Sexta, 23 Março 2018 17:01

Deputada Janete Capiberibe cobra do GEA transferência de creche para a Prefeitura de Itaubal

Deputada Janete Capiberibe cobra do GEA transferência de creche para a Prefeitura de Itaubal

Macapá, 23/03/2018 – A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) protocolou hoje, 23, ofício no Palácio do Setentrião, endereçado ao governador Waldez Góes, pedindo que o Governo do Estado transfira à Prefeitura de Itaubal a creche construída com recursos que a socialista conseguiu. A creche foi construída com R$ 600 mil de emenda da deputada federal Janete, de 2013.

A deputada Janete cobra “agilidade ao referido processo que vem impedindo as crianças e mães daquele município de usufruírem de um direito que já está à disposição”.

Pronta a mais de um ano, aguarda que o Governo do Estado vença a própria burocracia para repassar o patrimônio à prefeitura de Itaubal. O GEA colocou R$ 100 mil na obra finalizada em 2016.

A última informação é que a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf), que fez a execução da obra, encaminhou documento para a Secretaria de Estado da Administração (Sead), que é o órgão responsável pelo patrimônio do Estado, para que esta faça o Termo de Cessão do prédio à prefeitura de Itaubal. A SEAD aguarda desde o dia 05 de dezembro do ano passado do aval da Procuradoria Geral do Estado. Sem isso, não é possível fazer a transferência.

Diferente de Macapá, onde o governo anterior construiu duas creches e o atual prefeito se recusou a recebê-las, a prefeitura de Itaubal tem interesse em colocar o espaço para funcionar. E mesmo sem ter a posse do bem, está conservando o patrimônio para evitar que seja depredado, como ocorreu na capital.

Para acompanhar os detalhes desta emenda basta seguir os seguintes passos: digitar “portal.convenios.gov.br”. Em seguida, na aba esquerda, clique em “Acesso Livre”. Após isso, acesse “Consultar Convênios/Pré-Convênios” e em seguida no campo “Número do Convênio/Pré-Convênio” coloque o número 794214/2013 e mande pesquisar.

Paulo Ronaldo e Sizan Luis Esberci

Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP

61 3215 5209

Atuação Política

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