Notícias

Câmara aprova projeto da deputada Janete que dá título a Chico Mendes

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 21, o Projeto de Lei 3.341/2012, da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), que dá…

Deputados e índios pedem ao STF a suspensão da PEC 215

Deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas pediram ao ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso a suspensão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que…

PEC 215 é “escancaradamente inconstitucional”, afirma jurista

O jurista Dalmo Dallari afirmou, nesta terça, 13, que a PEC 215/00, que prevê que o Congresso dê a palavra final sobre a demarcação das terras indígenas e de áreas…

Convite – Florestas do Meu Exílio

Amapá em BrasíliaAna Miranda* Imagine a floresta amazônica, um rio passa entre árvores, pássaros gritam, barcos navegam contra o pôr do sol… Os nomes dizem muito: Xarapucu, Afuá… Um menino…

Amapá debate rede de proteção à Mulher

Os deputados federais Dr. Paulo Cesar (PSD/RJ), Nilda Gondin (PMDB/PB) e Dr. Rosinha (PT-PR) e as deputadas amapaenses Janete Capiberibe (PSB), Fátima Pelaes (PMDB) e Dalva Fiqueredo (PT) promoveram, nesta…

Deputados questionam no Supremo a PEC da demarcação de terras indígenas

Deputados entraram hoje com mandado de segurança contra a proposta que transfere para o Legislativo o poder de homologar terras indígenas. O grupo considera a PEC inconstitucional, por ferir cláusulas…

Frente Indígena impetra Mandado de Segurança para abolir PEC 215 da Câmara

Integrantes da Frente Parlamentares de Apoio aos Povos Indígenas e Direitos Humanos vão ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (8) protocolar Mandado de Segurança para impedir a criação de…

Amapá recebe subcomissão da Câmara nos 7 anos da Lei Maria da Penha

O Amapá recebe nesta quinta e sexta-feiras, 8 e 9, a Subcomissão Especial da Câmara Federal que discute a violência contra a mulher. Confirmaram presença na viagem a deputada Janete…

Rei da mídia ilegal trama nova investida contra João e Janete Capiberibe

Sem vencer uma eleição no voto desde a década de 90 (apesar de todo o império irregular de comunicação que domina no Amapá, sem nenhuma ação dos órgãos fiscalizadores), Gilvam…

Deputada Janete pede o arquivamento de projetos anti-indígenas

A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) afirmou hoje, 17, que “a bancada ruralista quer golpear de morte a política indigenista e os povos indígenas brasileiros. Ao anular o Capítulo VIII…

Deputadas querem paridade nas Mesas da Câmara, Senado e Comissões

A Bancada Feminina reuniu-se nesta terça, 16, com o presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) para negociar a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 590/2006…

Deputada Janete critica manobra ruralista para ocupar terras indígenas

Brasília, 11/07/2013 – A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) repudiou, hoje (11), em discurso na Câmara dos Deputados, a manobra regimental com o objetivo de aprovar o Projeto de Lei…