Janete Capiberibe - Itens filtrados por data: Março 2017

Brasília, 10/04/2017 – A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) registrou, no Plenário da Câmara dos Deputados, que entrou com uma representação no Ministério Público Estadual para que o governador Waldez devolva os R$ 9 milhões que está usando para sua promoção pessoal através de propagandas do Governo do Estado.

“Em nenhum momento são atendidos os requisitos de caráter educativo, informativo ou de orientação social que devem estar presentes na publicidade pública. Um ato grave de improbidade administrativa e que deve ser tirada do ar”, discursou a deputada. Ela afirma que pediu ao MPE, na Representação por Ato de Improbidade Administrativa, “a suspensão imediata das propagandas ilegais; a devolução do dinheiro gasto com as propagandas de promoção pessoal; e a punição conforme prevê a Lei – além da devolução do dinheiro, aplicação de multa, perda do mandato e cassação dos seus direitos políticos”.

Janete explica que “em nenhum momento são atendidos os requisitos de caráter educativo, informativo ou de orientação social que devem estar presentes na publicidade pública”. E conta por quê: “Na propaganda, o governador apresenta a ponte sobre o Rio Matapi, entre Santana e Mazagão, como se fosse obra do cidadão Waldez. Pegou a ponte pronta; fez 3% da obra física! A propaganda dá a entender que Waldez teria sido o executor, tentando enganar, de forma grosseira, a população do estado”.

“Eu e os cidadãos e cidadãs do Amapá aguardamos a decisão do MPE para impedir que o governador engane e para fazer justiça com o povo do Amapá”, diz a deputada.

Assista o discurso


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I Mostra Compartilha da Nova Canção Amapaense lança regulamento e abre inscrições

Os Mandatos do senador João Capiberibe e da deputada Federal Janete Capiberibe, ambos do PSB Amapá, com apoio da Fundação João Mangabeira (FJM), vão realizar a I Mostra Compartilha da Nova Canção Amapaense-2017, que ocorrerá no dia 26 de maio, como parte da programação do Seminário Gestão Compartilhada: Inovação e Arte.

O evento vai celebrar os 8 anos da Lei da Transparência (131/2009), de autoria do senador Capiberibe, como também promover um amplo debate com a sociedade do Amapá sobre a Gestão Compartilhada, uma metodologia de controle social que permite à população acessar informações dos gastos públicos, que já vem sendo utilizada no acompanhamento das emendas dos dois parlamentares socialistas.

A I Mostra Compartilha da Nova Canção Amapaense-2017 tem lançamento virtual nesta segunda-feira, 10, com a publicação de seu Regulamento, briefing, acompanhado de fichas para inscrição, autorização legal para a participação e que os compositores interessados podem acessar neste endereço: http://migre.me/wpuzq

Sobre o evento o senador Capi disse: “Quando fui governador, criamos a Assessoria Especial da Juventude, que trabalhou com os jovens de todo o Estado nas suas mais frequentes e múltiplas necessidades. Entre elas, a educação e a cultura. Equipamos a Escola de Música Walkíria Lima com diversos instrumentos musicais e realizamos, em seguida, o Festival Jovem da Canção, que ficou conhecido como Fejoca. Hoje, talentos revelados ali, são patrimônios vivos da nossa cultura”.

Segundo a deputada Janete, “o principal objetivo dos nossos mandatos, com a realização desta I Mostra Compartilha da Nova Canção Amapaense, é convidar a juventude para fazer conosco outra revolução cultural e com ideais do tempo atual. A música sempre fez parte do processo de mudança social e ajudou na realização de muitos sonhos”, afirmou.

A Mostra vai acontecer no dia 26 de maio de 2017, no espaço aberto do Sebrae com duração de mais de um mês para as inscrições, iniciadas nesta segunda-feira – 10 de abril – indo até 17 de maio. São 10 canções que vão compor a Mostra, cujo tema para a construção delas, reflete essa nova relação entre a população e o poder público que está nascendo através da Gestão Compartilhada.

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Gestão Compartilhada UBS do Pacoval receberá investimento de R 211 mil

Macapá, 08/04/2017 – Na noite desta sexta-feira, 7, um grupo de moradores dos bairros Pacoval e Laguinho teve conhecimento dos equipamentos e material hospitalares destinados à Unidade Básica de Saúde do Pacoval, foram comprados com emenda parlamentar da deputada federal Janete Capiberibe (PSB). Dos R$ 1,4 milhão deste recurso, R$ 211 mil foram destinados àquela unidade para comprar de material de uso diário com o objetivo é melhorar o atendimento aos usuários dos serviços básicos de saúde.

A deputada Janete explicou como surgiu a transparência nas contas públicas no Amapá, voltando à época em que o hoje senador João Capiberibe foi prefeito de Macapá e que, com um outdoor em frente à prefeitura de Macapá, fazia a prestação de contas mensal do que era arrecadado e com que era gasto o dinheiro do contribuinte.

“Nossa preocupação com o destino dos recursos públicos não é de agora e em 2009, com a Lei da Transparência, de autoria do senador Capi, ela se transformou numa obrigação nacional. É por isso que estamos aqui, para mostrar que a população pode e deve cobrar do gestor o destino que é dado ao seu dinheiro”, destacou Janete.

Gestão Compartilhada UBS do Pacoval receberá investimento de R 211 mil

O senador João Capiberibe reforçou a necessidade de fiscalizar o poder público deixando claro que isso é responsabilidade de todos. “Só assim faremos com que o gestor pense no coletivo”, argumentou o senador, lamentando que muitos prefeitos ainda perdem recurso de emendas por falta de projeto. “Além do prejuízo à população, deixamos de gerar emprego e renda”, pontou.
Capiberibe mostrou ainda os exemplos de Gestão Compartilhada que vem dando certo, como o Morada das Palmeiras, o Conjunto da Embrapa e o Igarapé Sustentável, onde os moradores estão acompanhando de perto o andamento das obras executadas a partir de suas emendas.

O morador Alex Malafaia, que já ocupou cargo na Prefeitura de Macapá, na área da saúde, ao verificar a lista com 72 itens disse que todo esse material não cabe naquela unidade. “Mais um motivo para que os moradores montem uma comissão e procurem a diretora da unidade para saber mais detalhes, já que a compra foi feita pela prefeitura”, comentou o senador. “Não é só a corrupção que atrapalha a vida das pessoas, a má gestão também”.
Outro morador, Albino Souza, disse que a sociedade precisa se mobilizar e que os moradores do Laguinho e Pacoval necessitam de uma unidade de saúde com mais conforto para a população.

A inspetora Ivanilze Prata concordou dizendo que a Lei da Transparência e a Gestão Compartilhada podem mudar a realidade no futuro e reforçou que é preciso uma mobilização popular para que isso ocorra. “Se existirá lei, vamos usá-la”, declarou. O representante da Associação dos Moradores do Pacoval, Armando Tavares, elogiou a iniciativa de compartilhar com a comunidade informações detalhadas sobre a compra de equipamentos e material hospitalar. “É importante participar, saber o destino de cada item comprado pelo Estado ou município. Vamos fiscalizar”, pontou.

O senador Capi e a deputada Janete avaliaram o encontro como produtivo e incentivam que a comunidade se aproprie das informações e fiscalize o que será feito com cada item comprado pelo município com a emenda parlamentar.

Texto: Paulo Ronaldo
Fotos: Kledison Mamede

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Emendas da deputada Janete de R 270 mil beneficiam comunidade de São Pedro dos Bois

Macapá, 10/04/2017 – A comunidade de São Pedro dos Bois, distante 80 km de Macapá, conheceu na manhã deste sábado,8, a Gestão Compartilhada, projeto dos mandatos do senador João Capiberibe e da deputada Janete Capiberibe pelo qual os moradores, grande parte agricultores familiares, ficaram sabendo dos equipamentos e material hospitalar comprados pela prefeitura de Macapá, a partir de emenda de R$ 1,4 milhão da deputada socialista, dos quais R$ 75.900,00 foram destinados ao posto de saúde da localidade, que agora aguarda a entrega bens adquiridos.

Além disso, a parlamentar socialista mostrou aos moradores que a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), também com recurso de sua emenda no valor de R$ 195 mil mais R$ 27.700,00 de contrapartida do Estado, comprou uma patrulha mecanizada e implementos agrícolas.

Emendas da deputada Janete de R 270 mil beneficiam comunidade de São Pedro dos Bois

“Agora, a comunidade tem que se mobilizar e cobrar a entrega desta patrulha, que já está em Macapá. Já encaminhamos ofício solicitando a entrega imediata. Esses equipamentos fortalecerão a agricultura familiar de São Pedro dos Bois e das comunidades vizinhas, como Ambe e Mel da Pedreira”, destacou a deputada.

No que se refere à saúde, a prefeitura comprou equipamentos que vão melhorar o atendimento, evitando o deslocamento dos moradores até Macapá sempre que possível. “Nossa vinda aqui na comunidade é para entregar a relação de tudo que foi comprado pela prefeitura e mostrar como o cidadão pode fiscalizar a utilização de tudo que foi adquirido. É o que chamamos de Gestão Compartilhada, pelo qual a sociedade acompanha de perto o destino que é dado ao dinheiro público, que pertence a todos nós”, explicou o senador João Capiberibe, que também participou do encontro com os moradores.

A preocupação do senador e dos moradores é com relação às condições do posto de saúde, que não vai comportar todos os itens comprados. “Esses equipamentos são da comunidade. Devem ficar aqui e vocês não podem abrir mão deles. Por isso é necessária a fiscalização de todos”, esclareceu o senador.

Uma das lideranças da comunidade, João Batista, conhecido como Paredão, reconheceu que ao longo dos anos São Pedro dos Bois e toda a região sempre tiveram o apoio dos parlamentares do PSB. “São políticos preocupados com o bem-estar de todos”, resumiu.

Texto: Paulo Ronaldo
Fotos: Kledison Mamed

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janete mpeMacapá, 07/04/2017 – Nesta sexta-feira, 7, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB) protocolou no Ministério Público Estadual uma representação contra o governador Waldez Góes (PDT) por Ato de Improbidade Administrativa.

Segundo a parlamentar, o governador estaria utilizando a propaganda institucional do governo para se promover, num claro desvio da finalidade da administração pública.

Além disso, quer fazer quem assiste à TV acreditar que obras como a ponte sobre o Rio Matapi, que ele pegou 90% concluída, são suas.

janete mpe 2"A Secretaria de Estado da Comunicação empenhou R$ 9 milhões para essas propagandas, mas a situação financeira do Estado, com salários e serviços sucateados, não permite essa farra", explicou a deputada Janete.

O procurador geral em exercício do Ministério Público, Nicolau Crispino, recebeu a representação e disse que vai dar o encaminhamento devido. "Vamos analisar o pedido, ouvir a parte acusada e tomar todas as providências necessárias que exigem o caso", afirmou o procurador.

A Ação de Impropriedade Administrativa, entre outras penalidades, pode resultar na perda do mandato, inelegibilidade e devolução do dinheiro gasto indevidamente.

 

Texto: Paulo Ronaldo
Fotos: Eduardo Neves
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP​

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Deputada Janete se posiciona em defesa dos servidores e dos Correios como empresa estatal

 

Brasília, 06/04/2017 – A crise financeira dos Correios foi tema de audiência pública da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, nesta quinta-feira (6). A reunião foi acompanhada por um grande número de funcionários dos Correios e teve a presença de sindicalistas, que ameaçaram com uma greve geral, caso não sejam implantadas soluções para a crise.
O presidente dos Correios, Guilherme Campos, apresentou um panorama das dificuldades econômicas graves da empresa e elencou propostas para tentar resolver os problemas encontrados.

Indispensável – Para a deputada Janete Capiberibe (PSB/AP), coautora do requerimento para debater o risco de privatização dos Correios, é preciso que se façam ajustes, mas os argumentos do Governo Federal não podem servir para privatizar o patrimônio dos brasileiros. “É uma política deliberada de privatização para tornar o Estado mínimo. Nós não apoiamos, por quê é uma política dos especuladores e que torna mais pobre o povo brasileiro e o País”, afirmou.

Janete questionou o fechamento de 2 das 29 agências no Amapá – Unidades Santa Rita e Novo Horizonte. Ela lembrou a importância do serviço dos Correios, citando o Arquipélago do Bailique, a 13 horas de barco de Macapá, onde os Correios prestam um serviço indispensável. “Quero afirmar nosso compromisso com os trabalhadores e trabalhadoras dos Correios. Essa empresa é séria e necessária, com boa gestão é lucrativa”, comprometeu-se

Gargalos – O presidente dos Correios relatou que a empresa tem 117 mil funcionários, está presente em todo o País, mas vem apresentando déficits ano após ano desde 2010.

A empresa teve um prejuízo de R$ 4 bilhões nos últimos dois anos, está fechando agências e pretende cortar benefícios dos funcionários. Ele mesmo elencou fatores que explicam os sucessivos déficits da empresa, entre os quais a retirada de quase R$ 6 bilhões do caixa dos Correios pelo governo federal, entre 2007 e 2013, a título de antecipação de dividendos.

"A retirada desse caixa comprometeu demais os investimentos e as possibilidades de transformações e mudanças necessárias na empresa. E tivemos dois anos com números muito comprometedores: 2015, com prejuízo de R$ 2,1 bilhões, e 2016, com prejuízo da ordem de R$ 2 bilhões", disse. Além disso, segundo ele, quase 70% da arrecadação dos Correios são apenas para o pagamento de pessoal.
Os servidores dos Correios defendem a devolução do valor retirado, para revertê-lo em novos investimentos na estatal.

Concorrência da internet - Campos atribuiu parte do problema à tendência mundial de diminuição no número de entregas de correspondências. Essa queda é atribuída à Internet. A entrega de correspondências é justamente o setor em que os Correios detém o monopólio no Brasil. Já na outra parte do serviço, que é a entrega de encomendas, os Correios tem concorrência de empresas privadas.

Suspensão de férias - Guilherme Campos apresentou o plano da empresa para reduzir esses custos. Entre as medidas está a suspensão das férias por um ano, um plano de desligamento voluntário e o corte de gratificações de chefia.

Sem privatização – Diferente do que afirmaram o ministro de Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab, e o próprio presidente dos Correios, Campos disse que não é intenção do governo privatizar a empresa, mas deixou claro que é preciso mudar a forma de atuação para priorizar o setor de logística, que tem muito mercado hoje. Segundo ele, essa mudança deveria ter sido feita dez anos atrás.
O deputado Angelim (PT-AC), autor do pedido de audiência pública, anunciou que vai protocolar um pedido de criação de uma comissão especial para tratar da crise dos Correios.

Foto: Natália Penafort
Sizan Luis Esberci e Agência Câmara
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)
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Com a deputada Janete (c), os presidentes da CNPA e do SINDIPAM (d)

Brasília, 06/04/2017 – A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia vai criar um Grupo de Trabalho para debater alternativas ao Decreto 8.967/17, da Presidência da República, que restringe o acesso dos pescadores e pescadoras ao seguro-defeso. A decisão de criar o GT, sugerido pela deputada Janete Capiberibe (PSB/AP), foi tomada durante a audiência pública, realizada na Câmara dos Deputados, nesta quinta, 06, após consulta do deputado Silas Câmara ao presidente Valadares Filho (PSB/AP). Outra audiência confrontará os dados científicos da Secretaria da Pesca usados para embasar o Decreto com os estudos científicos feitos pelas universidades públicas do Norte e subsidiar os debates com o Governo Federal.

Claudio Botelho, presidente do Sindicato dos Armadores de Pesca do Pará e Amapá (Sindipam-PAAP), propôs que as políticas do setor sejam decididas por uma gestão compartilhada, com a participação do governo e dos representantes dos pescadores. Ele lamentou o abandono da categoria e sugeriu que a Pesca volte a ter status de Ministério.

Os expositores consideram que o Decreto não levou em conta os estudos técnico-científicos da realidade dos pescadores na região Norte, foco da audiência pública, e os impactos socioeconômicos e ambientais da restrição de acesso ao seguro.

O recadastramento dos pescadores no Registro Geral da Pesca está previsto para iniciar em 02 de maio. Alguns grupos, como pescadores artesanais e indígenas, não estão obrigados a se recadastrar, mas se procederem assim, perderão o direito de receber o seguro.

Estas medidas querem ser modificadas pelos representantes dos pescadores que foram unânimes em reclamar da falta de diálogo do governo para a confecção do Decreto. O secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura chegou a afirmar que a secretaria emitiu nota técnica contrária a vários pontos do decreto, mas não detalhou quais.

Participaram da audiência com expositores convidados o deputado estadual Dermilson Chagas (PEN-AM); o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Dayvson Franklin de Souza; a economista Maria Angélica de Almeida Correa, mestre em Ciências Pesqueiras nos Trópicos, da Universidade Federal do Amazonas; o professor da Universidade Federal do Amazonas Francimar de Araújo Mamed; o presidente do Sindicato dos Armadores de Pesca do Pará e Amapá (Sindipam-PAAP), Cláudio Botelho; e o presidente da Confederação Nacional da Pesca e Aquicultura (CNPA), Walzenir Falcão.

A audiência foi proposta pelo deputado Silas Câmara (PRB-AM) e subscrita pelos deputados Janete Capiberibe (PSB-AP), Alan Rick (PRB-AC), Angelim (PT-AC), Maria Helena (PSB-RR) e Marinha Raupp (PMDB/RO).


Sizan Luis Esberci
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP
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Protesto contra assédio sexual recebe apoio de socialistas

Brasília, 05/04/2017 – Nesta quarta-feira (5), socialistas que integram a bancada feminina na Câmara dos Deputados se manifestaram sobre a campanha que viralizou nas redes sociais: Mexeu com uma, mexeu com todas. O protesto surgiu em meio a acusação de assédio feita pela figurinista Susllem Tonani, na semana passada, em um blog do jornal Folha de S. Paulo contra o ator José Mayer. Segundo Susllem, Mayer a assediava tanto verbalmente quanto fisicamente, e chegou até a tocar suas partes íntimas sem consentimento dentro do camarim.

Para a amapaense Janete Capiberibe, o assédio e violência contra a mulher não podem ser aceitos ou tolerados. Segundo ela, essa campanha demonstra que a sociedade, unida, pode superar esse comportamento machista e promover um debate positivo, de como avançar para a equidade de gênero. “Essa mobilização é importante, inclusive para aprimorar as políticas públicas e reverter o corte de 60% nos recursos das políticas de proteção à mulher vítima de violência, por exemplo. Unidas somos fortes!”, completou.

A deputada federal Maria Helena (RR) declarou que não se calar é o primeiro passo para que a mulher seja respeitada. “Se não calarmos e denunciarmos o assédio, que é delito previsto no Código Penal, a exposição desses machistas e a responsabilização por essas ações são meios de pouco a pouco mudarmos esse comportamento inaceitável dos assediadores”, disse. A 1ª procuradora adjunta da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada Luana Costa (MA), também se manifestou. “Campanhas como essas trazem impacto para a população mas, acima de tudo, para as mulheres que se sentem sós quando são acometidas por assédio e violência”. A parlamentar ainda afirmou que esse tipo de atitude gera proteção a todas as mulheres e que é uma forma de combater sistematicamente esse tipo de violência.

Para a amapaense Janete Capiberibe o assédio e violência contra a mulher não podem ser aceitos ou tolerados. Segundo ela, essa campanha demonstra que a sociedade, unida, pode superar esse comportamento machista e promover um debate positivo, de como avançar para a equidade de gênero. “Essa mobilização é importante, inclusive para aprimorar as políticas públicas e reverter o corte de 60% nos recursos das políticas de proteção à mulher vítima de violência, por exemplo. Unidas somos fortes!”, completou.

A solidariedade entre as mulheres foi o que chamou a atenção da deputada Creuza. “O gesto de uma se solidarizar com a outra é muito importante. Precisamos fazer com que atitudes dessa se multipliquem falando nisso nos grupos de mulheres, nas escolas, divulgando cartazes e artigos. De fato a violência contra a mulher é ainda algo muito grave, mas nós estamos preparadas pela solidariedade entre nós para enfrentarmos essas situações”.
Por fim, Keiko Ota (SP) disse que gestos como esse reafirmam a união e a coragem das mulheres. “Todos que forem desrespeitar uma mulher lembrarão que somos unidas, que não nos calamos.”

(Assessoria de Comunicação – Liderança do PSB)

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Na foto, deputada Janete e o presidente Valadares Filho

Brasília, 05/04/2017 – A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) foi eleita por unanimidade, hoje, 05, vice-presidente da Comissão da Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia – Cindra. Janete ocupa o cargo ao lado dos também socialistas Valadares Filho (PE), presidente, e Maria Helena. Ela presidiu o colegiado, em 2008.

Na mesma reunião, a deputada Janete apoiou o requerimento do deputado Angelim (PT/AC) aprovado para realizar audiência pública que debaterá o projeto de reestruturação dos Correios. Janete disse que a empresa já anunciou o fechamento de duas agências, em Macapá - as Unidades Santa Rita e Novo Horizonte – e cancelou as férias dos servidores. Ela alertou que, com o plano de reestruturação, as agências em localidades mais distantes e economicamente deficitárias estão sob risco de serem fechadas, deixando desassistidas as populações.

“É o primeiro passo para a privatização, que já foi anunciada pelo presidente dos Correios e pelo ministro das Comunicações. Com a reestruturação e a privatização iminente, o risco é milhares de pessoas ficarem sem o serviço de Correios”. A deputada explica que, hoje, as agências lucrativas compensam as deficitárias, para garantir que a estatal preste o serviço público ao maior número de brasileiros. Com a privatização, é provável que só as deficitárias fiquem como públicas, enquanto as lucrativas sejam passadas à iniciativa privada. “A população ficará com o prejuízo, sem compensação”, afirma Janete, que já se posicionou contra a privatização da empresa pública fundada há mais de 350 anos.

Foto: Sérgio Francês/Liderança do PSB

Texto: Sizan Luis Esberci
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP
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Pescadores de Ferreira Gomes sao capacitados no cultivo de tambaqui em tanques rede

Capacitação foi articulada pela deputada Janete Capiberibe

Cerca de 100 pescadores vinculados à Colônia Z-7, sediada no município de Ferreira Gomes (AP), a 137 quilômetros de Macapá, participaram do curso sobre cultivo de tambaqui (Colossoma macropomum) em tanques-redes, ministrado por uma equipe técnica da Embrapa Amapá no período de 28 a 30 deste mês. A capacitação foi realizada na sede da Colônia de Pescadores, com uma programação teórica e prática, dividida em temas como introdução ao cultivo, alimentação e nutrição durante a recria, qualidade da água, manutenção de tanques-rede, cuidados para evitar doenças e montagem prática de tanques-redes. O tambaqui é um peixe de água doce, comum na bacia amazônica e do qual se aproveitam a carne e o óleo.

Os pesquisadores Marcos Tavares Dias e Eliane Yoshioka, e o analista Daniel Montagner, integrantes do Núcleo de Pesquisas em Aquicultura e Pesca da Embrapa Amapá, foram os instrutores do curso, que contou com o apoio da Agência Estadual de Pesca do Amapá (Pescap) e da Prefeitura de Ferreira Gomes. O objetivo deste módulo da capacitação dirigida aos pescadores de Ferreira Gomes foi disponibilizar conhecimentos técnicos para a fase do cultivo do alevino de tambaqui, e compartilhar informações das boas práticas quanto a alimentação, sanidade, qualidade da água e especialmente montagem dos tanques. “Esta foi a programação do primeiro módulo, ainda neste ano de 2017 teremos o segundo módulo voltado para a fase de engorda do tambaqui”, explicou Marcos Tavares. “Orientamos na prática a montagem de alguns tanques-redes, no próprio galpão da Colônia de Pescadores, mas eles terão que levá-los para instalar em pontos da represa do rio Araguari”. Durante o curso, os pescadores foram alertados para a importância de investir em prevenção de doenças, a fim de evitar parasitos nos brônquios dos tambaquis. “Na parte de sanidade, temos que ver que os parasitas de brônquios são os mais comuns, que podem até matar os peixes e comprometer a produção. Os cuidados na prevenção são com o manejo, alimentar com ração balanceada na hora certa, em quantidade exata para cada tamanho, com proteína adequada para cada fase do peixe, e limpeza do tanque rede”, completou o pesquisador.

Este curso atendeu uma demanda apresentada pela Colônia de Pescadores Z-7 à equipe da Embrapa, em articulação com a deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP), com o objetivo de capacitar os pescadores no uso dos tanques-rede que eles receberam por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Empresa Ferreira Gomes Energia (FGE) e o Ministério Público do Estado do Amapá. No TAC a empresa se comprometeu a entregar 100 tanques-redes à Colônia de Pescadores como compensação aos impactos ambientais causados pela construção das Usinas Hidrelétricas Ferreira Gomes e Cachoeira Caldeirão em trechos do rio Araguari. 0O TAC é decorrente da mortandade de peixes ocorrida em 2014 e o comprometimento da atividade de pesca no rio Araguari. Homologado em setembro de 2015, o Termo determina também à Empresa Ferreira Gomes as construções de muro de arrimo na orla da cidade de Ferreira Gomes, da sede dos pescadores, da fábrica de gelo, da feira de pescados, do trapiche para embarque e desembarque de pescados, e ainda a entrega de uma balsa, construção de creche na comunidade do Paredão e de uma escola em comunidade quilombola do município. Durante a programação do curso, a promotora de Justiça Neuza Rodrigues Barbosa, titular da Promotoria de Justiça de Ferreira de Gomes, apresentou aos pescadores da Colônia Z-7 o andamento das obras objeto do TAC. A pedido dos pescadores, ficou agendada nova reunião para sugestões e providências quanto a aquisição dos alevinos e ração, devido ao fato dos pescadores não possuírem capacidade econômica para suas aquisições e dependerem da pesca para sobrevivência e comercialização. A Agência Estadual de Pesca do Amapá (Pescap) idealizou um formato de projeto para viabilizar um polo de piscicultura na região do município de Ferreira Gomes com aporte financeiro da empresa responsável pelas hidrelétricas locais, como compensação ambiental. A ideia é aperfeiçoar o TAC e envolver instituições como Embrapa, Prefeitura de Ferreira Gomes e Governo do Estado na elaboração do projeto.

Pesquisa Tec Rede – A Embrapa Amapá desenvolve a pesquisa Tec Rede, com o objetivo de gerar tecnologias que permitam desenvolver, em menor tempo, o cultivo de tambaqui em sistemas de tanque-rede. O tambaqui foi a espécie escolhida devido à escassez de tecnologias adaptadas para as condições climáticas do Amapá, a fim de produzir em larga escala em tanque-rede, e também por ser um peixe nativo com grande demanda de consumo. O cultivo em tanque-rede é um sistema no qual os peixes são mantidos em estruturas flutuantes, compostas por uma armação rígida revestida por redes que devem ser adequadas de acordo com a quantidade de produção. Os tanques-rede são utilizados para a produção de peixes na fase de recria e engorda, tem em média 6 a 50 metros cúbicos. As estruturas permitem a livre circulação da água, podem ser instaladas em ambientes aquáticos por meio de flutuadores, em locais onde há oscilação periódica no nível da água ou por meio de estacas fixas.
Dulcivânia Freitas (DRT-PB 1.063-96)
Embrapa Amapá
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Telefone: 0xx96-3203-0287

Mais informações sobre o tema
Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC)
www.embrapa.br/fale-conosco/sac/

Fonte: Embrapa

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