Janete Capiberibe - Itens filtrados por data: Janeiro 2017

Deputada Janete cobra do GEA entrega do caminhão aos agricultores do Oiapoque

Macapá, 10/02/2017 – O caminhão no valor de R$ 186 mil, cujo recurso de R$ 170 mil é fruto de emenda parlamentar da deputada federal Janete Capiberibe (PSB), foi comprado em outubro de 2016. Desde então os agricultores do município de Oiapoque – para onde o veículo foi destinado – aguardam a boa vontade do governo do Amapá para concretizar a entrega.

A última informação, repassada no início desta semana pelos técnicos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR) ao gabinete da deputada Janete, é de que o veículo, destinado ao escoamento da produção agrícola, está desde outubro em poder do Governo do Estado.

Em dezembro, a parlamentar, por meio de ofício enviado ao governador Waldez Góes (PDT) solicitou o agendamento de entrega do veículo. No mês seguinte, no dia 9 de janeiro, o chefe adjunto do gabinete do governador informou, também por ofício, que a entrega estava prevista para janeiro, o que não ocorreu.

Resposta ao OfícioJá em 12 de janeiro, em resposta ao ofício da chefia de gabinete do governador, o coordenador de Economia Rural da SDR, Hidelberto Conceição do Carmo Pinto, escreveu: “Após o recebimento do caminhão se fez necessário a regularização do junto ao Detran e a elaboração do Termo de Cessão. No início de dezembro todas as pendências foram sanadas. Contudo, devido ao resultado do processo eleitoral e as experiências relacionadas as outras entregas de bens repassadas em fim de mandato resolvemos realizar a entrega no início de fevereiro, visando garantir que o objeto do convênio não fosse prejudicado”.

A parlamentar socialista disse que continuará cobrando a entrega do veículo. Para ela não se justifica mais o caminhão ficar sob o poder do governo, enquanto os agricultores de Oiapoque padecem por falta de transporte para escoar a produção.

Paulo Ronaldo
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)

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Deputada Janete pede informações sobre R$ 3 milhões destinados ao Glicerão

Brasília, 09/02/2017 – A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) manifestou hoje, 09, na tribuna da Câmara dos Deputados, seu apoio ao movimento #SOSGlicerão, organizado pela comunidade esportista de Macapá para reivindicar a recuperação do Estádio Municipal Glicério de Sousa Marques.
Para informar a comunidade, ela apresentou na Câmara requerimentos de informações relativos a dois convênios que teriam destinado R$ 3 milhões de recursos federais para a Prefeitura de Macapá realizar obras de revitalização do estádio. Também enviou ofício ao município.

Deputada Janete pede informações sobre R$ 3 milhões destinados ao GlicerãoUm convênio de R$ 2 milhões teve menos de 3% das obras realizadas. Já o convênio de R$ 1 milhão não teve nenhuma obra feita. Os convênios números 0195516-30 e 0226437-40 estão em vigência até 30 de junho e 30 de agosto, respectivamente. Os requerimentos são endereçados ao Ministério dos Esportes e ao Ministério da Fazenda.
Janete relatou a manifestação realizada no sábado, 04, aniversário de 259 anos de Macapá, quando, acompanhada do senador João Capiberibe, da deputada estadual Cristina Almeida, atletas, ex-atletas e jornalistas esportivos “demos um abraço simbólico no Glicério de Sousa Marques, o ‘Gigante da Favela’, mais antigo que o Maracanã, inaugurado, em 15 de janeiro de 1950”.
Fotos: Paulo Ronaldo
Texto: Sizan Luis Esberci
Gabinete da deputada Janete Capiberibe – PSB/AP
61 3215 5209

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Senador Capi e deputada Janete pedem a suspensao do aumento da tarifa de energia

Brasília, 07/02/2017 – O senador João Capiberibe (PSB/AP) e a deputada Janete Capiberibe (PSB/AP), acompanhados da bancada federal do Amapá e do representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Amapá, Washington Picanço, estiveram na tarde desta terça-feira (7) com o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, para pedir a suspensão ou o escalonamento do aumento da tarifa de energia elétrica do Amapá.
Os parlamentares pediram a intervenção do Ministério de Minas e Energia, junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e à Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA).

O aumento da tarifa é da ordem de 45,66% e entrou em vigor nesse mês de janeiro. O acréscimo no pagamento da energia acontece em um momento de crise financeira grande, com desaceleração da economia local. Vale lembrar que a maioria dos usuários são servidores públicos e estão com seus salários mensais parcelados.

“Temos um elevado número de apagões, ausência de prestação de um serviço adequado e uma tarifa alta de energia elétrica, injusta e abusiva. Isso tudo resulta em prejuízos para a população, que além de tudo não tem condições de arcar com a aplicação das novas tarifas”, destacou o senador Capiberibe.

Atualmente, o fornecimento público de energia elétrica é prestado no Estado pela Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) por meio de Contrato de Concessão firmado com a União através da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Só que desde 2015, a Companhia vem descumprindo as condições básicas da concessão, fornecendo um serviço descontínuo que vem gerando danos materiais aos cidadãos amapaenses.
A deputada Janete Capiberibe lembrou que a bancada federal do Amapá é assídua no Ministério de Minas e Energia. “Na época que Camilo Capiberibe estava à frente do governo do Amapá lutamos para que a CEA fosse federalizada e não privatizada. É necessária uma solução para esse reajuste e contamos com a mediação do Ministério”.

O ministro Fernando Coelho Filho afirmou que infelizmente não é possível suspender o aumento, mas apresentou outra solução. “Vamos chamar aqui no Ministério a ANEEL e a CEA para uma conversa”. Segundo Paulo Pedrosa, secretário executivo do MME, a CEA pode, por sua conta, propor o escalonamento do reajuste e comunicar à ANEEL a forma como isso será feito.

Texto: Greicy Pessoa
Foto: Saulo Cruz/MME

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Abertura parcial da Ponte sobre o Rio Oiapoque está perto de se tornar realidade

Crédito da foto: Camilla Krishna/AIG/MRE

O senador João Capiberibe (PSB/AP) esteve na tarde desta quarta-feira (1) no Ministério de Relações Exteriores para a troca de notas verbais relativas à ponte sobre o Rio Oiapoque. Do lado brasileiro, o ministro José Serra e do lado francês, o embaixador Laurent Bili.

“Após 20 anos depois da decisão da construção da ponte por parte do Brasil e da França, finalmente acontecem os trâmites finais, mas ainda sem data para inauguração da ponte binacional que liga o Amapá à Guiana Francesa, municípios de Oiapoque e Saint George”, afirmou o senador Capiberibe.

Apesar das obras terem sido concluídas em 2011, a ponte ainda não pôde entrar em operação, pois a abertura parcial precisa do licenciamento definitivo por parte do Ibama e a abertura definitiva da finalização das obras do pátio aduaneiro e o estabelecimento da representação institucional na nova estrutura, como Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Receita Federal, entre outros órgãos.

A ideia é que aconteça primeiramente a abertura parcial da ponte, em uma primeira etapa, para permitir o tráfego da população local, com veículos de passeio ou a pé. Usando temporariamente a estrutura atual de controle de fronteira.

O ministro José Serra afirmou que hoje aconteceu um ato simbólico de recebimento definitivo da ponte, confirmando o compromisso assumido com parlamentares do Amapá em junho de 2016. “Assumi o compromisso de fazer o possível para acelerar a abertura da ponte e a primeira etapa indispensável para isso é a troca de notas que acabamos de efetuar”, destacou.

Ponte - A ponte sob o Rio Oiapoque foi realizada ao custo de R$ 71 milhões, compartilhado em 50% com o Governo da França. Tem 348 metros de comprimento e 13,7 metros de largura e liga o Amapá e a Guiana Francesa

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Deputada Janete indica Maria da Penha para o Prêmio Nobel da PazBrasília, 01/02/2017 – A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) indicou à Fundação Nobel a biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes para receber o Prêmio Nobel da Paz neste ano de 2017. A campanha é uma iniciativa do Governo do Distrito Federal e do Senado Federal, por ocasião dos 10 anos da Lei Maria da Penha, de combate à violência contra a mulher, comemorados ano passado. Se confirmada, a premiação deve ocorrer em outubro.

“Nascida em Fortaleza, Brasil, ela se tornou o principal símbolo da luta contra a violência doméstica em nosso país. Graças à sua coragem e perseverança, as mulheres brasileiras têm agora uma legislação eficaz para se protegerem da forma mais cruel e difundida de agressão a que estão sujeitas: o que ocorre dentro de suas próprias casas”, escreveu a deputada em carta à Fundação Nobel.

Maria da Penha sofreu duas tentativas de assassinato pelo então marido Marco Antônio Heredia Viveros. Com três filhas, aos 38 anos de idade, ficou tetraplégica. A partir de então, determinou-se a lutar por justiça e por uma legislação que protegesse as mulheres da violência doméstica, na maioria das vezes resultante da cultura machista. Quinze anos após os crimes, Viveros foi condenado a 10 anos e 6 meses de prisão, mas passou menos de dois em regime fechado.

A Lei contribuiu para reduzir a violência e aumentar as denúncias de violência contra as mulheres, além de propor uma rede de proteção às mulheres. Janete Capiberibe votou a favor da Lei, sancionada em 2006, e destinou recursos para construir uma delegacia da mulher em Oiapoque, perdidos, ano passado, pelo governo do Amapá.

Sizan Luis Esberci

Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)

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