Quinta, 08 Dezembro 2016 18:14

Delegação europeia defende os direitos dos povos indígenas no Senado Federal

08 12 2016Brasília - O senador Capiberibe e a deputada Janete e uma delegação de deputados do Parlamento Europeu estiveram hoje (8) com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para defender os direitos humanos dos povos indígenas. Os socialistas são anfitriões da delegação de deputados do Parlamento Europeu que está no Brasil desde segunda (5) e foram ao Mato Grosso do Sul para conhecer de perto a situação do povo guarani-kaiowá.

A missão europeia é coordenada pelo deputado Francisco Assis, de Portugal, acompanhado pela deputada Estefanía Martínez, da Espanha; pela deputada Marisa Matias, de Portugal. Os eurodeputados Ignazio Corrao (Itália), Pier Antonio Panzeri (Itália) e Ramon Tremosa i Balcells (Espanha) estão representados por seus assistentes. Fernando Burgés (Espanha) e Lukas Van Diermen (Holanda), integram a comitiva pela Organização dos Povos e Populações não representados – UNPO.

Em relação à situação das terras pertencentes aos povos indígenas, Capi acenou ao presidente Renan uma saída. “É preciso buscar uma solução junto ao Poder Executivo para que o governo reserve recursos para indenizar os ocupantes de boa fé, aqueles que têm títulos definitivos, e devolver as terras aos índios”.

O coordenador da delegação europeia, deputado Francisco Assis, comentou que o Parlamento Europeu discutiu, no final de novembro, o extermínio de indígenas no Brasil e aprovou uma resolução sobre o assunto. Os eurodeputados condenaram os atos de violência contra os guarani-kaiowá e apelaram às autoridades brasileiras para que tomem medidas imediatas de resguardo dos direitos humanos dos indígenas. Além disso, pediram que seja elaborado um plano de trabalho que priorize a demarcação de territórios reivindicados pelos guarani-kaiowá.

A deputada Janete destacou a Proposta de Emenda à Constituição - PEC - 132/2015, que prevê a indenização pela terra nua, desde que o erro pela ocupação irregular tenha sido cometido pelo Estado. “ A indenização das terras aos proprietários com títulos públicos, prevista na PEC 132, quando em vigor, reduzirá os conflitos e agilizará as demarcações”. Ela, assim como o senador Capiberibe, também pediu o apoio do presidente Renan para a defesa dos direitos humanos dos povos indígenas.

Renan Calheiros afirmou que o senador Capiberibe é a referência no Senado para a questão indígena e que tem o apoio da presidência da Casa. “Coloco a presidência do Senado à disposição, inclusive posso ir com o senador Capiberibe até o povo guarani-kaiowá. Quando ministro da Justiça, fui quem mais demarcou terras indígenas”.


Greicy Pessoa - Assessora de Imprensa
Gabinete do Senador João Capiberibe (PSB-AP)

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