Investimento no futuro das meninas foi tema de debate na Câmara dos Deputados

Brasília, 12/10/2017 - No Dia internacional da Menina, celebrado ontem (11), a Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados debateu formas de investir nas meninas e adolescentes com o objetivo de evitar evasão escolar e casamentos precoces. Além disso, aumentar sua participação nos cargos eletivos e de decisão, no futuro. No Brasil, estima-se que 66 mil meninas entre 10 e 14 anos estejam em situação de casamento, muitas com filhos. A audiência pública foi presidida pela deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP).

Para a deputada Janete, o governo brasileiro não vem contribuindo para melhorar a situação das meninas.
"O governo Temer reduziu 35% os recursos para as políticas de direitos humanos, 54% os recursos para as políticas de autonomia das mulheres e 61% nas políticas para atendimento de mulheres violentadas”, lamentou.
A deputada criticou ainda o projeto de lei em discussão na Câmara da Escola sem Partido (PL 7180/14). “O que os fundamentalistas apelidaram de 'ideologia de gênero' promove a opressão das meninas, mulheres, e de todos aqueles que não se enquadram no padrão da sociedade heteronormativa", afirmou.

O Fundo de População das Nações Unidas aponta que há cerca de 60 milhões de meninas com 10 anos, a maior parte em regiões menos desenvolvidas do mundo. Os dados são do relatório "Situação da População Mundial 2016", apresentado em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara.

Investimento no futuro das meninas foi tema de debate na Câmara dos Deputados

A representante do fundo, Fernanda Lopes, destacou que as escolhas que são feitas para essas meninas podem obrigá-las a largar a escola, casar muito cedo e a trabalhar antes da idade madura. Ela explicou que a idade de 10 anos foi escolhida porque seria a partir dessa faixa que a qualidade dos apoios recebidos pelas meninas teria grande impacto para o futuro da população.

"Essas meninas que em 2015 tinham 10 anos; em 2030, terão 25. Se nós fizermos os investimentos corretos, elas estarão prontas para educar uma nova geração com outros elementos, com outros valores, que terão sido construídos e consolidados se elas tiverem mais oportunidades de serem mantidas na educação formal", defendeu.

Fernanda disse ainda que 20% dos jovens não estudam, nem trabalham, e a maior parte desse contingente é de mulheres. “No trabalho doméstico, elas vão dedicar 30 horas semanais em média. E, mais tarde, enfrentarão uma diferença de rendimentos com os homens de 34%”, alertou. A especialista ressaltou ainda que no Brasil, 66 mil meninas entre 10 e 14 anos estão em situação de casamento, muitas com filhos.
Representante da ONU Mulheres Brasil, Ana Lúcia Monteiro mostrou os diversos programas da entidade para empoderamento das mulheres. Ela ressaltou que, na adolescência, as meninas precisam ser apoiadas para não se recolherem de alguma forma. “Cerca de 49% abandonam os esportes nessa faixa etária”, exemplificou.

Julieta Jacob, do Centro de Orientação em Educação e Saúde, divulgou o livro "Princesa de Capa. Herói de Avental", método utilizado para discutir as mensagens que os contos de fada transmitem para meninas e meninos. O trabalho está disponível na internet em www.escoladeser.org.br

Sizan Luis Esberci
Com Agência Câmara
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)
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Fotos: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Guias de turismo buscam apoio da deputada Janete e relatam abandono do setorMacapá, 06/10/2017 – Na manhã desta sexta-feira, 06, membros do Sindicato de Guias de Turismo do Estado do Amapá (Singtur/AP) estiveram reunidos com a deputada federal Janete Capiberibe (PSB) onde foram em busca de apoio para a categoria e relataram o abandono que passa o setor no Estado.

De acordo com o presidente do Singtur, Claudomir Vitória Fagundes, atualmente existem 36 sindicalizados e atuando em todo Estado como guias cadastrados no Ministério do Turismo, tem mais 74 profissionais. Para que o sindicato possa atuar de forma legal, eles necessitam da liberação da carta sindical. “E pelo compromisso que a deputada Janete e o senador Capi têm, é que viemos em busca desse apoio para a nossa categoria”, ressaltou.   

Vilma Palmerin, que faz parte da diretoria do Singtur, disse que todos os guias de turismo têm formação acadêmica ou fizeram o curso técnico através do Centro de Formação Profissional do Amapá (CEPA) ou do SENAI. No entanto, ela diz que os poucos espaços de turismo que estão abertos para visitação do público é ocupado por pessoas que não tem a formação na área.

Ela lembra que durante as gestões dos governadores João Capiberibe e Camilo Capiberibe, todos os pontos turísticos tinham a presença do guia de turismo. “Atualmente, estão todos abandonados, a exemplo da Fortaleza de São José, Trapiche Eliezer Levy, Museu Joaquim Caetano e Museu Sacaca”, relatou.

A deputada Janete lamentou a situação que passa o setor e disse que vai lutar para que o quanto antes o sindicato possa ter acesso à Carta Sindical. “Nós sempre enxergamos o turismo como potencial para alavancar a economia do nosso Estado. Por isso que nos governos do PSB fizemos e deixamos obras importantes para o turismo, como a restauração da Fortaleza de São José, a construção do Museu Sacaca, o Trapiche Eliezer Levy, o Sambódromo e a Cidade do Samba”, finalizou.

Texto e fotos: Eduardo Neves

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Deputada Janete diz não ao fundo especial de campanhaBrasília, 06/10/2017 – A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) votou contra a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), aprovado na madrugada desta quarta, 05, pela Câmara dos Deputados. Numa das poucas votações nominais do Projeto de Lei do Senado, o destaque do PHS que pretendia impedir a criação do fundo foi rejeitado por 223 votos a 209. Janete Capiberibe foi a única deputada do Amapá que votou contrária a criação desse fundo, seguindo a orientação do PSB. Veja como foi a votação do destaque aqui.

Estimado em R$ 1,7 bilhão para o próximo ano, o fundo será composto, ao menos, por 30% das emendas de bancadas de deputados e senadores e pela renúncia fiscal economizada com o fim da propaganda partidária nas emissoras de rádio e de TV. Projeto teve origem no Senado, onde o senador João Capiberibe também votou contra, e seguirá para sanção presidencial.

A deputada Janete explica, de forma prática, por que é contraria ao fundo especial. “Cito um exemplo. A Bancada apresentou emenda para construir o Hospital da UNIFAP e comprometeu-se com nova emenda para terminar. Não vamos aceitar que esse recurso sejam diminuídos em 30%, pondo em risco a conclusão do Hospital que terá benefícios diretos para a população do Amapá”, protesta.

A socialista defende a redução drástica dos gastos de campanha. Ela considera muito alto o teto instituído pela reforma, permitindo que candidatos a deputado federal gastem R$ 2,5 milhões e a deputado estadual gastem R$ 1 milhão. “É preciso debater mais as propostas e diminuir a quantidade de dinheiro”, defende Janete.

Na prática, a proposta aprovada no Congresso faz com que o Estado brasileiro cubra boa parte do vácuo deixado pela proibição de doações de empresas nas campanhas. Nas eleições de 2014, por exemplo, elas doaram R$ 3 bilhões (considerando a inflação, o correspondente a R$ 3,6 bilhões em valores atuais aproximados).

A proposta recém-aprovada no Congresso prevê a transferência para o fundo de 30% das emendas de bancadas de deputados e senadores (propostas de investimentos que os parlamentares fazem no orçamento público) - no ano eleitoral. Contribuirá para o fundo também a compensação fiscal que antes era paga às emissoras de rádio e TV pela propaganda partidária (fora do período eleitoral) - que será extinta.
Segundo o projeto aprovado pelos deputados, o fundo será distribuído da seguinte forma: 2% divididos igualitariamente entre todos os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); 49% divididos entre os partidos de acordo com a proporção de votos obtidos na última eleição para a Câmara; 34% divididos entre os partidos na proporção de representantes na Câmara; e 15% divididos entre os partidos na proporção de representantes no Senado.

Sizan Luis Esberci
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)
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Foto: Fred Matos

Segmento LGBT + apresenta pauta positiva ao parlamento

Brasília, 05/10/2017 – Representantes das Nações Unidas, de órgãos do Governo Federal, da Câmara dos Deputados e do Senado, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de 15 partidos políticos, dentre outros ativistas e entidades de defesa dos direitos da comunidade LGBTI+ e da pessoa humana entregaram aos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a Plataforma Nacional dos Direitos Humanos e de Cidadania das Pessoas LGBTI+ na Agenda Legislativa e de Litigância Estratégica.

A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) defendeu o fim do preconceito e da violência e a aprovação de propostas legislativas que garantam a igualdade desses direitos à comunidade LGBT+, parte integrante das sociedades humanas.

Eles pediram empenho para o fim do discurso de ódio que estimula a LGBTfobia e a aprovação de propostas para reduzir o preconceito e ampliar a inclusão, além de manifestarem-se com relação a temas de interesse da sociedade.

Leia a carta na íntegra.

Segundo levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB), 2016 foi o ano mais violento contra o segmento, desde 1970: foram 343 mortes por LGBTfobia, uma morte a cada 25 horas.

Segmento LGBT + apresenta pauta positiva ao parlamento

Já o Relatório sobre Violência LGBTfóbica no Brasil, elaborado pela Secretaria de Direitos, mostra que, em 2011, 5 pessoas por dia foram vítimas de algum ato de LGBTfobia.

Em pesquisa realizada em 2016, a ABGLT mostra que 79% dos entrevistados sofreram bullyng em ambiente escolar, 60% se sentem inseguros e 37% já sofreram algum tipo de violência.
Na lista de 10 propostas que consideram prioritárias para votação está o Projeto de Lei 7582/2014, que define os crimes de ódio e intolerância e cria mecanismos para coibi-los, dentre eles o crime de LGBTfobia.

Sizan Luis Esberci
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)
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Deputada Janete apoia a reivindicação do reajuste do piso feita pelos agentes de saúde

Brasília, 04/10/2017 – Centenas de agentes comunitários de saúde e de endemias estão em manifestação em Brasília, nesta semana. Eles defe

ndem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2011 pela Câmara e pelo Senado.

Em Sessão Solene da Câmara, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) manifestou seu apoio. “Os agentes comunitários de saúde e de endemias têm meu apoio e do PSB, meu partido. Queremos que PEC 22/2011, que já está pronta para ser votada por este Plenário, entre na pauta e seja aprovada com rapidez”.

Janete lembrou que a mobilização dos agentes de saúde e endemias por um plano de carreira e piso salarial dura anos, e fez uma homenagem à coordenadora da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde – CONACS, Ruth Brilhante, “brava líder e presidente, que nos deixou precocemente. Em memória e homenagem à querida Ruth, vamos aprovar a PEC do companheiro de partido Valtenir Pereira, que institui o piso salarial em R$ 1.600,00. É uma peregrinação por dignidade e reconhecimento, por justiça com essa categoria, que acompanho desde meu primeiro mandato parlamentar”, afirmou.

A deputada lembrou que, depois de aprovada esta PEC pela Câmara e pelo Senado e da sua promulgação, nenhum município brasileiro poderá pagar aos agentes de saúde e endemias remuneração menor do que essa. Hoje, o piso é de R$ 1.014,00. Se tivesse tido os reajustes pela inflação, a cada ano, estaria em R$ 1.600,00, explicou. “Não se quer favor, se quer justiça. E não podemos aceitar que se faça economia negando a justa remuneração a esta categoria”, defendeu.

Janete afirmou que, no Amapá, são cerca de quinhentos agentes comunitários. No Brasil, são milhares que levam saúde pública para a casa de cada família.

A socialista reconheceu a importância da categoria, ao dizer que, “sem os agentes de saúde e de endemias, a prevenção em saúde seria menor, precária. E o acompanhamento das pessoas como cidadãos e cidadãs com direito ao cuidado em saúde não existiria. Os agentes de saúde e endemias são o braço do poder público em saúde que alcança mais longe do que qualquer outro profissional”.

Segundo Janete, “são os agentes que atuam para o bem estar da população e proporcionam enorme economia de recursos públicos”.

Não há previsão de quando a proposta estará na pauta de votações da Câmara.

Legenda: Deputada Janete apoia a reivindicação do reajuste do piso feita pelos agentes de saúde

Foto: Frederico Matos

Texto: Sizan Luis Esberci

Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)

Socialistas estão engajadas na prevenção do câncer de mama

Brasília, 04/10/2017 – As luzes do Outubro Rosa se acenderam no Congresso Nacional. A iniciativa marca o início do mês que traz vários eventos alusivos ao combate do câncer de mama. A solenidade de abertura aconteceu no Salão Negro da Câmara dos Deputados, por iniciativa da Procuradoria Geral da Mulher e da Secretaria da Mulher na Câmara.

Membros na bancada feminina na Casa, as deputadas Janete Capiberibe (PSB-AP) e Luana Costa (PSB-MA) ressaltaram a importância da campanha como forma de difundir a prevenção e o tratamento da doença.
“Ainda perdemos muitas companheiras que são acometidas por esse câncer e que não têm acesso a prevenção. Esse Pais é muito grande e onde estão as mulheres ribeirinhas e do campo é difícil chegar a informação. Com isso, a nossa intenção, a cada ano, é fazer com que o poder público se disponha a oferecer o atendimento para essas mulheres de difícil acesso”, disse Capiberibe.

Socialistas estão engajadas na prevenção do câncer de mama

O câncer de mama ocupa a primeira posição em mortalidade por câncer entre as mulheres no Brasil. Em 2017, são esperados 57.960 novos casos de câncer de mama, com risco estimado de 56,20 casos a cada 100 mil mulheres, e responde por 28% de todos os casos de câncer entre as brasileiras.

Para Luana Costa o movimento representa a preocupação do Congresso Nacional com a população. “Muitas mulheres não têm acesso ao tratamento, porque moram no interior do estado e precisam se deslocar até 800 km para os grandes centros. Temos a oportunidade de fazer uma grande campanha de mobilização.”

Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), cerca de 1,67 milhão de casos novos foram estimados para o ano de 2012, em todo o mundo, o que representa 25% de todos os tipos de neoplasias diagnosticadas nas mulheres.
Presentes no evento como integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER), as socialistas Keiko Ota (SP) e Maria Helena (RR) destacaram os benefícios do diagnóstico precoce.
“Tudo se trabalha na prevenção. O Outubro Rosa é um movimento forte, de conscientização, cheios de debates e tudo isso diminui esse câncer que tanto machuca as mulheres brasileiras”, disse Ota.

Maria Helena também lembrou do papel da mulher no lar. “Uma mulher é muito importante para a família. Essa campanha serve para que todas nós tenhamos consciência de que a prevenção pode salvar vidas.”

Legendas:
Deputada Janete e deputada Maria Helena em ato da campanha Outubro Rosa (Foto: Sérgio Francês)
Congresso está iluminado com a cor rosa para lembrar a prevenção ao câncer (Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados)

Texto: Mariana Fernandes
Liderança do PSB

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Atuação Política

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