Terça, 31 Outubro 2017 16:44

Parlamentares europeus e brasileiros discutem efetivação dos direitos humanos dos indígenas e quilombolas

Parlamentares europeus e brasileiros discutem efetivação dos direitos humanos dos indígenas e quilombolasUma comitiva de 14 eurodeputados que compõem a Delegação para as Relações do Mercosul e para as Relações com a República Federativa do Brasil foi recebida na manhã desta terça-feira (31) na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado Federal. Depois, seguiram para a Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater As Graves Violações aos Direitos Indígenas e Quilombolas.

A audiência foi solicitada pelo senador João Capiberibe (PSB/AP), que acredita que os eurodeputados conseguem equacionar melhor a democracia e as diferenças. “Mas tanto a Europa quanto o Brasil possuem problemas em comum, que são a preservação do planeta e a garantia dos direitos humanos. É preciso que se estabeleça nas relações comerciais a garantia de vida dos povos originários e a mudança nas ações ambientais”.

Capiberibe destacou que os povos indígenas e quilombolas continuam sofrendo com discriminação, privações e ameaças em seus direitos constitucionais. “É muito importante este debate com os membros do Parlamento Europeu. A troca de informações e experiências nos permitem debater melhor o tema e aperfeiçoar nossas políticas”.

O presidente da delegação para as relações com o Mercosul, o eurodeputado português Francisco Assis, ressaltou que “os eurodeputados são solidários com todos os continentes que preservam ações voltadas para os direitos humanos. “Temos consciência dos problemas brasileiros aqui apresentados e estaremos sempre atentos ao que acontece no Brasil. Existe uma necessidade urgente de construção de um sistema baseado na liberdade e equidade de direitos, um ambiente justo.”

Francisco Assis reconheceu o apoio do senador João Capiberibe e da deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) quando os eurodeputados estiveram no Brasil, em dezembro de 2016, para apurar as violações de direitos humanos aos Guarani e Kaiowá. “Ficamos amigos após essa visita, inclusive escrevi um artigo e recebi muitos elogios quanto à atuação desses dois parlamentares”.

A deputada Janete Capiberibe agradeceu as palavras generosas do eurodeputado português. “São reconhecimentos como esses que nos motivam a continuar na luta que travamos desde a juventude. E diante de todas as demandas apresentadas nessa audiência, apelo para o Parlamento Europeu o bloqueio humanitário, como forma de coibir os crimes e defender as inúmeras vidas humanas. É necessário impedir a compra de qualquer produto encharcado com sangue indígena, quilombola, dos povos da floresta e das águas”.

O deputado federal Paulão (PT/AL) afirmou que o Brasil vive um momento delicado da democracia. “Segundo as estatísticas, os povos originários são constantemente vítimas de violência. Por exemplo, o povo brasileiro não quer discutir a temática da escravidão, ela é escondida”.

Parlamentares europeus e brasileiros discutem efetivação dos direitos humanos dos indígenas e quilombolasPovos Tradicionais – Denildo Rodrigues, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), fez um apelo. “Pedimos socorro, a cada dez jovens assassinados, nove são negros. São vidas humanas e não apenas números. O território é sagrado, é onde repousa a nossa história. Vivemos um momento de retrocesso, em um ano de governo perdemos tudo que levamos décadas para construir”.

Mario Nicácio, liderança indígena do povo Wapichana e coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) fez uma contextualização dos povos indígenas no Brasil. “A violação dos direitos indígenas e humanos no Brasil tem dado invisibilidade para nós, lideranças indígenas. O governo atual tem assumido uma postura de omissão, de derramar sangue indígena. Além do mais, as demarcações estão paralisadas e não tem como falar de direitos humanos sem falar em terras”.

Cleber Buzzato, secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), também falou da morosidade do poder público e forneceu dados assustadores em relação á violência contra os povos indígenas. “São 118 casos de assassinatos, 106 mortes por lesões autoprovocadas e 23 casos de tentativas de assassinatos”.

Gustavo Menezes, da Coordenação Geral de Identificação e Delimitação da Funai, admitiu que a Instituição precisa de mais investimento e corpo técnico. “Trabalhamos amparados por decisões judiciais. As demandas territoriais são muitas e a Funai tem suas dificuldades, mas continua firme. Hoje nossas prioridades são as terras do Mato Grosso do Sul”.

Keyla Thyxaya, liderança indígena do povo Pataxó, mencionou que os povos indígenas vivem sob constantes ameaças. “Estamos sempre preparados por algo que possa retirar direitos garantidos pela Constituição, que são ameaçados frequentemente. São violados nossos direitos de reconhecimento de identidade, de educação diferenciada, de direito à consulta”.

 

Greicy Pessoa - Assessora de Imprensa
Gabinete do Senador João Capiberibe (PSB-AP)

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