Terça, 01 Agosto 2017 18:49

Desmonte da política indigenista recebe críticas na Câmara

Desmonte da política indigenista recebe críticas na Câmara
Brasília, 1º/08/2017 – A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados recebeu, nesta terça, 1º, a deputada do Parlamento Europeu Julie Ward, membros do Ministério Público da União, organizações da sociedade civil e lideranças indígenas, num encontro proposto pela deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP).

Todos criticaram a redução do orçamento da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) e o aumento da violência no campo no período do atual governo. A deputada Janete destacou que o governo Michel Temer reduziu em 75% o orçamento da FUNAI e o corpo técnico em 20%.

Os parlamentares brasileiros apontam que a tentativa de desmonte da política indigenista culminou com a assinatura pelo presidente Michel Temer do parecer da Advocacia Geral da União, que adota o marco temporal para o reconhecimento das terras indígenas. Por esse conceito – considerado inconstitucional e que será julgado pelo Supremo na próxima quinzena – só terão direitos às terras aqueles povos que estavam nelas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. “A tese ignora que foram expulsos, violentamente, na expansão da fronteira agrícola, pela extração da madeira e dos minérios”, lembra Janete.

E vai adiante. “Esse governo não teve programa aprovado pela população brasileira e visa beneficiar grandes empresas internacionais do agronegócio”, disse. Segundo Capiberibe, o governo dificulta a demarcação das terras indígenas para “entregá-las às empresas internacionais”.

O presidente da comissão, deputado Paulão (PT-AL), também afirmou que a situação dos povos indígenas se agravou no governo atual, com “tentativas de mortes quase toda semana”. O estado com maior índice de conflitos seria o Pará.

Desmonte da política indigenista recebe críticas na Câmara

Divulgação internacional
A deputada do Parlamento Europeu pelo Reino Unido Julie Ward, veio diretamente de viagem da Amazônia, no Pará, em Marabá, onde passou duas semanas para conhecer a situação dos povos indígenas. Ela informou que pretende divulgar em fóruns internacionais os abusos sofridos por esses povos.
A parlamentar inglesa apontou a violência da “industrialização” para os povos indígenas, que estaria tornando insustentável o modo de vida dessa população. Conforme Ward, esses povos não são mais capazes de desenvolver suas atividades tradicionai, por conta da poluição dos rios e das terras por agrotóxicos, por exemplo.
Julie Ward defendeu o “empoderamento das populações indígenas” para que elas possam promover a proteção do meio ambiente. Para a deputada, a situação dos povos indígenas brasileiros afeta todo o mundo – não é um problema restrito ao País.

Entre os encaminhamentos, a deputada Janete Capiberibe pediu que o Parlamento Europeu imponha barreiras a produtos brasileiros que sejam produzidos em contexto de violação de direitos de povos indígenas.
Parlamentares brasileiros estão organizando uma visita ao Parlamento Europeu em Outubro próximo, quando darão sequência ao fortalecimento das relações para garantir a proteção dos povos indígenas brasileiros. Em dezembro passado, um grupo de parlamentares europeus e brasileiros viajou ao Mato Grosso do Sul para conhecer in loco a situação dos Guarani-Kaiowá. Desde abril de 2016, com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, a situação dos indígenas brasileiros piorou.

Também participaram da audiência o Subprocurador-Geral da República e Coordenador da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, Luciano Mariz Maia e o sub-procurador Rogério Navarro, os representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) Paulino Montejo e Eliseu Guarani-Kaiowá, o representante do Conselho Indigenista Missionário Gilberto Vieira, além dos deputados Adelmo Leão, Erika Kokai, Creusa Pereira e Benedita da Silva.
À tarde, a deputada Julie reuniu-se em audiência com representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos.

Fotos:
Sizan Luis Esberci e Guilherme Martimon

Texto:
Sizan Luis Esberci
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP
61 3215 5209
Com Agência Câmara

Atuação Política

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