Quarta, 16 Maio 2018 09:13

Amapá deu salto no reconhecimento de quilombos com emendas da deputada Janete

Amapá deu salto no reconhecimento de quilombos com emendas da deputada Janete

Brasília, 15/05/2018 – “As emendas que a senhora disponibilizou permitiram ao Amapá dar um salto no reconhecimento e titulação das comunidades de quilombo”. A afirmação é de uma servidora da Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, em Brasília, durante audiência com a deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), nesta terça, 15. Janete colocou duas emendas, totalizando R$ 1 milhão, para realizar estudos antropológicos e o processo de titulação de comunidades quilombolas amapaense. São cerca de 200 comunidades, 32 tituladas ou em processo de titulação. Para comparar, o orçamento para todo o Brasil, com esta finalidade, em 2018, é de R$ 1,2 milhão. Segundo o INCRA, a deputada amapaense é a primeira parlamentar que coloca recursos para titular comunidades quilombolas.

Com os R$ 500 mil reservados pela socialista no orçamento da União de 2016, está sendo feito o estudo antropológico em 10 comunidades quilombolas do Amapá: Santa Luzia do Maruanum e Curralinho; São João I do Maruanum II, Campina Grande (em Macapá), São Miguel do Macacoari (em Itaubal), Igarapé da Lagoa do Maracá (Mazagão), Alto da Pirativa e Santo Antônio do Matapi (em Santana). Esse valor já foi executado pelo INCRA.

Os R$ 500 mil da emenda da deputada Janete no orçamento da União de 2018 vão atender 13 comunidades, conforme proposta apresentada pelo INCRA e ratificada pela socialista: Ressaca da Pedreira, Lagoa dos Índios, Ilha Redonda, São José do Matapi do Porto do Céu e Santa Luzia do Maruanum, Rosa, Conceição do Macaoaria, Mel da Pedreira, São Raimundo do Pirativa, Carmo do Maruanum, São José do Mata Fome e Rosa (em Macapá), Cinco Chagas do Matapi (Santana) e São Miguel do Macacoari (Itaubal). Parte dos recursos permitirá que São José do Mata Fome e Rosa sejam tituladas e que as famílias do Rosa (após a titulação), Conceição do Macacoari, Mel da Pedreira e São Raimundo do Pirativa, já tituladas, acessem recursos subsidiados do Fundo Nacional de Reforma Agrária no valor de R$ 5,2 mil por unidade familiar. As demais comunidades terão andamento na formação do Relatório Técnico de Identificação e Demarcação. Esta emenda ainda aguarda pagamento pelo Governo Federal para execução direta pelo INCRA.

O INCRA planeja finalizar os processos de titulação das terras até o final deste ano, havendo o pagamento dos recursos pelo Governo Federal.

Sizan Luis Esberci

Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP

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