Janete Capiberibe - Itens filtrados por data: Novembro 2016
unnamed 1Brasília, 27/12/2016 – Foram pagos nesta segunda, 26, $ 257 mil e 857 reais à Prefeitura de Calçoene para comprar medicamentos e $ 1 milhão e 900 mil reais ao Hospital do Câncer de Barretos, resultantes de emendas da deputada Janete Capiberibe (PSB/AP).
 
Com emendas de 9 parlamentares amapaenses, o Hospital de Barretos vai adquirir uma carreta-laboratório que percorrerá o estado e construirá no Amapá uma unidade hospitalar e laboratorial para análise das amostras coletadas. Neste ano, 3 mil e 96 pacientes do Amapá receberam atendimento no hospital paulista.
 
Semana passada, o Ministério da Saúde pagou à Prefeitura de Macapá R$ 921.436,00 de emenda da deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) para comprar medicamentos para a rede de saúde pública da capital.
 
Em junho, foram pagos $ 1 milhão e 491 mil reais de emenda da deputada Janete para equipar as Unidades Básicas do Curiaú, Congós, Dr. Rubim Aronovitch (Santa Inês), L. B. Fontoura (Jardim Marco Zero), Santo Antônio da Pedreira, São Pedro dos Bois e Pacoval, todas no município de Macapá.
 
Em outro pagamento, neste mês, Porto Grande recebeu R$ 345.810,00 da emenda da deputada Janete para equipar o laboratório do Hospital Municipal Maria Lúcia Guimarães da Silva. Laranjal do Jari foi contemplado com R$ 505.286,00 e Vitória do Jari, com R$ 200 mil. Os dois municípios vão comprar remédios.
 
Os valores resultantes de emendas da deputada Janete Capiberibe pagos à saúde pública dos municípios do Amapá, neste semestre, somam $ 5 milhões 621 mil e 389 reais.
 
Foto: Giordano Santana
Texto: Sizan Luis Esberci
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP
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reun 1Macapá, 23/12/2016 – A deputada federal Janete Capiberibe (PSB) lamentou o registro de mais dois casos de escalpelamentos que ocorreram nos últimos dois meses na região de Afuá, município do Pará e disse que o combate a este tipo de acidente deve ser diário. 


A afirmação ocorreu na manhã desta sexta-feira, 23, no auditório do Ministério Público, durante encontro com mulheres vítimas do escalpelamento que receberam perucas confeccionadas com cabelos doados por mulheres do Amapá, de várias partes do Brasil e do exterior.


A presidente da Associação das Mulheres Vítimas de Escalpelamento, Maria do Socorro Pelaes, agradeceu o empenho da deputada Janete Capiberibe para erradicar este tipo de acidente. "Precisamos que mais parlamentares olhem para o nosso problema, porque uma das nossas lutas é pela inclusão social.
É da deputada Jante a Lei 11.970 de 2009, que torna obrigatório o uso da proteção no motor, eixo e partes móveis das embarcações como forma de proteger passageiros e tripulação do risco de acidentes. 


"Não podemos mais permitir este tipo de acidente que além, do trauma físico, causa danos irreparáveis na autoestima  da mulher, que na maioria dos casos perde todo o couro cabeludo. Por isso é necessário fiscalizar as embarcações e denunciar quem não cumprir a lei", destacou a deputada, que no último dia 12 recebeu da Marinha do Brasil a Comenda Fluvial da Amazônia pelos trabalhos prestados em prol da segurança naval da Amazônia.

Inclusão Social

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Em 2012, o então governador Camilo Capiberibe (PSB) promoveu um mutirão de cirurgias reparadoras em 64 mulheres vítimas do escalpelamento. Como resultado, foi atingido o objetivo de melhorar a autoestima, a saúde, a qualidade de vida e a reinserção na vida social e no mercado de trabalho das mulheres vítimas.

Texto: Paulo Ronaldo

Fotos: Kledison Mamed

Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)​

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Brasília, 21/12/2016 – R$ 1 milhão e 972 mil 532 de emendas da deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) foram pagos para custear a saúde de 4 municípios do Amapá: Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Porto Grande e Macapá.
Porto Grande recebeu R$ 345.810,00 da emenda da deputada Janete para equipar o laboratório do Hospital Municipal Maria Lucia Guimaraes da Silva.
Laranjal do Jari foi contemplado pela deputada Janete com R$ 505.286,00, Vitória do Jari, com R$ 200 mil, e para a capital, Macapá, foram pagos R$ 921.436,00. Para esses três, os recursos são para comprar remédios.
Os valores foram depositados nas contas das prefeituras dia 19 e são do orçamento deste ano.
Sizan Luis Esberci
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)
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Brasília, 20/12/2016 – O Ministério da Saúde pagou à Prefeitura de Macapá R$ 921.436,00 de emenda da deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) para custear o funcionamento da saúde pública da capital. O valor será usado para comprar medicamentos. A emenda da socialista foi apresentada ao orçamento deste ano e o pagamento ocorreu nesta segunda, 19.

Neste semestre, a deputada Janete conseguiu que fossem pagos $ 2 milhões 412 mil e 436 reais das suas emendas para a saúde da capital. 

Em junho, foram pagos $ 1 milhão e 491 mil reais de emenda da deputada Janete para equipar as Unidades Básicas do Curiaú, Congós, Dr. Rubim Aronovitch (Santa Inês), L. B. Fontoura (Jardim Marco Zero), Santo Antônio da Pedreira, São Pedro dos Bois e Pacoval.

Sizan Luis Esberci

Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP

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Relatório da Oxfam revela dívidas astronômicas, que, se pagas, assentariam  214 mil famílias; e governo Temer quer anistiar setor

 

Por Cauê Seignemartin Ameni

O agronegócio leva nas costas, como alegam seus defensores, as contas do Estado brasileiro? Segundo o relatório Terrenos da desigualdade: terra, agricultura e desigualdade no Brasil rural, publicado pela Oxfam, não. Dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional mostram que 4.013 pessoas físicas e jurídicas detentoras de terra devem R$ 906 bilhões, uma dívida maior que o PIB de 26 estados.

O montante é equivalente a metade do que todo o estado brasileiro arrecadou em 2015. Ou aproximadamente 22 petrolões.

Cada um dos 4.013 devedores tem dívidas acima de R$ 50 milhões. Segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), há um grupo ainda mais seleto de 729 proprietários que declararam possuir 4.057 imóveis rurais, somando uma dívida de R$ 200 bilhões. As terras pertencentes a esse grupo abrangem mais de 6,5 milhões de hectares, segundo informações cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro Rural.

O Incra estima que com essas terras seria possível assentar 214.827 famílias – considerando o tamanho médio do lote de 30,58 ha/famílias assentadas. Em outras palavras, seria possível atender, com as terras dos maiores devedores do Estado brasileiro, o dobro das 120 mil famílias que estavam acampadas demandando reforma agrária em 2015.

 


Gráfico: Dívida Ativa da União X Reforma agrária
 

Em vez de cobrar os débitos, porém, o governo Temer editou em junho a Medida Provisória nº 733, concedendo mais privilégios ao setor. Segundo o relatório da Oxam, a MP permite que produtores rurais inscritos em Dívida Ativa da União e com débitos originários das operações de securitização e Programa Especial de Saneamento de Ativos liquidem o saldo devedor com bônus entre 60% a 95%. Por exemplo, dívidas acima de R$ 1 milhão devem ter descontos de 65%.

INJUSTIÇA FISCAL COM DESONERAÇÃO

O relatório aponta outra peculiaridade: a isenção de diversos impostos. A Lei Kandir, editada em 1996, isentou o pagamento de ICMS aos produtos primários e produtos industrializados e semielaborados destinados à exportação. Segundo o relatório, essa desoneração gera perdas em torno de R$ 22 bilhões por ano aos estados. Com  promessa de ressarcimento. Entretanto, só são ressarcidos 12% da isenção. Em 2014, a bancada ruralista emplacou mais uma benesse fiscal para o setor: a isenção de 9,25% na cobrança do PIS e Confins na venda de soja para todos os fins comerciais.

O relatório alerta também para a ineficácia do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), principal tributo no meio rural brasileiro. Apesar da progressividade do imposto em relação ao tamanho e utilização do terreno, a cobrança é responsável por apenas 0,0887% da carga tributária em 2014, porcentual médio constatado desde os anos 1990.

A injustiça fiscal do ITR fez com que os grandes e médios proprietários passassem a pagar menos imposto por hectare, caindo a média de R$ 1,59 por hectare em 2003 para R$ 1,52 em 2010, segundo os dados das áreas totais cadastradas no SNCR.

Ligada à Universidade de Oxford, a Oxfam está presente em 94 países.

fonte:outraspalavras.net

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Macapá, 16/12/2016 – Basta apenas que a Associação de Moradores do Congós oficialize documento informando que concorda em ceder uma área da praça que fica no bairro para que seja construído um centro comunitário profissionalizante, fruto de emenda da deputada federal Janete Capiberibe (PSB), no valor de R$ 500 mil, mais a contrapartida da prefeitura de Macapá no valor de R$ 1 mil.

A confirmação veio dos secretários Evandro Milhomem (Recurso Extraordinário) e Eldo Costa (Desenvolvimento Urbano e Habitacional), reunidos na terça, 13, com a equipe de assessores da deputada socialista. Durante o encontro ainda foi tratado sobre locais para construir o prédio da Associação dos Autista do Amapá (AMA)  e a Casa das Parteiras.

Alguns bairros foram sugeridos e agora serão levados ao conhecimento dos representantes dessas entidades para o nivelamento das informações. Uma reunião foi marcada para o próximo dia 19, às 16h, para finalizar o assunto e dar início aos trâmites burocráticos para construir os prédios, cujos recursos também são fruto de emenda orçamentária da deputada Janete.

O secretário Milhomem determinou que sua equipe dê prioridade para executar essas emendas. "Não podemos perder esses recursos", afirmou.

Paulo Ronaldo

Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP

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15 12NOTA OFICIAL - 15/12/2016

O Diretório Nacional do PSB aprovou nesta quarta-feira, 14, resolução sobre o quadro de conjuntura política e os compromissos programáticos do partido. O documento, assinado pelo presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, segue na íntegra:

RESOLUÇÃO POLÍTICA DO DIRETÓRIO NACIONAL

O Quadro de Conjuntura e os Compromissos Programáticos do PSB

A avaliação do atual quadro de conjuntura revela que ainda persiste uma situação que merece grande atenção, uma vez que não foi debelada a crise herdada do ciclo de governo anterior, que tem dimensões política, econômica, social, ética e federativa. Trata-se, como já avaliamos em outras resoluções políticas emitidas em 2016, de crises que se retroalimentam e cuja persistência traz à cena, mais recentemente, a ameaça de uma crise institucional, que é necessário evitar.

Essas constatações fazem face a uma expectativa que nutria setores políticos,  sociais e econômicos, de que a simples troca de governo poderia superar com maior rapidez o cenário adverso.

Importa observar a esta altura que, quando do advento do novo governo, o PSB se posicionou no sentido de que o Presidente da República deveria ter total liberdade para compor um governo com os melhores quadros existentes no país, pertencessem eles a partidos políticos ou não, de maneira a criar as condições técnicas, administrativas e políticas para superar a pesada herança que recebia. O Partido firmou em resolução, inclusive, a decisão de que não faria indicações para a composição do governo, compreendido que se facultava ao Presidente escolher dentre nossos quadros ― como de fato o fez ― quem, a seu juízo, pudesse trazer contribuições relevantes para o Brasil.

As bancadas do PSB na Câmara dos Deputados e no Senado Federal  têm mantido, majoritariamente,  posição de apoio às medidas que vêm sendo adotadas, que pretendem a recuperação da economia, com ênfase na retomada do crescimento e do emprego, além das que se destinam à superação da crise, em suas distintas dimensões. No contexto geral dessa contribuição às iniciativas governamentais impõe-se observar, no entanto, que o PSB deve preservar os limites que são dados por seus compromissos programáticos com os segmentos populares, na qualidade de força política socialista.

Quanto às medidas econômicas adotadas até aqui, cabe observar que elas não deveriam ser de tal ordem ortodoxas, a ponto de não reconhecerem dois aspectos cruciais na superação da estagnação que vivemos há pelo menos três anos. Em primeiro lugar, apresenta-se a importância do investimento público e sua associação aos capitais privados, para que se produza uma injeção de ânimo no cenário econômico e, particularmente, no setor produtivo ― a definição dos patamares do investimento público requer uma calibragem fina da condução do ajuste fiscal, que será pouco efetivo se sua implementação vier a deprimir ainda mais nossa combalida economia.

Um segundo elemento a considerar refere-se à preservação das conquistas sociais alcançadas a partir da Constituição de 1988. São áreas essenciais, nesse aspecto, a educação ― por sua contribuição para a emancipação dos segmentos populares ― e o sistema saúde, assistência e previdência, que tem tido uma inestimável contribuição na superação da pobreza, redução da mortalidade materno-infantil e aumento da expectativa de vida dos brasileiros.

Reconhecemos existir a necessidade da reforma previdenciária, pelo simples fato de que o envelhecimento da população apresenta a esse sistema um grande estresse para fins de financiamento, que deve ser equacionado. O modo, contudo, como se processará tal adequação não pode se basear na supressão ou redução de direitos daqueles que menos podem e que, nessa condição, merecem receber um tratamento que afirme o princípio da equidade, na execução das políticas públicas. A eventual desvinculação das pensões à evolução do salário mínimo, por exemplo, representaria um risco material para o futuro dos segmentos populares, que é ainda mais contundente quando se considera a aposentadoria social rural, uma das maiores conquistas do período democrático. Nesse tocante, portanto, em conformidade com suas definições programáticas, o PSB não aprovará ou apoiará medidas que produzam diminuição ou supressão de direitos, salvo, se estes representarem privilégios.

O mesmo raciocínio vale para o conjunto do ajuste macroeconômico, particularmente em sua dimensão fiscal, visto que seria injusto onerar as classes populares com a maior parte de seu peso de consumo e arrecadação, retroalimentação do desequilíbrio fiscal. A distribuição mais equânime do ônus do ajuste deve considerar a necessidade imperiosa de intervir de forma efetiva no ciclo endividamento, ampliação do serviço da dívida, aumento de juros. É necessário desfazer esse nó, porque ele serve a poucos ― que têm ganhos excepcionais como rentistas ― e compromete o futuro do País, por limitar de maneira severa o investimento e, com ele, a produção e as chances de que a população possa encontrar um padrão de vida minimamente digno.

Ainda mantendo atenção sobre a agrura que vivem os segmentos populares, o governo deveria empreender mais esforços e iniciativas para a superação da crise federativa, que tem como elemento central o desequilíbrio financeiro de estados e municípios, agravada pelas desonerações fiscais promovidas pelo governo anterior, e, particularmente, pela recessão que ensejou. Quanto a essa matéria, o PSB questionou os critérios de distribuição dos recursos advindos de gravames aplicados pelo governo federal à repatriação de capitais, por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) que, se bem-sucedida, deverá prover cerca de R$ 5,7 bilhões ao conjunto dos municípios do País.

Nesse tema é importante frisar um fato óbvio, mas não raro minorado em sua importância: as pessoas desenvolvem suas vidas de forma territorial, ou seja, o Brasil de verdade ― compreendendo iniciativas de políticas públicas de estados e união ― é aquele que se realiza nos municípios. A consolidação de uma crise federativa de grandes proporções levará de roldão, portanto, não apenas os governos locais e estaduais. Isso ocorre porque o sentimento de país, o modo como a população avalia as políticas governamentais, perpassa toda a cadeia de produção de serviços públicos e, dessa maneira, as três esferas da federação têm responsabilidades materiais pelo que se entrega à população.

O PSB reafirma seus compromissos com os segmentos populares e defende a garantia dos direitos conquistados. E, por consequência, sua recusa em apoiar ou aceitar medidas que venham a onerá-los com o constrangimento de direitos e a perda de conquistas sociais, cabendo ao partido fazer, o mais breve possível, discussões mais aprofundadas acerca do seu posicionamento em relação ao governo federal.

Brasília, 14 de dezembro de 2016

Carlos Siqueira

Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro-PSB

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Terça, 13 Dezembro 2016 13:10

Deputada Janete é homenageada pelo SINDARPA

Comenda e Diploma que homenageiam a deputada Janete

Brasília, 13/12/2016 – A deputada federal Janete Capiberibe foi homenageada, nesta segunda, 12, pelo Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial e Lacustre e das Agências de Navegação do Estado do Pará – SINDARPA – com o “Mérito Fluvial da Amazônia” pelos serviços prestados à atividade na região Norte do País.

Comenda e Diploma que homenageiam a deputada Janete

A escolha dos homenageados é tomada em Assembleia Geral do Sindicato e a homenagem foi entregue pelo presidente José Rebelo III.

Segundo o SINDARPA, dentre as condições para receber a condecoração estão o “respeito e afeição pela nossa região e Nação brasileira, considerando a ação destacada e eficaz em prol dos interesses da navegação na Amazônia”.

A deputada Janete Capiberibe preside a Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Navegação Fluvial na Amazônia e é autora da Lei 11.970/2009, que reduziu em 75% os acidentes ribeirinhos com escalpelamento na região. Periodicamente, promove debates a respeito da segurança e modernização da navegação ribeirinha na Amazônia e destina recursos das emendas orçamentárias com esta finalidade.

Defende a criação de uma linha de crédito subsidiado destinado aos estaleiros e armadores da região Norte com o mesmo objetivo. A socialista defende a implantação de escolas de carpintaria naval. Foi representada na cerimônia pela assessora Aldenora Gonzalez.

Comenda foi entregue pelo presidente do SINDARPA José Rebelo III

Sizan Luis Esberci
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP
61 3215 5209

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Macapá, 12/12/2016 – O senador João Capiberibe (PSB) e a deputada federal Janete (PSB) se reuniram na tarde da sexta-feira, 9, no Macapá Hotel, com mais de 50 parteiras tradicionais do Amapá para tratar da construção da casa das parteiras e da Gestão Compartilhada.

Durante o encontro, a deputada Janete fez um apanhando histórico da luta do PSB em favor das parteiras tradicionais desde que João Capiberibe foi prefeito de Macapá até os momentos atuais. "Nossa luta em Brasília é para que o Ministério da Saúde reconheça a atividade das Parteiras", destacou a deputada.

Na reunião, as parteiras trataram da emenda da deputada Janete no valor de R$ 700 mil para construir a Casa das Parteiras. Para isso foi convidado o técnico do Instituto de Planejamento Urbano da Prefeitura de Macapá, Edimilson Arruda, que convidou as integrantes da Rede Estadual de Parteiras para elaborar, junto com a Prefeitura, um projeto que atenda a categoria.

O senador João Capiberibe aproveitou para apresentar as parteiras a Gestão Compartilhada onde o cidadão, por meio de várias ferramentas tecnológicas, virtuais ou não, pode acompanhar o passo a passo do recurso público.

"A única forma de ter certeza que o recurso está sendo aplicado de forma correta é fiscalizando e essa é a proposta da Gestão Compartilhada, que é fazer o acompanhamento da emenda da liberação do recurso até a conclusão da obra ou serviço" explicou o senador.

No final da reunião, foi criado um grupo de WhatsApp chamado Gestão Parteiras, que as manterá informadas a respeito da obra, cujo local de construção será divulgado nesta semana pela prefeitura de Macapá.

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08 12 2016Brasília - O senador Capiberibe e a deputada Janete e uma delegação de deputados do Parlamento Europeu estiveram hoje (8) com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para defender os direitos humanos dos povos indígenas. Os socialistas são anfitriões da delegação de deputados do Parlamento Europeu que está no Brasil desde segunda (5) e foram ao Mato Grosso do Sul para conhecer de perto a situação do povo guarani-kaiowá.

A missão europeia é coordenada pelo deputado Francisco Assis, de Portugal, acompanhado pela deputada Estefanía Martínez, da Espanha; pela deputada Marisa Matias, de Portugal. Os eurodeputados Ignazio Corrao (Itália), Pier Antonio Panzeri (Itália) e Ramon Tremosa i Balcells (Espanha) estão representados por seus assistentes. Fernando Burgés (Espanha) e Lukas Van Diermen (Holanda), integram a comitiva pela Organização dos Povos e Populações não representados – UNPO.

Em relação à situação das terras pertencentes aos povos indígenas, Capi acenou ao presidente Renan uma saída. “É preciso buscar uma solução junto ao Poder Executivo para que o governo reserve recursos para indenizar os ocupantes de boa fé, aqueles que têm títulos definitivos, e devolver as terras aos índios”.

O coordenador da delegação europeia, deputado Francisco Assis, comentou que o Parlamento Europeu discutiu, no final de novembro, o extermínio de indígenas no Brasil e aprovou uma resolução sobre o assunto. Os eurodeputados condenaram os atos de violência contra os guarani-kaiowá e apelaram às autoridades brasileiras para que tomem medidas imediatas de resguardo dos direitos humanos dos indígenas. Além disso, pediram que seja elaborado um plano de trabalho que priorize a demarcação de territórios reivindicados pelos guarani-kaiowá.

A deputada Janete destacou a Proposta de Emenda à Constituição - PEC - 132/2015, que prevê a indenização pela terra nua, desde que o erro pela ocupação irregular tenha sido cometido pelo Estado. “ A indenização das terras aos proprietários com títulos públicos, prevista na PEC 132, quando em vigor, reduzirá os conflitos e agilizará as demarcações”. Ela, assim como o senador Capiberibe, também pediu o apoio do presidente Renan para a defesa dos direitos humanos dos povos indígenas.

Renan Calheiros afirmou que o senador Capiberibe é a referência no Senado para a questão indígena e que tem o apoio da presidência da Casa. “Coloco a presidência do Senado à disposição, inclusive posso ir com o senador Capiberibe até o povo guarani-kaiowá. Quando ministro da Justiça, fui quem mais demarcou terras indígenas”.


Greicy Pessoa - Assessora de Imprensa
Gabinete do Senador João Capiberibe (PSB-AP)

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