Terça, 28 Novembro 2017 00:00

Debate propõe ações para remunerar, indenizar e valorizar as parteiras tradicionais

Debate propõe ações para remunerar indenizar e valorizar as parteiras tradicionais

Brasília, 28/11/2017 – “As parteiras não querem substituir ninguém, elas simplesmente existem e estão aí para serem identificadas, cadastradas, fortalecidas e para apoiar o SUS”. Esta foi uma das afirmações sobre a situação das parteiras tradicionais brasileiras no evento Pauta Feminina, realizado nesta terça, 28, que teve como mediadora a deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP). A assertiva é da parteira, enfermeira obstétrica, professora da Universidade de Brasília (UnB) e escritora, Silvéria Santos. O evento durou cerca de 3 horas, em um plenário do Senado Federal, e teve a presença de parteiras tradicionais e aprendizes de parteiras vindas de várias cidades próximas da capital federal. Estima-se que existam mais de 60 mil parteiras tradicionais no Brasil.

Indenização – Uma das reivindicações surgidas no debate é que seja paga uma indenização às parteiras com mais de 60 anos pelos serviços prestados ao País. A ideia foi imediatamente apoiada pela deputada Janete, que apresentará proposta legislativa neste sentido. A parlamentar é autora de outros projetos que tratam da atividade de parteira tradicional no País.

Janete destacou a importância das parteiras tradicionais para a saúde da mulher e dos bebês nas localidades distantes, mas também nos grandes centros. “Um dos primeiros projetos que apresentei como deputada federal foi sobre essa profissão. Avançamos muito no debate e tivemos alguns resultados concretos, como a Rede Cegonha, do Ministério da Saúde. Mas ainda é pouco. As parteiras tradicionais são extremamente importantes. Em regiões como a Amazônia não chega nenhum médico, quem faz todos os partos são as parteiras”, disse.

Para Silvéria, essas mulheres fazem a função do Estado brasileiro de prover assistência com dignidade às crianças que são o futuro da nação e podem ser aliadas no atendimento à saúde das mulheres.
Conhecimento – Sandra Maciel, socióloga, parteira aprendiz e coordenadora nacional do Movimento Curador, foi quem sugeriu a indenização. Ela destaca que a profissão de parteira é mais ampla, que busca o desenvolvimento sustentável e harmônico com a Natureza e a preservação da biodiversidade do Planeta, considerando a profunda relação e conhecimento que essas mulheres têm com o meio ambiente, como, por exemplo, das plantas medicinais. “Estamos falando de biodiversidade e de uma mulher que atua na comunidade com uma intervenção muito maior que qualquer Secretaria de Saúde.”
Segundo ela, muitas vivem em comunidades, vulneráveis social e economicamente, onde são as únicas referências de saúde. Por isso sugeriu adotar, individual ou coletivamente, uma parteira tradicional, para garantir a transferência do saber tradicional, condições dignas de vida e os apetrechos necessários ao parto. Ela também propôs que seja sistematizada uma biblioteca com todos os estudos já feitos sobre parteiras tradicionais e criado um banco de dados que permita o contato rápido com e entre elas.

Debate propõe ações para remunerar indenizar e valorizar as parteiras tradicionaisTendência – A doutora em Antropologia e autora do livro Órfãs de Esperança – Violências contra a Mulher – Alguns Relatos no Mundo, Veronique Durand, afirmou que 25% das mulheres francesas pedem um parto menos medicalizado e mais humanizado e que, em 2016, foram abertas 9 casas de parto na França. Segundo ela, o índice de partos cesáreos na França é muito baixo. Era de 21% entre as francesas e 17% na Noruega e Finlândia, enquanto no Brasil é de 55%. “Há uma forte tendência de parto natural atendido por parteiras na Europa”, ressaltou. Ela conta que, historicamente, na França, as mulheres de famílias ricas tiveram os filhos por parto natural em suas casas, enquanto as de menor renda os tinham nos hospitais.
Reconhecimento – Maria Luiza Dias, Presidente da Rede Estadual de Parteiras Tradicionais do Amapá, destacou que as parteiras tradicionais têm apoio do poder público nos governos do PSB, de João Alberto (1995/2002) e Camilo Capiberibe (2011/2014). Por conta do Projeto Parteiras Tradicionais do Amapá, até hoje o estado tem um dos mais altos percentuais de parto natural do País: cerca de 66%.

“No governo do Capi, a deputada Janete era primeira dama e deputada estadual e chamou as parteiras para uma primeira reunião. Foram poucas, com medo de serem presas, uma delas era a minha mãe. Na segunda reunião, foi o dobro de parteiras e depois elas foram cadastradas, qualificadas e passaram a receber meio salário mínimo mensal pelo trabalho. Hoje, este governo (Waldez) tirou todas as parteiras do programa e muitas estão passando necessidade”, denunciou. Desde o início do governo Waldez, as parteiras tradicionais foram gradativamente tiradas do programa Renda Para Viver Melhor. Também estão sem receber os kits parteira.

Chave da Luz – Dona Flor, parteira tradicional do povoado Moinho, em Alto Paraíso de Goiás, a 250 quilômetros de Brasília, que nunca frequentou a escola e confessa ter passado boa parte da vida sem documentos por não precisar deles, proporcionou um dos belos momentos da reunião. Aos 80 anos, está confiante para completar os 335 partos desde o primeiro bebê que aparou, aos 18. Com a mística característica das parteiras tradicionais, convidou os presentes para uma oração. “A parteira é a chave da vida, é a chave da luz”.

Registro do saber – A deputada Janete Capiberibe indicou emenda de R$ 550 mil para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) realizar o inventário dos saberes e práticas das parteiras tradicionais do Brasil para que, futuramente, constem no Livro dos Saberes e tornem-se Patrimônio Cultural do Brasil. Foi por provocação da deputada Janete que o IPHAN resgatou um pedido da sociedade civil e deu início à realização desse inventário.
O debate Pauta Feminina é promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, pela Procuradoria Especial da Mulher e pelo Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal. A procuradora da mulher, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) lembrou a mobilização para indenizar os soldados da borracha, ao apoiar a reivindicação das parteiras de serem indenizadas.

Texto:
Sizan Luis Esberci – Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe
Mariana Fernandes – Liderança do PSB
Fotos: Chico Ferreira – Liderança do PSB

Últimas Notícias

Atuação Política

Cadastre-se para receber as últimas novidades da Deputada Janete Capiberibe.

Contato

...