Janete Capiberibe - Itens filtrados por data: Maio 2017

Frente Parlamentar "Diretas Já!" será lançada no Congresso

 


Na próxima quarta-feira (7/6), às 16h, será lançada a Frente Parlamentar Suprapartidária por eleições Diretas, no Salão Nobre da Câmara. Formada por cinco partidos, incluindo PSB, PSOL, PT, PDT e PCdoB, a Frente pretende unir parlamentares de todos os campos políticos. 

Segundo pesquisa do Instituto Paraná, 90,6% dos brasileiros querem uma nova eleição para presidente do Brasil. “O voto do povo é o único caminho para a reconciliação dos brasileiros e para enfrentar a crise com democracia”, afirma o articulador da Frente, senador João Capiberibe (PSB/AP).

O objetivo central é somar-se ao protagonismo de artistas, intelectuais e sociedade civil organizada pelas Diretas Já. Além disso, fortalecer a pressão sobre o Congresso para aprovar a Proposta de Emenda 227/16, que visa alterar a Constituição para garantir que eleições diretas sejam convocadas em caso de vacância do cargo de presidente da República até seis meses antes do fim do mandato.

No Senado, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, por unanimidade, no último dia 31 de maio, uma proposta semelhante, que também garante a convocação de eleições diretas em caso de vacância.

Serviço:
Lançamento da Frente Parlamentar Suprapartidária por eleições Diretas Já
Quando: Dia 07/06/2017 (Quarta-feira)
Onde: Salão Nobre da Câmara dos Deputados
Horário: 16h

Publicado em Notícias

Coberturas dos eixos e e campanhas de conscientização reduzem os acidentes

Brasília, 05/06/2017 – A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizará, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, audiência pública para discutir como evitar e reparar a integridade da saúde das mulheres ribeirinhas vítimas de escalpelamento. Essas mulheres tiveram o couro cabeludo arrancado ao enroscar os cabelos no eixo dos barcos ou nas hélices do motor, principalmente na região Norte do Brasil. A propositora é a deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), autora da Lei 11.970/2009, que obriga a cobertura do volante e do eixo dos motores estacionários usados nos barcos dos ribeirinhos, e do projeto de Lei 3397/2012, que garante a realização de cirurgias reparadoras e reconstrutivas e assistência social e psicológica, pelo SUS, às vítimas de escalpelamento. A audiência será nesta terça-feira, 6, às 14h30min, no plenário 13 das Comissões.


O escalpelamento é consequência da falta de segurança nas embarcações que trafegam com equipamentos de rotação descobertos muito próximos aos passageiros. Basta um pequeno descuido para que os cabelos se enrosquem nesses aparelhos e sejam arrancados, às vezes, junto com o couro cabeludo, orelhas e parte da pele do rosto. O número de vítimas deste tipo de acidente chega a 1.400 pessoas.
Com as campanhas de prevenção e a cobertura dos volantes e eixos das embarcações com uma carenagem específica, os acidentes foram reduzidos a ¼ na foz do Rio Amazonas. As campanhas são realizadas pela Marinha do Brasil, pela Associação das Mulheres Vítimas de Escalpelamento da Amazônia e pelo mandato da deputada Janete.


Participarão da Audiência Pública o Defensor Nacional de Direitos Humanos, Anginaldo Oliveira Vieira; o Capitão de Mar e Guerra José Alexandre Santiago da Silva, do Comando da Marinha - Capitania dos Portos da Amazônia Oriental; o Capitão de Fragata Aderson de Oliveira Caldas, Comando da Marinha – da Capitania dos Portos do Amapá; a coordenadora geral de Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde, Esther de Albuquerque Vilela; o representante da Secretaria de Fomento e Parceria do Ministério dos Transportes, Dino Antunes Dias Batista; e a presidenta da Associação das Mulheres Ribeirinhas Vítimas de Escalpelamento, Rosinete Serrão.
A audiência pública será transmitida pela fanpage da deputada Janete Capiberibe no Facebook - @JaneteCapiberibeOficial.


Foto: Giordano Santana

Texto: Sizan Luis Esberci
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)
Com Comissão da Mulher
61 3215 5209

Publicado em Notícias

Capitania dos Portos do Amapá reconhece o trabalho da deputada Janete
Santana, 03/06/2017 – O senador João Capiberibe e a deputada Janete Capiberibe, ambos do PSB, passaram a manhã deste sábado, 3, conhecendo a estrutura física e os projetos da Capitania dos Portos do Amapá. Na ocasião, o comandante, Capitão de Fragatas Aderson de Oliveira Caldas, reconheceu que a deputada Janete é uma importante aliada da Marinha do Brasil.
O comandante apresentou aos parlamentares a Capitania dos Portos, desafios, conquistas, o que está em andamento e o que precisa ser feito para melhorar ainda mais o atendimento à população. Explicou que os 16 municípios do Estado e mais nove do Pará estão sob sua jurisdição.

"Com um efetivo de menos de 70 profissionais, o grande desafio é manter, com um orçamento pequeno, de forma eficaz, a fiscalização das embarcações e condutores irregulares e, justamente por isso, são de suma importância as emendas parlamentares da deputada Janete", comentou Oliveira Caldas.

Uma das bandeiras da socialista é aumentar a segurança na navegação de cargas e passageiros, bem como erradicar os acidentes com escalpelamentos, sendo dela uma lei que obriga os donos de embarcações cobrirem o volante e o eixo do motor. Por isso, desde 2008, que ela destina recursos de emendas visando aprimorar o trabalho da Capitania dos Portos.
“Em 2008, destinamos R$ 100 mil para recuperar embarcações e fizemos outras atividades em parceria com a Capitania. Já em 2015, conseguimos alocar R$ 500 mil para manutenção preventiva e para 2017 garantimos mais R$ 500 mil", informou a deputada.

Com as emendas da deputada foi possível recuperar lanchas da Capitania, de suma importância para o trabalho de fiscalização, prevenção de acidentes e atendimento às embarcações, bem como a criação do Posto de Controle. Atualmente, duas lanchas de médio porte estão em fase de recuperação.

Capitania dos Portos do Amapá reconhece o trabalho da deputada Janete

No entanto, segundo o comandante, existem várias outras necessidades, como a conclusão do auditório, a reforma do prédio e rampas das embarcações, novas viaturas, bem como aquisição de um ônibus adaptado para atender comunidades via terrestre, entre outros. Daí a importância das emendas parlamentares.

"Convidamos o senador e a deputada para mostrar a seriedade do nosso trabalho e fazer a prestação de contas das emendas alocadas para nossa instituição", reforçou Oliveira Caldas.
O comandante informou ainda que, em virtude das ações diárias da Capitania, desde 2014 até agora o Amapá teve zero de casos de escalpelamento e levou a deputada e o senador para conhecerem o estoque das proteções do volante e eixo do motor.

No final do encontro os dois parlamentares socialistas conheceram a estrutura do Navio Carlos Chagas, que atende ribeirinhos. O comandante do navio, capitão de Corveta João Paulo Martins, fez um detalhamento de sua última missão, na qual prestou mais de 500 atendimentos a ribeirinhos do município de Laranjal do Jari.
"Saímos daqui com a responsabilidade de trabalhar ainda mais pela Capitania dos Portos do Amapá e pela Marinha do Brasil. É gratificante saber que os recursos são usados em sua totalidade e o principal, de forma séria e para o bem coletivo", resumiu o senador Capiberibe.

Texto: Paulo Ronaldo
Fotos: Giordano Santana
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)

Publicado em Notícias
Pagina 3 de 3

Últimas Notícias

Atuação Política

Cadastre-se para receber as últimas novidades da Deputada Janete Capiberibe.

Contato

...