Janete Capiberibe - Itens filtrados por data: Abril 2017

Brasília, 23/05/2017 – A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) registrou na Câmara dos Deputados, nesta terça, 23, a resolução da Executiva Nacional do Partido Brasileiro (PSB) favorável à renúncia imediata do presidente Michel Temer (PMDB), ao requerimento de impeachment assinado pelo presidente do PSB Carlos Siqueira, caso não haja renúncia, e apoiadora da PEC que institui eleições diretas, como forma de construir a saída das crises a partir da ampla participação democrática e popular. A Executiva Nacional do Partido Socialista Brasileiro reuniu-se no sábado, 20.


Janete explica que a renúncia de Michel Temer permitirá ao País “vencer mais rapidamente a crise de governabilidade. Defendemos esta posição para barrar a corrupção e a retirada dos direitos constitucionais e infraconstitucionais e o desmonte do patrimônio dos brasileiros por este governo”. A socialista acrescentou que a saída da presidenta Dilma Rousseff não resolveu as crises política e econômica, pelo contrário, as agravou.
A socialista alertou que “medidas do seu governo dão a Michel Temer a pior reprovação, não resolvem os problemas de caixa, pioram a situação econômica do País e empobrecem a população. Isso já bastaria para afastá-lo do cargo onde chegou, sabe-se agora, com financiamento da corrupção. Estar envolvido e conivente com estes crimes contra a Nação brasileira tornam insustentável sua situação”.


Entre as iniciativas que considera prejudiciais aos brasileiros estão “a mudança no sistema de partilha do petróleo do Pré-Sal; o congelamento dos investimentos públicos por 20 anos (que) enfraquece e sucateia a estrutura de serviços públicos, instituindo mais ônus sobre a população, especialmente a classe média, sem que nos sejam reduzidos os tributos; as reformas trabalhista e previdenciária que, agravariam a desigualdade social”.

Sizan Luis Esberci
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP
61 3215 5209

Publicado em Notícias

Macapá, 23/05/2017 – Já surgem os primeiros efeitos da Gestão Compartilhada no Igarapé da Fortaleza. Como resultado de uma reunião ocorrida no domingo, 21, uma comissão de moradores da comunidade procurou, na manhã desta terça, 23, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf) para obter mais informações a respeito do projeto Igarapé Sustentável, principalmente sobre as benfeitorias que serão executadas no Igarapé da Fortaleza, com recursos conseguidos pelo senador João Capiberibe (PSB).
Nesta primeira visita, eles foram recebidos pela engenheira Ruth Cleia, assessora do gabinete do secretário João Henrique. O objetivo desse encontro foi cobrar celeridade nos processos das obras previstas para a região.
Os moradores receberam da SEINF as seguintes explicações:
– Mercado de Produtos Extrativistas: projeto está concluído, porém, ainda falta enviar ao setor de orçamento e posteriormente ao setor de licitação.
– Trapiche de Atracação-Porto: ainda não tem os projetos básico e executivo. A Seinf precisa elaborá-los.
– Centro de Atendimento ao Turista: projeto está concluído e parado no setor de orçamento desde 31/08/2016. A SEINF precisa concluir orçamento para posteriormente enviar ao setor de licitação.

Para o presidente da Associação do bairro Igarapé da Fortaleza e do Instituto Camau, Nerivam da Silva, mais importante que os projetos é a Seinf concluir o processo de desapropriação da área pertente ao senhor Duca Lobato. “Sem isso vamos ter projeto, mas sem área para construir. Então, esse processo também precisa de celeridade”, comentou.
Fique por dentro
O projeto Igarapé Sustentável contempla uma unidade de beneficiamento de camarão, uma unidade de beneficiamento de frutas, uma unidade de produção de vegetais minimamente processados, estruturação do porto de embarque e desembarque de produtos e turistas, construção de um centro de atendimento ao turista, um mercado de produtos agroextrativistas, capacitação da comunidade, bem como a pavimentação dos ramais do Polo Hortifrutigranjeiro e CD Rural.
Os recursos, no valor de R$ 13 milhões, foram conseguidos pelo senador João Capiberibe (PSB/AP) junto ao Ministério da Integração Nacional, somados a mais R$ 3 milhões de contrapartida do Estado. Desse valor, até agora, foram aplicados R$ 3.981.711,42 nas obras de pavimentação do CD Rural e Polo hortifrutigranjeiros e na construção de fábricas de processamento de polpas de vegetais.
Paulo Ronaldo
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)

Publicado em Notícias

Macapá sedia o I Encontro de Gestão Compartilhada na administração públicaBrasília, 22/05/2017 – Macapá sedia na próxima sexta, 26, o I Encontro de Gestão Compartilhada – Inovação, Tecnologia e Arte. Será um dia todo de eventos em torno do tema tendo como espaços a Universidade Estadual do Amapá – UEAP e a Universidade Federal do Amapá – UNIFAP. A jornada é promovida pelos mandatos do senador João Capiberibe e da deputada federal Janete Capiberibe, com apoio da Fundação João Mangabeira (FJM) e Partido Socialista Brasileiro do Amapá e as universidades. Os participantes receberão certificado e as inscrições podem ser feitas no link http://bit.ly/InscriçãoGestãoCompartilhada.

O seminário vai celebrar os oito anos da Lei da Transparência (131/2009), de autoria do senador João Capiberibe. Os organizadores explicam que a ideia é promover um amplo debate com a sociedade do Amapá sobre a Gestão Compartilhada, uma metodologia de controle social que permite à população acessar informações dos gastos públicos e trocar informações sobre isso através de grupos de WhatsApp e página no Facebook.

As primeiras experiências estão ocorrendo no acompanhamento das emendas do senador Capi e da deputada Janete, mas a ideia, no futuro, é tornar isso uma prática comum, em todos os setores do serviço público.

Sizan Luis Esberci

Programação

I Encontro de Gestão Compartilhada – Inovação, Tecnologia e Arte

Manhã

8:30 Colóquio – Transparência e Controle Social: como organizar-se em rede para fazer o controle social dos serviços e gastos públicos
Facilitadores:
- Presidente da FJM – Renato Casagrande
- Senador da Republica - PSB/Amapá: João Alberto Capiberibe
- Professora Dra. Márcia Marques – Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília - UnB
- Professor: André Aires – Analista Técnico do SEBRAE
Local: UNIFAP – Auditório do Curso de Letras/ Bloco de Letras e Artes
Público Alvo: Professores e alunos da UNIFAP

Tarde

Data: 26 de maio
Hora: 14:30
Abertura Solene:
- Apresentação do Documentário:  Gestão Compartilhada
- Lançamento da Cartilha Gestão Compartilhada
Horas: 14:30 às 22 h Exposição: Memória Viva - Foto Varal e projeção de vídeos sobre as experiências de Transparência e Gestão Compartilhada no Amapá. 

Hora: 15:30 - Tema: Relato de Experiências, a Transparência e Gestão Compartilhada no Amapá
Expositor:
- Senador João Alberto Capiberibe
Debatedores:
- Renato Casagrande -  Ex-Governador do Estado do Espirito Santo e Presidente da FJM
- Camilo Capiberibe – Ex-Governador do Estado do Amapá e Coordenador da FJM no Amapá

Hora: 17:00 – Tema Transparência pública, controle Social do Estado e as novas tecnologias
Expositora:
- Deputada Federal Janete Capiberibe
Debatedora:
- Cristina Almeida - Deputada Estadual do Amapá
- Testemunhal: Dulcivânia Freitas – Jornalista e moradora do Conjunto Embrapa e participante do grupo de Gestão Compartilhada
- Testemunhal: Jones Araújo – Morador do bairro Morada das Palmeira e participante do grupo de Gestão Compartilhada
Testemunhal: Eliana Aranha – Moradora da Fazendinha e participante do Programa Igarapé
Hora: 18:00 - Atividade: Demonstração de atividades culturais e recreativa
- Jiu-jítsu – Hip Hop
- Marabaixo – Roda de Capoeira
- Feira de Artesanato – Recital de poesias
- Apresentação de danças
Hora: 18:00  - Atividade: Mostra Musical Temática.
Hora: 22:00 -  Encerramento.

Organização:
- Fundação João Mangabeira/Núcleo no Amapá - Escola de Formação Política de Miguel Arraes
- Mandatos do Senador João Capiberibe e Deputada Federal Janete Capiberibe
- Partido Socialista Brasileiro do Amapá

 

Publicado em Notícias

Já são oito pedidos de impeachment apresentados no Congresso

Brasília, 19/05/2017 - As denúncias feitas pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS, contra o presidente Michel Temer desencadearam a apresentação de oito pedidos de impeachment para afastar o peemedebista da presidência da República. A delação premiada de Batista foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, autorizou a abertura de inquérito para investigar Temer.
Eleições diretas – Independentes, o senador João Capiberibe e a deputada federal Janete Capiberibe, ambos do PSB do Amapá, publicaram em suas redes sociais vídeos que apontam a gravidade da situação política, a necessidade de paralisar as propostas que retiram direitos da população, o urgente do afastamento do presidente Temer e a realização imediata de eleições diretas. Eles defendem uma saída constitucional e a realização de eleições diretas desde o afastamento da presidenta Dilma Rousseff. A Executiva Nacional do PSB se reúne neste sábado para debater a crise.


A previsão constitucional é de que, na segunda metade do mandato presidencial, a vacância do cargo implicaria em eleições indiretas, mas uma Proposta de Emenda Constitucional já está tramitando na Câmara, para permitir que ocorram eleições diretas. A matéria será analisada na terça, 23, pela Comissão de Constituição e Justiça. Se aceita pela Comissão, precisará ser aprovada duas vezes pelo Plenário da Câmara e outras duas pelo Senado.
Os deputados da oposição afirmaram ainda que vão obstruir as votações no Congresso enquanto o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), não colocar para deliberação do colegiado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), que prevê eleições diretas para a Presidência da República, caso o presidente Michel Temer seja cassado ou renuncie ao mandato.


Impedimento – Os dois primeiros pedidos foram protocolados ainda na noite da quarta, 17, quando foi publicada pelo jornal O Globo a denúncia de que Temer teria dado o aval para o empresário pagar uma mesada ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso em Curitiba, em troca de seu silêncio. Nesta quinta, 18, mais seis pedidos foram apresentados, sendo que o último foi assinado por representantes da sociedade civil e entregue com o apoio de todos os líderes de partidos da oposição, além de alguns parlamentares da base aliada. Ao todo, há 12 pedidos de impeachment apresentados contra Temer, sendo que quatro foram ainda em 2016.
Os pedidos recentes afirmam que, ao tomar conhecimento diante dos fatos ilícitos, Temer deveria ter acionado os órgãos competentes para apurar os fatos e responsabilizar os envolvidos. Caberá agora ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aliado do Palácio do Planalto e genro do ministro Moreira Franco (PMDB), aceitar ou não o pedido para dar início a abertura do processo de impeachment do presidente da República. Se for aceito, será criada uma comissão especial da Câmara que irá analisar a admissibilidade do impedimento.
Sizan Luis Esberci
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP
Com Agência Brasil

Publicado em Notícias

Gestão Compartilhada19/05/2017 – O Amapá, em 2015, numa pontuação de zero a dez, ficou com 2,46 e ano passado 2016 subiu para 3,10 nos indicadores de transparência nas contas públicas das Prefeituras. No caso da capital, Macapá ficou na vigésima segunda posição, com 6,20 pontos, em nível nacional, tendo apresentado melhora em relação ao ano anterior, quando atingiu somente 4,30. O Governo do Amapá, segundo a pesquisa, ocupa a vigésima posição entre todos os estados e o Distrito Federal, com 8 pontos, sendo que em 2015 a pontuação foi de 5,80.

Segundo a pesquisa coordenada pela Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF), o Amapá ocupa os últimos lugares no ranking da transparência. Isso não é nada bom: quanto menos transparência, mais corrupção.

Nesse sentindo, o senador João Capiberibe (PSB), autor da Lei da Transparência, e a deputada Janete Capiberibe trabalham para tornar mais transparente a aplicação dos recursos públicos. A Gestão Compartilhada surge como uma alternativa da sociedade para evitar o desperdício do dinheiro e combater a corrupção. É uma metodologia de controle social que permite à população acessar informações dos gastos públicos.
Quer saber mais?

Anota aí. Dia 26 de maio, ocorrerá na Universidade Estadual do Amapá (Ueap) o Seminário Gestão Compartilhada: Inovação e Arte. Neste encontro você pode tirar dúvidas e, ao mesmo tempo, ser protagonista desse novo modelo de controle social.

Veja programação geral do evento Gestão Compartilhada que ocorrerá dia 26 de Maio.
8h30 - Colóquio “Transparência e Controle Social”
Local: Auditório do curso de Letras da Unifap
14h30 - Seminário “Gestão Compartilhada: inovação e tecnologia”
Local: Auditório da UEAP
18h - Mostra Cultural
Local: Área interna da UEAP
Para participar da mostra cultural, acesse o link e faça sua inscrição:
http://bit.ly/InscriçãoGestãoCompartilhada
O evento está sendo promovido pelos mandatos do senador João Capiberibe, da deputada federal Janete Capiberibe, Fundação João Mangabeira (FJM) e Partido Socialista do Amapá (PSB).

Paulo Ronaldo
Gabinete do senador João Capiberibe e da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)

Publicado em Notícias

34697268545 9a2334fae0 z

Brasília, 18/05/2017 – Foi transferida para a próxima terça-feira (23) a continuação da votação do relatório final da CPI da Funai e Incra 2. O texto principal do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) foi aprovado, mas sem dois de seus principais trechos, objetos de destaques de votação em separado (DVS). São eles os cerca de 90 pedidos de indiciamento feitos pelo relator e as proposições legislativas sugeridas.
Violência – Na reunião que durou cerca de 6 horas, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) disse que a CPI foi criada sem fato determinado e serviu para incentivar ações de violência contra indígenas, quilombolas e assentados.
“Uma escalada de violência sustentada por discursos de ódio, propostas legislativas injustas bancadas pelo poder econômico e a conivência dos três poderes que se omitem de promover a Justiça, a Igualdade e a Democracia”, afirmou Janete. Em seguida, listou uma série de crimes recentes: “O massacre de 9 trabalhadores rurais no município de Colniza, no Mato Grosso; o ataque aos índios Gamela, no Maranhão; o ataque a líderes quilombolas do Marobá dos Teixeira, em Minas Gerais; o assassinato da presidente da Associação de Moradores do Assentamento 1º de Janeiro, Kátia Martins, dentro de casa, no município de Castanhal, Pará; o assassinato do trabalhador rural Etevaldo Soares Costa, em Eldorado dos Carajás, no sudeste do Pará; o assassinato de Waldomiro Costa Pereira, militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Parauapebas, no Pará, em ataque na UTI do Hospital Geral, onde se recuperava do atentado que sofrera dias antes, no seu lote, em Eldorado dos Carajás”.
A socialista também protestou contra a decisão da mesa diretora da CPI de barrar a entrada de lideranças indígenas no plenário da reunião.
Relatório paralelo – Os deputados do campo democrático e popular apresentaram um relatório paralelo onde apontam os abusos cometidos pela mesa coordenadora da Comissão, como sequer “pautar os requerimentos apresentados contrários aos interesses do presidente, usar aeronaves de empresas sob investigação de crimes ambientais e o indiciamento de pessoas já falecidas”, conta Janete, uma das subscritoras.
A votação foi suspensa por volta de 16h30 em função do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara e seria retomada em seguida. A Bancada de Oposição obstruiu as votações de Medidas Provisórias em Plenário para impedir o retorno das votações na Comissão. Uma derrota parcial para os ruralistas. Depois, a divulgação das gravações que incriminam o presidente da República Michel Temer (PMDB) e o senador Aécio Neves (PSDB/MG) paralisaram todos os trabalhos na Câmara.
Mudanças – O relator da CPI, Nilson Leitão, já tinha anunciado mudanças no relatório. Ele retirou do texto a sugestão de indiciamento do presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Dom Roque Paloschi, arcebisto de Porto Velho (RO). Em ligação a um deputado da CPI, o bispo pediu para ter seu nome recolocado e só aceitaria a exclusão se fosse de todos os indicados para indiciamento. A inclusão do arcebispo na lista de cerca de 90 pedidos de indiciamento foi um dos pontos mais criticados por deputados da oposição na discussão do relatório.
Outra mudança anunciada foi relativa à Fundação Nacional do índio (Funai). O relatório previa a substituição da Funai pela Secretaria Nacional do índio. Ele anunciou que abre mão da criação do novo órgão, mas sugere que os órgãos responsáveis pela saúde e pela educação do índio voltem para a Funai e deixem os ministérios da Saúde e da Educação.
Tentativas – Foi a terceira tentativa de votação do relatório, que pede o indiciamento de cerca de 90 pessoas por supostos crimes praticados em processos de demarcação de terras indígenas, de quilombolas e até em assentamentos rurais destinados à reforma agrária.
O relatório acusa servidores da Funai, do Incra, além de antropólogos e dirigentes de organizações não-governamentais, de fraudarem processos de demarcação no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Bahia.
Entre os pedidos de indiciamento estão os do ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, de 15 antropólogos, além de dirigentes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e do Centro de Trabalho Indigenista (CTI).
O relatório final da CPI da Funai também pede que o Ministério da Justiça faça uma nova análise de demarcações em andamento no Pará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Bahia, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Sizan Luis Esberci
Gabinete da deputada Janete Capiberibe (PSB/AP)
Com Agência Câmara
61 3215 5209

Fotos: Sizan Luis Esberci e Guilherme Martimon-Liderança do PSB

18485848 1284128061704142 9212970331595139893 n

Publicado em Notícias

Moradores do Maruanum reconhecem apoio da deputada Janete para titular área quilombolaMacapá, 15/05/2017 – Neste final de semana, o Incra/Amapá apresentou aos moradores de Santa Luzia do Maruanum a antropóloga que fará o relatório e o estudo antropológicos do local. Esse é o primeiro passo para se dar início a regularização da terra. A comunidade é, desde 2010, reconhecida pela Fundação Palmares como área quilombola, faltando a titulação da terra.


A execução desse serviço, não somente nesta comunidade, mas em outras nove, é resultado de emenda parlamentar da deputada federal Janete Capiberibe (PSB) no valor de R$ 500 mil. Sem esse recurso, o chefe do Serviço de Regulamentação dos Territórios Quilombolas do Incra/AP, Mateus Pagliarini, disse que o trabalho não seria possível, já que o instituto dispõe do orçamento de R$ 29 mil para este tipo de ação.

A presidente da Associação de Jovens Moradores e Produtores Rurais do Quilombo de Santa Luzia do Maruanum, Josilana Santos, comentou que o trabalho do Incra servirá para as futuras gerações e é uma garantia do reconhecimento dos direitos de toda comunidade. “Hoje, esse início de trabalho é um motivo para comemoração. E todos nós temos consciência que ele só acontece pelo empenho da deputada Janete, que sempre olhou com carinho pelas minorias”, destacou. 

Um longo caminho

Mateus Pagliarini lamentou que a política fundiária não seja prioridade do governo federal e que sem essa emenda seria muito difícil fazer este trabalho. Explicou que é a partir do laudo antropológico que vai se definir a área de Santa Luzia, mas alertou que são várias etapas até chegar na regularização da terra.

Moradores do Maruanum reconhecem apoio da deputada Janete para titular área quilombolaPrimeiro, vai se identificar e coletar informações das famílias que estão dentro da área. Em seguida, abre-se o prazo para as pessoas que se sentirem prejudicadas possam contestar o trabalho do Incra. Depois, vem portaria de reconhecimento da área e, logo em seguida, a parte considerada a mais difícil, que é a retirada dos ocupantes não quilombolas. Por fim, vem a etapa de demarcação e a titulação.

“É um título de domínio coletivo e não pode ser penhorado, fracionado ou vendido. Assim, fica garantido o direito à terra para as futuras gerações, mantendo principalmente a identidade cultural da comunidade”, frisou o técnico do Incra. 

Em campo

A antropóloga Cristiane Soares é a responsável por esse estudo na comunidade. Ela disse que terá um prazo de 60 dias para concluir o trabalho e que sua atividade vai seguir o Termo de Referência estabelecido pelo Incra. Ela vai coletar, por exemplo, informações sobre os antigos moradores, acompanhar a rotina da comunidade, conhecer a história oral, além de buscar documentações nos arquivos do governo estadual, federal ou municipal sobre a Santa Luzia do Maruanum. “Vamos buscar a origem da localidade. Para isso, devo passar uns 15 dias vivendo na comunidade, buscando interferir o mínimo no cotidiano”, comentou a antropóloga.

As outras comunidades que passarão pelo mesmo processo de pesquisa com recursos da emenda da deputada Janete, além de Santa Luzia do Maruanum, são Curralinho, São João I do Maruanum II, Campina Grande, em Macapá, São Miguel do Macacoari, em Itaubal, Igarapé Lagoa do Maracá, em Mazagão, e Alto Pirativa e Santo Antônio do Matapi, em Santana.

De perto

A deputada federal Janete Capiberibe (PSB) determinou que sua equipe acompanhe de perto este trabalho. O prazo para a conclusão do estudo antropológico é novembro. “Vamos manter, por meio da Gestão Compartilhada, todas as comunidades informadas do que está acontecendo e só vamos descansar quando todas as comunidades quilombolas deste Estado terem suas terras demarcadas e reconhecidas”, garantiu Janete.

Texto e fotos: Paulo Ronaldo

Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)

Publicado em Notícias

Votação de relatório final da CPI da Funai 2 deve ocorrer nesta terçaBrasília, 15/05/2017 – A apreciação do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – da Funai e do Incra 2, que quer indiciar indígenas, antropólogos, padres, bispos e até procuradores do Ministério Público Federal, deve acontecer nesta terça, 16, em reunião prevista para às 9h30min. A votação estava marcada para a semana passada, mas foi suspensa e adiada. O objetivo do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB/MT) e do presidente da CPI, deputado Alceu Moreira (PMDB/RS), ligados à bancada ruralista, foi analisar o teor de decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou o acesso à quebra de sigilo bancário da organização não governamental Centro de Trabalho Indigenista (CTI) – uma das entidades acusadas de envolvimento em crimes pelo relatório.


A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) diz que a CPI é uma manobra dos ruralistas mais radicais para criminalizar indígenas, quilombolas e assentados, movimento sociais e apoiadores e impedir que tenham acesso às suas terras tradicionais. “Querem expulsá-los para criar um estoque de terras que pretendem vender a compradores estrangeiros. A CPI foi criada sem fato determinado e é um amontoado de abusos e ilegalidades. Nenhum requerimento que apresentamos foi pautado para votação, apenas para ter ideia de como é uma CPI tendenciosa, unilateral, para atender os especuladores do agronegócio, da mineração e da grilagem de terras”, afirma a socialista. “Todas as medidas restringem o acesso às terras, nenhuma corrige as injustiças feitas aos índios e quilombolas”, arremata.


Relatório paralelo – Um grupo de parlamentares apresentou um um voto em separado que rebate as acusações contidas no relatório de Nilson Leitão. Esse relatório paralelo foi assinado também pelos deputados Janete Capiberibe, Nilton Tato (PT/SP), Erika Kokay (PT-DF), Patrus Ananias (PT-MG), Marcon (PT-RS), Valmir Assunção (PT-BA), Paulão (PT-AL), João Daniel (PT-SE), Glauber Braga (Psol-RJ), Edmilson Rodrigues (Psol-PA) e Moisés Diniz (PCdoB-AC).


O voto em separado, com 1,3 mil páginas, acusa a CPI de parcialidade e de “criminalizar os índios e seus apoiadores, especialmente aqueles que atuam pela demarcação dos limites das áreas indígenas”.
Indiciamentos – Entre os pedidos de indiciamento pelo relator da CPI estão os do ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, de 15 antropólogos, além de dirigentes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e do CTI.
O parecer também acusa servidores da Funai e do Incra, além de antropólogos e dirigentes de ONGs, de fraudarem processos de demarcação no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, no Mato Grosso, no Mato Grosso do Sul e na Bahia.


Se o relatório for aprovado, os pedidos de indiciamento serão encaminhados para análise do Ministério Público e da Polícia Federal, que ficarão encarregados de atender ou não às sugestões.
O relatório final da CPI da Funai também pede que o Ministério da Justiça faça uma nova análise de demarcações em andamento no Pará, no Mato Grosso do Sul, no Mato Grosso, na Bahia, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.


O texto sugere ainda a elaboração de um projeto de lei para regulamentar o artigo constitucional que estabelece que só será considerada terra indígena aquelas ocupadas por índios no dia da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988. Essa data foi reconhecida pelo STF no caso da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, mas a decisão não se estende automaticamente às demais áreas.


Acesso restrito – Durante a reunião, o presidente da CPI foi questionado por deputados a respeito da restrição do acesso ao plenário onde se realizava o debate. Advogados, lideranças indígenas e representantes de entidades foram impedidos de entrar na Câmara e acompanhar a reunião.


Sizan Luis Esberci
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP
Com Agência Câmara
61 3215 5209

Foto: Luis Macedo

Publicado em Notícias

Inscrições para a I Mostra Compartilha da Nova Canção Amapaense vão até quartaO compositor e a compositora do Amapá têm até o dia 17 para se inscreverem para a I Mostra Compartilha da Nova Canção Amapaense – 2017. A Mostra faz parte da programação do Seminário Gestão Compartilhada: Inovação, Tecnologia e Arte, que acontecerá dia 26 de maio. O evento está sendo promovido pelos mandatos do senador João Capiberibe, da deputada federal Janete Capiberibe, Fundação João Mangabeira (FJM) e Partido Socialista do Amapá (PSB).

A I Mostra começa às 20h do dia 26 de maio, na Universidade Estadual do Amapá (UEAP). 10 canções vão compor a Mostra, cujo tema para a criação deve refletir a nova relação entre a população e o poder público que está nascendo por meio da Gestão Compartilhada. A inscrição para a I Mostra Compartilha da Nova Canção Amapaense-2017, que apresentará composições musicais sobre o tema, pode ser feita pelo Facebook, na fan page “Gestão Compartilhada – De Olho na Emenda”. As 10 canções classificadas vão gravar o CD da I Mostra.

Segundo a deputada Janete, “o principal objetivo dos nossos mandatos, com a realização desta I Mostra Compartilha da Nova Canção Amapaense, é convidar a juventude para fazer conosco outra revolução cultural e com ideais atuais. A música sempre fez parte do processo de mudança social e ajudou na realização de muitos sonhos”, afirmou.

Sobre o evento o senador Capi disse: “Quando fui governador, criamos a Assessoria Especial da Juventude, que trabalhou com os jovens de todo o Estado nas suas mais frequentes e múltiplas necessidades. Entre elas, a educação e a cultura. Equipamos a Escola de Música Walkíria Lima com diversos instrumentos musicais e realizamos, em seguida, o Festival Jovem da Canção, que ficou conhecido como Fejoca. Hoje, talentos revelados ali são patrimônios vivos da nossa cultura”.

É possível acompanhar o regulamento, briefing,  fichas para inscrição, autorização legal para a participação dos compositores no link http://migre.me/wpSZA

Greicy Pessoa e Sizan Luis Esberci

Gabinetes do Senador João Capiberibe e da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)

Publicado em Notícias

R$ 1 milhão da deputada Janete modernizam equipamentos da Maternidade Mãe Luzia

Brasília, 12/05/2017 – R$ 1 milhão e 70 mil de emenda da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) estão sendo usados pelo Governo do Estado do Amapá para comprar os equipamentos para a Maternidade Mãe Luzia. Os recursos são de emenda da socialista do ano de 2012, mesmo ano em que o governo do PSB de Camilo Capiberibe apresentou o projeto.

“Temos um carinho enorme pela Maternidade Mãe Luzia e por todas as mães e bebês que nascem lá. Todos os governos do PSB investiram muito nessa Maternidade. Fico feliz em poder dar essa boa notícia na antevéspera do Dia das Mães. Esse investimento de R$ 1 milhão vai modernizar a Maternidade”.

Entre os equipamentos adquiridos estão 4 berços aquecidos, 30 berços para recém-nascidos, 3 incubadoras de transporte, 6 berços para recém-nascidos com fototerapia reversa, 30 camas hospitalares tipo Fawler, 5 incubadoras neonatal, 2 cardioversores, ultrassom – cuja unidade custa R$ 130 mil-, endoscópio rígido, 10 oxímetros de pulso, 3 aparelhos de anestesia com monitor multiparâmetro, 3 carros de emergência, 1 autoclave hospitalar horizontal e outros aparelhos e utensílios hospitalares de menor custo.


A licitação está em fase de homologação para que a empresa vencedora, em breve, entregue os equipamentos.
Sizan Luis Esberci
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP
61 3215 5209

Publicado em Notícias
Pagina 2 de 4

Últimas Notícias

Atuação Política

Cadastre-se para receber as últimas novidades da Deputada Janete Capiberibe.

Contato

...