PEC 215 é “escancaradamente inconstitucional”, afirma jurista
O jurista Dalmo Dallari afirmou, nesta terça, 13, que a PEC 215/00, que prevê que o Congresso dê a palavra final sobre a demarcação das terras indígenas e de áreas…
Convite – Florestas do Meu Exílio
Amapá em BrasíliaAna Miranda* Imagine a floresta amazônica, um rio passa entre árvores, pássaros gritam, barcos navegam contra o pôr do sol… Os nomes dizem muito: Xarapucu, Afuá… Um menino…
Amapá debate rede de proteção à Mulher
Os deputados federais Dr. Paulo Cesar (PSD/RJ), Nilda Gondin (PMDB/PB) e Dr. Rosinha (PT-PR) e as deputadas amapaenses Janete Capiberibe (PSB), Fátima Pelaes (PMDB) e Dalva Fiqueredo (PT) promoveram, nesta…
Deputados questionam no Supremo a PEC da demarcação de terras indígenas
Deputados entraram hoje com mandado de segurança contra a proposta que transfere para o Legislativo o poder de homologar terras indígenas. O grupo considera a PEC inconstitucional, por ferir cláusulas…
Frente Indígena impetra Mandado de Segurança para abolir PEC 215 da Câmara
Integrantes da Frente Parlamentares de Apoio aos Povos Indígenas e Direitos Humanos vão ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (8) protocolar Mandado de Segurança para impedir a criação de…
Amapá recebe subcomissão da Câmara nos 7 anos da Lei Maria da Penha
O Amapá recebe nesta quinta e sexta-feiras, 8 e 9, a Subcomissão Especial da Câmara Federal que discute a violência contra a mulher. Confirmaram presença na viagem a deputada Janete…
Rei da mídia ilegal trama nova investida contra João e Janete Capiberibe
Sem vencer uma eleição no voto desde a década de 90 (apesar de todo o império irregular de comunicação que domina no Amapá, sem nenhuma ação dos órgãos fiscalizadores), Gilvam…
Deputada Janete pede o arquivamento de projetos anti-indígenas
A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) afirmou hoje, 17, que “a bancada ruralista quer golpear de morte a política indigenista e os povos indígenas brasileiros. Ao anular o Capítulo VIII…
Deputadas querem paridade nas Mesas da Câmara, Senado e Comissões
A Bancada Feminina reuniu-se nesta terça, 16, com o presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) para negociar a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 590/2006…
Deputada Janete critica manobra ruralista para ocupar terras indígenas
Brasília, 11/07/2013 – A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) repudiou, hoje (11), em discurso na Câmara dos Deputados, a manobra regimental com o objetivo de aprovar o Projeto de Lei…
Deputados federais aprovam Estatuto da Juventude
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 9, o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4529/04, que institui o Estatuto da Juventude. O texto define princípios e diretrizes para…
Lei de prevenção aos acidentes com escalpelamento faz quatro anos
O Viva Maria comemora uma lei que nasceu na esquina do mundo, no Amapá. A Lei 11.970/2009 obriga a instalação da carenagem no volante e no eixo dos barcos ribeirinhos.…