Segunda, 13 Fevereiro 2017 18:31

Juíza federal cobra celeridade na Sesa e Prog na aplicação dos recursos de emenda parlamentar

Juíza federal cobra celeridade na Sesa e Prog na aplicação dos recursos de emenda parlamentar

“Quem está doente tem pressa”. Foi com este argumento que a juíza federal Lívia Cristina Marques Peres abriu a reunião onde participaram o secretário de Estado da Saúde (Sesa), Gastão Calandrini, o chefe da Comissão Permanente de Licitação da instituição, Hailton da Silva Júnior, o representante da Procuradoria Geral do Estado (Prog), Raul Souza Júnior, o procurador da República, Antônio Augusto Texeira, e o senador João Capiberibe (PSB), que marcou a reunião.

O principal assunto do encontro foi encontrar mecanismos que agilizem os processos de licitação bem como sua homologação. Só em emendas do senador João Capiberibe e da deputada federal Janete existem mais de R$ 11 milhões na conta do Estado aguardando a conclusão dos trâmites burocráticos para aquisição de equipamentos, remédios e correlatos.

No caso desta reunião, a juíza Lívia Cristina focou na emenda do senador Capiberibe no valor de R$ 5.117.410,00 que serão usados para aquisição de diversos equipamentos para o Hospital das Clínicas Alberto Lima. O secretário Calandrini informou que o recurso já foi licitado e que aguarda parecer da Procuradoria Geral do Estado para homologação.

“As autoridades precisam colocar a saúde como prioridade da gestão. Não podemos dar a mesma atenção para a compra de papel e deixar a aquisição de equipamento e remédio parados, por exemplo”, argumentou a juíza.

Ao final da reunião ficou decidido que o procurador Raul Souza Júnior, que é o responsável pelo parecer desta licitação, vai enviar até sexta-feira (17) ao procurador Geral do Estado, Narson Galeno, o seu parecer, e que o próprio secretário Calandrini vai interceder para que o despacho ocorra da forma mais rápida possível. Se tudo ocorrer dentro do prazo, no máximo em dois meses os equipamentos serão entregues ao Estado.

O senador João Capiberibe se colocou à disposição para ajudar no que for preciso e informou que sua equipe de assessores vai fazer o acompanhamento de todo o processo da conclusão da licitação até a entrega dos equipamentos. “A sociedade tem que ter conhecimento, por meio da Gestão Compartilhada, do que o Estado está adquirindo e para onde vão esses materiais”, completou.

Já o secretário de Saúde ficou de criar mecanismos de controle e fiscalização dentro das unidades para evitar que esses equipamentos não sejam utilizados de maneira indevida, responsabilizando quem porventura danificá-lo.


Os equipamentos para o HCAL que estão em processo de compra com o recurso da emenda do senador Capiberibe são os seguintes: dois aparelhos autoclaves hospitalares horizontais, um autoclave por plasma de peróxido de hidrogênio, duas lavadoras termodesinfectoras, dois autorrefratores com ceratometria, um aparelho retinógrafo, um bisturi elétrico, um aparelho de laser para oftalmologia, um microscópio especular de córnea, duas lâmpadas de fenda, uma fotocoaguladora a laser, dois carros de emergência, 38 camas hospitalares tipo fawler mecânica, um aparelho de ultrassom oftalmológico, dois microscópios cirúrgicos, um parelho de ultrassom diagnóstico, dois eletroencefalógrafos, cinco sistemas Holter – analisador e gravador, quatro espirômetros, dois cardioversores, um eletrocardiógrafo, um aparelho de bisturi ultrassônico, dois colposcópios, oito carros-maca avançados, três sistemas de vídeos laparoscopia/endoscopia rígida, um aspirador ultrassônico/ bisturi ultrassônico, um microscópio cirúrgico, três focos cirúrgicos de teto com iluminação por LEDs, quatro serras/ perfuradoras ortopédicas (Drill), seis aparelhos de anestesia, seis mesas cirúrgicas elétricas, um aparelho de raios-x móvel, seis endoscópios rígidos, dois garrotes pneumáticos eletrônicos, um arco cirúrgico, dois endoscópios flexíveis (Fibroendoscopia), dois litotriptor intracorpóreos, entre outros.

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