Janete Capiberibe - Itens filtrados por data: Março 2018

Dia do índioOs povos indígenas foram homenageados em sessão especial do Senado nesta quinta-feira (19), data em que se comemora nacionalmente o Dia do Índio. O senador João Capiberibe (PSB/AP), na ocasião, alertou para o fato do Brasil ter pouca cultura democrática. “ O Brasil não é um País que tem um longo histórico de democracia. Nós temos um histórico de autoritarismo, de escravagismo, de perseguição às populações locais. Mas numa sociedade que nós pretendemos democrática é preciso que haja representação de todos os povos que convivem nessa sociedade. E essa representação muito nos faz falta aqui no Senado e na Câmara Federal”, afirmou.

Capiberibe destacou que é preciso que os povos indígenas tenham, de fato, representação no Parlamento escolhida por eles. “Aqui, nós temos parlamentares que defendem a causa indígena, mas eles não são escolhidos, não são eleitos pelos povos indígenas, e a gente precisa construir essa possibilidade de introduzirmos mecanismos constitucionais para que os povos indígenas, que já representam um milhão de pessoas no País, tenham, definitivamente, uma representação no Congresso Nacional”.

O parlamentar explicou que sabe que o modelo é uma dificuldade até para promover um tipo de eleição, mas que hoje, com a tecnologia em rede, com a tecnologia digital, com a comunicação em rede, esse problema está resolvido. “Não há dificuldade nenhuma, a dificuldade é política. É essa que nós vamos ter que superar, para poder garantir uma representação dos povos indígenas”.

E reforçou o apoio aos povos indígenas: “Saúdo a todas as lideranças indígenas. E lhes digo: nós estamos desse lado. Nós temos posições tomadas: o nosso campo é o campo em que os povos indígenas nos chamarem. A luta que vocês travarem, podem contar conosco”.

Crédito da foto: Rafael Nunes

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dep janete manifestoBrasília, 18/04/2018 – Partidos do campo democrático e popular lançaram, nesta quarta, 18, pela manhã, no Congresso Nacional, em Brasília, o Manifesto pela Democracia, Soberania Nacional e Direitos do Povo Brasileiro. A deputada federal Janete Capiberibe, do PSB do Amapá, participou do lançamento do manifesto junto com parlamentares de diversos partidos e os presidentes nacionais do PSB, Carlos Siqueira, do PCB, do PT, do PDT, do PSOL e do PCdoB, que compõem essa ampla frente social.

Janete afirmou, em discurso no Plenário da Câmara, que “o manifesto repudia a intolerância e a violência, a retirada de direitos e o enfraquecimento do País promovidos por Temer e seus apoiadores”. Segundo ela, “Defende as liberdades democráticas, os direitos políticos e as eleições livres, os direitos sociais, a soberania e o patrimônio nacionais”.

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, pontuou aspectos que compõem o estado democrático. “A democracia requer mais do que ter o direito de votar, do que ter o direito de ir e vir. Requer os direitos sociais, sem os quais não há democracia. E são exatamente esses direitos que neste governo ilegítimo, corrupto e inaceitável do senhor Temer têm sido negados”. Siqueira afirmou que a  sociedade e os partidos que lançam o Manifesto e as lideranças populares “conseguiram refutar a famigerada reforma da previdência, tal qual foi proposta pelo senhor Meireles, um representante dos banqueiros”.

carlos siqueira manifestobSiqueira destacou o compromisso político de resistência a favor da democracia. “Nós estamos firmes nesta luta, de mãos dadas, para que a democracia não feneça, para impedir os regimes autoritários. Temos que assegurar o direito de que a violência não pode ser aceita, o fascismo não pode chegar, sorrateiro, e essa luta precisa agregar muita gente e ir para as ruas, para que os segmentos que lutaram pela democracia e pelos direitos sociais nos acompanhem’.

Ele defendeu a unidade dos partidos, apesar das diferenças pontuais. “Agora temos que lutar pelo que é essencial, para que a democracia sem amplie e possamos superar essa fase desgraçadamente a pior dos 32 anos de democracia. As nossas diferenças não podem impedir de estarmos juntos. Vamos juntos lutar pela liberdade, pela democracia e pelos direitos sociais”, discursou o presidente nacional do PSB.

Leia, abaixo, a íntegra do manifesto.

Manifesto pela Democracia, Soberania Nacional e Direitos do Povo Brasileiro

 

O Brasil vive dias sombrios. A retirada de direitos, promovida de maneira acelerada pelo governo de Michel Temer e sua base parlamentar, é parte de um preocupante surto autoritário. A violência, o ódio e a intolerância disseminados nas redes sociais, incitados por estratégias de comunicação da mídia tradicional, se arrogam a pretensão de pautar a agenda política nacional, tratando o Estado Democrático de Direito como se fosse apenas um empecilho anacrônico em seu caminho.

 

O assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, foi o episódio mais dramático dessa espiral de violência, embora não tenha sido o único. O atentado contra a caravana do ex-presidente Lula, no Paraná, por seu evidente caráter miliciano; e sua posterior prisão, para a qual contribuíram diferentes operadores de direito que priorizaram clamores orquestrados por parte da opinião publicada, relativizando direitos constitucionais que lhe assistem, são fatos gravíssimos. Tais fatos fazem parte de um mesmo enredo, no qual as conquistas populares obtidas no processo constituinte de 1988 são consideradas excessivas por uma elite conservadora e reacionária, cabendo assim a implementação de um “programa corretivo”, no qual o progresso possa ser desvencilhado da obrigação política de diminuir as desigualdades que ainda assolam o Brasil.

 

As forças políticas e institucionais que operam a implantação desse programa do atraso querem cravar, na própria legalidade, a prerrogativa de abandonar pelo caminho os mais pobres, destituindo as amplas maiorias sociais do direito à cidadania. Diante desses fatos, torna-se urgente um maior diálogo entre todos os setores sociais comprometidos com a liberdade, a democracia e os direitos sociais. É hora de reunir partidos, entidades da sociedade civil, movimentos sociais, professores, cientistas, operadores do direito, artistas, líderes religiosos, dentre outros, para articular a resistência democrática aos atentados contra a democracia e o estado de direito.

A articulação desses atores deve se basear em três eixos fundamentais. O primeiro é a defesa intransigente das liberdades democráticas, dos direitos políticos e de eleições livres. Os rumores sobre a possibilidade de cancelamento do calendário eleitoral devem ter como resposta a defesa enérgica de eleições democráticas e livres. O segundo refere-se ao enfrentamento intransigente da violência disseminada pela extrema-direita. A democracia não pode conviver com milícias armadas, ameaças de morte, atentados ou assassinatos. É hora de dar um basta à violência, atuando em todas as instâncias possíveis, para alcançar e punir os responsáveis por disseminar e incitar o ódio e a intolerância, bem como os responsáveis pelos crimes contra lideranças políticas, que chocaram o país.

 

O terceiro eixo desta unidade está na defesa dos direitos sociais, da soberania e do patrimônio nacional. Como já indicamos, a violência disseminada pela extrema-direita e os ataques à democracia compõem um programa político de setores retrógrados das elites econômicas, para as quais a civilização se limita a suas próprias conquistas materiais. Por isso, enquanto aumenta a violência contra os setores populares e democráticos, cresce também o ataque aos direitos sociais e à soberania, como demonstram as retiradas de direitos como a reforma trabalhista, a tentativa de aprovação da reforma da previdência, de privatização da Eletrobrás, e o relaxamento entreguista das normas de direito ambiental e a implementação de uma agenda econômica rentista que dá total prevalência aos lucros cada vez maiores do sistema financeiro.

 

É hora, portanto, de defender a democracia, com a energia dos que sabem de suas virtudes e estão cientes da ameaça representada não apenas por um programa autoritário, mas por uma plataforma política avessa à civilização.

Os partidos que subscrevem esse manifesto convocam todos os setores sociais comprometidos com os valores democráticos à formação de uma ampla frente social. Essa frente, que não tem finalidades eleitorais, buscará estimular um amplo debate nacional contra o avanço do ódio, da intolerância e da violência. Só assim poderemos reconstruir um Brasil soberano e de respeito absoluto ao estado de direito.

 

Carlos Siqueira
Presidente Nacional do PSB

Edmilson Costa
Secretário Geral do PCB

Carlos Lupi
Presidente Nacional do PDT

Gleisi Hoffmann
Presidenta Nacional do PT

Juliano Medeiros
Presidente Nacional do PSOL

Luciana Santos
Presidenta Nacional do PCdoB

 

Fotos: Chico Ferreira e Rafael Nunes (Liderança do PSB na Câmara e no Senado)

Texto: Sizan Luis Esberci

Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP

 

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dep janete xBrasília, 17/04/2018 – A Comissão Externa Destinada a Acompanhar, no Rio de Janeiro, as Investigações Referentes aos Assassinatos da vereadora Marielle Franco e do seu assessor, Anderson Pedro Gomes (CEXVERIO) aprovou, hoje, 17, requerimento da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) para ouvir o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Arcebispo Sérgio da Rocha, e o ex-chefe do Estado-Maior da Polícia Militar do Rio, Coronel Robson Rodrigues, em audiência pública.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) é conhecida pela atuação em favor da paz, da igualdade e da não violência. O Papa Francisco ligou para a família de Marielle após seu assassinato e disse estar rezando por eles.

O coronel Rodrigues defendeu a memória de Marielle dos ataques irracionais e desinformados. “Conheci Marielle quando ela me trouxe, de forma educada, mas contundente, o caso de algumas mães amedrontadas com a ação de policiais que barbarizavam moradores de uma certa favela com UPP [Unidade de Polícia Pacificadora]. Os fatos eram indefensáveis. Aqueles comportamentos não eram o que se podia esperar de uma instituição que existe para combater o crime, mas, sobretudo, para servir à população. Tomei minhas providências. Se Marielle veio até a mim buscando solução, era porque confiava na polícia, pelo menos em parte dela, uma parte da qual eu te incluo”, escreveu o coronel a um companheiro de farda.

A vereadora Marielle Franco foi assassinada cruelmente no Estado do Rio de Janeiro, há 34 dias, numa execução com características de motivação política. Marielle era a relatora da Comissão que acompanhava a intervenção militar no Rio de Janeiro. Considerava essa manobra midiática, eleitoreira, inócua, violadora dos direitos humanos da população empobrecida da periferia. Ela defendia uma sociedade com justiça social, participação política das mulheres, negros e LGBTs e o respeito inquestionável do direito à vida.

A data da audiência ainda será marcada.

Foto: Guilherme Martimon/Liderança do PSB

Texto: Sizan Luis Esberci

Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP

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capitania 16042018Santana, 17/04/2018 – “Os recursos destinados à Capitania dos Portos por meio de emenda da deputada Janete [Capiberibe – PSB] movimentaram nossa instituição e ao mesmo tempo geraram nos outros parlamentares o desejo de ajudar também”. O comentário é do novo comandante da Capitania dos Portos do Amapá, desde 02 de fevereiro, Fernando César da Silva, que recebeu a visita deputada socialista, nesta segunda-feira, 16.

Durante o encontro, Fernando Silva destacou que vai dar continuidade ao combate ao escalpelamento, realizando ações educativas nas regiões ribeirinhas colocando a proteção do eixo do motor.

“Compartilhamos o mesmo sonho, que é zerar este tipo de estatística e reconhecemos o trabalho da deputada Janete em favor desta causa e temos nela uma grande parceira”, comentou Fernando Silva.

A deputada Janete, que foi acompanhada da presidente da Associação de Mulheres Ribeirinhas Vítimas de Escalpelamento da Amazônia, Socorro Pelaes, solicitou que lhe seja enviado oficio com as principais demandas da Capitania para que ela inscreva o pedido no Orçamento Geral da União para o exercício de 2019. No orçamento de 2018, a deputada Janete e o senador João Capiberibe reservaram, juntos, R$ 870 mil para a Capitania dos Portos do Amapá.

“Desde 2008 que destinamos recursos de emendas visando aprimorar o trabalho da Capitania dos Portos. Em 2015, por exemplo, conseguimos alocar R$ 500 mil para manutenção preventiva e para 2017 garantimos mais R$ 500 mil", informou a deputada.

capitania 2 16042018Com as emendas da deputada foi possível recuperar lanchas da Capitania, de suma importância para o trabalho de fiscalização, prevenção de acidentes e atendimento às embarcações, bem como a criação do Posto de Controle. Atualmente, duas lanchas de médio porte estão em fase de recuperação.

Janete terminou o encontro informando ao novo comandante que o motivo de sua visita foi reforçar seu compromisso com a instituição, não somente com recursos por meio de emenda, mas para colaborar em qualquer atividade que esteja ao seu alcance.

Texto: Paulo Ronaldo

Fotos: Kledison Mamede

Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)

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reitora superti dep janete 160418Macapá, 16/04/2018 - A deputada federal Janete Capiberibe (PSB) protocolou oficio, na manhã desta segunda-feira, 16, solicitando que a Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) implante, ainda este ano, um vestibular voltado especificamente aos indígenas, além do cumprimento integral da determinação legal que impõe a reserva de vagas aos indígenas, conforme a Lei 12.711 de agosto de 2012, chamada de Lei das Cotas. O pedido é reforçado pelo senador João Capiberibe (PSB/AP).

A parlamentar se reuniu com a reitora da UNIFAP, Eliane Superti, para reforçar o pedido. “Queremos que todos tenham acesso ao ensino superior e os povos indígenas merecem atenção especial”, comentou.

A reitora da UNIFAP, Eliane Superti, destacou que a instituição já vem cumprindo, em parte, a Lei da Cota, e que este pedido da deputada será analisado por uma comissão, que vai verificar a possibilidade de realizar este vestibular especifico já no próximo semestre.

“Pelas ações que a deputada Janete e o senador Capiberibe fazem em prol da UNIFAP podemos afirma que é um dever atender um pedido como esse e faremos todo empenho para garantir esse direito já no próximo semestre”, garantiu Superti.

A deputada Janete já investiu mais de R$ 5 milhões das suas emendas em ações na UNIFAP, como para construir o 2º andar do prédio da Faculdade de Medicina, o Laboratório e o ônibus do Curso de Geografia, assistência ao estudante e aos cursos da Universidade da Maturidade e Universidade da Mulher. Destinou mais R$ 1,3 milhão neste ano para investir ampliação do bloco de ciências ambientais, manutenção dos cursos da universidade da Maturidade e da Universidade da Mulher, para custeio dos cursos preparatórios ao vestibular em Santana, Laranjal e Oiapoque e para um documentário sobre a cultura Palikur.

Texto: Paulo Ronaldo

Fotos: Kledison Mamede

Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)

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Capi e Janete garantem ônibus pick up sala multimídia e equipamento odontológico para Apae Santana

Santana, 13/04/2018 – A presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Santana, Elísia Almeida, comemorou a reunião ocorrida na noite desta quinta-feira, 12, com a deputada federal Janete Capiberibe (PSB), funcionários da instituição, pais, alunos e voluntários.

A APAE Santana atende cerca de 90 pessoas, entre crianças, jovens e adultos, mas passa por inúmeros problemas estruturais, além de dívidas, que dificultam o trabalho. Por conta disso, Elísia Almeida fez uma série de reinvindicações à parlamentar socialista, como piscina, quadra de esporte, ônibus, salas de multimídia, entre outros.

Capi e Janete garantem ônibus pick up sala multimídia e equipamento odontológico para Apae Santana

Após ouvir também os pais, alunos e funcionários da APAE Santana, a deputada Janete garantiu que vai inscrever no Orçamento Geral da União de 2019, junto com o senador Capi, emendas para comprar um ônibus adaptado, uma sala multimídia, equipamentos odontológicos e uma pick-up.

“O senador Capiberibe, por motivos de agenda, não pôde estar presente nesta reunião, mas posso garantir que ele vai inscrever emenda para comprar essa pick-up, bem como nos ajudar a comprar os equipamentos odontológicos”, afirmou a deputada Janete.

Capi e Janete garantem ônibus pick up sala multimídia e equipamento odontológico para Apae Santana

Ela disse que ficou emocionada com o relato de funcionários e voluntários. “Qualquer trabalho feito para reduzir as desigualdades tem nosso apoio e com a APAE não seria diferente”, declarou.

O veículo menor é para recolher as doações, como alimentos. Hoje, esse trabalho é feito pela presidente da APAE, usando uma moto. Já o consultório de odontologia é para que o atendimento dentário seja feito na própria instituição.

Texto - Paulo Ronaldo

Fotos: Kledison Mamed

Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP

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Deputada Janete cobra que Prefeitura entregue equipamentos de saúde comprados com sua emenda R 15 milhão

Macapá, 13/04/2018 – Nesta sexta-feira, 13, pela manhã a deputada federal Janete Capiberibe (PSB) esteve conversando com funcionários e populares que usam os serviços das unidades básicas de saúde Rubin Aronovicth, no Santa Inês, e do Pacoval.

Janete foi ver como estão funcionado essas UBS´s e saber se os equipamentos e material permanente comprados pela prefeitura de Macapá com R$ 1 milhão e 490 mil de emenda da socialista já foram enviados para as sete unidades básicas de saúde definidas pela Secretaria Municipal.

Deputada Janete cobra que Prefeitura entregue equipamentos de saúde comprados com sua emenda R 15 milhão

No total são R$ 1.491.625,00 destinado para as unidades de saúde do Pacoval – R$ 263.100,00; Congós – R$ 465.995,00; Curiaú – R$ 190.200,00; LB Fontoura – R$ 303.700,00; Rubin Aronovicth – R$ 115.410,00; Santo Antônio da Pedreira – R$ 77.320,00; e São Pedro dos Bois – R$ 75.900,00, além de uma veículo para auxiliar a Secretaria Municipal de Saúde.

Deputada Janete cobra que Prefeitura entregue equipamentos de saúde comprados com sua emenda R 15 milhão

“Temos a informação que desde o ano passado todos os itens comprados com este recurso já estão na Divisão de Material e Patrimônio da prefeitura. Então, nosso desejo é que eles sejam logo entregues e assim melhorem o atendimento à vida das pessoas que frequentam essas unidades”, destacou a deputada.

Texto: Paulo Ronaldo

Fotos: Kledison Mamed

Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP

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Aprovado texto da MP 817 que permite transposição dos policiais civis e servidores do Legislativo e do Judiciário

Brasília, 10/04/018 – O substitutivo da Medida Provisória 817/2018, que regulamenta a inclusão de servidores dos ex-territórios nos quadros da União, foi aprovado nesta terça-feira (10), em reunião da comissão mista. O relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) incorporou mais da metade das sugestões apresentadas pelos parlamentares, como a inclusão dos policiais civis do Amapá, apresentada pelo senador João Capiberibe (PSB/AP), e dos servidores do Legislativo, inclusive o Tribunal de Contas, e do Judiciário estaduais, apoiadas pelos socialistas amapaenses.

A MP define as regras para inclusão dos servidores do Amapá, Rondônia e Roraima nos quadros da União e agora segue para votação na Câmara e Senado.

O senador Capiberibe comemorou a incorporação ao relatório do senador Romero Jucá de emenda apresentada por ele que beneficia os policiais civis. “Eles reivindicam aquilo que lhes é de direito, aqueles que foram concursados em 1993 que agora podem incluídos na Emenda Constitucional (EC) 98. É um direito que defendemos e agora comemoramos a vitória. Na prática, significa a inclusão de 542 servidores e, com os 172 servidores já contemplados na Emenda Constitucional 79/2014, constitui um percentual de 70% do efetivo da Polícia Civil do Amapá”, destacou o senador.

A deputada Janete Capiberibe também comemorou o resultado. Ela é autora de duas propostas legislativas apresentadas em 2009 e 2012 que foram gradativamente incorporadas à Legislação que hoje permite a transposição dos servidores do ex-território. “Essa foi uma jornada árdua e desgastante. Mas com um esforço coletivo, alcançamos resultados positivos. Toda semana os servidores do Amapá estavam no Congresso e hoje foi feito justiça com eles”, ressaltou. Os projetos 4754/2009 e 3663/2012 reivindicavam a inclusão dos servidores dos três poderes cujo conteúdo foi gradativamente incorporado na Legislação desde a proposta que se tornou a Emenda Constitucional 79.

Emenda Constitucional 98

Aprovado texto da MP 817 que permite transposição dos policiais civis e servidores do Legislativo e do Judiciário

Promulgada em dezembro de 2017, a Emenda Constitucional 98 ampliou o número de pessoas que poderão solicitar a inclusão. Pelo texto, poderão optar pela inclusão nos quadros da administração pública federal, por exemplo:

- as pessoas que comprovem ter mantido, entre a data da transformação de Roraima e Amapá em estado (outubro de 1988) e outubro de 1993, relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-territórios, dos estados ou das prefeituras localizadas nos estados do Amapá e de Roraima.

- pessoas que, no mesmo período, tenham mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com empresa pública ou sociedade de economia mista que haja sido constituída pelos ex-territórios do Amapá e de Roraima ou pela União para atuar no âmbito do ex-território federal, inclusive as extintas.

Também ganham o direito a pleitear o enquadramento os servidores que se aposentaram como professores da carreira de magistério do ensino básico dos ex-territórios; e os que são pensionistas desses servidores, por exemplo.

Greicy Pessoa e Sizan Luis Esberci

Gabinetes do senador João Capiberibe e da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)

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IPHAN cederá prédio para a Escola Sara Pires de Santana

Macapá, 09/04/2018 – Dentro de alguns dias, a Escola de Ensino Fundamental Sara Pires estará funcionando nas dependências do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), localizado no Elesbão, em Santana. Na sexta-feira, 6, a deputada Janete Capiberibe (PSB), a convite do prefeito de Santana, Ofirney Sadala (PSDC), e do superintendente do IPHAN, Haroldo Oliveira, esteve no local conhecendo o espaço.

A ida da deputada ao local foi em virtude de que em 2016 ela destinou R$ 271.218,00 ao IPHAN para aquisição de mobiliário e equipamentos, para que ali funcionasse uma escola de carpintaria naval.

IPHAN cederá prédio para a Escola Sara Pires de Santana

“A ideia era ensinarmos as crianças da localidade, que tem tradição na construção de embarcações, o ofício dos pais delas, mas por diversos fatores isso não foi possível e o prédio ficou abandonado gerando inclusive despesas para o Iphan e a escola da prefeitura está com problemas estruturais resolvemos ceder esse espaço”, explicou Haroldo Oliveira.

A Escola Sara Pires atende 217 crianças do ensino fundamental e educação e educação infantil. Durante o período dia atenderá as crianças e, à noite, o espaço funcionará como centro comunitário desenvolvendo atividades com parteiras, mulheres vítimas de escalpelamento, capoeira, entre outros.

“Fiquei feliz de saber que esse espaço terá uma função importante na comunidade e estaremos sempre a disposição para ajudar no que for preciso”, comentou a deputada Janete.

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Pagos R 700 mil da deputada Janete para construir a Casa da Parteira de Macapá

Brasília, 05/04/2018 – A emenda de R$ 700 mil da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) para construir a Casa de Apoio à Parturiente (Casa da Parteira) foi paga pelo Ministério da Defesa, do Governo Federal, dia 02 passado, à Prefeitura de Macapá. Agora, a prefeitura vai licitar construção da obra. Com a emenda, a deputada Janete atende pedido das parteiras de Macapá.

A Casa da Parteira terá 473 metros quadrados e será construída no Loteamento Sol Nascente, no Bairro Boné Azul. O espaço vai servir para receber, reunir e qualificar as parteiras, promover campanhas educativas e de alfabetização de parturientes, confraternizar em datas comemorativas, atendimento social e venda de produtos naturais.

 

Pagos R 700 mil da deputada Janete para construir a Casa da Parteira de Macapá

Janete trabalha para melhorar o atendimento ao parto humanizado no estado. Ela é autora do Projeto Parteiras do Amapá, realizado durante o governo de João Capiberibe e retomado no governo Camilo, ambos do PSB. Nesse período, as parteiras foram incluídas no Bolsa Família Cidadã, hoje Renda Para Viver Melhor, como compensação pelo trabalho que prestam. Por conta do projeto, até hoje o Amapá tem o mais alto índice de partos normais do País, cerca de 66%. Em 1998, o projeto foi premiado nacionalmente. Em 2008 e 2014, as parteiras do Amapá foram premiadas pela Câmara dos Deputados.

A deputada Janete também é autora de emendas para construir a Casa da Parteira em Tartarugalzinho e Pracuúba (R$ 250 mil cada), para comprar equipamentos para o Hospital da Mulher Mãe Luzia (R$ 1 milhão e 70 mil) e para equipar a Maternidade da Zona Norte de Macapá (R$ 600 mil).

Sizan Luis Esberci

Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)

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