Janete Capiberibe - Itens filtrados por data: Maio 2017

janete 29 06Brasília, 29/06/2017 – Em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, nesta quinta, 29, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) incentivou a adesão à greve geral e às manifestações em defesa dos direitos dos trabalhadores, pela renúncia ou impedimento do presidente Michel Temer e por eleições diretas já. Ela está confiante que a Câmara autorizará o julgamento do presidente Temer por crime comum.

O pronunciamento ocorreu logo após a leitura da denúncia encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal para que a Câmara dos Deputados autorize sua análise e posterior julgamento do presidente Temer. A notificação foi entregue ao Palácio do Planalto logo depois.

“É a primeira vez na história da República que um presidente no exercício do cargo é acusado de crime comum. O ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, homem de confiança de Temer, flagrado recebendo a mala de dinheiro de corrupção destinado ao presidente, está preso. Temer só não está preso por gozar da imunidade do cargo”, disse Janete.

“Confio que a maioria da Comissão de Constituição e Justiça, primeiro, e, depois, este Plenário autorizemos que Temer seja investigado e julgado pelo Supremo”, afirmou a socialista.

A parlamentar elencou prejuízos ao País causados pelas propostas do atual governo. Janete citou como nocivos as reformas da previdência e trabalhista, o congelamento dos investimentos públicos, a mudança nas regras de exploração do pré-sal, a paralisia na homologação das terras indígenas, o aumento do desemprego e o aumento em 30% do desmatamento.

“A crise econômica, social e política se agravou quando o grupo derrotado nas eleições de 2014 não aceitou o resultado. Ele [Temer] e sua equipe não têm estatura ética e administrativa para governar o País. É urgente que seja substituído pelo voto dos brasileiros, que querem escolher o novo presidente. Enquanto ele permanece, o Brasil piora”.

No Amapá, a mobilização, nesta sexta, 30, começa às 8 horas, com a concentração na Praça da Bandeira. Às 11 horas, na Praça Veiga Cabral, será feito o ato suprapartidário da campanha por Eleições Diretas Já.

Foto: Lúcio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados

Sizan Luis Esberci

Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP

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Frente pelas Diretas Já se reúne para traçar as próximas ações

Brasília, 27/06/2017 – Representantes da Frente Parlamentar Suprapartidária pelas Diretas Já se reuniram na tarde desta terça-feira (27) na liderança do PDT na Câmara dos Deputados.

Na pauta da reunião, a lista de adesões de parlamentares à Frente e como reproduzir o movimento nos Estados. “Precisamos ganhar capilaridade do movimento em todo o País. Uma tentativa de trazer o povo para as ruas”, afirmou o coordenador da frente, senador João Capiberibe (PSB/AP).

Capiberibe também destacou a reunião que terá no próximo dia 06 de julho no Senado Federal com parlamentares, centrais sindicais, movimentos sociais e classe artística. “Vamos fortalecer uma rede nacional pelas Diretas Já com todas as personalidades que aderiram ao movimento. Atualmente acontece uma despolitização muito grande e a sociedade pode revelar novas lideranças políticas para o País”, afirmou.
A reunião do dia 06 vai ser muito importante para unir forças. “Vamos construir uma rede fortalecida em prol do movimento das Diretas Já”, disse João Capiberibe.

Frente – A Frente foi lançada no dia 07 de junho e é composta pelo PSB, PSOL, PDT, PT e PCdoB, mas também tem o apoio de outros partidos, como o Podemos, Avante, Rede, PSD, PMDB e PMB. A Frente quer fortalecer a pressão sobre o Congresso para aprovar a Proposta de Emenda 227/16, que visa alterar a Constituição para garantir que eleições diretas sejam convocadas em caso de vacância do cargo de presidente da República até seis meses antes do fim do mandato.

No Senado, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, por unanimidade, no último dia 31 de maio, uma proposta semelhante, que também garante a convocação de eleições diretas em caso de vacância.

Foto: Alexandre Amarante – PDT da Câmara
Texto: Greicy Pessoa – Gabinete do senador João Capiberibe (PSB/AP)

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Capiberibe recorre contra o arquivamento da denúncia em desfavor de Aécio Neves1

Brasília, 27/06/2017 – O senador João Capiberibe (PSB/AP) protocolou nesta tarde (27) requerimento no Conselho de Ética do Senado Federal contra a decisão do senador João Alberto (PMDB/MA) de arquivar a representação que pede a cassação do mandato do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).

"Essa é uma oportunidade do senador Aécio se defender em um espaço público e adequado, que é o Conselho de Ética. Estamos atentos com a desqualificação política atual. Existe um Plenário com atitude para desfazer o autoritarismo aqui no Senado", explicou Capiberibe.

O recurso também é assinado pelos senadores Antônio Carlos Valadares (SE) também do PSB, Randolfe Rodrigues (REDE/AP), José Pimentel (PT-CE), Pedro Chaves (PSC-MS) e Lasier Martins (PSD-RS), membros do Conselho. O Regimento do Senado estabelece que os requerimentos contestando decisões monocráticas devam ter, pelo menos, cinco assinaturas de apoio.

Capiberibe recorre contra o arquivamento da denúncia em desfavor de Aécio Neves

 

A secretaria do Conselho de Ética informou que o senador João Alberto convocará reunião do colegiado com 48 horas de antecedência para votar o recurso.

Se o Plenário rejeitá-lo, a representação contra Aécio Neves será arquivada definitivamente. Caso os membros do colegiado aprovem o pedido de Capiberibe, a representação será admitida automaticamente e o presidente deverá notificar o tucano para apresentar a defesa prévia no prazo de 10 dias úteis.

Na última sexta-feira (24), João Alberto decidiu arquivar a representação da Rede contra Aécio Neves por considerar não haver provas contra o senador do PSDB.

 

Greicy Pessoa
Gabinete do senador João Capiberibe (PSB/AP)

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Deputada Janete prestigia o São João dos Cursos da Mulher e da Maturidade da Unifap

Macapá, 26/06/2017 – A deputada federal Janete Capiberibe (PSB) participou na última sexta, 23, da Festa de São João dos projetos Universidade da Maturidade e da Universidade da Mulher, vinculados à Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Amapá (Unifap). Janete é a principal apoiadora desses projetos.Sempre atuante na área da defesa de direitos, a deputada destinou uma emenda de R$ 592.143,00 para os projetos.

Durante a festa, Janete conversou com os participantes dos cursos e declarou estar muito feliz com os resultados alcançados. "É sempre bom vermos o resultado do nosso trabalho melhorando a vida das pessoas". A deputada Janete e o senador Capi destinaram R$ 4,7 milhões para a Unifap. Juntos, são os parlamentares que mais alocam recursos à Universidade Federal do Amapá. “Os nossos mandatos sempre priorizaram ações voltadas às pessoas que mais precisam. E investir em educação, é investir em conhecimento para gerar novas oportunidades”, disse a parlamentar.

 

Deputada Janete prestigia o São João dos Cursos da Mulher e da Maturidade da Unifap

Texto: Eduardo Neves
Fotos: Nonnato Ribeiro
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)

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Jovens Guarani Kaiowá relatam à Câmara violações de direitos em MS

Brasília, 22/06/2017 - Um grupo de jovens indígenas Guarani-Kaiowá entregou, nesta quarta-feira (21), à Comissão de Direitos Humanos da Câmara, documento em que pede apoio no combate às sistemáticas violações de direitos enfrentadas por esse povo em Mato Grosso do Sul. O documento recebeu apoio de vários parlamentares, entre eles a deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), que em dezembro liderou uma diligência com parlamentares europeus às retomadas desse povo indígena em Dourados – MS.


Janete defende que sejam instituídas barreiras humanitárias aos produtos oriundos de terras onde ocorra violação sistemática dos direitos humanos, como é o caso dos Guarani-Kaiowá, expulsos das suas terras desde a primeira metade do século passado e que sofrem constante agressão dos ruralistas daquele estado.

Jovens Guarani Kaiowá relatam à Câmara violações de direitos em MS

A reunião com os parlamentares é resultado de um projeto realizado pela Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Imagem da Vida com mais de 300 jovens e lideranças indígenas da região. Pela voz de crianças e adolescentes, o grupo espera sensibilizar parlamentares e gestores públicos em Brasília para os problemas vividos cotidianamente por essas populações tradicionais.


"A esperança que a gente tem é que esses parlamentares, autoridades nos ajudem, façam nosso direito valer, porque, em Mato Grosso do Sul, nossos direitos estão sendo violados", afirmou Jhonnar Gomes, de 16 anos. Homicídios e suicídios. Os Guarani-Kaiowá são a segunda maior população indígena do País, com 45 mil indivíduos. Dirce Carrion, presidente da Imagem da Vida, disse que, entre os anos de 2003 e 2016, foram registrados 400 homicídios por questões de conflito de terra em Mato Grosso do Sul. No mesmo período, ocorreram 707 casos de suicídio, um dos índices mais elevados do mundo entre populações indígenas.


"Temos aqui crianças que viram seu avô, que era uma liderança, o Nizio Gomes, ser assassinado na sua frente. São crianças que estão acostumadas a viver na beira da estrada, sem alimentação, sem casa, sem nenhum tipo de direito. E como eles mesmos dizem, e dizem muito bem, eles são os legítimos donos desta terra e não têm direito a viver nela. A prioridade é para milhões de hectares para os bois, e eles estão na beira das estradas", afirmou Carrion.


O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Paulão (PT-AL), destacou a importância de se dar visibilidade à luta dos povos indígenas e impedir propostas que prejudiquem o reconhecimento do direito à terra. "Não é tarefa fácil, porque a correlação de forças é desigual”, disse.


Paulão ressaltou que vários projetos em tramitação, originários do governo ou do Legislativo, prejudicam os povos indígenas. “Por exemplo, quando se diminui uma área de terras demarcadas, quando se eliminam futuras demarcações, ou se vendem terras a povos estrangeiros, ou ainda quando não há critério sobre agrotóxico ou não se estabelece um fortalecimento da Funai no Executivo", enumerou.


Além da visita à Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o grupo de jovens Guarani-Kaiowá também levou suas reivindicações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a representantes de organismos internacionais.
Agência Câmara de Notícias
e Sizan Luis Esberci
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)
61 3215 5209

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PSB lança coleção De Olho na Transparência na Feira do Livro de Brasília

O senador João Capiberibe (PSB/AP) esteve na noite desta quarta-feira (21) no lançamento da coleção “De Olho na Transparência”, na Feira do Livro de Brasília, que, este ano, está sediada no shopping Pátio Brasil.

Ao lado do presidente da Fundação João Mangabeira (FJM), Renato Casagrande, do vice-presidente do PSB, Beto Albuquerque e da professora doutora da Faculdade de Comunicação da UnB, Márcia Marques, o senador participou de um bate-papo online, transmitido ao vivo pela TV da Fundação, no qual destacaram a importância da transparência nas contas públicas, bandeira defendida pelo PSB.

“Temos trabalhado muito, no Partido, a questão da transparência, como instrumento de combate à corrupção; e a Lei Complementar nº 131/2009, conhecida como Lei Capiberibe, é fundamental para o controle social. Estamos vivendo uma crise política, econômica, social e ética, e a Fundação João Mangabeira e o Partido Socialista Brasileiro passam a dar exemplo com o lançamento da coleção ‘De Olho na Transparência’, criando instrumentos para que a população possa ter acesso às informações”, destacou Renato Casagrande.

Beto Albuquerque ressaltou que o senador Capiberibe inspirou muito o debate sobre transparência. “Com a Lei 131, de autoria do senador Capiberibe, os órgãos tiveram que abrir o jogo, não dava mais para esconder nada. No momento em que os escândalos aumentam o comprometimento da cúpula governamental do nosso País, discutimos aqui hoje a importância da transparência nas contas públicas. Transparência é tornar fácil a qualquer cidadão o entendimento das informações”, afirmou o vice-presidente do PSB, que no evento representou o presidente Carlos Siqueira.

O senador Capiberibe lembrou que a ideia de transparência vem desde quando ainda era governador do Amapá, em 2002, e que, apesar da precariedade dos serviços de internet, foi o primeiro no País a disponibilizar as receitas e despesas de sua administração em tempo real na rede mundial de computadores. “Quando assumi o Amapá ninguém tinha informação alguma, por exemplo, sobre a execução orçamentária”.

PSB lança coleção De Olho na Transparência na Feira do Livro de Brasília

Autor da Lei da Transparência, Capiberibe falou também do Projeto de Lei do Senado 570/2015, apresentado por ele em 31 de agosto de 2015, para aperfeiçoar a Lei 131. “O Projeto de Lei que tramita no Senado pretende, entre outras coisas, uniformizar o formato das informações e definir um sistema único e padrão de informática, o que tornará o universo da transparência no País mais amigável do que é atualmente, quando aqueles que mais acessam são os especialistas em contas públicas”, explicou.

O parlamentar, porém, destacou que só ter leis não é suficiente. “É necessário que se crie a cultura do controle social e a Fundação João Mangabeira, com essa coleção, nos oferece a oportunidade de acessar as informações de forma clara, objetiva e eficaz. É muito importante que se organizem grupos e passem a acessar os Portais da Transparência”, finalizou.

A professora Márcia Marques acredita que esse material será multiplicado. “É uma oportunidade de ter, de fato, a democracia participativa, de acompanhar o recurso público coletivamente pelas redes sociais. Trabalhamos hoje pela cidadania e temos mecanismos para o acesso à informação”.

Coleção – A coleção “De Olho na Transparência” é composta por três volumes – dois guias e um manual pedagógico. Os dois guias dessa coleção são impressos e têm como objetivo dar aos filiados do Partido Socialista Brasileiro, e ao público em geral, noções básicas sobre Orçamento Público, Lei da Transparência, Lei de acesso à informação e sobre formas de organização em rede para tornar mais efetivo o controle social do Orçamento Público. O manual pedagógico, assim como os guias, estão disponíveis no site da FJM pelo link http://www.fjmangabeira.org.br/deolhonatransparencia e explica a aplicação dos guias.

O projeto é uma parceria da Fundação João Mangabeira com o gabinete do senador João Capiberibe e a Universidade de Brasília.

Presenças – Estiveram presentes no evento a gerente executiva da Fundação João Mangabeira, Márcia Rollemberg; a deputada estadual Cristina Alameda (PSB/AP); o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB/AM); o secretário das Cidades do Governo de Brasília, Marcos Dantas; o coordenador da FJM, Rodrigo Dias; a secretária da Negritude Socialista Brasileira, Valneide Nascimento; o presidente do PSB-DF, Jaime Recena; o secretário de Movimentos Sociais e Participação Popular do Governo de Brasília, Acilino Ribeiro; o secretário-executivo do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência do DF, Antônio Leitão; o presidente e diretor do BRB Serviços, Alexandre Navarro e Orlando Castells; e lideranças políticas do PSB, da Fundação João Mangabeira e do Distrito Federal.


Greicy Pessoa - Assessora de Imprensa
Gabinete do Senador João Capiberibe (PSB-AP)
(61) 3303-9015
(61) 9971-9134

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Marinha realiza mais de 500 consultas médicas e odontológicas no Bailique

Brasília, 21/06/2017 – O Navio Auxiliar Pará, da Marinha, aportou durante três dias – de 18 a 20 de junho – no Arquipélago do Bailique, na comunidade Vila Progresso, onde prestou atendimentos médicos e de prevenção em saúde. Foram cerca de 7 mil procedimentos!


Os moradores das comunidades recebem atendimentos médicos, odontológicos, exames de mamografia, glicose e DST, e serviços de cidadania. São atendidos por médicos, odontólogos, profissionais farmacêuticos, enfermeiros e técnicos em radiologia.


No Bailique, 237 pessoas receberam consultas médicas e outras 94, consultas odontológicas que resultaram em 481 procedimentos. Foram realizados 322 procedimentos laboratoriais e distribuídos quase 6 mil medicamentos! Também foram distribuídos kits odontológicos e de material escolar.

Marinha realiza mais de 500 consultas médicas e odontológicas no Bailique


A deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) é Amiga da Marinha. Neste ano de 2017, destinou R$ 500 mil de emenda para custear as ações do Navio Auxiliar Pará. Em 2008, foram R$ 100 mil para recuperar embarcações e, em 2015, R$ 500 mil para manutenção preventiva.


O Navio Auxiliar Pará voltou à Capitania do Amapá nesta quarta e navega para Belém. Já passou em missão em Laranjal do Jari, onde também prestou mais de 500 atendimentos.
No início do mês, a deputada Janete e o senador Capi foram recebidos pelo comandante do navio, Capitão de Corveta João Paulo Martins. Assessores da deputada Janete acompanharam a missão no Bailique.

 

Documento sem título
Atendimentos Médicos   Prevenção
Consulta Médica/Clínica Geral 237 Aferição de Pressão Arterial 97
Procedimentos Laboratoriais 322 Aferição de peso 137
Distribuição de medicamentos 5817 Aferição de glicose 20
Consulta Odontológica 94 Teste rápido (DST) 53
Procedimentos Odontológicos 481 Mamografia 47
Consulta de enfermagem 239 Kit odontológico 98
    Kit escolar 52

Fotos: Jorge Henrique e Giordano Santana
Texto:
Sizan Luis Esberci
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP
61 3215 5209

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Deputada Janete propõe debates sobre exploração do petróleo e formação de doutores na Amazônia

Brasília, 20/06/2017 – A Comissão da Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou, nesta terça, 20, dois requerimentos da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) para realizar audiências públicas que debaterão a exploração de petróleo e os programas de pós-graduação e políticas públicas para a formação e fixação de doutores na Amazônia. As datas das audiências ainda serão marcadas. Os requerimentos foram subscritos pelo deputado Alan Rick (PRB/AC).

O debate sobre a exploração de petróleo, entre outros assuntos, tratará da proteção aos recifes de corais na foz do Rio Amazonas, único no mundo e recém-descoberto.
A outra audiência reunirá reitores das universidades instaladas na Amazônia, a Fundação Capes e o Ministério da Educação para debater formas de incentivo para formar doutores e fixa-los nas universidades da região.
Foto: Guilherme Martimon/Liderança do PSB

Sizan Luis Esberci
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP
61 3215 5209

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INCRA inicia estudo antropológico no Igarapé do Lago do Maracá

Macapá, 19/06/2017 – Neste final de semana, o chefe do Serviço de Regulamentação dos Territórios Quilombolas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/AP, Mateus Pagliarini, apresentou aos integrantes da Associação Quilombola dos Remanescentes das Comunidades do Igarapé do Lago do Maracá a arqueóloga que fará o estudo antropológico da área, um dos passos para demarcar e regularizar a terra.


O recurso essa atividade é resultado de emenda da deputada Janete Capiberibe (PSB) no valor de R$ 500 mil, que vai beneficiar também Santa Luzia do Maruanum, Curralinho, São João I do Maruanum II, Campina Grande, em Macapá, São Miguel do Macacoari, em Itaubal, Igarapé Lagoa do Maracá, em Mazagão, e Alto Pirativa e Santo Antônio do Matapi, em Santana.

INCRA inicia estudo antropológico no Igarapé do Lago do Maracá
A associação engloba as comunidades quilombolas Fortaleza, Laranjal, Mari, Joaquina e Conceição, onde ocorreu a apresentação da arqueóloga Francis Marina. As equipes da deputada Janete e do senador Capiberibe participaram da reunião e acompanharão o trabalho por meio da Gestão Compartilhada, junto com a comunidade. 

O presidente da associação, Nilton da Conceição Videira, disse que a demarcação e regularização da área quilombola era um desejo antigo da comunidade que começa a se tornar realidade. "Sabemos que é um longo caminho, mas o importante é que hoje já foi dado um grande passo e queremos reconhecer o empenho da deputada Janete na construção de todo esse processo", comentou Nilton Videira.

Mateus Pagliarini informou que é a partir do laudo antropológico que vai se definir a área quilombola do Igarapé do Lago do Maracá. Primeiro, vai se identificar e coletar informações das famílias que estão dentro da área. Em seguida, abre-se o prazo para que as pessoas que se sentirem afetadas possam contestar o trabalho do INCRA.


Depois, vem portaria de reconhecimento da área e, logo em seguida, a parte considerada a mais difícil, que é a retirada dos ocupantes não quilombolas. Por fim, a etapa de demarcação e a titulação. "É um processo longo, mas faremos todo empenho para concretizá-lo o mais rápido possível", esclareceu Mateus Pagliarini.

Texto e fotos: Paulo Ronaldo

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Sede da AMA AP será construída com emenda da deputada Janete Capiberibe

Brasília, 16/06/2017 – Em 18 de Junho celebra-se o Dia do Orgulho Autista com o objetivo de mudar a visão negativa quanto ao autismo, alterando a compreensão do autismo de “doença” para “diferença”.
Assegurar que as pessoas com autismo não são doentes, mas que elas possuem algumas características próprias que lhes trazem desafios e recompensas únicas, é a essência da comemoração.


Para fortalecer a atenção aos autistas no estado do Amapá, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) destinou R$ 1 milhão das suas emendas para construir a sede da Associação dos Pais e Amigos dos Autistas – AMA. O valor está pronto para ser liberado, assim que a Prefeitura de Macapá responder às demandas do Ministério da Defesa relativas ao projeto e escritura do terreno.


Proteção – Em março, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto que se tornou a Lei 13.438/2017, que muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), para obrigar o Sistema Único de Saúde (SUS) a adotar protocolo com padrões para a avaliação de riscos ao desenvolvimento psíquico das crianças. A matéria será enviada à sanção.


A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) defendeu a aprovação da proposta e orientou a votação favorável dos deputados socialistas. “É uma reivindicação antiga das famílias de crianças, adolescentes e jovens com deficiência, especialmente as famílias com filhos autistas, cuja data mundial de conscientização comemoramos no próximo dia 02. Aprovar essa proposta é uma vitória importante, para aprimorar a legislação já vigente, que é resultado de muita mobilização dessas famílias”.


Segundo o texto, os procedimentos de análise médica deverão ser aplicados nos primeiros 18 meses de vida da criança com a finalidade de facilitar a detecção de risco para o seu desenvolvimento psíquico. Os procedimentos serão feitos em consulta pediátrica de acompanhamento. A proposta entrará em vigor 180 dias após sua publicação.

Sizan Luis Esberci
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP
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