Pagos R 700 mil da deputada Janete para construir a Casa da Parteira de Macapá

Brasília, 05/04/2018 – A emenda de R$ 700 mil da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) para construir a Casa de Apoio à Parturiente (Casa da Parteira) foi paga pelo Ministério da Defesa, do Governo Federal, dia 02 passado, à Prefeitura de Macapá. Agora, a prefeitura vai licitar construção da obra. Com a emenda, a deputada Janete atende pedido das parteiras de Macapá.

A Casa da Parteira terá 473 metros quadrados e será construída no Loteamento Sol Nascente, no Bairro Boné Azul. O espaço vai servir para receber, reunir e qualificar as parteiras, promover campanhas educativas e de alfabetização de parturientes, confraternizar em datas comemorativas, atendimento social e venda de produtos naturais.

 

Pagos R 700 mil da deputada Janete para construir a Casa da Parteira de Macapá

Janete trabalha para melhorar o atendimento ao parto humanizado no estado. Ela é autora do Projeto Parteiras do Amapá, realizado durante o governo de João Capiberibe e retomado no governo Camilo, ambos do PSB. Nesse período, as parteiras foram incluídas no Bolsa Família Cidadã, hoje Renda Para Viver Melhor, como compensação pelo trabalho que prestam. Por conta do projeto, até hoje o Amapá tem o mais alto índice de partos normais do País, cerca de 66%. Em 1998, o projeto foi premiado nacionalmente. Em 2008 e 2014, as parteiras do Amapá foram premiadas pela Câmara dos Deputados.

A deputada Janete também é autora de emendas para construir a Casa da Parteira em Tartarugalzinho e Pracuúba (R$ 250 mil cada), para comprar equipamentos para o Hospital da Mulher Mãe Luzia (R$ 1 milhão e 70 mil) e para equipar a Maternidade da Zona Norte de Macapá (R$ 600 mil).

Sizan Luis Esberci

Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)

61 3215 5209

Brasília, 03/04/2018 – A Câmara dos Deputados e o Senado Federal derrubaram, nesta terça, 03, os vetos do presidente da República Michel Temer à renegociação das dívidas de micro e pequenos empresários e à lei que garantia direitos aos agentes comunitários de saúde e de endemias. A deputada federal Janete Capiberibe e o senador João Capiberibe, do PSB do Amapá, votaram pela derrubada dos vetos, portanto, favoráveis aos micro e pequeno empresários e aos agentes comunitários.

Simples Nacional - Ao anunciar seu voto, deputada Janete afirmou que os micro e pequeno empresários geram 30% do PIB, 52% dos empregos com carteira assinada, mais de 40% da massa salarial. “Movimentam a economia, geram e distribuem empregos e renda em todos os lugares”. Segundo ela, as cerca de 600 mil empresas que renegociarão as dívidas geram mais de 2 milhões de empregos.

Foi derrubado ainda o veto ao Projeto de Lei Complementar 171/15, que permite o parcelamento em 180 meses, com redução de juros e multas, das dívidas das empresas participantes do Simples Nacional.

Agentes comunitários - O primeiro dos vetos derrubados é relativo a vários itens do Projeto de Lei 6437/16, que reformula parâmetros de remuneração e atribuições dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

“Vamos derrubar esse veto”, disse Janete, antes da votação, para tranquilizar os agentes comunitários que acompanhavam a votação no Plenário da Câmara. Ela os considera “a saúde pública mais próxima da população e precisam ter garantidas as condições para o pleno exercício das suas funções. Investir nos agentes comunitários é investir na saúde dos brasileiros”.

As duas matérias serão promulgadas para valer como lei.

Sizan Luis Esberci

Com Agência Câmara

Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)

61 3215 5209

Sessão na Câmara cobra mais políticas públicas para a atenção ao autismo

Brasília, 02/04/2018 – Parlamentares e representantes de pessoas com autismo defenderam nesta segunda-feira (2), na Câmara dos Deputados, a destinação de mais recursos pelo governo ao diagnóstico, à pesquisa e ao tratamento do transtorno no País. O assunto foi lembrado em sessão solene dedicada ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo (2 de abril), a pedido dos deputados Luiz Couto (PT-PB), Erika Kokay (PT-DF) e Janete Capiberibe (PSB-AP). Jani Capiberibe representou a Associação dos Amigos dos Autistas do Amapá – AMA.

O autismo é um transtorno de desenvolvimento. A pessoa, nos primeiros anos de vida, por motivos desconhecidos, mas que podem ser genéticos ou ambientais, apresenta problemas de interação social e de comunicação, além de comportamentos repetitivos.

A deputada Janete Capiberibe defendeu a aprovação de duas propostas de emenda à Constituição – PECs 347/09 e 431/09 – que tratam de direitos das pessoas com deficiência. Também alertou que a Emenda Constitucional 95 – que congela por 20 anos os investimentos públicos, como saúde, educação e pesquisa – diminui a capacidade do poder público de atender os direitos dos autistas e suas famílias. Além disso, defendeu a mobilização permanente para impedir que a reforma da Previdência restrinja direitos já vigentes.

Janete reafirmou seu apoio aos pais, amigos e portadores do espectro autista ao informar sobre a emenda de R$ 1 milhão que destinou à AMA-AP. O projeto foi aprovado pelo programa Calha Norte e passará a ser executado no distrito da Fazendinha, em Macapá, através da Prefeitura Municipal.

 

Sessão na Câmara cobra mais políticas públicas para a atenção ao autismo

A presidente da AMA-AP agradeceu o apoio dos parlamentares à causa e defendeu maior investimento em pesquisa para diagnosticar o autismo, conhecer suas causas e estabelecer mecanismos para a cura. “Se formos considerar que há uma criança autista a cada 68 nascidos, dá para imaginar como deveria ser o serviço de saúde para atender esses casos”, afirmou Jani. Ela cobrou a contratação de mais neuropediatras bem como a ampliação dos centros para atender essas crianças pela saúde pública.

Estatísticas
Uma das reclamações dos participantes da sessão solene disse respeito à falta de estatísticas sobre o autismo no Brasil. A estimativa, lembrou Luiz Couto, é que no País existam mais de 1 milhão de portadores do espectro autista.

“O conjunto das pessoas que nós queremos atender nós não sabemos. Não sabemos a condição socioeconômica, o seu gênero. Não há uma pesquisa”, pontuou o representante do Distrito Federal na Conferência Nacional da Pessoa com Deficiência, Vinicius Mariano.

Mariano ressaltou ainda que a pessoa com autismo demanda cuidados específicos, a depender do grau do transtorno. O severo, por exemplo, vai demandar cuidado integral. Já o leve, pelo menos uma adaptação curricular na escola.

O diretor do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab), Fernando Cotta, acrescentou que essas pessoas precisam de políticas públicas que garantam a inclusão verdadeira. “Quando tem o diagnóstico de autismo, para onde vamos encaminhar as pessoas?”, observou.

A jovem com autismo Amanda Paschoal afirmou que os problemas dessa parcela da população são mais causados pelas barreiras sociais do que pelo próprio diagnóstico. “Escutem os autistas. Façam dos autistas, do que eles desejam, o centro da discussão sobre o autismo”, pediu.

O Dia Mundial do Autismo é celebrado anualmente em 2 de abril e foi criado pela Organização das Nações Unidas em 18 de dezembro de 2007. O autismo, conhecido como Transtornos do Espectro Autista (TEA), se revela por problemas no desenvolvimento da linguagem, nos processos de comunicação, na interação e comportamento social da criança. Pode se apresentar de forma leve a severa. Não se sabe ainda o que causa do autismo.

Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)

*Com Agência Câmara

61 3215 5209

Mulheres precisam ocupar todos espaços inclusive na política

“Dos 513 deputados federais eleitos, apenas 51 são mulheres. Nós somos a maioria da população brasileira e justamente por isso é que temos que mudar a representatividade feminina no Congresso Nacional”, foi com este argumento que a deputada federal Janete Capiberibe (PSB) iniciou seu discurso durante encontro com as mulheres socialistas de Santana, que ocorreu na manhã deste sábado, 31, no espaço V11.

O evento ainda faz parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher e reuniu representantes de diversos segmentos da sociedade santanense, como a presidente da APAE/Santana, Elisia Almeida, que comentou da importância de combater a policagem. “A política é algo positivo. O que temos que combater é a politicagem que acaba com os direitos do povo e isso só se faz votando em pessoas que tenham compromisso social”, destacou.

Mulheres que presidem associação de moradores ou que estão à frente de entidades de classe que participaram do encontro que também proporcionou a aferição de pressão arterial, massagem, entre outros serviços.

O senador Capiberibe, que também participou do evento, falou da desigualdade e comparou o orçamento para o exercício de 2018 da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), que é de R$ 172 milhões, com o orçamento da prefeitura de Santana, de R$ 163 milhões.

“É o dinheiro de muitos circulando nas mãos de poucos e só é possível mudar essa realidade por meio do voto, elegendo deputados que assumam publicamente o compromisso de reduzir esse orçamento, para que o dinheiro do povo seja aplicado em benefício do povo”, concluiu.

Deputada Janete defende volta das mães ao Renda Para Viver Melhor

Brasília, 28/03/2018 – “Falo em defesa das mães do Renda Para Viver Melhor, injustiçadas pelo governador Waldez. É muita desumanidade tirar esse dinheiro das mães do Renda!”. Assim discursou a deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) para cobrar que o governador Waldez Góes reinclua no programa de distribuição de renda do Amapá as 16 mil mães que ele cortou desde o início do seu governo.

“No governo Camilo, do PSB, 18 mil e 700 mães recebiam meio salário mensal. Garantia alimentação e dignidade às famílias”. Segundo Janete, hoje, somente 2.699 recebem. O valor, que deveria ser de R$ 477,00 mensais não foi atualizado por Waldez e é R$ 166,00 menor: R$ 311,00.

“Tirou mães, parteiras, vítimas de escalpelamento que hoje passam dificuldade. O Renda movimenta a economia local, o minibox do bairro, da comunidade ribeirinha. Esse corte tira R$ 70 milhões por ano da economia do Amapá!”, afirmou Janete.

Janete lembra que o programa foi criado em 1996, no governo de João Capiberibe, do PSB. Ela é autora da Lei aprovada pela Assembleia e sancionada por Capi. O programa sempre passa por dificuldade fora dos governos do PSB.

Sizan Luis Esberci

Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP

61 3215 5209

Para deputada Janete governo Waldez é culpado pelas mortes na Maternidade Mãe Luzia

Brasília, 27/03/2018 – A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) solidarizou-se, nesta terça, 27, em discurso na Câmara dos Deputados, com as famílias das mães e bebês mortos na Maternidade Mãe Luzia. São 7 mães – o mesmo número de todo o ano passado – e 20 bebês falecidos na unidade de saúde até 8 de março. Os casos foram denunciados num relatório do Ministério Público Estadual. “Um absurdo sem tamanho. Uma maldade proposital com as mães e os bebês do Amapá. O governo Waldez é responsável por essas mortes. É um governo perverso, injusto”, afirmou Janete.

Segundo a socialista, “não é falta de dinheiro. Em Janeiro e Fevereiro, o Amapá recebeu, pelo Fundo de Participação dos Estados, R$ 34 milhões a mais do que no ano passado. Então, é decisão de Waldez sucatear os serviços públicos e penalizar a população do Amapá. Esses números colocam o Amapá com o pior índice de mortalidade infantil do País, segundo o IBGE. O posto, nada honroso, se deve à má gestão de Waldez”.

Emendas – Janete aponta o descaso do governador com os espaços para as gestantes. “Desde 2015, quando tomou posse, não terminou a Maternidade de Parto Normal da Zona Norte, que chama de Bem Nascer. O governo do Camilo, do PSB, deixou 95% concluída. Já se vão 3 anos e está fechada”.

A socialista destinou R$ 1 milhão e 720 mil das suas emendas para equipar as duas maternidades: a Mãe Luzia (1 milhão e 70 mil) e a de Parto Normal da Zona Norte (R$ 650 mil), mas nada foi investido ainda.

Janete diz que o atual governo do estado também é omisso com os servidores. “Médicos e enfermeiros da Maternidade denunciam, sistematicamente, a falta de condições de trabalho. Hoje, servidores estão na rua, mobilizados, por que não tiveram nenhum reajuste, nenhuma correção salarial nos três anos deste governo. Os servidores têm o nosso apoio”.

Foto: Sérgio Francês – Liderança do PSB

Sizan Luis Esberci

Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)

61 3215 5209

Pagina 2 de 125

Atuação Política

Cadastre-se para receber as últimas novidades da Deputada Janete Capiberibe.

Contato

...