Janete Capiberibe - Itens filtrados por data: Junho 2017

Deputada Janete e reitora Marialva estreitam apoio ao IFAP

Brasília, 05/07/2017 – A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) reuniu-se nesta quarta, 05, com a reitora do Ifap - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Marialva Almeida, para tratar de emendas orçamentárias à instituição de ensino. Janete é apoiadora do IFAP desde sua implantação e já destinou R$ 1milhão e 950 mil ao Instituto. A deputada Janete já está agindo para atender uma das principais reivindicações do IFAP: uma emenda de texto na Lei Orçamentária Anual para permitir que o Instituto Federal receba, em 2018, uma emenda impositiva de bancada. Os recursos, de pagamento obrigatório, vão permitir ao Instituto manter e ampliar suas atividades. Segundo o IFAP, os cortes impostos pelo governo federal resultaram na perda de 12% no orçamento de custeio e de 35,5% nos recursos para expansão na comparação com 2016.

Outra negociação entre a deputada e a reitora é para implantar o IFAP no município do Amapá. Janete comprometeu-se de reservar nova emenda orçamentária com esse fim. Neste ano, a socialista destinou R$ 250 mil para isso, mas como ainda não há prédio para instalar os cursos, o valor será usado para reforma e urbanização parcial do campus de Macapá. O prédio para instalar os cursos de educação à distância do IFAP pode ser cedido pela prefeitura ou outro órgão público. A deputada Janete comprometeu-se de ajudar na articulação para que os cursos EAD funcionem já a partir de 2018.

Ações – A deputada Janete informou à reitora sobre outras ações suas favoráveis aos Institutos Federais. Janete enviou ofícios à Casa Civil e ao Ministério da Educação para que o Governo Federal pague R$ 770 mil de uma emenda de R$ 1 milhão da socialista ainda contingenciados. Já foram pagos R$ 230 mil. O valor permitirá concluir obras de estacionamento, acesso e jardins no campus do Oiapoque. Outra é o requerimento de audiência pública aprovado nesta quarta, 05, na Comissão da Amazônia, para que sejam convidados os reitores dos Institutos Federais da Amazônia e o ministro da Educação para debater o financiamento dos IFs na região Norte. A iniciativa, segundo a reitora, casa com a mobilização dos IFs que reivindicam a abertura de um orçamento complementar aos institutos federais da Amazônia, onde o custeio dos alunos é mais caro do que em outras regiões do País, principalmente as urbanas.

IFAP – O Instituto Federal do Amapá, criado em 2010, já tem 543 servidores efetivos e 7.859 alunos, 36 cursos técnicos e 10 cursos superiores, 4 campi, 1 campus avançado além dos campi de educação à distância. No seu primeiro ano, o IFAP atendeu apenas 420 alunos.

Sizan Luis Esberci
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP
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Deputada Janete afirma que o poder não pode ser abrigo para o crime

Brasília, 05/07/2017 – A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) voltou a defender que a Câmara dos Deputados autorize que o presidente da República Michel Temer (PMDB) seja investigado e julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Temer foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por crime de corrupção passiva. Com a autorização, terá direito à defesa e julgamento no STF. Além deste crime, chamado de crime comum por não estar relacionado ao exercício do cargo de presidente da República, Temer é investigado por obstrução à Justiça. A denúncia é relativa ao recebimento, por mensageiro, que Temer diz ser homem da sua estrita confiança, de uma mala com R$ 500 mil em dinheiro vivo. A representação está em votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e depois será apreciada pelo Plenário.


“O Brasil vive um momento histórico para arrancar a corrupção das práticas de parte da iniciativa privada e do poder público. As descobertas após Temer chegar ao governo são graves. Nove dos seus ministros e ex-ministros estão denunciados. Quatro de seus auxiliares diretos foram ou estão presos. Ele está implicado. O poder não pode ser abrigo para o crime. Por isso, é dever desta Casa autorizar o julgamento pelo Supremo”, afirmou Janete. A socialista lembra que o PSB já se posicionou pelo afastamento do presidente.


Para Janete, “a corrupção é o que pesa no custo Brasil. A recuperação econômica – argumento de muitos aqui – acontecerá robusta, honesta e justa quanto melhor o poder público fizer seu papel, sem achaques, chantagens, negociatas, jeitinhos, favores”. Para ela, “o preço [da crise] deve ser pago pelos corruptos. Não pelos trabalhadores, pelos empresários sérios, pelo País”.
A socialista defende transparência na votação que autorizará o processo contra Temer. “Com chamada nominal, repetida aos ausentes, no domingo, transmitida ao vivo, para que os brasileiros que representamos possam acompanha-la com transparência”.


Janete está otimista. “A corrupção não será maior que o Brasil”. Pela manhã, a socialista que integra a Frente Parlamentar Suprapartidária por Eleições Diretas esteve no Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, em reunião com o presidente Cláudio Lamachia, para defender uma saída democrática para a crise que o Brasil atravessa. Os parlamentares de vários partidos presentes à reunião defendem antecipar as eleições gerais de 2018 para este ano.

Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

Sizan Luis Esberci
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Frente Suprapartidária pelas Diretas Já se reúne com o presidente da OAB Nacional

Brasília, 05/07/2017 – A convite do senador João Capiberibe (PSB/AP), coordenador da Frente Parlamentar Suprapartidária pelas Diretas Já, o presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, recebeu, nesta quarta-feira (5), deputados e senadores do colegiado para conversarem sobre uma saída democrática para a crise política, econômica, social e ética que o Brasil atravessa. A proposta de antecipar as eleições diretas gerais ganha corpo. Lamachia agradeceu a iniciativa do senador Capiberibe e a oportunidade de debater com os parlamentares. “A crise do País não passa à parte da OAB, nesse momento ela se une ao debate e ao mesmo tempo o incentiva. Vivemos um momento de grande crise, a criminalização da política é negativa para a democracia. Vamos colocar o debate das Diretas Já dentro das nossas instâncias”, afirmou.

O presidente da OAB destacou que a democracia e o respeito à Constituição estão no DNA da Ordem. “O poder emana do povo como diz a Constituição. O partido da OAB é o Brasil e a nossa ideologia é a Constituição. Contem com a Ordem para colaborar desse debate que é plural. Não nos envolvemos em paixões ideológicas e sim em causas plurais como essa”. O senador Capiberibe agradeceu a audiência e fez um convite à OAB. “Na segunda-feira, às 16h, vamos fazer uma reunião no Senado Federal para consolidar a rede nacional pelo movimento das Diretas Já e gostaríamos muito que a OAB participasse. Estarão presentes lideranças partidárias, representantes dos movimentos sociais, das centrais sindicais, da classe artística e da sociedade civil organizada”.

Frente Suprapartidária pelas Diretas Já se reúne com o presidente da OAB Nacional

Além do senador João Capiberibe (PSB/AP), estiveram na reunião as senadoras Lídice da Mata (PSB/BA) e Fátima Bezerra (PT/RN), as deputadas federais Janete Capiberibe (PSB/AP), Zenaide Maia (PR/RN) e Jandira Feghali (PC doB/RJ), os deputados federais José Guimarães (PT/CE), líder da Minoria, Wadih Damous (PT/RJ), Henrique Fontana (PT/RS), Zé Geraldo (PT/PA), Pompeu de Matos (PDT/RS) e Weverton Rocha (PDT/MA), líder do PDT, além do representante da CTB , Vicente Selistre.

Na oportunidade, Capiberibe presenteou Claudio Lamachia com a coleção “De Olho na Transparência”, composta por dois guias que têm o objetivo de dar ao público em geral noções básicas sobre Orçamento Público, Lei da Transparência, Lei de acesso à informação e sobre formas de organização em rede para tornar mais efetivo o controle social do Orçamento Público. Os guias são uma parceria da Fundação João Mangabeira com o gabinete do senador João Capiberibe e a Universidade de Brasília.

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Comissão da Câmara discute remuneração dos agentes de saúde

Brasília, 04/07/2017 – A Câmara dos Deputados instalou comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11, que fixa regras para a remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) é uma apoiadora das reivindicações dos agentes de saúde. “Em todo o Brasil, são quase 300 mil agentes de saúde que aguardam o reconhecimento pelas suas atividades. Eles são a saúde pública que chega mais longe, nas casas das pessoas. Essa proposta precisa garantir-lhe a dignidade pelo serviço que prestam ao País”, enfatiza a deputada.

Pela proposta, o vencimento desses agentes não será inferior a dois salários mínimos, mais o adicional de insalubridade. Pelo texto, os agentes também terão direito a aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes às atividades desempenhadas. Em outra comissão especial, a Câmara já aprovou o Projeto de Lei 6437/16, que define as atribuições profissionais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. A proposta foi enviada para análise pelo Senado Federal.

Foto: Chico Ferreira/Liderança do PSB

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1Santo Antônio da Pedreira receberá recursos para equipar UBS

O senador Capiberibe e a deputada Janete reuniram na manhã deste sábado, 1º, com moradores da comunidade do Santo Antônio da Pedreira para detalhar a compra de equipamentos e medicamentos para a Unidade Básica de Saúde da localidade. A deputada Janete destinou de R$ 1,5 milhão para serem investidos em UBSs da zona urbana e rural de Macapá. Para a unidade do Santo Antônio da Pedreira, serão investidos pouco mais de R$ 77 mil. Todas emendas estão sendo acompanhadas através da Gestão Compartilhada.


“São recursos que destinamos para melhorar o atendimento em saúde da nossa população. Agora é papel de cada um de nós acompanharmos a aplicação correta do dinheiro público”, ressaltou a parlamentar.
Segundo o senador Capi, a ideia é que os moradores possam acompanhar o passo a passo da execução dos recursos. “A deputada Janete alocou emenda para aquisição de equipamentos para diversas UBSs de Macapá, inclusive a daqui. É necessário que todos fiquemos atentos a execução desse dinheiro, disse Capiberibe.


Santo Antônio da Pedreira receberá recursos para equipar UBS

Os moradores agradeceram a vinda dos recursos, mas reclamaram da falta de organização da gestão municipal. “Muitos destes materiais já existem no posto. O que a prefeitura deveria priorizar seria a compra de uma ambulância”, disse a professora Vera Cristina. “O que está acontecendo aqui na comunidade nos remete o quanto é importante intensificarmos a transparência nos gastos públicos”, afirmou a deputada. “Se nós não viéssemos aqui, vocês não teriam conhecimento desses equipamentos. Para evitar que isso não volte a acontecer, é que estamos trabalhando com a Gestão Compartilhada”, disse o senador Capiberibe.

Fotos : Nonnato Ribeiro
Fonte : MZ Portal

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unifap 2Macapá, 03/07/2017 – O senador João Capiberibe e a deputada federal Janete, do PSB, receberam, na manhã desta segunda-feira, 3, o pró-reitor de Extensão e Assistência Estudantil da Universidade Federal do Amapa (Unifap), Rafael Ponte, o coordenador dos projetos Universidade da Mulher (Unimulher) e Universidade da Maturidade (Umap), professor Steve Araújo, e o coordenador adjunto, Gerson Gurjão. 

Eles pediram aos socialistas apoio para liberar recursos junto à Casa Civil da Presidência da República, resultado de emenda de quase R$ 500 mil, fundamentais para a manutenção dos dois projetos.

“Esse projeto já ganhou o reconhecimento não só do Estado, mas também de outras instituições federais, mas é quase impossível mantê-lo sem apoio de emendas. Por isso estamos recorrendo ao senador e à deputada para que pressionem o governo federal para que libere o recurso”, comentou o pró-reitor Rafael Ponte.

O coordenador da Unimulher e Umap reconheceu que o projeto já teria parado se não fosse o apoio dos dois parlamentares e pediu que garantissem, para 2018, o valor de R$ 900 mil para manter o programa e atender mais pessoas.

Durante o encontrou, a deputada Janete pediu que seja verificada a possibilidade de se incluir dentro do programa um projeto voltado para a capacitação das parteiras.  “Elas foram abandonadas pelo governo e nós precisamos criar políticas públicas de valorização dessas mulheres, que são de fundamental importância para quem vive na região ribeirinha do Amapá”, reforçou a deputada.

unifapProjetos - A Unimulher é um projeto de extensão universitária que visa disponibilizar ações educacionais, culturais e sociais em atenção às mulheres com idade igual ou superior a 40 anos. O projeto tem duração de 15 meses, nos quais serão ofertadas disciplinas e oficinas como equidade de gênero, saúde preventiva, educação financeira, informática, história da mulher, empreendedorismo, entre outras.

Já a (Umap) é um projeto de extensão da Unifap voltado ao idoso com disciplinas e oficinas que visam inclusão, qualificação e aperfeiçoamento do saber idoso, bem como práticas para consciência corporal, desenvolvimento pessoal e social. O aluno tem aulas de direito do idoso, inglês instrumental, teatro, informática, sociologia, educação física e corporal, entre outros.

Texto e fotos: Paulo Ronaldo

Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP

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janete 03 07Macapá, 03/07/2017 – A deputada federal Janete Capiberibe (PSB) reforçou seu compromisso com o Instituto Federal do Amapá – IFAP, garantindo, além de emendas, as articulações possíveis para manter a qualidade do ensino oferecido pelo Instituto. O compromisso ocorreu na tarde desta sexta-feira, 30, durante audiência pública na instituição.

A audiência teve como objetivo mostrar aos políticos a importância dos recursos para manter os serviços funcionando, isso porque, de acordo com a pró-reitora de Administração, Tatiane Sales Cardoso, ano após anos os recursos destinados à expansão e investimentos estão diminuindo em vez de aumentar e, se nada for feito, o Instituto corre, no futuro, até mesmo o risco de suspender suas atividades ou diminuir sua excelência de ensino. 

Todos os oito deputados federais foram convidados para a audiência, mas somente dois foram à audiência. A deputada Janete foi ao evento e o senador Capiberibe, por conta de agenda, enviou representante.

Tatiane Cardoso fez um resumo da atuação do Ifap em vários níveis da educação, explicando que, além dos cursos técnicos e ensino médio, oferece cursos à comunidade. Um trabalho que pode parar. "Pelos dados no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, o IFAP está em primeiro lugar no ranking das escolas públicas do Amapá. Mas, infelizmente, isso não garante mais recursos. Dos R$ 23 milhões destinados ao exercício de 2017 houve uma perda de R$ 3 milhões e ainda há possibilidade de corte, ou seja, pode nem chegar aos R$ 20 milhões. Então, mais do que nunca, precisamos do apoio dos nossos parlamentares, em Brasília", pontou a pró-reitora.

O apelo à bancada tem justificativa. Em 2016, por exemplo, o Instituto captou R$ 2,9 milhões em emendas, mas dos onze somente quatro parlamentares, entre eles o senador Capiberibe e a deputada Janete, destinaram recursos para o IFAP. Para este ano, a situação não é muito diferente. Estão disponíveis R$ 2,8 milhões. Mas, a participação da bancada não foi completa. "O IFAP já é um patrimônio do povo do Amapá, por isso todos os políticos precisam se envolver com nossa instituição", disse Tatiane Cardoso.

janete 03 07 001Janete Capiberibe destacou que desde a criação do IFAP já destinou R$ 1,9 milhão para o instituto e que ela, a exemplo do senador Capi, por meio da Gestão Compartilhada, tem acompanhado todos os recursos. Janete reconheceu a seriedade com que a direção do IFAP trata o dinheiro público. 

"Pensando em buscar soluções para esses e outros problemas, apresentei requerimento na Comissão da Amazônia para realizar uma audiência pública com os reitores dos institutos dos estados da região Norte, dar visibilidade para essas situações e buscar respostas do Ministério da Educação. O povo do Amapá merece que o IFAP continue ofertando ensino de qualidade, porque é isso que vai garantir o futuro dos nossos jovens. Justamente por esse motivo que o recurso não pode ser reduzido e deve ser aumentado", concluiu a deputada.

Texto: Paulo Ronaldo

Fotos: Kledison Mamed

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