrir a área para exploração por mineradoras privadas. Popula

O senador Capiberibe lembrou do programa de desenvolvimento sustentável do Amapá, durante seu governo, em dois mandatos, entre 1995 e 2002, e da possibilidade real desse modelo de economia ser retomado, no estado, a partir de 2019.

A deputada Janete ressaltou a urgência de proteções àquela área de floresta, às culturas e às populações que a habitam. Ela recordou a exploração do manganês, no Amapá, que retirou as riquezas mas deixou passivos ambientais e pouco retorno econômico para os amapaenses.

O professor Nilson Moulin, assessor do senador Capiberibe, falou da tese do geógrafo Aziz Ab’Saber, segundo o qual a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável da região só serão possíveis e efetivos com a proteção do chamado “Golfão Marajoara”, que abrange partes do Amapá e do Pará e a Ilha de Marajó.

Outra preocupação do grupo é com a exploração de petróleo na costa do Amapá, que põe em risco o recife de corais, bioma único recém descoberto.

Senador Capi e deputada Janete vão à UNESCO buscar proteção à área da RENCACapi, Janete e Moulin foram recebidos por Massimiliano Lombardo e Davi Bimbatti, consultores de projetos de Ciências Naturais da UNESCO – Brasil, que mostraram-se preocupados com a exploração mineral na RENCA.

A UNESCO já desenvolve no Amapá o projeto de Pesca Sustentável na Costa Amazônica, que envolve ações sociais, econômicas e ambientais, em parceria com instituições como a UNIFAP, a EMBRAPA, a Escola Família Agrícola do Carvão, Associação de Pescadores do Bailique, dentre outras.

Sizan Luis Esberci

Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)

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