Brasília, 12/12/2017 – “Hoje, aprovamos o Projeto de Lei 6.437 e, logo que possível, vamos pautar e aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 22”, afirmou a deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), ao defender, nesta terça, 12, que seus colegas aprovassem o Projeto de Lei 6.437/2016, que regulamenta as atribuições…
Brasília, 07/12/2017 – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 332 votos a 1, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 171/15, que estabelece novas regras de parcelamento de dívidas das micro e pequenas empresas perante o Simples Nacional (Supersimples). A matéria será agora apreciada pelo Senado. A…
Brasília, 06/12/2017 – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou nesta quarta, 06, o relatório favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que fortalece o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) explica que “pela PEC, o orçamento do SUAS nunca será…
Brasília, 06/12/2017 – O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (6) a Emenda Constitucional 98 que incorpora servidores dos ex-territórios de Roraima e do Amapá à União. A partir de agora, o Executivo tem 90 dias para regulamentar o direito de ingresso ao quadro em extinção do Serviço Público Federal. Para…
Macapá, 05/12/2017 - A deputada federal Janete Capiberibe (PSB) votou contra a Medida Provisória 795/17 que reduz tributação para setor de petróleo e gás, semana passada, e nesta segunda, 4, foi a vez do senador João Capiberibe (PSB) se posicionar no Plenário do Senado, ao que ele chamou de “pacote…
Em visita ao Bailique, o senador João Capiberibe, a deputada Janete e o ex-governador Camilo constataram o abandono pelo poder público que aquele distrito de Macapá está submetido. Sexta-feira, 1º, e sábado, 2, eles se reuniram com moradores das vilas: Gurijuba, Itamatatuba, Carneiro, Progresso e Macedônia. Capi disse que trabalha…
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