Brasília, 06/12/2017 – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou nesta quarta, 06, o relatório favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que fortalece o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) explica que “pela PEC, o orçamento do SUAS nunca será…
Brasília, 06/12/2017 – O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (6) a Emenda Constitucional 98 que incorpora servidores dos ex-territórios de Roraima e do Amapá à União. A partir de agora, o Executivo tem 90 dias para regulamentar o direito de ingresso ao quadro em extinção do Serviço Público Federal. Para…
Macapá, 05/12/2017 - A deputada federal Janete Capiberibe (PSB) votou contra a Medida Provisória 795/17 que reduz tributação para setor de petróleo e gás, semana passada, e nesta segunda, 4, foi a vez do senador João Capiberibe (PSB) se posicionar no Plenário do Senado, ao que ele chamou de “pacote…
Em visita ao Bailique, o senador João Capiberibe, a deputada Janete e o ex-governador Camilo constataram o abandono pelo poder público que aquele distrito de Macapá está submetido. Sexta-feira, 1º, e sábado, 2, eles se reuniram com moradores das vilas: Gurijuba, Itamatatuba, Carneiro, Progresso e Macedônia. Capi disse que trabalha…
Brasília, 29/11/2017 – A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta, 29, o relatório da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) favorável ao “princípio da confiança” na gestão da Previdência Social. Pela Sugestão à Proposta de Emenda Constitucional 112/2017, o governo não poderia, abruptamente, suprimir benefícios…
Brasília, 28/11/2017 – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça, 28, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/16. A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) orientou que o PSB votasse “sim” à PEC. Foram 345 votos “sim”, 17 votos “não” e 6 “abstenções”. Janete afirmou…
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