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Mais de 100 parteiras de vários municípios do Amapá participaram na manhã do sábado, 14, de um debate a respeito do Dia Internacional das Parteiras.
“A verdade é que hoje essas mulheres não têm muito o que comemorar. Muitas foram desligadas do programa Renda para Viver Melhor e as que ficaram estão há cinco meses sem receber. Não estão sendo valorizadas como merecem, porque onde o serviço público de saúde não chega são elas que fazem o papel de toda uma equipe médica”, desabafou a deputada federal Janete Capiberibe.
Janete é autora do projeto de Lei 395/2015, para instituir que as parteiras integrem a saúde pública e sejam remuneradas pelo seu trabalho e da emenda ao orçamento da União de 2016, no valor de R$ 700 mil, para a Rede Estadual das Parteiras do Amapá construir sua sede.
Histórico
A data foi instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1991 e é comemorada em 5 de maio. O evento, realizado no auditório da Paróquia São Benedito, no bairro do Laguinho, foi organizado pelos mandatos da deputada federal Janete Capiberibe e da vereadora Neuzinha, ambas do PSB, e pela Rede das Parteiras do Amapá.
No Amapá, o Projeto das Parteiras Tradicionais foi implantado pela então primeira-dama e deputada estadual Janete Capiberibe, com apoio do governador João Alberto Capiberibe, durante o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá (PDSA), em 1995.
A presidente da Rede Estadual das Parteiras, Maria Luiza Dias, falou da importante missão de partejar e agradeceu o apoio do senador Capiberibe e da deputada Janete. “Se não fosse o apoio desse casal não estaríamos organizadas. Esse governo não valoriza as parteiras. Sabemos que jamais seremos abandonadas pelo PSB”, declarou.
O pedido de socorro
As índias Wajãpi do município de Pedra Branca do Amapari, Kanani e Pakita, lembraram que, no passado, elas ganhavam o kit parteira que auxiliava no nascimento das crianças nas aldeias e hoje os partos são feitos como na época dos seus avós. “Só queremos respeito. No meio da floresta são as parteiras que socorrem as mulheres e o governo não valoriza isso”, desabafou Pakita Wajãpi.
O futuro
O ex-deputado estadual pelo PSB Ruy Smith defendeu que o poder municipal desenvolva políticas que valorizem as mulheres da capital, com destaque também para as que atuam na zona rural do município. Ele defendeu a criação do “Centro Municipal de Referência da Mulher, onde as parteiras serão inseridas e valorizadas”.
Pelo país
Estima-se que sejam 60 mil parteiras tradicionais em todo o Brasil, não somente nos lugares mais distantes, mas também nos grandes centros, nas periferias, onde os serviços de saúde pública não chegam.
Exemplos
Nos países desenvolvidos, como a Suécia, as parteiras foram o principal mecanismo de saúde pública para a redução da mortalidade materna e infantil. Integram a saúde pública e são muito respeitadas até hoje.
Onde tudo começou
O programa para capacitação, inclusão e reconhecimento das parteiras tradicionais foi implantado pelo Governo do Estado no Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá, em 1995.
A valorização
Naquela etapa do programa, entre 1995 e 2002, o governo teve como parceiros o Unicef, o Ministério da Saúde e a ONG Cais do Parto. Ao final de 2002, já haviam sido realizados 17 cursos em vários municípios, requalificadas 123 parteiras, capacitadas 927, cadastradas 1.653 e incluídas no programa de renda do PDSA 1.453 parteiras tradicionais.
Os resultados
Os índices de mortalidade infantil e de mortalidade materna e perinatal foram reduzidos. O índice de parto cesariano no Amapá tornou-se um dos menores do país: 140 a cada mil nascimentos.
O reconhecimento
Em 1998, o Estado sediou o I Encontro Internacional das Parteiras Tradicionais do Amapá. Naquele mesmo ano, o projeto “Parteiras Tradicionais do Amapá” recebeu o Prêmio Paulo Freire, tornando-se reconhecido nacional e internacionalmente.
A luta continua
Em 2003, como deputada federal, Janete apresentou na Câmara projeto de lei com o objetivo de criar um programa para tirar as parteiras tradicionais do anonimato, reconhecê-las, resgatar seu saber, capacitá-las, incluí-las no serviço público de saúde e remunerá-las pelo serviço que prestam.
O resgate
Após oito anos de abandono, foi realizado novamente no Amapá, pelo Governo do Estado no ano de 2012, o II Encontro Internacional das Parteiras Tradicionais, de onde saiu a Carta do Amapá que norteará o debate para consolidar o Projeto Parteiras em todo o país, seja pelo Poder Público, seja pela capacidade de protagonismo, pela atuação das próprias parteiras tradicionais.
As autoridades
Além do senador Capiberibe e da deputada Janete, ainda participaram do encontro os vereadores do PSB Alan Ramalho, Washington Picanço, Neuzinha Velasco e o professor Madeira, além do ex-deputado Ruy Smith.
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