Segunda, 16 Outubro 2017 19:45

Avança reconhecimento de comunidades quilombolas no Amapá com emenda da deputada Janete

Avança reconhecimento de comunidades quilombolas no Amapá com emenda da deputada JaneteBrasília, 16/10/2017 – A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) esteve em audiência na Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, em Brasília, para saber como está andando a execução dos estudos antropológicos de 10 comunidades quilombolas do Amapá para os quais destinou emenda de R$ 500 mil.

A deputada Janete foi informada que duas empresas (Demacamp e 3R) estão fazendo cinco estudos antropológicos cada. Segundo o INCRA, todos os relatórios finais deverão estar prontos até dezembro deste ano.  Dois relatórios preliminares já foram aprovados pela Coordenação, em Brasília: são os das comunidades Santa Luzia do Maruanum e Curralinho. Os outros 8 estudos preliminares estão em revisão: São João I do Maruanum II, Campina Grande (em Macapá), São Miguel do Macacoari (em Itaubal), Igarapé da Lagoa do Maracá (Mazagão), Alto da Pirativa e Santo Antônio do Matapi (em Santana). Em uma das áreas, a Lagoa do Maracá, está havendo acordo entre as quatro comunidades quanto ao auto reconhecimento e a realização do laudo antropológico. O estudo seguirá com as que se reconheceram quilombolas.

Além dos R$ 500 mil de emenda da deputada Janete, o INCRA está realizando outros 4 estudos, com recursos próprios: Porto do Céu, Ilha Redonda, Lagoa dos Índios e Ressaca da Pedreira. A pressa se deve, especialmente, ao decreto de transferência das terras da União para o estado do Amapá, visando que estas áreas de quilombo sejam garantidas às comunidades quilombolas que as ocupam.

Avança reconhecimento de comunidades quilombolas no Amapá com emenda da deputada JaneteDepois do estudo antropológico, serão feitos o levantamento fundiário, o cadastramento das famílias e o trabalho cartorial para a titulação definitiva do quilombo.  A deputada Janete foi recebida pelo Coordenador Geral de Regularização das Terras Quilombolas, Antonio Oliveira, pelo adjunto, José Henrique, e pelas antropólogas que acompanham os estudos do Amapá, Fernanda Silveira e Julia Dalla Costa. Oliveira agradeceu o apoio da deputada Janete ao trabalho de reconhecimento das terras quilombolas, no Amapá.

Sizan Luis Esberci

Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)

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