Janete Capiberibe - Itens filtrados por data: Janeiro 2017

Para especialistas, Previdência é superavitária e reforma, injustaBrasília, 22/02/2017 – A Bancada Socialista na Câmara dos Deputados está promovendo audiências para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que altera o sistema previdenciário brasileiro.

Por sugestão da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), a bancada ouviu a coordenadora da ONG Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fatorelli. Janete já se manifestou a favor do povo brasileiro e contrária à reforma da previdência que aumentará o tempo de contribuição e a idade mínima de aposentadoria, penalizando mulheres, trabalhadores e trabalhadoras rurais, aposentados especiais, servidores públicos e jovens trabalhadores.

Auditora aposentada da Receita Federal, Fatorelli alerta que os investimentos em serviços públicos e atenção aos direitos constitucionais estão sendo diminuídos para aumentar o que é pago em juros e serviços da dívida. Esse montante foi de 44% em 2016 e o Governo Federal reservou cerca de R$ 50% da receita da União para esse fim, em 2017. “Por isso o congelamento dos gastos e a reforma da previdência”, alertou.

Redistribuir – Fatorelli apresentou dados oficiais do orçamento mostrando que a Previdência é superavitária. Segundo ela, a proposta de reforma desmonta a previdência social no Brasil e protege os fundos financeiros. "Essa é uma contrareforma. De fato, temos um rombo nas contas públicas brasileiras, mas o problema não está na previdência. Não existe déficit na previdência", afirmou a auditora que lembrou aos parlamentares a necessidade de discutir como melhorar a situação dos aposentados no Brasil distribuindo melhor a arrecadação da seguridade social.

O diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Antônio Augusto Queiroz, crítico da reforma, afirma que a reforma “não respeita o direito adquirido nem o direito acumulado, o que é um absurdo”. Para o diretor do DIAP, a PEC “sequer leva em consideração casos como a aposentadoria para empregados que exercem atividade de risco, professores e os trabalhadores rurais, que, muitas vezes, não possuem carteira assinada ou não trabalham de forma contínua, o que dificulta a comprovação do tempo de contribuição”.

Idade – Um dos pontos reprovados na proposta foi a instituição de idade mínima de aposentadoria em 65 anos, tanto para homens quanto para mulheres, empregados rurais e urbanos, além do aumento do período de contribuição de 15 para 25 anos. A idade mínima passará a ser ajustada automaticamente em, no mínimo um ano, sempre que houver incremento na expectativa de vida do brasileiro. “A PEC ignora as diferenças regionais existentes no Brasil, onde há regiões com expectativa de vida próxima do limite da nova idade mínima”.

Saídas – Em discurso na tribuna da Câmara, a deputada Janete aponta que os ralos da Previdência Social estão na Desvinculação das Receitas da União, que consome 30% do que é arrecadado (não iriam pegar dinheiro da Previdência se ela fosse deficitária, alertou Fatorelli), na sonegação, que desvia cerca de R$ 150 bilhões anuais, e na dívida ativa, estimada em R$ 360 bilhões, quase um orçamento anual inteiro da Previdência Social. Janete defende ainda uma reforma tributária que reduza o imposto sobre os mais pobres e cobre da parcela mais rica, que paga pouco ou quase nada.

A líder socialista, Tereza Cristina (MS), lembrou da importância de se aprofundar os debates de forma responsável. “Estamos tratando de um tema que vai impactar a vida de muita gente”.
A PEC foi encaminhada ao legislativo pelo Governo Federal ainda no final de 2016. A comissão especial para discutir o texto foi instalada em 9 de fevereiro.

Texto: Sizan Luis Esberci
*Com Assessoria da Liderança do PSB
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP
Foto: Sérgio Francês – Liderança do PSB

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Brasília, 23/02/2017 – A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) finalizou a definição das suas emendas ao Orçamento Geral da União de 2017. Os $ 15 milhões 319 mil 769 reais contemplam todos os 16 municípios do estado. (veja aqui o detalhamento da lista de emendas).


002Os recursos são destinados para Educação e Esporte (R$ 2 milhões 500 mil), construção de associações de trabalhadores rurais, parteiras, mototaxistas e cegos (R$ 1 milhão), apoio à agricultura familiar (R$ 1 milhão 300 mil), implantação de infraestrutura urbana (R$ 2 milhões 260 mil), Saúde (R$ 7 milhões 959 mil).


Parte dos recursos será investido diretamente pelas instituições públicas com serviços relevantes à população do estado do Amapá, como a EMBRAPA-AP (R$ 500 mil), que servirão à agricultura familiar; o INCRA-AP (R$ 150 mil), para vistoria de demarcações em assentamentos no Mazagão; a Polícia Rodoviária Federal (R$ 300 mil) para segurança nas rodovias federais; o IFAP (R$ 250 mil), para educação tecnológica; 

003

Marinha do Brasil (R$ 500 mil), atenção à saúde da população ribeirinha; Rede Sarah (100 mil) e UNIFAP (R$ 500 mil), para construir o polo da universidade no município do Amapá.

Nas fotos, a deputada Janete com prefeitos de Santana, Laranjal, Porto Grande, Itaubal e Oiapoque.
Sizan Luis Esberci
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP

 

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Caminhão comprado com emenda da deputada Janete foi entregue na última sexta-feiraMacapá, 21/02/2017 – Além dos recursos que já estão alocados para este ano ao Oiapoque, resultado de emenda tanto do senador João Capiberibe quanto da deputada federal Janete, ambos do PSB, os dois garantiram na manhã desta segunda-feira, 20, durante encontro com a prefeita Maria Orlanda (PSDB), ajudar ainda mais o município, localizado no extremo norte do Amapá.

A boa notícia para a área de saúde é que o governo do Estado, já a partir de março vai fazer o pregão eletrônico para aquisição de equipamentos e materiais hospitalares, cujo valor de R$ 840.800,00 é fruto de emenda da deputada Janete, dos quais R$ 194.950,00 vai ser destinado ao Oiapoque. Além de um caminhão, adquirido com emenda de R$ 170 mil, entregue na última sexta-feira, 17, destinado à Associação de Agricultores do município. A deputada Janete alocou mais R$ 1 milhão ao Oiapoque nas emendas ao orçamento de 2017: R$ 250 mil são para construir a sede do Contax e mais R$ 250 mil para construir a Casa das Parteiras; R$ 200 mil para a agroindústria do cacau na vila de Cassiporé; R$ 100 mil para um veículo e mobílias; e R$ 200 mil para equipar unidades de saúde.


Já a emenda do senador Capiberibe, cujo pregão eletrônico foi concluído e o processo está na Procuradoria Geral do Estado aguardando parecer para homologação, vai beneficiar também quatro Unidades Básicas de Saúde de Oiapoque com equipamento e material hospitalar. São elas: Planalto – R$ 98.082,00; Infraero – R$ 28.600,00; Palmeirim – R$ 23.980,00; e Nova Esperança – R$ 23.980,00.
O senador Capiberibe e a deputada Janete ficaram de acionar suas equipes para verificarem os convênios que a prefeitura tem com o Estado e a União para que o município não perca recursos. Um desses convênios é para construir dez salas de aula.

Como demanda para o próximo orçamento (2018), a prefeita Maria Orlanda solicitou que os parlamentares socialistas aloquem emendas para construir um prédio para a prefeitura, um cemitério e para reformar a fábrica de gelo.
Hoje, de acordo com a prefeitura, o município paga R$ 70 mil por mês em aluguel de imóveis onde funcionam as escolas do município. “É muito dinheiro para um município, por isso estamos pedindo ajuda dos nossos parlamentares”, argumentou a prefeita.


Durante a reunião a deputada Janete Capiberibe sugeriu que a prefeita faça parceria com a Escola Danielli Miterrand, para que os estudantes do município possam aprender a falar francês. “É preciso fortalecer o intercâmbio com a Guiana Francesa e com isso abrir mais oportunidades para nossos jovens oiapoquenses”, incentivou a deputada.


O senador Capiberibe aproveitou para falar da Gestão Compartilhada, pela qual o cidadão pode acompanhar a aplicação do recurso público, desde a solicitação do bem ou serviço até conclusão do mesmo.
“Temos vários exemplos que estão dando certo, como Morada das Palmeiras, Conjunto da Embrapa, Igarapé Sustentável, entre outros. E vamos fazer a mesma coisa com as emendas destinadas ao Oiapoque, para que o cidadão possam ficar a par de como é investido o dinheiro que é fruto do seu imposto”, destacou o senador.

Legenda: Caminhão comprado com emenda da deputada Janete foi entregue na última sexta-feira
Gabinetes do senador João Capiberibe e da deputada Janete Capiberibe (PSB/AP)

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Agricultores do Oiapoque terão caminhão comprado com emenda da deputada Janete

Macapá, 17/02/2017 – O caminhão Volkswagen, adquirido com R$ 170 mil de emenda da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) e contrapartida do Estado de R$ 16 mil pagos durante a administração de Camilo Capiberibe (PSB), foi entregue oficialmente nesta sexta, 17, à Prefeitura do Oiapoque, pelo Governo Federal e pelo Governo do Amapá. O veículo estava parado desde outubro num pátio do GEA.
A prefeita do Oiapoque Maria Orlanda (PSDB) recebeu o caminhão e o repassará para a Associação dos Agricultores de Oiapoque, que fez a solicitação à deputada Janete. Servirá para transportarem sua produção até as feiras e mercados.

Agricultores do Oiapoque terão caminhão comprado com emenda da deputada Janete
"Esse caminhão será de grande utilidade aos homens e mulheres do campo do nosso município. Agora, por exemplo, ele já vai carregado de merenda escolar para dar início ao ano letivo em nossa cidade. Já vamos economizar no frete. Os agricultores e o povo de Oiapoque reconhecem o empenho da deputada Janete para melhorar a vida de todos", declarou a prefeita.
“Em 2013, os agricultores me fizeram esse pedido e alocamos o recurso para 2014”, lembra a deputada Janete, que investiu, durante o governo do PSB, outros R$ 200 mil de emenda para construir o Barco Kumenê, que serve para transportar a produção agrícola das comunidades indígenas.

Reportagem: Paulo Ronaldo
Fotos: Justo Barbosa e Lenice Nery
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)

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Deputada Janete pede que prefeitura retome pagamento à Casa Abrigo, de SantanaBrasília, 16/02/2017 – Em reunião com o prefeito de Santana, Ofirney Sadala (PSDC), nesta quinta, 16, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB) apresentou o pedido da vereadora Socorro Nogueira (PT) para que a Prefeitura de Santana retome o pagamento do convênio com a Casa Bethânia.
O valor de R$ 20.400,00 mensais do convênio, atrasado há 10 meses, é destinado ao pagamento de funcionários e despesas como aquisição de material de limpeza.
O prefeito garantiu a retomada do pagamento mensal ainda nesta quinta-feira, com um depósito na conta do Educandário Dom Alexandre-Casa Abrigo Bethânia.

Deputada Janete pede que prefeitura retome pagamento à Casa Abrigo, de Santana

“É o começo para regularizar os pagamentos e o trabalho que com tanto carinho tira nossas adolescentes da área de risco”, comemorou a deputada Janete.
Ônibus – Em 2014, a Secretaria de Inclusão e Mobilização Social do Governo do Estado do Amapá entregou para o Educandário Dom Alexandre-Casa Abrigo Bethânia um micro-ônibus Marcopolo, de 26 lugares. O veículo foi comprado com R$ 300 mil de emenda individual da deputada Janete Capiberibe (PSB/AP), mais R$ 30 mil de contrapartida do Governo do Estado do Amapá, à época do governador Camilo Capiberibe. Está sendo usado para transportar os alunos e as abrigadas do Educandário administrado pelas Discípulas de Jesus Eucarístico.

Sizan Luis Esberci
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)
61 3215 5209

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Pescadores do Amapá pedem ao MMA revogação da portaria 445

Brasília, 15/02/2017 – Representantes da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Amapá (FEPAP) e do Sindicato dos Armadores de Pesca do Pará e do Amapá (SINAPAM-PAAP) reuniram-se nesta quarta, 15, com o ministro do Meio Ambiente, Zequinha Sarney. A audiência foi articulada pelo senador João Capiberibe e pela deputada Janete Capiberibe, ambos do PSB do Amapá, dando sequência à discussão iniciada em 27 de janeiro passado.

Os pescadores pedem que o pargo, a gurijuba e a uritinga sejam excluídas da portaria 445, do Ministério do Meio Ambiente, que proíbe a pesca de espécies em risco de extinção, das quais, 22 estariam na costa do Amapá e Pará. A portaria está suspensa até o final de abril deste ano a pedido do setor pesqueiro.

Em ofício, o senador Capiberibe, a deputada Janete e os representantes do setor pesqueiro afirmam a importância da preservação ambiental, mas ressalvam que “este ato (a portaria 445) acaba por prejudicar os pequenos e médios pescadores, principalmente no estado do Amapá” e que “não há estudo técnico brasileiro comprovando a tese de que todas as 475 espécies (constantes na portaria) estão em extinção.

A assessoria técnica do MMA informou que deve ser publicada nova portaria nos próximos dias regulamentando a captura da gurijuba, liberando a pesca com mais rigor e fiscalização, e que o pargo não sofreria os impactos da portaria neste momento por que está no período de defeso até 30 de abril.

O presidente da CNPA, Walzenir Falcão, afirmou que a portaria traz prejuízo aos trabalhadores da pesca e defendeu diálogo mais próximo com o Ministério, juntando lideranças dos pescadores e técnicos científicos para as medidas de regulamentação da pesca.

O presidente do SINAPAM-PAAP, Cláudio Botelho, defendeu a proteção às espécies ameaçadas de extinção e que a pesca seja sustentável, mas destacou que “não pode radicalizar e parar” por conta da ameaça econômica à cadeia produtiva e às famílias dos pescadores que vivem da atividade. Afirmou que o Sindicato vai apresentar uma proposta de regulamentação ao Ministério.

Na tarde desta quarta-feira, os representantes dos pescadores estiveram em reunião com técnicos do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Agricultura e Pecuária.

pesca 4Seguro-Defeso – Durante a audiência, os representantes dos pescadores defenderam a fiscalização no pagamento do seguro defeso e pediram a volta do pagamento regular aos que exercem a atividade. Todos criticaram o uso político do pagamento do seguro. Sua suspensão, no entanto, acarretaria numa ameaça maior às espécies no defeso.

A deputada Janete Capiberibe e o senador João Capiberibe vão propor uma audiência pública conjunta na Câmara e no Senado para buscar uma solução que evite concretamente as fraudes mas também não penalize os verdadeiros pescadores.

Também participaram da reunião o senador Flecha Ribeiro (PSDB/PA), o deputado Marcos Reategui (PSD/AP), o técnico do MMA Ugo Vercillo, e os representantes da FEPAP Raimundo Reis Nobre e Leidinaldo Luiz G. de Paula.

Sizan Luis Esberci

Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)

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Juíza federal cobra celeridade na Sesa e Prog na aplicação dos recursos de emenda parlamentar

“Quem está doente tem pressa”. Foi com este argumento que a juíza federal Lívia Cristina Marques Peres abriu a reunião onde participaram o secretário de Estado da Saúde (Sesa), Gastão Calandrini, o chefe da Comissão Permanente de Licitação da instituição, Hailton da Silva Júnior, o representante da Procuradoria Geral do Estado (Prog), Raul Souza Júnior, o procurador da República, Antônio Augusto Texeira, e o senador João Capiberibe (PSB), que marcou a reunião.

O principal assunto do encontro foi encontrar mecanismos que agilizem os processos de licitação bem como sua homologação. Só em emendas do senador João Capiberibe e da deputada federal Janete existem mais de R$ 11 milhões na conta do Estado aguardando a conclusão dos trâmites burocráticos para aquisição de equipamentos, remédios e correlatos.

No caso desta reunião, a juíza Lívia Cristina focou na emenda do senador Capiberibe no valor de R$ 5.117.410,00 que serão usados para aquisição de diversos equipamentos para o Hospital das Clínicas Alberto Lima. O secretário Calandrini informou que o recurso já foi licitado e que aguarda parecer da Procuradoria Geral do Estado para homologação.

“As autoridades precisam colocar a saúde como prioridade da gestão. Não podemos dar a mesma atenção para a compra de papel e deixar a aquisição de equipamento e remédio parados, por exemplo”, argumentou a juíza.

Ao final da reunião ficou decidido que o procurador Raul Souza Júnior, que é o responsável pelo parecer desta licitação, vai enviar até sexta-feira (17) ao procurador Geral do Estado, Narson Galeno, o seu parecer, e que o próprio secretário Calandrini vai interceder para que o despacho ocorra da forma mais rápida possível. Se tudo ocorrer dentro do prazo, no máximo em dois meses os equipamentos serão entregues ao Estado.

O senador João Capiberibe se colocou à disposição para ajudar no que for preciso e informou que sua equipe de assessores vai fazer o acompanhamento de todo o processo da conclusão da licitação até a entrega dos equipamentos. “A sociedade tem que ter conhecimento, por meio da Gestão Compartilhada, do que o Estado está adquirindo e para onde vão esses materiais”, completou.

Já o secretário de Saúde ficou de criar mecanismos de controle e fiscalização dentro das unidades para evitar que esses equipamentos não sejam utilizados de maneira indevida, responsabilizando quem porventura danificá-lo.


Os equipamentos para o HCAL que estão em processo de compra com o recurso da emenda do senador Capiberibe são os seguintes: dois aparelhos autoclaves hospitalares horizontais, um autoclave por plasma de peróxido de hidrogênio, duas lavadoras termodesinfectoras, dois autorrefratores com ceratometria, um aparelho retinógrafo, um bisturi elétrico, um aparelho de laser para oftalmologia, um microscópio especular de córnea, duas lâmpadas de fenda, uma fotocoaguladora a laser, dois carros de emergência, 38 camas hospitalares tipo fawler mecânica, um aparelho de ultrassom oftalmológico, dois microscópios cirúrgicos, um parelho de ultrassom diagnóstico, dois eletroencefalógrafos, cinco sistemas Holter – analisador e gravador, quatro espirômetros, dois cardioversores, um eletrocardiógrafo, um aparelho de bisturi ultrassônico, dois colposcópios, oito carros-maca avançados, três sistemas de vídeos laparoscopia/endoscopia rígida, um aspirador ultrassônico/ bisturi ultrassônico, um microscópio cirúrgico, três focos cirúrgicos de teto com iluminação por LEDs, quatro serras/ perfuradoras ortopédicas (Drill), seis aparelhos de anestesia, seis mesas cirúrgicas elétricas, um aparelho de raios-x móvel, seis endoscópios rígidos, dois garrotes pneumáticos eletrônicos, um arco cirúrgico, dois endoscópios flexíveis (Fibroendoscopia), dois litotriptor intracorpóreos, entre outros.

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De escoteiro a prefeito de Macapá, as histórias do aposentado Cláudio NascimentoMacapá, 13/02/2017 – No último sábado, 11, o senador João Capiberibe e a deputada Janete visitaram o aposentado Cláudio Carvalho do Nascimento. No auge dos seus 91 anos, ele lembra com detalhes as histórias que viveu desde quando chegou em Macapá. Seu Nascimento tinha 25 anos e corria o ano de 1951.Ante de vir para Macapá, seu Nascimento morava em Belém.

Trabalha como funcionário civil do Ministério da Guerra, no setor financeiro da oitava Região Militar. Viajou de férias e apaixonou-se pela cidade. Algum tempo depois, mudou-se definitivamente.

De 1955 a 1957 foi prefeito de Macapá, nomeado pelo governador Janary Nunes. "Foi na minha gestão que mandei aterrar a rua Cândido Mendes, que naquele tempo era só palafita de um lado e outro", lembrou.


Cláudio era irmão de um dos fundadores do escotismo no Amapá, o chefe Clodoaldo, e por muito tempo foi chefe escoteiro no Veiga Cabral. Ocupou os cargos mais importantes do então território do Amapá e foi preso na época da ditadura pelo simples fato de ter trabalhado para Janary Nunes.

De escoteiro a prefeito de Macapá, as histórias do aposentado Cláudio Nascimento"Seu Nascimento faz parte da história do Amapá. Ele e outros pioneiros ajudaram a construir o Estado que temos. Conversar com ele é aprender um pouco mais sobre o nosso Amapá", comentou o senador.

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Senador Capi e deputada Janete conferem aplicação de suas emendas no Campo Experimental da Embrapa em Fazendinha

Macapá, 13/02/2017 – A contratação da obra de tanques escavados para pesquisas e transferência de tecnologias em aquicultura, foi pauta da visita do senador João Capiberibe e da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) ao Campo Experimental de Fazendinha, distrito de Macapá (AP), na manhã da sexta-feira, 10.

A Embrapa Amapá empenhou R$ 500 mil de emenda destinada pelo senador para a construção de tanques escavados, readequação da rede elétrica do Campo Experimental, capacitação de produtores em produção e processamento de produtos da agricultura familiar e da biodiversidade, e impressão de cartilhas sobre manejo de açaizais, plantio de açaizeiros em terra-firme, batedeira de açaí e casa de farinha.
A deputada e o senador foram recebidos na sede da Embrapa Amapá pelo chefe-geral Jorge Yared, chefe adjunto de Transferência de Tecnologias, Nagib Melém, chefe adjunto substituto de Pesquisa, Adilson Lopes, pesquisadores Ana Euler, Silas Mochiutti, Cesar Santos e Jô de Lima.

Senador Capi e deputada Janete conferem aplicação de suas emendas no Campo Experimental da Embrapa em FazendinhaA visita dos parlamentares, que regularmente destinam recursos de suas emendas individuais à Embrapa Amapá, faz parte da verificação que eles fazem da aplicação dos recursos das emendas ao Orçamento Geral da União.

João Capiberibe ressaltou a importância deste acompanhamento como estratégia de transparência do uso dos recursos públicos que são destinados ao desenvolvimento integrado do Amapá, e citou a experiência bem-sucedida do uso do aplicativo WhatsApp para a gestão compartilhada (grupos com técnicos das prefeituras, de ministérios, população diretamente beneficiadas, equipe do senador e outros) dos recursos de suas emendas.


Os gestores da Embrapa Amapá entregaram a João Capiberibe um kit das cartilhas e um relatório sobre a aplicação dos recursos da emenda parlamentar. Na ocasião, ele foi informado sobre as providências para atualizar o cronograma da obra dos 13 tanques escavados previstos para serem construídos no Campo Experimental de Fazendinha.

O chefe-geral Jorge Yared explicou que a obra foi iniciada em 2016, mas paralisada parcialmente no período chuvoso e, como previa parte dos recursos da emenda, foi edificada uma nova rede elétrica de média e baixa tensão de acordo com projeto solicitado pela concessionária da rede elétrica do Amapá (CEA) a fim de cumprir normas previstas da ABNT.

“A continuidade plena da obra dependerá da diminuição das chuvas (a partir de maio) e da aprovação de um termo aditivo de acréscimos e supressões submetidos à análise da Embrapa Sede”. (Texto: Dulcivânia Freitas/Embrapa Amapá – Fotos: Elias Salazar/Embrapa/AP)

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Recebedor

 Nº Emenda

Unid. Orçamentária

Valor da emenda

Objeto

DPRF - Aplicação Direta

11350010

M. da Justiça

R$ 300.000,00

Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais no Estado do Amapá - Aquisição de 2 (duas) Viaturas

EMBRAPA - Aplicação Direta

11350012

EMBRAPA

R$ 500.000,00

Transferência de Tecnologia Desenvolvidas para a Agropecuária

GEA/Estado

11350007

M. da Defesa

R$ 250.000,00

Construção de Auditório na Escola Estadual Maria Nazaré Vasconcelos

Hospital Santa Marcelina - São Paulo

11350002

M. da Saúde

R$ 500.000,00

Apoio à manutenção de unidade de Saúde - CUSTEIO - PAB - Hospital Santa Marcelina

IFAP - Aplicação Direta

11350006

M. da Educação

R$ 250.000,00

Expansão e Reestruturação de Instituição Federal de Educação Profissional e Tecnológica do Amapá - IFAP

INCRA - Aplicação Direta

11350008

INCRA

R$ 150.000,00

Vistoria nas Demarcações de Terras nos Assentamentos em Mazagão

Marinha do Brasil

11350001

M. da Saúde

R$ 500.000,00

Atenção à Saúde da População Ribeirinha das Regiões Amazônica - Cooperação com a Marinha do Brasil na Região Norte

Pref. Amapá

11350007

M. da Defesa

R$ 600.000,00

Construção e Equipamentos na Escola no Bairro de Sucuriju

Pref. Amapá

11350007

M. da Defesa

R$ 150.000,00

Ampliação da Escola Alegria do Saber

Pref. Calçoene

11350004

M. da Saúde

R$ 100.000,00

Estruturação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos

Pref. Cutias

11350007

M. da Defesa

R$ 250.000,00

Construção e Equipamentos para Sede dos Trabalhadores Rurais da Comunidade do Livramento

Pref. Ferreira Gomes

11350004

M. da Saúde

R$ 100.000,00

Estruturação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos

Pref. Itaubal

11350009

M. da Saúde

R$ 200.000,00

Apoio à manutenção de unidade de Saúde - CUSTEIO – Unidade Básica

Pref. Laranjal do Jarí

11350007

M. da Defesa

R$ 250.000,00

Construção de Passarela na Comunidade Santarém

Pref. Laranjal do Jarí

11350007

M. da Defesa

R$ 250.000,00

Ampliação da Sede das Parteiras

Pref. Laranjal do Jarí

11350009

M. da Saúde

R$ 100.000,00

Apoio à manutenção de unidade de Saúde - CUSTEIO - Unidade Básica

Pref. Macapá

11350007

M. da Defesa

R$ 250.000,00

Construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade Vila Progresso no Bailique

Pref. Macapá

11350007

M. da Defesa

R$ 500.000,00

Pavimentação Asfáltica na Rua Iza Gouveia

Pref. Macapá

11350007

M. da Defesa

R$ 500.000,00

Pavimentação Asfáltica no Bairro Cidade Nova 1

Pref. Macapá

11350007

M. da Defesa

R$ 250.000,00

Construção da Sede da Associação de Cegos e Amblíopes do Amapá - ACAAP

Pref. Macapá

11350007

M. da Defesa

R$ 510.000,00

Construção de Praça Pública

Pref. Macapá

11350005

M. da Justiça

R$ 200.000,00

Políticas Públicas sobre Drogas - Capacitação de Cursos na prevenção de dependentes químicos - Casa do Oleiro

Pref. Macapá

11350004

M. da Saúde

R$ 500.000,00

Estruturação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Construção de uma Unidade Básica de Saúde

Pref. Mazagão

11350007

M. da Defesa

R$ 100.000,00

Revitalização de Cemitérios 

Pref. Mazagão

11350003

M. da Saúde

R$ 3.500.000,00

Estruturação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Construção de uma Maternidade

Pref. Oiapoque

11350007

M. da Defesa

R$ 250.000,00

Ampliação da Sede das Parteiras

Pref. Oiapoque

11350007

M. da Defesa

R$ 250.000,00

Construção da Sede dos Mototaxistas

Pref. Oiapoque

11350007

M. da Defesa

R$ 200.000,00

Apoio aos Agro industriários de Cacau na Vila Velha do Cassiporé

Pref. Oiapoque

11350007

M. da Defesa

R$ 100.000,00

Aquisição de 1 (um) veículo e Equipamentos de mobílias

Pref. Oiapoque

11350004

M. da Saúde

R$ 200.000,00

Estruturação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos

Pref. Pedra Branca do Amapari

11350004

M. da Saúde

R$ 100.000,00

Estruturação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos

Pref. Porto Grande

11350009

M. da Saúde

R$ 200.000,00

Apoio à manutenção de unidade de Saúde - CUSTEIO - Unidade Básica

Pref. Pracuúba

11350004

M. da Saúde

R$ 300.000,00

Estruturação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos

Pref. Pracuúba

11350004

M. da Saúde

R$ 500.000,00

Estruturação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Construção de uma UBS

Pref. Santana

11350007

M. da Defesa

R$ 200.000,00

Aquisição de 1 (um) Caminhão Frigorifico

Pref. Santana

11350007

M. da Defesa

R$ 250.000,00

Construção do Galpão para Fábrica de bloquetes

Pref. Santana

11350007

M. da Defesa

R$ 150.000,00

Aquisição de 1 (um) Micro-ônibus para Escola de Pesca

Pref. Santana

11350009

M. da Saúde

R$ 409.769,00

Apoio à manutenção de unidade de Saúde - CUSTEIO - Unidade Básica - Casa da Hospitalidade

Pref. Serra do Navio

11350004

M. da Saúde

R$ 100.000,00

Estruturação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos

Pref. Tartarugalzinho

11350007

M. da Defesa

R$ 500.000,00

Ampliação da Escola Municipal do Igarapé do Peixe

Pref. Tartarugalzinho

11350004

M. da Saúde

R$ 100.000,00

Estruturação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos

SARAH - Aplicação Direta

11350011

M. da Saúde - SARAH

R$ 100.000,00

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde - Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisas no Campo da Saúde - Serviços Autônomo Associação das Pioneiras Sociais

UNIFAP - Aplicação Direta

11350013

UNIFAP

R$ 500.000,00

Construção do Polo da UNIFAP no Município de Amapá

Vitória do Jarí

11350009

M. da Saúde

R$ 150.000,00

Apoio à manutenção de unidade de Saúde - CUSTEIO - Unidade Básica


 

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