Reforma aprova impressão do voto eletrônico
O Plenário da Câmara dos Deputados votou, nesta terça-feira (16), mais dez temas da reforma política (PEC 182/07, do Senado). Entre os pontos aprovados estão a impressão do voto eletrônico…
Mais um Acordo Brasil-França aprovado por Comissão da Câmara
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou hoje, 16, o relatório favorável da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP) ao Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 51/2015, que…
Manifesto contra PEC da Demarcação de Terras Indígenas é entregue na Câmara
Setenta entidades da sociedade civil organizada entregaram, na Câmara dos Deputados, nesta quinta, 11, um manifesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC215/00) que transfere do governo federal para…
Deputada Janete lamenta paralisia de obras e caos na saúde do Amapá
Em discurso na Câmara dos Deputados, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) lamentou a situação do Hospital da Criança e do Adolescente de Macapá, listou obras na saúde que foram…
Situação do Quilombo do Rosa será discutida na Câmara dos Deputados
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia aprovou, nesta quarta, 10, requerimento da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) para realizar audiência pública que debaterá as ameaças contra os…
Boas práticas das parteiras ajudam reduzir mortalidade materna
Incorporar as boas práticas da arte de partejar e as parteiras tradicionais na saúde pública brasileira vai ajudar a reduzir a mortalidade materna das mulheres negras. Essa foi uma das…
Sociedade civil entregará a deputados manifesto contra a PEC 215
O manifesto contra a PEC 215 será lançado na próxima quinta-feira (11/6) às 11 horas na Câmara dos Deputados. Assinam o documento 60 entidades, entre organizações e movimentos sociais. O…
Deputada Janete comemora lei que regulamenta trabalho doméstico
A Lei Complementar 150/2015, que regulamenta o trabalho das empregadas domésticas, está valendo desde o dia 1º. Está publicada no Diário Oficial da União da terça, 2. A Lei regulamenta…
Camponesas latino-americanas doam cabelos às vítimas de escalpelamento da Amazônia
As mulheres ribeirinhas vítimas de escalpelamento vão receber, em breve, dezenas de chumaços de cabelos doados por camponesas e camponeses latino-americanos. O gesto de solidariedade aconteceu durante o VI Congresso…
Deputada Janete manifesta apoio aos moradores do Alto Cajari
A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) manifestou apoio, na tribuna da Câmara dos Deputados, aos moradores das comunidades agrícolas e extrativistas do Alto Cajari, no Sul do Amapá. Segundo a…
Emenda cria representação dos povos indígenas no parlamento
A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) pediu o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 320/2013, do deputado Nilmário Miranda (PT/MG) e deputados da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos…
Acordo retira imposto de importação na Fronteira do Oiapoque
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo – PDC – 52/2015, que isenta do imposto de importação e exportação os…